Moradores de Mutum-Paraná
terão se mudar caso usinas em Rondônia
sejam construídas
10 de Junho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Porto Velho (RO) - A vice-presidente
da Associação dos Moradores
Ribeirinhos de Mutum-Paraná (RO), Maria
Iraildes Valente de Menezes. Área da
comunidade será inundada, caso se construam
as usinas de Jirau e Santo Antônio,
no Rio Madeira, e moradores terão de
ser transferidos.
Brasília - Para chegar ao distrito
de Mutum-Paraná, que faz parte do município
de Porto Velho (RO), é preciso percorrer
160 quilômetros pela rodovia BR-364,
do centro da capital até a comunidade.
À beira da estrada, apenas alguns estabelecimentos
comerciais. Ao entrar na comunidade, pequenas
propriedades com casas simples e marcos históricos
como os trilhos da estrada de ferro Madeira-Mamoré,
a casa de apoio da ferrovia e uma bela ponte
de ferro por onde passava o trem, sobre a
qual hoje foi montado um bar para a diversão
dos moradores. A comunidade é uma das
quatro que serão alagadas se as usinas
hidrelétricas do Rio Madeira forem
construídas.
A previsão de alagamento
está no relatório de impacto
ambiental do empreendimento, que não
explicita se as comunidades serão total
ou parcialmente afetadas. Nos cálculos
do Ministério Público Estadual,
214 famílias no núcleo urbano
de Mutum-Paraná deverão ser
deslocadas após a construção
da usina hidrelétrica de Jirau. Além
disso, 15 estabelecimentos comerciais na sede
do distrito e 28 em áreas fora da aglomeração
urbana devem ser afetados.
Segundo contam os moradores
de Mutum-Paraná, se as águas
ficarem constantemente no nível das
cheias que anualmente tiram muitos deles de
casa, só será possível
se deslocar de barco pela região. Mesmo
quem não tiver suas residências
diretamente atingidas pelas águas deverá
sair do local, para não ficar ilhado.
“Na minha casa alaga já
naturalmente, mas são poucos dias,
20 dias, 17 dias, depois volta tudo ao normal.
E a previsão é de que vai alagar
todo tempo, não vai ter seca, por isso
não vai poder ficar ninguém
habitando aqui”, explica Maria Iraildes Valente
de Menezes, vice-presidente da Associação
dos Moradores Ribeirinhos de Mutum-Paraná.
Ela se diz contra a construção
das usinas, porque, mesmo se for deslocada
para outro lugar, muita coisa vai ficar para
trás. “A gente sabe que mesmo tendo
casa e tudo lá no outro lugar se a
gente for realocado mesmo não vai ter
isso tudo, a gente vai levar um bom tempo
para fazer tudo de novo. Plantar suas árvores,
arrumar tudo como era aqui”, lamenta a moradora,
mostrando o pé de manga em frente à
sua casa de madeira.
A moradora Lucimar Marques
da Silva, 60 anos, também não
quer sair de Mutum-Paraná. “Para mim
é muito bom aqui. Tem tudo, a gente
sai daqui, vamos pegar um peixinho ali, é
muito gostoso. Pega, vem e come. E em outros
cantos é difícil, né?”,
comenta.
Mesmo sabendo que a comunidade
será afetada, é possível
encontrar em Mutum-Paraná moradores
favoráveis à construção
das usinas hidrelétricas. A “Nova Mutum”,
como já está sendo chamada,
ainda não tem local definido para construção,
mas já traz esperança de condições
melhores.
Para o morador Rovaldo Herculino
Batista, os benefícios das hidrelétricas
devem valer a pena. “Nós vamos mudar
daqui, cada morador vai receber uma casa e
além disso vai ter a indenização
pela saída da casa que nós moramos
aqui”, diz ele, que compareceu a todas as
reuniões realizadas na comunidade para
debater a construção das barragens.
A geração
de energia e o desenvolvimento do estado são
os motivos que fazem o morador de Mutum-Paraná
Osvaldo Borges de Quadros se afirmar favorável
à construção das hidrelétricas
no Rio Madeira. “A usina vai gerar riqueza,
desenvolvimento, outras indústrias
que podem se instalar no estado. Então,
é beneficio para todos, empregos”,
considera o gaúcho, que está
há quatro anos em Rondônia.
Segundo os moradores, três
localidades estão sendo estudadas para
ser a futura “Nova Mutum”: Fazenda Rio Madeira,
Fazenda Novo Brasil e Imbaúma.
+ Mais
Mudança em projeto
de usinas torna descida de peixes provável,
diz pesquisador
7 de Junho de 2007 - Pedro
Biondi - Repórter da Agência
Brasil - Porto Velho (RO) - Brasília
- O pesquisador Angelo Antonio Agostinho avaliou
positivamente a mudança no projeto
das usinas projetadas para o Rio Madeira –
a retirada de uma ensecadeira, espécie
de mureta – e as evidências apresentadas
na reunião de 25 de maio entre as empresas,
governo e especialistas, que detalharam as
diferenças entre o sistema escolhido
para as hidrelétricas e os convencionais.
Em maio, ele havia apontado dúvidas
especialmente com relação à
dourada (um grande bagre migrador, de importância
comercial).
