12/06/2007 - Adriano Ceolin
- A Câmara dos Deputados aprovou nesta
terça-feira (12), com 250 votos a favor,
a Medida Provisória (MP) número
366, que cria o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Outros 161 deputados manifestaram-se contra.
Sete abstiveram-se. Agora, o texto terá
de ser apreciado pelo Senado Federal.
O Instituto Chico Mendes
funcionará como uma autarquia com autonomia
administrativa e financeira. Será responsável
em propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar
e monitorar as unidades de conservação
(UCs) federais.
Antes da MP, essas funções
pertenciam ao Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), que permanecerá com a execução
dos processos de licenciamento ambiental,
autorização e fiscalização.
De acordo com o texto aprovado
pela Câmara, parte das estruturas física
e de pessoal do Ibama será transferida
para o Instituto Chico Mendes. Recursos orçamentários
usados para tarefas da nova autarquia também
serão repassados ao órgão.
Relator do parecer do projeto
de lei de conversão da MP, o deputado
Ricardo Barros (PP-PR) fez algumas mudanças
ao texto original. No artigo 1º, ele
alterou o inciso II, incluindo como uma das
funções do Instituto Chico Mendes
a realização de programas de
educação ambiental.
Outra mudança no
artigo 1º foi a inclusão do inciso
V, que estabelece que o órgão
irá promover e executar, em articulação
com os demais órgãos e entidades
envolvidos, programas recreacionais, de uso
público e de ecoturismo nas unidades
de conservação, onde estão
atividades permitidas .
O relator também
promoveu mudanças com relação
à contratação de pessoal
por tempo determinado em casos de emergência
imprevistos. De acordo com o texto aprovado,
isso poderá ser feito por um prazo
que não superior a 180 dias.
+ Mais
Serviço Florestal
promove consulta sobre Relatório Ambiental
Preliminar
15/06/2007 - Toda floresta
pública, antes de ser destinada à
concessão para manejo sustentável,
deve passar por um diagnóstico ambiental
que indique as possibilidades e limitações
para a produção de bens e serviços
florestais.
Esse diagnóstico,
chamado Relatório Ambiental Preliminar
(RAP), é elaborado por uma equipe multidisciplinar,
sob coordenação do Serviço
Florestal Brasileiro. Essa é uma das
exigências que a Lei de Gestão
de Florestas Públicas prevê para
garantir mais segurança e transparência
nos processos de concessão florestal.
Por meio das informações
contidas no RAP, o Serviço Florestal
Brasileiro poderá indicar a melhor
opção de manejo florestal para
a área a ser licitada. O RAP deverá
ser submetido à aprovação
do Ibama.
Segundo Tasso Azevedo, diretor-geral
do Serviço Florestal Brasileiro, "o
RAP é uma das garantias de que o manejo
a ser aprovado para as áreas de concessão
seja o mais criterioso possível",
afirma. "Ele garantirá que uso
da floresta não ameace as espécies
nativas e respeite o direito das populações
locais", conclui.
Consulta pública
- Para definir o conteúdo desse relatório,
o Serviço Florestal Brasileiro e o
Ibama estão promovendo uma consulta
pública, via internet, sobre a minuta
de Instrução Normativa (IN),
que dever ser editada pelo Ministério
do Meio Ambiente. Quem tiver interesse poderá
opinar sobre o conteúdo que será
exigido na elaboração do RAP
e os procedimentos que o diagnóstico
terá de seguir. A minuta da IN também
será submetida à avaliação
da Comissão de Gestão de Florestas
Públicas (CGFLOP).
O RAP será conduzido
em todas as áreas de florestas públicas
que sejam direcionadas à licitação,
com exceção de Florestas Nacionais.
Nessas, os planos de manejo substituem o RAP.
A minuta da IN está
disponível na página eletrônica
do Serviço Florestal Brasileiro. Quem
quiser contribuir na construção
do texto final da minuta pode enviar um e-mail
para o seguinte endereço: info@sfb.gov.br,
indicando no campo assunto a palavra RAP .
A data limite para mandar as sugestões
é 30 de junho.
CGFLOP -- A Comissão
de Gestão de Florestas Públicas
foi criada com a nova Lei de Florestas Públicas,
Nº 11.284, tem função consultiva
junto ao Serviço Florestal Brasileiro.
É formada por 24 representantes do
setor governamental, empresarial e da sociedade
civil organizada.
Fonte: SFB
+ Mais
Capobianco destaca qualidade
da legislação ambiental brasileira
14/06/2007 - Aida Feitosa
- O ministro interino do Meio Ambiente, João
Paulo Capobianco, participou nesta quinta-feira
(14), do seminário "Agenda Socioambiental
no Congresso 15 anos depois da Rio - 92".
