(12/06/2007) Entre os 44
projetos socioambientais que concorreram a
recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente,
do Ministério do Meio Ambiente, o da
Fossa Séptica Biodigestora conquistou
o primeiro lugar e R$ 10 mil para beneficiar
moradores que fazem parte da Associação
dos Produtores Orgânicos Auto-Sustentáveis
do Bairro Ribeirão dos Pontes (APOARP),
em Apiaí, no Vale do Ribeira.
Do total de propostas, oito
foram desclassificadas por não atenderem
às recomendações do edital.
Dos 36 habilitados e analisados pela Comissão
de Avaliação de Projetos Socioambientais
Prioritários da Agenda 21 do Vale do
Ribeira, cujo edital foi lançado pelo
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável
e Cidadania do Vale do Ribeira, financiado
pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, 13 foram
classificados de acordo com as normas do edital.
No entanto, em função da disponibilidade
de recursos, apenas os oito primeiros classificados
serão contemplados com o financiamento,
ficando o restante na carteira de projetos
da entidade.
Segundo o coordenador do
projeto Vale do Ribeira Sustentável/Agenda
21, Ronaldo Ribeiro, cada projeto foi analisado
por, no mínimo, três integrantes
da Comissão, sendo a nota total obtida
através da média da pontuação
dada pelos avaliadores para o projeto técnico
somada à pontuação obtida
pelas entidades proponentes com cartas de
apoio, abaixo-assinados, presença em
oficinas do Projeto Agenda 21 e participação
no Fórum Paraná e no CONSAD.
O projeto da Fossa obteve 78,7 de pontuação.
O presidente do Sindicato
Rural de Apiaí e sócio-diretor
da APOARP, Josias de Camargo Moraes, disse
que é a primeira vez que a associação
consegue aprovar um projeto. Ele lembra que
os recursos serão aplicados na aquisição
de materiais para a instalação
de fossas em 14 residências, enquanto
a mão-de-obra para execução
ficará a cargo da associação,
de forma voluntária.
Moraes adianta ainda que
as entidades proponentes dos oito projetos
classificados terão de efetuar as recomendações
e ou adequações apontadas pelos
membros da Comissão durante o processo
de análise dos projetos. Somente após
a concordância e execução
das adequações é que
será efetivada a contratação
dos projetos.
Segundo o gerente da Área
de Comunicação e Negócios,
Valentim Monzane, a Embrapa Instrumentação
Agropecuária (São Carlos-SP)
vai prestar todo auxílio necessário
nas instalações das fossas,
oferecendo palestra sobre saneamento básico
na área rural, onde serão apresentados
os benefícios do sistema, e realização
de um Dia de Campo, para demonstração
do passo-a-passo sobre a montagem do sistema.
Vale do Ribeira - abrange
uma extensa área de 32 municípios
com uma população de menos de
meio milhão de habitantes. A região
hospeda parte significativa dos remanescentes
da Mata Atlântica e o mais importante
reservatório de água doce, ainda
preservado, à meia distância
das metrópoles Curitiba e São
Paulo. O Vale do Ribeira atrai também
pela beleza natural de suas paisagens naturais
e patrimônio cultural, representado
por suas comunidades ribeirinhas e litorâneas,
sendo que o local tem características
bastante singulares, apresentando os mais
baixos índices de desenvolvimento do
Estado de São Paulo, tendo sua economia
baseada principalmente na agricultura (banana
e chá), mineração e extrativismo
vegetal (palmito).
De acordo com informações
do Instituto Socioambiental, em contraposição
aos ricos patrimônios ambiental e cultural,
o Vale do Ribeira apresenta os mais baixos
indicadores sociais dos estados de São
Paulo e Paraná, incluindo os mais altos
índices de mortalidade infantil e analfabetismo.
Trabalho do Núcleo
de Estudos de População (Nepo)
da Unicamp, baseado em dados do PNUD/IEPA/FJP(1998),
em 1991, diz que 36% dos domicílios
do Vale do Ribeira ainda utilizavam fossa
rudimentar ou vala e 15,4% utilizavam fossa
séptica. Assim, os dados censitários
de 1991 confirmam o Vale do Ribeira como uma
das regiões mais carentes em infra-estrutura
de saneamento básico do Estado de São
Paulo.
Sistema simples e barato
- O sistema Fossa Séptica Biodigestora
é uma tecnologia da Embrapa Instrumentação
Agropecuária, Unidade da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
vinculada ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, desenvolvida
pelo ex-pesquisador e atual consultor da Empresa,
Antonio Pereira de Novaes, que desde sua implantação
em 2001 tem beneficiado centenas de pessoas
em vários estados brasileiros. O sistema
de saneamento básico na zona rural
consiste em desviar a tubulação
do vaso sanitário para caixas de fibrocimento
ou fibras de vidro, onde o esterco humano
entra em processo de biodigestão com
a ajuda do esterco bovino. Ao final do processo,
é gerado adubo orgânico de altíssima
qualidade. Em 2003, o sistema já havia
conquistado o Prêmio Fundação
Banco do Brasil de Tecnologia Social, tendo
concorrido com 634 trabalhos de instituições
públicas e privadas de todo o País.
Cada um dos projetos foi avaliado dentro dos
critérios de sustentabilidade, baixo
custo, fácil aplicação
e reaplicabilidade –possibilidade de disseminar
a solução entre outras comunidades
que convivam com problemas similares.
Jornalista: Joana Silva