Jirau e Santo Antônio,
as duas usinas que o governo federal quer
construir no rio, em Rondônia, somam
6.450 megawatts – aproximadamente metade da
potência de Itaipu, a usina mais potente
do país. A obra depende da concessão
de licença prévia pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). Pelo projeto,
as represas alagarão área proporcionalmente
pequena e não controlarão a
vazão do rio. Além disso, serão
construídos elementos de transposição,
que imitam as condições que
os peixes encontram atualmente.
“Pelo cenário que
eles apresentaram, é alta a probabilidade
de passagem das larvas dos peixes que desovarem
acima das barragens”, disse o pesquisador
da Universidade Estadual de Maringá.
Ele ressalta que não é especialista
em hidrologia (estudo da água) e que
não há usinas semelhantes no
país, para uma previsão segura.
Agostinho cita pesquisa
segundo a qual as douradas que desovam no
alto Rio Madeira contribuem com 20% do pool
genético (isto é, da diversidade,
importante para a sobrevivência de uma
população animal) da espécie
rio abaixo. “A grosso modo, esses 20% vão
ser o prejuízo se o peixe não
descer”, comenta. Ele diz que, nesse caso,
seria possível fazer um manejo – caro
– com reprodutores capturados em diferentes
trechos.
Com relação
ao mercúrio – metal perigoso para a
saúde e outro dos pontos levantados
pelo Ibama nos pedidos de informação
–, o pesquisador explica que em reservatórios
com água estagnada a substância
é liberada para a coluna d'água.
“Na região há problemas com
mercúrio, mas eles não devem
piorar se realmente acontecer o que está
previsto [as represas não estagnarem
o rio]”, diz.
+ Mais
Pesquisadora prevê
rearranjo na pesca no Rio Madeira
7 de Junho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Porto Velho (RO) - A pesquisadora
Carolina Doria, da Universidade Federal de
Rondônia, no mercado de peixes Cai N'Água.
Organizações ambientalistas
temem que as usinas projetadas para o Rio
Madeira ameacem os peixes.
Brasília - A situação
dos peixes foi uma das principais preocupações
ao longo da análise dos possíveis
impactos ambientais das usinas hidrelétricas
de Santo Antônio e Jirau, projetadas
para o Rio Madeira. Algumas espécies
ficarão mais abundantes do que hoje,
e outras, menos, avalia a pesquisadora Carolina
Doria, participante do diagnóstico
ambiental que forneceu subsídios para
o estudo de impacto ambiental (EIA) da obra.
“A gente vai deixar de ter
algumas espécies, mas por outro lado,
vai haver maior abundância de outras
espécies, que inclusive podem ser utilizadas
também pelos pescadores”, afirma Doria,
professora do Departamento de Biologia e do
laboratório de Ictiologia e Pesca da
Universidade Federal de Rondônia (Unir).
O diagnóstico feito pela Unir detectou
a existência de 459 espécies
de peixes no Rio Madeira. A pesquisadora afirma
que, apesar do temor de alguns pescadores
da região, não haverá
extinção de peixes.
As duas usinas que o governo
federal quer construir no rio, em Rondônia,
somam 6.450 megawatts – aproximadamente metade
da potência de Itaipu, a usina mais
potente do país. A obra depende da
concessão de licença prévia
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
As questões relativas
à migração de peixes
na época da reprodução
foram um dos pontos abordados nos vários
pedidos de informações do Ibama
ao consórcio Furnas/Odebrecht, que
fez o EIA. Isso porque a obra pode dificultar
a locomoção de espécies
que sobem o rio na piracema, procurando locais
com menores acúmulos de água,
ou a descida de ovas e larvas, que chegariam
a pontos do rio a jusante (abaixo).
O projeto das usinas prevê
a construção de elementos de
transposição, que imitam as
condições que os peixes encontram
atualmente. De acordo com Carolina Doria,
esse mecanismo já se mostrou eficaz
em outras barragens, como a de Itaipu. “Esses
canais representam as características
das corredeiras que hoje os bagres e outros
peixes migradores têm que ultrapassar
durante a migração, com velocidade
e níveis de oxigênio semelhantes
para que eles possam transpor as barragens”,
explica.
A possibilidade de ficar
sem o trabalho que faz há mais de 30
anos para sustentar a família, com
sete filhos e dois netos, assusta o pescador
Almeida Nunes Pereira. Ele avalia que não
vai mais ser possível pescar na área
em que devem ser construídas as represas.
“Se for proibido pescar aí, a gente
dá um jeito, vai aí para baixo.
Porque no Amazonas é liberado, mas
aqui em Rondônia a gente não
pode trabalhar com rede da malha miúda.
Mas aí para o Amazonas pode”, conta
o pescador, garantindo que não vai
largar a pescaria, porque é a única
coisa que sabe fazer.
Pereira diz acreditar na
capacidade técnica dos construtores
para que não haja diminuição
do pescado. “Ninguém sabe como eles
vão fazer a barragem, ninguém
sabe se vai ficar algum canal para passar.
Mas eu acho que deve ficar. Acho que não
vai prejudicar a passagem dos peixes, deve
prejudicar a passagem dos barcos”, afirma
Pereira. Em relação ao futuro
dos peixes no rio, ele comenta: “O peixe não
acaba, não, ele se torna mais difícil.
A gente que pesca, que anda nesse rio, a gente
que sabe a quantidade de peixes que tem”.