Na ocasião ele destacou a importância
do trabalho da Casa desde a realização
da conferência mundial. "A partir
de 2003 a agenda ambiental no Congresso se
intensificou e todos os projetos na área
tiveram encaminhamento positivos", ressaltou.
Segundo Capobianco, a Lei
da Mata Atlântica foi proposta pouco
meses após a realização
da conferência, em setembro de 1992,
e sancionada no fim do ano passado. Tramitação
diferente, diise, teve a Lei de Gestão
de Florestas Públicas, que em 11 meses
foi aprovada pelo Congresso, também
em 2006. Segundo o ministro interino, ambas
as normas se enquadram na perspectiva de uma
legislação que estimula e orienta
as ações para o desenvolvimento
sustentável. "O desafio agora
não é dizer não, e sim
como deve ser feito", afirmou.
Para Capobianco, a legislação
ambiental brasileira no que diz respeito aos
parâmetros, critérios e diretrizes
de proteção e conservação
ambiental é extremamente atual e é
considerada uma das mais avançadas
do mundo. "O que nós precisamos,
e estamos operando nesse sentido, é
de melhorar a eficácia para implementação
da legislação para coibir as
ações predatórias e estimular
as ações que promovam o desenvolvimento
sustentável e o uso racional dos recursos
naturais", acrescentou.
Sobre o licenciamento ambiental,
Capobianco informou que a qualidade aos processos
deve ser priorizada, bem com a segurança
da sociedade. "É papel do poder
público ser mais eficiente. Porém,
eficiência não pode ser confundida
com rapidez", disse. Ele ressaltou ainda
que quanto mais complexo é o empreendimento,
mais complexo é o processo de tomada
de decisão.
Capobianco qualificou de
visão simplista a crença de
que uma mudança na legislação
irá agilizar os processos de licenciamentos.
Ele explicou que o compromisso do governo
de ser mais eficiente é no sentido
de dar mais qualidade, de forma transparente
e objetiva, e se possível em prazos
menores. "Mas para isso não é
preciso mudar a legislação.
Não temos exigências legais que
dificultam. Temos exigências que obrigam
a tomarmos todos os cuidados", ressaltou.
Ele lembrou sobre a importância
do aprimoramento em novas áreas. Como
exemplo, citou projetos que tramitam no Congresso
Nacional, como o que destina recursos para
os estados que trabalham na preservação
de áreas florestais; o que institui
regras de desoneração para estímulo
às práticas sustentáveis
e, também, o projeto de emenda constitucional
que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios
nacionais semelhantes aos outros biomas brasileiros.
A Conferência Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada
em 1992, no Rio de Janeiro, ficou conhecida
como Rio-92. O evento, que teve seu encerramento
há exatos 15 anos, reuniu dezenas de
chefes de Estados e foi um marco para a construção
do conceito de desenvolvimento sustentável.
+ Mais
Eleição para
o Conselho Deliberativo do FNMA termina dia
22 de junho
14/06/2007 - Entidades ambientalistas
de todo o país têm até
o dia 22 de junho para escolher os cinco novos
representantes da sociedade civil para o Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA). A eleição se encerra
às 18h. Pela primeira vez, a eleição
para o conselho do fundo acontece por meio
da internet. O sistema de votação
garante mais agilidade, transparência
e eficiência. Para participar, as instituições
devem estar inscritas no Cadastro Nacional
de Entidades Ambientalistas (CNEA).
A participação
no processo eleitoral é a maneira que
a sociedade civil tem de participar junto
com o o governo federal na definição
dos recursos financeiros que serão
investidos em meio ambiente e desenvolvimento
sustentável no País. "A
eleição também é
uma oportunidade para que as entidades ambientalistas
possam se mobilizar em suas regiões
e estabelecer estratégias conjuntas
de atuação", disse Elias
Araujo, diretor do FNMA.
As vagas serão preenchidas
pelas organizações que tiverem
o maior número de votos em cada uma
das regiões geográficas brasileiras.
A entidade mais votada de cada região
será considerada a titular da vaga.
A segunda colocada será eleita suplente.
Em caso de empate, vencerá a instituição
com o registro mais antigo no CNEA.
O Sudeste tem maior número
de entidades cadastradas no CNEA, seguido
pelas regiões Centro- Oeste, Sul, Nordeste
e Norte. Para o presidente da comissão
eleitoral, Écio Rodrigues, a eleição
"rejuvenesce" o conselho e garante
um lastro social importante para aqueles que
ajudarão a decidir sobre os investimentos
do FNMA nos projetos de conservação
ambiental e uso sustentável dos recursos
naturais.
