13/06/2007 O Departamento
de Educação Ambiental da Secretaria
do Meio Ambiente (SMA) realizou neste dia
12/6, no Anfiteatro Augusto Ruschi, na sede
da Secretaria, mais um “Pré-Encontro”
reunindo diversos especialistas em educação
ambiental, com o objetivo de discutir e avaliar
a Lei n° 9.795/99 - Política Nacional
de Educação Ambiental, como
referência para a elaboração
de minuta para a Política Estadual.
Outros Pré-Encontros, com a mesma finalidade,
foram já realizados em abril e maio
deste ano.
O secretário do Meio
Ambiente, Xico Graziano, presente à
abertura do encontro, ressaltou que o assunto
é prioritário para o Governo
do Estado. “O governador cobra uma ação
concreta em relação ao tema.
Por isso, é preciso ter a legislação
e que a mesma saia logo”. Ele anunciou também
que a SMA vai criar uma Coordenadoria de Educação
Ambiental, para tratar da questão de
forma que contemple as ações
do governo.
O evento contou com a participação
de especialistas de educação
ambiental dos diversos órgãos
da SMA, Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental (CETESB), Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
(SABESP), além de representantes de
outras Secretarias de Estado e membros de
Comitês de Bacias Hidrográficas,
e ainda do diretor de Educação
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
Marcos Sorrentino, do professor da Faculdade
de Educação e do Programa de
Pós-graduação em Ciência
Ambiental da USP, Pedro Jacobi, e da diretora
do Centro de Educação Ambiental
de Guarulhos, Monica Simons.
No período da manhã,
os participantes do encontro avaliaram e fizeram
sugestões para inclusão na minuta
da Política Estadual de Educação
Ambiental (PEEA-SP). O resultado dessa reunião
será levado para apresentação
e discussão, pelos Grupos de Trabalho,
no III Encontro Estadual de Educação
Ambiental (“Nas Águas da Educação
Ambiental: Produções e Políticas”),
que se realizará em São José
do Rio Preto, entre os dias 25 e 28 de julho
próximo. A minuta final da PEEA-SP
será entregue ao secretário
Xico Graziano, que a encaminhará ao
governador José Serra.
De acordo com Maria de Lourdes
Rocha Freire, coordenadora do Departamento
de Educação Ambiental da Secretaria,
“a participação da SMA na discussão
de proposta na minuta é de grande importância,
pois de forma transparente e participativa
entre seus órgãos, além
da colaboração de outras secretarias
de Estado, construirão uma Política
Estadual de Educação Ambiental,
em consonância com a Lei Federal, que
possa refletir as ansiedades e necessidades
em todas as esferas de nosso Estado, ainda
tão carentes de difusão, conscientização
e ação”.
Pré-Encontros já
realizados
Nos dias 19 e 20 de abril,
o diretor de Controle de Poluição
Ambiental da CETESB, Otávio Okano,
coordenou, em São Paulo, em conjunto
com as atendentes comunitárias da Companhia
e os técnicos do Departamento de Educação
Ambiental da SMA, um “Encontro Temático”,
que visou iniciar a discussão da minuta
da PEEA-SP, principalmente nas questões
relacionadas aos temas de recursos hídricos,
saneamento ambiental, licenciamento e educação
ambiental não-formal.
Já no dia 08 de maio,
foi realizado, no auditório do Parque
da Água Branca, outro “Pré-encontro”,
que reuniu representantes dos órgãos
da SMA, principalmente. Nessa ocasião,
os participantes se organizaram em grupos
de trabalho, divididos pelos seguintes temas:
GT 1 – Conceitos, princípios, objetivos
e competências; GT 2 – Instrumentos
da Política Estadual de Educação
Ambiental;
GT 3 – Educação Ambiental de
âmbito não escolar e Educomunicação
Ambiental; GT 4 – Recursos Hídricos
e Educação Ambiental nas Políticas
Públicas; GT 5 – Unidades de Conservação
e Educação Ambiental nas políticas
Públicas; GT 6 – Saneamento Ambiental
e Resíduos Sólidos e Educação
Ambiental nas Políticas públicas;
GT 7 – Licenciamento e Educação
Ambiental nas Políticas Públicas.
Finalmente, no dia 31 de
maio, foi realizada novo encontro, com participação
de membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Conforme enfatizou Maria de Lourdes Freire,
a realização desses pré-encontros
foram importantes, pois agregou, de forma
colegiada, todo conhecimento e experiências
dos participantes, na discussão para
a elaboração da minuta da Política
Estadual de Educação Ambiental.
Texto: Rosely Ferreira Martin
Foto: José Jorge