O pescador, que trabalha
diariamente no Mercado Cai N'Água,
em Porto Velho, opina que as obras serão
positivas para a capital, mas ruins para sua
profissão. “Para a cidade com certeza
vai melhorar, mas para nós aqui vai
se tornar pior. Vai gerar muito emprego, vai
ser bom, mas nesse sentido vai prejudicar
muita gente”, diz.
+ Mais
Ribeirinhos do Rio Madeira
têm pouca informação sobre
conseqüências das hidrelétricas
10 de Junho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Porto Velho (RO) - Brasília
- As informações sobre o número
de casas atingidas e as ações
que serão realizadas para apoiar as
famílias que moram na beira do Rio
Madeira, caso a construção das
usinas hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau seja autorizada, ainda são
insuficientes para os ribeirinhos que moram
nas comunidades de Cachoeira de Santo Antônio
e Cachoeira do Teotônio. Ambas fazem
parte das quatro que serão alagadas
se as usinas hidrelétricas do Rio Madeira
forem construídas.
A previsão de alagamento
está no relatório de impacto
ambiental (Rima) do empreendimento, que não
explicita se as comunidades serão total
ou parcialmente afetadas.
Na comunidade de Santo Antônio,
a 7 quilômetros do centro de Porto Velho,
ainda há desconfiança em relação
as obras, mesmo depois de diversas reuniões
realizadas pela equipe técnica de Furnas
Centrais Elétricas. A estatal é
responsável, com a construtora Norberto
Odebrecht, pelo estudo de impacto ambiental
(EIA) e pelo Rima.
Segundo o morador Luiz Luz
Máximo, que mora lá desde que
nasceu, há 51 anos, os estudos feitos
sobre os impactos na região com a construção
das hidrelétricas são insuficientes.
“A gente pede a indenização
certa e como vai ser indenizado, para onde
vai, se eles vão dar outro local, se
vai indenizar em moeda. Mas ninguém
sabe, porque não foi dito nada, não
foi afirmado nada, ninguém sabe nada”,
diz o morador.
Mesmo com a garantia de
que sua casa não será atingida,
pois está em uma posição
mais elevada, ele teme as conseqüências
do alargamento da margem do rio, e já
se prepara para sair de sua atual residência.
“A minha casa corre o risco, porque uma obra
como esta tem que ter uma área de 15
quilômetros de segurança”, diz
Máximo, que afirma existirem atualmente
139 famílias em Santo Antônio.
Os moradores de Cachoeira
do Teotônio também estão
desinformados sobre a situação
em que irão ficar se as hidrelétricas
forem construídas. O povo da região
já se prepara para deixar as casas,
e as os anúncios de venda de imóveis
se tornaram comuns. De acordo com os próprios
moradores, atualmente há 280 pessoas
vivendo ali.
Vaney Assef se mudou há
quatro para Teotônio, porque não
encontrava emprego em Porto Velho. As terras
onde mora não serão atingidas
pela água, mas ele teme que, com a
cheia do rio, os acessos à comunidade
fiquem interrompidos, isolando a população.
“Eu estou com medo, porque eu tenho família.
Isolando a gente aqui, a gente vai para a
cidade, pode ter milhões de empregos,
mas sem capacitação como é
que a gente vai trabalhar?”, questiona o morador.
Ele conta que trabalhou
durante dois anos e quatro meses a serviço
da empresa Furnas medindo o nível do
rio duas vezes por dia, ganhando R$ 200 reais
por mês. Manifesta esperança
diante da perspectiva de a empresa de dar
prioridade a quem já fez o serviço
na hora de contratar funcionários para
a obra. “Eu estou nessa esperança.
O rapaz me falou que a partir do momento que
fosse aprovado [a construção
das hidrelétricas], as pessoas que
tivessem trabalhando nessa área de
hidrometria automaticamente voltariam a fazer
o mesmo serviço”, diz Assef.
+ Mais
Hidrelétricas em
Rondônia exigirão empenho para
controle da malária, diz ministério
7 de Junho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Se houver um trabalho
forte de prevenção no estado
de Rondônia, é possível
conter o avanço da malária previsto
com a construção das usinas
hidrelétricas no Rio Madeira, que estão
em análise de viabilidade ambiental.
Essa é a avaliação do
coordenador geral do Programa Nacional de
Controle da Malária, José Lázaro
de Brito Ladislau. Segundo ele, o risco de
expansão da doença na região
das usinas é preocupante, mas o governo
já estuda alternativas para controlar
a situação.
“O Ministério da
Saúde já formou um grupo de
especialistas para fazer um estudo profundo
da situação não só
do numero de casos de malária, mas
do potencial de receptividade da doença
na região”, informa. Ele diz que o
objetivo é que, ao invés de
levar um aspecto negativo para a região,
o empreendimento possibilite até a
redução do número de
casos da doença no estado.
De acordo com o coordenador,
apesar da redução do número
de casos verificada nos últimos anos,
Rondônia é o segundo estado do
país com maior registro de malária,
ficando atrás apenas do Amazonas. Segundo
ele, os casos verificados em Rondônia
representam 20% do que é registrado
em todo o país. Ano passado, foram
constatados mais de 100 mil casos da doença
no estado.
Ladislau explica que, desde
1999, a responsabilidade pelo trabalho de
executar as ações de controle
da Malária, anteriormente a cargo da
Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), cabe aos municípios, com
apoio dos estados e recursos do governo federal.
De acordo com informações da
assessoria de imprensa da Funasa, dependendo
da situação em cada local, as
instituições governamentais
podem trabalhar conjuntamente na intensificação
das ações de prevenção,
combate e controle.