Ao longo de 18 anos de existência,
o FNMA apoiou mais de 1.300 projetos socioambientais
e destinou cerca de R$ 170 milhões
para financiar iniciativas que contribuem
para a conservação e o uso sustentável
dos recursos naturais e o apoio às
comunidades em todo o território nacional.
Composição
- O Conselho Deliberativo do FNMA é
composto por 17 membros e respectivos suplentes.
A partir de 2006, o conselho atingiu a paridade
entre governo e sociedade. O governo federal
tem três representantes do Ministério
do Meio Ambiente, dois do Ibama, um da Agência
Nacional de Águas e um do Ministério
do Planejamento.
A Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema) e a Associação
Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma) representam, respectivamente,
os governos estaduais e municipais no âmbito
do conselho. A sociedade civil também
participa do órgão por meio
de cinco entidades ambientalistas representantes
das regiões geográficas do País
e também do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama); Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC) e Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para
o Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (FBOMS). Mais informações:
(61) 4009 9103/9216.
Fonte: FNMA/MMA
+ Mais
MMA vai participar do V
Congresso de Unidades de Conservação
13/06/2007 - Adriano Ceolin
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
vai participar do V Congresso Brasileiro de
Unidades de Conservação (Cbuc),
que será realizado entre os dias 17
e 21 de junho em Foz do Iguaçu (PR).
Patrocinador master do evento, o MMA fará
sua apresentação abordando o
tema Os Últimos Cinco Anos do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação
(Snuc).
Este ano, o Cbuc contará
com o I Simpósio Internacional de Conservação
da Natureza. Haverá também a
II Mostra Brasileira de Conservação
da Natureza. Estão previstas as participações
de conferencistas nacionais e internacionais
no evento, que é organizado, desde
1997, pela Fundação O Boticário
em parceria com outras entidades.
Neste V Cbuc, o MMA irá
lançar a segunda fase do Cadastro Nacional
de Unidades de Conservação,
um sistema de banco de dados integrados, com
informações padronizadas das
UCs geridas pelos três níveis
de governo. A ferramenta permite um acompanhamento
preciso das áreas e auxilia na identificação
de problemas, orientando as ações
dos gestores.
Na II Mostra, o MMA contará
com um estande para apresentações.
No local, serão expostas publicações
sobre o projeto Corredores Ecológicos
e o programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa). Haverá ainda a apresentação
da Estratégia Nacional de Comunicação
e Educação Ambiental.
Estão previstas no
evento apresentações do secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco, e do
diretor de Áreas Protegidas, Maurício
Mercadante. A secretária de Biodiversidade
e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito,
também irá a Foz de Iguaçu
para participar do Cbuc
+ Mais
Revitalização
terá oito centros de áreas degradadas
13/06/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente, no âmbito do Programa
de Revitalização da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco, vai inaugurar
até 2010 oito Centros de Revitalização
de Áreas Degradadas (CRAD). Na terça-feira
(12), integrantes do MMA, da Codevasf, da
Universidade Federal de Lavras e da Universidade
Federal de Brasília reuniram-se, em
Brasília, para definir a estratégia
de manutenção desses centros,
sendo que seis deles serão inaugurados
ainda em 2007, nos municípios de Arcos
e Paracatu, em Minas Gerais, de Petrolina
e Serra Talhada, em Pernambuco, de Barra,
na Bahia, e de Propriá, em Sergipe.
Os centros terão
como finalidade dar apoio aos componentes
de Recuperação da Cobertura
Vegetal e de "Preservação
da Biodiversidade" do PR-SF, promovendo
a recuperação das nascentes,
das matas ciliares e das Áreas de Preservação
Permanentes (APPs), promovendo, ainda, o uso
sustentável da biodiversidade.
Estima-se que o recurso
necessário para a manutenção
de cada CRAD variará de R$ 175 mil
a R$ 350 mil, sendo que o valor exato para
2007 e para o PPA-2008-2011 será definido
ainda este mês.
A implantação
dos CRADs na bacia do São Francisco
integra as ações do Plano de
Ação Estratégica de Recuperação
e Desenvolvimento Florestal da bacia do rio
São Francisco, elaborado pela Secretaria
de Biodiversidade e Florestas do MMA.
Nele estão incluídos
os planos de Desenvolvimento Florestal do
Araripe (PE), do Alto São Francisco,
além do Baixo São Francisco,
ainda em elaboração.
