Segurança química
é tema de encontro na Suíça
15/06/2007 - Adriano Ceolin
- A gerente de projetos da Secretaria de Mudanças
do Clima e Qualidade Ambiental do MMA, Sérgia
de Souza Oliveira, participa da 75ª Reunião
do Comitê Permanente do IFCS, sigla
em inglês do Fórum Intergovernamental
de Segurança Química. O encontro
será realizado entre os dias 16 e 21
de junho, em Jongny, na Suíça,
e servirá para dar seqüência
aos preparativos da sexta edição
do IFCS.
Criado em 1994, o IFCS é
integrado por diversas agências internacionais,
como a Organização Mundial da
Saúde (OMS), a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), Programa
das Nações Unidas Para o Meio
Ambiente (Pnuma), além dos países
membros das Nações Unidas, de
organizações privadas, do meio
científico e da sociedade civil.
A cada dois anos, o IFCS
reúne-se para discutir iniciativas
de cooperação e fomento para
o desenvolvimento de estratégias e
parcerias, com o objetivo de evitar riscos
em decorrência do uso de produtos químicos.
Atualmente, acredita-se que existam cerca
de 10 milhões de substâncias
químicas no mundo.
Na quinta edição
do IFSC, realizada em 2006, na Hungria, o
Brasil e o Chile foram eleitos representantes
da América Latina e Caribe no Comitê
Permanente do fórum. "Este Comitê
reúne-se a cada dois meses, via teleconferência,
e uma vez ao ano numa reunião presencial.
Esse encontro na Suíça é
o primeiro a ser realizado de forma presencial
depois do V IFCS", explica Sérgia.
A pauta do encontro tem
como principal objetivo discutir os temas
que serão abordados na próxima
edição do IFSC, que se realizará
em 2008, no Senegal. Entre os assuntos mais
emergentes, estão a questão
dos metais pesados (como cromo, níquel,
cádmio), a identificação
de substâncias alternativas para substituição
e avaliação de risco de substâncias
tóxicas persistentes.
"Ressalto que o MMA
já possui ações relativas
à grande maioria dos temas em pauta,
e apóia que o IFCS fomente discussões
científicas de temas emergentes, que
é o papel central deste fórum",
afirma a gerente de projetos da Smuc.
Sérgia destaca que
o governo brasileiro já tomou importantes
medidas para o gerenciamento de pilhas e baterias,
que contêm metais pesados, e de produtos
que usam mercúrio, como lâmpadas
e termômetros, além dos cuidados
tomados no uso de agrotóxicos.
Para se preparar para a
reunião, o MMA encaminhou ao Conselho
Nacional de Segurança Química,
integrado por diversas instituições
do País, um questionário sobre
temas que deverão ser abordados no
IFCS. O levantamento servirá de subsídios
para as discussões.
+ Mais
Seminário do MMA
promove maior integração dos
povos da floresta
15/06/2007 - Rubens Amador
- O Ministério do Meio Ambiente realiza
na próxima terça-feira (19),
em Brasília, o seminário O Papel
dos Povos da Floresta no Desenvolvimento Socioambiental
da Amazônia. Na oportunidade, membros
do governo, de Ongs e de movimentos sociais
analisarão conquistas e desafios, buscando
fortalecer a união dos povos que lutam
pela Amazônia e a integração
de suas ações. Outro tema será
o trabalho de doze anos do Programa Piloto
para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil (PPG-7/MMA), que o governo
agora transformará no Programa Amazônia,
com novo arranjo e metas institucionais, em
função do atual cenário
ambiental no globo e no Brasil.
A reunião ocorrerá
no hotel Mercure, das 9h às 17h, e
reunirá, além de integrantes
do MMA, representantes das Ongs Grupo de Trabalho
Amazônico (GTA), Coordenação
da Organização Indígena
da Amazônia Brasileira (Coiab), Rede
Mata Atlântica (RMA), do Banco Mundial
e dos movimentos Conselho Nacional de Seringueiros
(CNS) e Aliança dos Povos da Floresta.
Este, após período de desarticulação,
teve sua aliança "refundada"
em janeiro passado, a partir de entendimentos
entre os representantes de três redes
(GTA, Coiab e CNS). "Desejamos que este
encontro propicie maior entrosamento, esclarecimento
e mobilização dos povos da floresta
e do Ministério para o desenvolvimento
conjunto de atividades de proteção
e de desenvolvimento sustentável na
Amazônia", diz a coordenadora do
PPG-7, Nazaré Soares.