Para o coordenador, a descentralização
das ações foi positiva para
o combate à doença. Segundo
ele, o número de laboratórios
para diagnóstico da malária
nos nove estados da Amazônia Legal passou
de 1.185, em 1999, para 3.185 em 2006. “Considero
que o processo de descentralização
foi extremamente positivo, porque a população
está próxima do gestor, que
é o secretário de saúde,
o prefeito municipal, para cobrar. Isso faz
com que as ações tenham esse
controle social mais efetivo”, avalia José
Lázaro de Brito Ladislau.
Em entrevista publicada
pela Radiobrás, o governador de Rondônia,
Ivo Cassol, defendeu que a Funasa reassumisse
o combate ao problema. Segundo ele, a maioria
dos municípios “ou não tem carro,
ou não tem estrutura, ou não
tem condições de fazer o trabalho”.
O pesquisador Mauro Shugiro
Tada, do Centro de Pesquisas em Medicina Tropical
de Rondônia, também diz que a
prevenção será fundamental
para que não haja uma explosão
de malária no estado e, especialmente
na região onde devem ser construídas
as usinas, onde a doença já
é considerada endêmica. Mas,
segundo ele, se houver estudo e planejamento
adequados, é possível evitar
o avanço da doença em Rondônia,
após o início das obras.
Jirau e Santo Antônio,
as duas usinas que o governo federal quer
construir no rio, somam 6.450 megawatts –
aproximadamente metade da potência de
Itaipu, a usina mais potente do país,
e 8% da demanda nacional, segundo cálculo
do governo. A obra depende da concessão
de licença prévia pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). Pelo projeto,
as represas alagarão área proporcionalmente
pequena e não controlarão a
vazão do Madeira.
+ Mais
Cassol diz que opositores
de hidrelétricas ganham para ser contra
o avanço do país
6 de Junho de 2007 - Sabrina
Craide e Eliane Gonçalves - Repórteres
da Radiobrás - Brasília - Nesta
segunda parte da entrevista à Radiobrás,
o governador Ivo Cassol diz que os críticos
do projeto das hidrelétricas no Rio
Madeira são pagos por organismos internacionais
“que estão plantando no Brasil para
que o país fique como escravo a vida
inteira”. Cita o zoneamento ecológico-econômico
do estado como exemplo do empenho de Rondônia
pela preservação ambiental e
afirma que o homem é capaz de produzir
“sem exterminar”.
Agência Brasil: O
senhor falou que ONGs internacionais estão
dificultando a construção das
usinas. O que o senhor está fazendo
em relação a isso?
Ivo Cassol: Nós não temos como
competir. Porque esses países querem
que o Brasil viva com o pires na mão
pedindo esmola. Se deixar o Brasil produzir,
nós já, já, teremos dinheiro
suficiente para emprestar para os americanos
se for preciso. Essas ONGs, esses ambientalistas
de sala de ar-condicionado, gostam de uma
água gelada, gostam de assistir a um
jogo da Copa do Mundo, de andar com sapatinho
de couro, com uma calça boa de algodão.
E tudo isso, para poder produzir, de uma maneira
ou de outra tem que desmatar, mudar. Mas o
homem é tão inteligente que,
ao mesmo tempo, se você derrubar dez
árvores, pode plantar milhares. Eu
vi uma entrevista que dizia que as usinas
não podiam sair por causa de meia dúzia
de bagres. Hoje a gente faz a criação
de alevinos em tanques, em laboratórios,
e pode distribuir milhares de peixes em todos
os lagos e rios em que for preciso. Em qualquer
usina hidrelétrica o homem faz as escadas,
faz a eclusa. Essas pessoas que estão
contra é porque estão ganhando
de alguém para ser contra. Eu queria
que eles estivessem lá em São
Paulo, no 30º andar, e acabasse a energia
lá em cima. Quem não gosta de
ter um conforto? De ter uma televisão,
uma geladeira?
ABr: De quem essas pessoas
estão recebendo?
Cassol: Pode ter certeza de que são
organismos internacionais que estão
plantando no Brasil para que o país
fique como escravo a vida inteira. Eu não
tenho nomes, mas o dinheiro não cai
do céu. Naqueles outros países
ninguém preservou, nós estamos
preservando. Quando nos colocam o quanto nós
desmatamos, ninguém diz o tanto que
nós preservamos. Um exemplo: em Rondônia,
mais de 75% das nossas matas são reserva
biológica ou área indígena,
ou reservas estaduais, ou dentro da própria
manutenção que os proprietários
têm que fazer, obrigatória no
Código Florestal. Mesmo estando na
Região Norte, queremos sobreviver como
verdadeiros cidadãos, no mundo globalizado
e informatizado. É muito fácil
os que ficam voando de jatinho dizer que nós
temos que continuar na época da pedra.
ABr: O que o senhor acha
da legislação ambiental brasileira?
Setores do empresariado e do governo falam
dela como um entrave para o desenvolvimento.
Cassol: Fizeram tantas leis nesse país
que não se cumpre a metade. O próprio
governo federal, o próprio PT, que
tanto pregou e fez essas leis no passado,
hoje tem dificuldades para desenvolver o Brasil.
As nossas leis têm que ser revistas.
Vocês têm conhecimento da fotossíntese
das nossas matas: quando elas estão
maduras, soltam gás carbônico
e ficam consumindo oxigênio. Então
nós temos que ter mata renovável.