Por meio dele serão
organizados e oferecidos treinamentos, cursos
e seminários voltados aos agricultores
e à população local.
Dentre as atividades a ser desenvolvidas estão
a montagem do sistema de coleta e conservação
de sementes, do cadastro de interessados,
o desenvolvimento de modelos de Recuperação
de Áreas Degradadas, o monitoramento
das ações e a estruturação
do banco de informações.
Hoje existem quatro modelos
de RAD, dependendo das características
regionais. Para as áreas próximas
aos remanescentes florestais, é feito
o isolamento do local para possibilitar a
regeneração natural; nas áreas
com regeneração natural é
feito o enriquecimento florestal; nas áreas
abandonadas sem fontes e propágulos,
é feito o plantio florestal; e, por
fim, nas áreas com solo degradado e
sem fontes de águas, é feito
o plantio florestal e agroflorestal, com enriquecimento
do solo.
A estrutura dos CRADs prevê
espaço para a integração
de projetos como o Viveiro Escola, os Viveiros
de Referência, o SOS São Francisco
e o Plano de Difusão do Ato Declaratório
Ambiental. Em virtude dessas ações,
a Câmara Técnico Temática
de Desenvolvimento Florestal irá realizar
reuniões mensais até o final
do ano.
Fonte: PR-SF/MMA.
+ Mais
MMA se capacita para fortalecer
redes de prestação de serviços
públicos
13/06/2007 - Rubens Júnior
- O Ministério do Meio Ambiente participa
na União Européia de um encontro
internacional preparatório para a modernização
da gestão da administração
pública. A representante do MMA, analista
ambiental Neuza Gomes Vasconcelos, do Departamento
de Coordenação do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama), assistirá
a um curso sobre formação de
redes de comunicação e de comunidades,
recurso do qual gestores cada vez mais fazem
uso para organizar e potencializar os benefícios
do serviço público em todos
os países.
O evento ocorrerá
em duas etapas, de 16 a 30 de junho, na Suécia
e na França, e incluirá o intercâmbio
entre redes e comunidades criadas no âmbito
da União Européia e na esfera
privada e um debate sobre a importância
da utilização das tecnologias
de informação. "Nosso objetivo
será aprender técnicas para
criar e manter redes de comunicação
eficientes na esfera pública",
diz Neuza.
O MMA lida diretamente com
essas redes, como a que mantém no Programa
Nacional de Capacitação de servidores
municipais, para lidarem com as questões
ambientais (www.mma.gov.br/pnc).
A formação
de redes presenciais ou virtuais é
considerada necessária diante da crescente
complexidade das sociedades e das administrações
públicas. Outros servidores do governo
federal também participarão
do encontro.
A viagem e o curso ocorrem
por conta do Projeto EuroBrasil 2000, do governo
federal, que há anos organiza essas
missões técnicas como parte
de um acordo de cooperação técnica
firmado pela Secretaria de Gestão do
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão /Seges (em nome do governo
brasileiro) com a União Européia,
no sentido da modernização e
reforma da administração pública
brasileira.
+ Mais
Ministra defende, na Suécia,
incentivos positivos para redução
do desmatamento
13/06/2007 - Aida Feitosa
- O Brasil tem a convicção de
que combater o desmatamento é uma ação
relevante, necessária e urgente, como
contribuição para os esforços
globais de enfrentamento das mudanças
climáticas. A afirmação
foi feita, nesta quarta-feira (13), pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, durante encontro
de ministros em Riksgränsen, na Suécia.
Para ela, os esforços feitos pelo Brasil
nos últimos quatro anos para alcançar
redução de 50% nas taxas de
desmatamento na Amazônia evidenciam
que reduzir essas emissões nos países
em desenvolvimento implica mudar o próprio
modelo de desenvolvimento. "Não
é uma tarefa fácil, rápida
e barata de mitigação".
Em seu discurso, Marina
Silva lembrou a proposta brasileira, apresentada
em Nairóbi, na COP-12, sobre incentivos
positivos para a redução das
emissões do desmatamento nos países
em desenvolvimento. Segundo ela, "a redução
das emissões por desmatamento requer
investimentos significativos e estáveis,
de forma a assegurar a manutenção
de seu efeito ao longo do tempo".
Marina Silva esclareceu
que esses incentivos seriam oferecidos posteriormente
à demonstração da redução
de emissões por desmatamento nos países
que voluntariamente se disponham a participar
desse arranjo. "E, em reconhecimento
de que diferentes níveis de preparo
existem entre os países em desenvolvimento,
os incentivos positivos foram também
previstos na forma de capacitação
e transferência de tecnologia",
explicou.