Agora, não é só a Amazônia
para preservar. Os Estados Unidos têm
que largar menos poluente no ar. A minha proposta
é que as pessoas que vivem na Amazônia
têm que ser compensadas ou com R$ 1
ou com R$ 10 por hectare todo mês para
não precisar desmatar mais. E nós
queremos atrair os turistas para cá,
trazer oportunidades de emprego e de trabalho.
Entre uma árvore e o ser humano, eu
fico com o ser humano. Entre um animal e o
ser humano, eu fico com o ser humano. Mas
nós, como seres humanos, somos tão
inteligentes que nós não precisamos
exterminar nada.
+ Mais
Estudo de impacto ambiental
subestimou população indígena,
diz Pastoral da Terra
28 de Maio de 2007 - João
Porto - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
foi a Palmas, em Tocantins, fazer uma audiência
pública hoje (28) sobre os possíveis
impactos ambientais da construção
da barragem de Estreito no Rio Tocantins.
A audiência teve a participação
de deputados da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara, do senador Paulo
Paim. A advogada da Comissão Pastoral
da Terra (CPT), Maria Trindade, explica que
as comunidades reivindicam um novo estudo
de impacto ambiental.
O estudo que existe foi
feito pelo próprio consórcio
que vai realizar a obra. Segundo Maria Trindade,
o estudo não levou em consideração
os impactos que a barragem pode causar em
certas comunidades que vivem próximas
do Rio Tocantins. "No primeiro momento,
o estudo não considerou os indígenas
como impactados. Os indígenas tanto
Apinajé quanto Krahô não
foram considerados atingidos pela barragem
de estreito", afirma.
Segundo o líder indígena
Antônio Apinajé, o estudo de
impacto ambiental do consórcio levou
em consideração apenas 6 mil
indígenas enquanto estima-se que existam
20 mil indígenas e ribeirinhos vivendo
na área afetada. Antônio acredita
ainda que o governo precisa investir em outras
fontes de energia e não deve construir
mais barragens. "Tudo tem um limite.
Por que o governo não investe em outras
formas de energia limpa que não prejudiquem
tanto o meio ambiente? Desse jeito o Rio Tocantins
vai virar um lago", sugere.
Para o presidente da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias da Câmara,
deputado Luiz Couto, é preciso chegar
a um consenso. Não se pode deixar de
lado as reivindicações das comunidades,
mas é preciso realizar as obras de
infra-estrutura, previstas no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
"Queremos sim o progresso, queremos sim
a barragem, mas ela não pode passar
por cima dos direitos fundamentais",
adianta.
A Comissão dos Direitos
Humanos e Minorias pretende avaliar as reivindicações
das comunidades e leva-lás às
comissões competentes na Câmara,
que estudam os projetos do PAC.
+ Mais
Meia dúzia de famílias
não vão atrapalhar milhões,
diz governador de Rondônia sobre usinas
6 de Junho de 2007 - Sabrina
Craide e Eliane Gonçalves - Repórteres
da Radiobrás - Wilson Dias/ABr -
Porto Velho (RO) - O governador de Rondônia,
Ivo Cassol, fala à Radiobrás
sobre as usinas projetadas para o Rio Madeira.
Brasília - O potencial do Rio Madeira
para geração de energia é
parte de uma riqueza que não está
sendo aproveitada, avalia o governador de
Rondônia, Ivo Cassol. Em entrevista
à Radiobrás, ele diz que a construção
das usinas de Jirau e Santo Antônio
vai gerar 30 mil empregos diretos e 100 mil
indiretos, e que o estado receberá
“de braços abertos” as pessoas que
chegarem com a migração prevista.
Também defende que o interesse nacional
da obra se sobrepõe ao das comunidades
que terão de ser deslocadas: “Se tiver
meia dúzia de famílias, isso
não vai atrapalhar milhões de
pessoas que precisam dessa energia”.
Agência Brasil: Quais
são os pontos positivos da construção
das usinas em Rondônia?
Ivo Cassol: O grande ponto positivo é
nos aproveitarmos a riqueza que o estado tem
e não está sendo aproveitada.
Esse projeto é diferente de Itaipu,
das usinas com alagamentos, com impacto ambiental
muito grande. Simplesmente, nós temos
a cheia e permanecendo cheia, com isso aproveitando
o fluxo normal. Da água do Rio Madeira
para gerar energia não só para
Rondônia, mas para o Brasil inteiro.
Ou o Brasil constrói novas hidrelétricas
ou arruma um outro sistema que possa gerar
energia, ou vai ficar no escuro. Para Rondônia
é ótimo, porque nós vamos
ter 30 mil empregos diretos, mais de 100 mil
indiretos, dar essa expectativa de uma condição
de vida melhor para o povo.
ABr: O estado está
preparado para o fluxo migratório que
pode acontecer?
Cassol: Se nós formos ver pelo lado
negativo, “porque tem malária”, “porque
tem isso”... Nós já temos a
questão da malária, ainda não
foi descoberta uma vacina que evite a propagação.
O que nós temos que fazer é
continuar combatendo. Da mesma maneira, se
nós vermos o problema social. Já
está faltando água aqui em Porto
Velho, faltando esgoto, o que falta para nós
é recurso. Os organismos internacionais
e o próprio governo federal nos cobram
muito, nos prometem bastante e não
nos dão nada. Então, nós
temos que aproveitar essa potencialidade que
o estado tem, mesmo que tenha uma migração
um pouco maior, não acredito que vai
ser tão grande. Mesmo vindo mais cidadãos
brasileiros para Rondônia, nós
vamos receber de braços abertos e estaremos
preparados para isso.
ABr: O que o estado vai
fazer para evitar a proliferação
da malária?
Cassol: Aumenta o número da malária
quando você tem a cheia e depois tem
a seca, quando prolifera o mosquito. Com a
cheia normal, natural, simplesmente a água
vai estar naquele patamar o tempo inteiro.
Porque, nas usinas do Madeira, o fluxo é
normal. Não é uma barragem para
poder fazer um armazenamento de água.
Conforme a água entra, ela sai. O resto
é conversa fiada. O que nós
precisamos é o governo federal voltar
a fazer o dever de casa, assumir a Funasa
[Fundação Nacional da Saúde],
que são os “malarientos”, como a gente
dizia, o pessoal que cuidava da malária,
que hoje colocaram nas mãos do município.
Foi no governo passado, eu era prefeito e
dizia que não funcionava. Esses servidores
federais que estão à disposição
dos municípios para combater a malária,
infelizmente a maioria dos municípios
não trabalha. Ou não tem carro,
ou não tem estrutura, ou não
tem condições de fazer o trabalho.
ABr: Como fazer com as pessoas
que serão desabrigadas pelas barragens?
Cassol: Pode ter certeza de que desabrigado
não tem. Não tem os das barragens
não sei o que, isso é pura fanfarra.
Se tiver algum pode ter certeza de que dentro
do projeto já tem recurso alocado para
ele se transferir com a sua moradia, com o
seu conforto no mínimo mil vezes melhor.
Se tiver meia dúzia de famílias,
isso não vai atrapalhar milhões
de pessoas que precisam dessa energia. [O
estudo de impacto ambiental prevê que
quatro comunidades serão afetadas;
para o Ibama, serão seis.] É
o povo brasileiro, o povo de Brasília,
o povo do Rio, de São Paulo, dos grandes
centros, que precisa dessa energia. Energia
limpa.
ABr: Para alguns dos críticos
do projeto, o problema maior é a intenção
de fazer uma hidrovia com o Madeira...
Cassol: O Rio Madeira é navegável,
tanto que a produção de soja
do Mato grosso, a produção de
milho, mesmo carne, o produto que é
feito na Zona Franca de Manaus, geladeiras,
televisões, sobe o rio até Porto
Velho e aqui acaba sendo distribuído
para o Brasil inteiro. Além disso,
tem o Aeroporto Internacional de Manaus, que
leva para outros países. Nós
temos a cachoeira, ela é intransponível
hoje, e com as eclusas o rio vai se tornar
navegável. Nós podemos sair
daqui e ir até Vila Bela, no Mato Grosso.
Lógico para isso seria preciso construir
mais duas usinas para cima. Então as
eclusas é simplesmente você ir
projetando o futuro. Senão, lá
na frente, você precisa depois o triplo
do dinheiro para fazer. Num projeto desses
tem que deixar prevenido uma obra estruturante
para que a gente possa desenvolver as regiões
sem ter medo de devastação.
O que nós temos que ter é medidas
rigorosas em locais proibidos, e em Rondônia
nós temos o zoneamento socioeconômico,
que foi aprovado e diz o que pode e o que
não pode. E onde não pode, não
pode, acabou.
ABr: Há fiscalização?
Cassol: Lógico. Nós acompanhamos
passo a passo. E as áreas que têm
migração, invasão, são
áreas devolutas, da União, onde
quem devia estar atuando é a União.
Das derrubadas que acontecem no estado, 95%
você pode ter certeza que é nessas
áreas.
ABr: Existem denúncias
de que o governo está usando a estrutura
do estado para colher assinaturas em favor
das usinas. Isso procede, está acontecendo?
Cassol: Eu quero que esses segmentos aí
expliquem para o povo de onde eles tiram dinheiro
para ficar aqui em Porto Velho. O que eu estou
defendendo é a economia do estado de
Rondônia. O que a sociedade num todo
está defendendo são obras necessárias
para o Brasil. Em cada local está lá
o abaixo-assinado que as pessoas podem assinar.
E ninguém é obrigado a assinar.
ABr: E nas escolas, estão
sendo colhidas assinaturas?
Cassol: Em todos os lugares estamos colhendo
assinaturas. E pegando opinião não
só do comércio, mas também
dos nossos alunos. Todo mundo que queira participar
para dar o seu depoimento, pró ou contra,
nos ajuda. Mas, para nossa alegria, estamos
aí com 99,9% das pessoas favoráveis.
ABr: Mas o que se fala é
que as pessoas estão sendo coagidas,
estão sendo forçadas, que tem
uma barganha para que elas assinem.
Cassol: Essa barganha que eles estão
falando é igual história de
Papai Noel. Vou te dar outro exemplo. Nós
temos em Rondônia a maior jazida de
diamante do mundo. Praticamente paga a dívida
externa. Eu denunciei, em 2003, com documento
assinado para o ministro da Justiça,
para o presidente Lula, que ia acontecer uma
chacina lá dentro, falei que estão
levando embora o nosso diamante. Passaram-se
quatro anos, a exploração ilegal
continua. Quem é beneficiado com aquela
riqueza? São bandidos, estão
financiando alguma coisa por esse mundo afora
e não fica nada para Rondônia,
para o município e para o governo federal.