O encontro, intitulado "Diálogo
do Sol da Meia-Noite sobre Mudança
Climática", reúne, entre
os dias 11 e 14, ministros de Meio Ambiente
de todo o mundo. Estão sendo tratados,
entre outros temas, a construção
de uma visão compartilhada sobre o
futuro do ordenamento jurídico internacional
sobre o clima e a construção
de um mercado global de carbono para a mitigação
dos efeitos das mudanças climáticas.
+ Mais
Cinema nacional integra
comemorações pelo Dia de Combate
à Desertificação
12/06/2007 - Rafael Imolene
- Clássicos do cinema nacional farão
parte das comemorações pelo
Dia Mundial de Combate à Desertificação,
comemorado oficialmente em 17 de junho. Começa
nesta sexta-feira (15), em Brasília,
a mostra Cenários Secos, organizada
pelo Ministério do Meio Ambiente, com
filmes ambientados no semi-árido brasileiro,
além do documentário "Uma
Verdade Inconveniente", protagonizado
pelo ex-vice-presidente norte-americano, Al
Gore.
No primeiro dia haverá
uma palestra cujo tema será "Mudanças
Climáticas e Desertificação
- Um Desafio Global", apresentada pelo
assessor principal para o Brasil no Banco
Mundial, Antonio Rocha Magalhães, e
pelo analista ambiental do MMA, Adriano Santiago
de Oliveira, no Espaço Cultural Renato
Russo, localizado na quadra 508 Sul (W3).
Em seguida será apresentado o filme
"Uma Verdade Inconveniente", dando
início à mostra que se estenderá
até o dia 22, sempre no mesmo local.
A partir de sábado
começam a ser apresentados os filmes
brasileiros que adotaram o cenário
seco do sertão nordestino para contar
suas histórias. No sábado (16),
será exibido o drama "Eu Tu Eles",
dirigido por Andrucha Waddington e estrelado
por grandes atores brasileiros, como Regina
Casé, Lima Duarte, Stênio Garcia
e Luiz Carlos Vasconcelos. Conta a história
real de uma mulher que vive com seus três
maridos em uma pequena vila do Nordeste.
No domingo (17), será
a vez de "Abril Despedaçado",
adaptação do livro homônimo
do albanês Ismael Kadaré, dirigido
por Walter Salles, que extrai do semi-árido
sua mais bela fotografia. Tonho (Rodrigo Santoro)
recebe do pai (José Dumont) a ordem
de vingar a morte de seu irmão mais
velho, mas passa a questionar a violência
entre as duas famílias rivais. No dia
seguinte (18), estará em cartaz o aclamado
"O Dragão da Maldade contra o
Santo Guerreiro", de Glauber Rocha. O
filme, de cenografia marcante, reafirmou ao
mundo as dificuldades de sobrevivência
no sertão brasileiro, ao mesmo tempo
em que criticava o regime militar do País
naquele período (1969).
Na terça-feira (19),
será exibido Vidas Secas, rodado em
1963 por Nelson Pereira dos Santos. Baseado
na obra homônima de Graciliano Ramos,
reproduz fielmente a saga de uma família
de retirantes em busca da sobrevivência
durante a seca. Na quarta (20), o público
poderá assistir a mais uma adaptação
de um clássico da literatura nacional:
Morte e Vida Severina , filmado em 1977 por
Zelito Viana. O drama escrito por João
Cabral de Melo Neto também narra a
luta de um sertanejo para não morrer
pelas agruras da seca.
O penúltimo filme,
na quinta-feira (21), será "Cinema,
Aspirina e Urubus", de Marcelo Gomes.
Produzido em 2005, o filme conta a história
de um alemão que percorreu o Nordeste
brasileiro em 1942 promovendo a venda de aspirinas,
enquanto seu país natal devastava a
Europa na Segunda Guerra Mundial. Para encerrar,
"O Caminho das Nuvens", na sexta-feira
(22), dirigido por Vicente Amorim, em 2003,
relata a viagem de uma família que
percorre de bicicleta 3,2 mil km entre a Paraíba
e o Rio de Janeiro.
A mostra Cenários
Secos terá entrada gratuita e as sessões
começam sempre às 19h30. Além
de comemorar o Dia Mundial de Combate à
Desertificação, pretende despertar
a consciência sobre os problemas de
degradação da terra e desertificação,
que atingem 1/3 de toda a superfície
do planeta e afetam 2,6 bilhões de
pessoas.