Toda vez tentaram me envolver como se eu fosse
uma pessoa beneficiada. Mas o único
que teve coragem de denunciar a extração
foi o governador Ivo Cassol. Aí montam
um grupo de trabalho, mandam uma equipe para
cá só para ganhar diária
e mordomia.
+ Mais
Mudança em projeto
de usinas torna descida de peixes provável,
diz pesquisador
7 de Junho de 2007 - Pedro
Biondi - Repórter da Agência
Brasil - Porto Velho (RO) - Brasília
- O pesquisador Angelo Antonio Agostinho avaliou
positivamente a mudança no projeto
das usinas projetadas para o Rio Madeira –
a retirada de uma ensecadeira, espécie
de mureta – e as evidências apresentadas
na reunião de 25 de maio entre as empresas,
governo e especialistas, que detalharam as
diferenças entre o sistema escolhido
para as hidrelétricas e os convencionais.
Em maio, ele havia apontado dúvidas
especialmente com relação à
dourada (um grande bagre migrador, de importância
comercial).
Jirau e Santo Antônio,
as duas usinas que o governo federal quer
construir no rio, em Rondônia, somam
6.450 megawatts – aproximadamente metade da
potência de Itaipu, a usina mais potente
do país. A obra depende da concessão
de licença prévia pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). Pelo projeto,
as represas alagarão área proporcionalmente
pequena e não controlarão a
vazão do rio. Além disso, serão
construídos elementos de transposição,
que imitam as condições que
os peixes encontram atualmente.
“Pelo cenário que
eles apresentaram, é alta a probabilidade
de passagem das larvas dos peixes que desovarem
acima das barragens”, disse o pesquisador
da Universidade Estadual de Maringá.
Ele ressalta que não é especialista
em hidrologia (estudo da água) e que
não há usinas semelhantes no
país, para uma previsão segura.
Agostinho cita pesquisa
segundo a qual as douradas que desovam no
alto Rio Madeira contribuem com 20% do pool
genético (isto é, da diversidade,
importante para a sobrevivência de uma
população animal) da espécie
rio abaixo. “A grosso modo, esses 20% vão
ser o prejuízo se o peixe não
descer”, comenta. Ele diz que, nesse caso,
seria possível fazer um manejo – caro
– com reprodutores capturados em diferentes
trechos.
Com relação
ao mercúrio – metal perigoso para a
saúde e outro dos pontos levantados
pelo Ibama nos pedidos de informação
–, o pesquisador explica que em reservatórios
com água estagnada a substância
é liberada para a coluna d'água.
“Na região há problemas com
mercúrio, mas eles não devem
piorar se realmente acontecer o que está
previsto [as represas não estagnarem
o rio]”, diz.
+ Mais
Marina diz que não
há prazo para decisão sobre
Rio Madeira, Alencar prevê licença
este mês
5 de Junho de 2007 - Carolina
Pimentel e Érica Santana - Repórteres
da Agência Brasil - Brasília
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
disse hoje (5) que, apesar de o ministério
estar trabalhando com urgência no processo
de licenciamento referente à instalação
das hidrelétricas do Rio Madeira (Santo
Antônio e Jirau), ainda não há
um prazo definido para a decisão sobre
a viabilidade ambiental. No entanto, o presidente
da República em exercício, José
Alencar, avaliou que as licenças ambientais
para as usinas serão liberadas ainda
este mês.
Alencar informou que a ministra
não estipulou uma data. "Eu acredito,
mas ela não pode falar, porque ela
é muito cuidadosa", disse aos
jornalistas. "Essas duas usinas vão
sair em tempo. É verdade que a licença
ambiental respeita determinados dispositivos
legais. A ministra Marina tem feito tudo para
que isso saia o mais rápido possível."
A ministra do Meio Ambiente
disse que processo de licenciamento das usinas
está sendo feito mesma forma que o
da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163)
e o da transposição do Rio São
Francisco. "Não será diferente
em relação ao complexo do Rio
Madeira. Trabalhamos com igual afinco",
comentou.
O projeto das usinas prevê
a inundação de 529 quilômetros
quadrados – 271 pela usina de Santo Antônio,
a cerca de 10 quilômetros de Porto Velho
(capital de Rondônia), e 258 pela usina
de Jirau, a cerca de 130 quilômetros
da cidade. O parecer do Ibama tinha concluído
que as previsões do consórcio
estavam próximas da realidade, mas
apontou que a área coberta pela água
poderia aumentar ao longo dos anos por causa
dos sedimentos retidos pela ensecadeira.
A ministra informou que
o MMA ainda está fazendo uma avaliação
técnica das repostas fornecidas pelo
consórcio Furnas/Odebrecht sobre questões
relacionadas a mercúrio, sedimentos
e peixes. "No momento oportuno, quando
tivermos o relatório técnico,
da área técnica do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis [Ibama], estaremos
nos pronunciando", explicou Marina Silva.
Perguntada se o governo
está tentando realizar o projeto das
hidrelétricas do Rio Madeira de forma
apressada, Marina Silva respondeu que "não
há nenhuma determinação
de fazer algo em detrimento de outra responsabilidade,
de outro esforço”. Acrescentou: “O
que se está trabalhando é para
resolver adequadamente os processos".
Questionado sobre divergências
entre as ministras Marina Silva e Dilma Rousseff
acerca das licenças ambientais, Alencar
disse que ambas "merecem apoio, respeito,
admiração e aplauso de todos
os brasileiros". Já a ministra
Marina Silva negou que haja "atritos
gerenciais" entre elas: "Eu, graças
a Deus, não tenho nenhum problema pessoal
com a ministra Dilma, eu tenho um respeito
muito grande pelo trabalho dela e inclusive
o respeito por ela ser uma mulher batalhadora
e com uma história de vida admirável".
Marina disse ainda que a
suposta oposição entre ela e
Dilma foi criada pela imprensa. "Na prática
temos muito respeito uma pela outra e não
confundimos as posições do ponto
de vista dos encaminhamentos institucionais
com qualquer forma de relacionamento pessoal",
afirmou.
+ Mais
Para técnico do governo,
usinas do Rio Madeira são “projetos
excelentes”
4 de Junho de 2007 - Vladimir
Platonow - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O presidente da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
Maurício Tolmasquim, é um defensor
das usinas de Santo Antônio e Jirau,
no Rio Madeira, cuja viabilidade ambiental
está em análise no Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). Destaca
o alagamento previsto, baixo em comparação
com o de grandes usinas do país, e
diz que os dois projetos são excelentes
tanto do ponto de vista energético
como do ambiental. Tolmasquim é engenheiro
e economista, com doutorado pela Escola de
Altos Estudos em Ciências Sociais de
Paris. A seguir, trechos da entrevista concedida
na última terça-feira (29),
na sede da empresa, ligada ao Ministério
de Minas e Energia.
Agência Brasil: O
senhor está convicto de que não
haverá problemas quanto à sedimentação
e aos impactos ambientais no Rio Madeira?
Maurício Tolmasquim: Eu tenho certeza
de que as usinas do Madeira são projetos
excelentes, tanto do ponto de vista energético
quanto ambiental. Em média, as usinas
brasileiras alagam, para cada megawatt gerado,
uma área de 0,52 quilômetro quadrado.
As usinas do Madeira alagam 0,08 quilômetro
quadrado. Se descontarmos a água que
está na calha dos rios, esse valor
cai para 0,03 quilômetro quadrado. São
usinas praticamente a fio d'água, com
alagamento pequeno, baixa queda, usarão
tecnologia de turbinas de bulbo – serão
44 turbinas em cada uma. Além disso,
na questão do sedimento, foi trazido
ao Brasil um grande especialista mundial,
chamado Sultan Alan, que é a grande
referência em sedimentologia. Ele foi
a várias praias, analisou o tipo de
areia e constatou que as condições
são excelentes, que não há
riscos de sedimentação acima
do normal.
ABr: Mas alguns ambientalistas
apresentaram estudos demonstrando que por
causa dos sedimentos as usinas teriam vida
útil de apenas dez anos...
Tolmasquim: Uma usina construída no
Madeira tem vida útil de 100 anos,
sem problema nenhum. Quanto à questão
sobre os peixes, existem 350 espécies
e só duas delas, de bagres, têm
longa migração, nadando mais
de 2 mil quilômetros. Uma delas parece
que desova nos Andes. Para essa espécie,
vai se construir um canal para que possa migrar
e desovar. Esses canais vão ser muito
melhores do que em outras usinas, como em
Itaipu. Não tenho dúvida de
que, do ponto de vista ambiental, essa é
uma excelente obra, que permitirá que
a energia que é fundamental seja produzida
sem ter danos ambientais. Sempre lembrando
que a opção de não se
construir essas usinas é construir
usinas mais poluentes. A eficiência
energética é possível,
mas ela não atenderá, por si
só, a necessidade de desenvolvimento
de que o país precisa. Não poderá
ser eólica, que fica muito caro e que
não atenderia as necessidades do país.
As outras opções são
as usinas a óleo ou a carvão,
que aumentam as emissões de carbono.
O Brasil aumenta a demanda por energia entre
5,3 a 5,5% ao ano. É preciso 3,5 mil
megawatts a 4 mil megawatts por ano, mesmo
fazendo ações de conservação.
ABr: O país corre
o risco de um novo apagão, sem as usinas
do Madeira?
Tolmasquim: Eu não acredito que isso
vá ocorrer, porque vai estar sempre
sendo licenciada alguma usina nos estados,
onde é facílimo obter licença
para usina a carvão, em quatro ou cinco
meses. Para uma hidrelétrica, leva
dois ou três anos. Vão proliferar
as usinas a carvão, importando tecnologia
da China e carvão de outros países.
ABr: Alguns setores argumentam
que o licenciamento ambiental é muito
demorado. Qual sua opinião?
Tolmasquim: É um processo fundamental,
para verificar se o empreendimento está
apto para ser construído. Desde o novo
modelo, criado em 2004, ficou definido que
só se coloca em leilão o que
tiver licença ambiental prévia
concedida. Pelo modelo antigo, as usinas do
Madeira já poderiam ter sido licitadas.
Mas a gente achou que isso era um verdadeiro
faz-de-conta, pois estava licitando um empreendimento
que depois não ia poder sair do papel.
Como a expansão do setor energético
depende dessa licença, é claro
que é importante uma celeridade nesse
processo, se não você não
tem bem claro a possibilidade de construção
de usinas. Quem está no setor energético
precisa garantir à população
que não vai faltar energia.