Além dos citados,
os principais temas que motivarão palestras
e debates são a mobilização
social na área de influência
da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém
(PA); o modelo de gestão das Organizações
Indígenas e as parcerias para o desenvolvimento
de ações.
Durante o evento, ocorrerá
ainda o lançamento do II Encontro Nacional
dos Povos da Floresta. Parte integrante do
projeto de Sustentabilidade das Redes Sociais
da Amazônia Brasileira, esta reunião
será realizada de 18 a 21 de setembro
próximo, em Brasília. Seus participantes
discutirão temas variados e associados,
como as condições de vida daquelas
populações, o aquecimento global
e suas repercussões no ambiente. "Mais
da metade das emissões de CO2 no Brasil,
por exemplo, está relacionada ao desmatamento
na Amazônia, o que nos obriga igualmente
a discutir este ponto", disse o secretário-geral
do GTA, Adílson Vieira.
Segundo Vieira, o GTA aproveitará
o encontro, em setembro, para solicitar a
discussão pública mais ampla
das questões que afetam os povos da
floresta e que o debate exceda os limites
amazônicos. "Precisamos discutir
os problemas que ocorrem em outros biomas,
como Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado,
igualmente importantes, ricos em biodiversidade
e com uma população expressiva
vivendo nesses ecossistemas. Queremos discutir
uma política florestal como um todo
para o Brasil, definindo um modelo adequado
para o desenvolvimento das comunidades e para
a proteção das florestas",
diz Vieira.
Segundo o secretário-geral
do GTA, o II Encontro dos Povos da Floresta
deve começar a tratar do "Ano
Chico Mendes", cuja morte completa 20
anos em 2008. "Precisamos refletir sobre
os problemas, uma vez que, apesar de toda
luta desenvolvida no Brasil em benefício
das florestas, os assassinatos continuam,
grandes projetos permanecem causando impactos
às populações",
disse. O I Encontro dos Povos da Floresta
foi realizado em 1986, em Xapuri, no Acre,
e foi coordenado pelo próprio Chico
Mendes.
Hoje, moram nas áreas
urbanas da Amazônia 20 milhões
de habitantes. Não se sabe ainda o
número de pessoas que vivem na floresta,
indicador que o IBGE ainda não inclui
no censo populacional.
+ Mais
Revitalização
do São Francisco terá Plenária
em BH
14/06/2007 - O coordenador-executivo
do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (PR-SF), Maurício Laxe, apresentará
nesta sexta-feira, 15, o balanço das
ações realizadas em Minas Gerais
em 2006. Será durante a reunião
Plenária do Fórum de Articulação
do Programa no auditório do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), de Belo Horizonte.
Do total dos recursos aplicados
no ano passado - R$ 115 milhões dos
Ministérios do Meio Ambiente e da Integração
Nacional -, 26,75% foram destinados a Minas
Gerais. Os R$ 30,78 milhões são
o maior montante investido em uma unidade
da federação no âmbito
do programa. Em segundo lugar vem a Bahia,
com R$ 29,9 milhões.
Na reunião também
serão abordados temas como o Plano
de Aceleração do Crescimento
(PAC), Plano de Ações Estratégicas
e Integradas para o Desenvolvimento do Turismo
Sustentável na Bacia do São
Francisco e as ações do governo
do estado para o processo de revitalização.
Participam cerca de 70 representantes dos
governos federal e estadual, de ONGs, universidades
e da sociedade civil organizada.
Turismo sustentável
- À tarde, Maurício Laxe e Sérgio
Gomes, consultor da Secretaria de Políticas
para o Desenvolvimento Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, apresentarão
o Plano de Ações Estratégicas
e Integradas para o Desenvolvimento do Turismo
Sustentável na Bacia do Rio São
Francisco. O levantamento apontou que 223
dos 504 municípios que integram a bacia
têm potencial turístico. O documento
prevê 385 ações em seis
áreas: infra-estrutura básica
e de serviços (113 ações);
ordenamento, monitoramento e controle (73);
capacitação e participação
social (53); marketing (47); comunicação
(41); e articulação e planejamento
(58). A maior parte delas (284) será
executada nos dois próximos anos. Outras
87 em cinco anos; e 14 em até dez anos.
Entre as primeiras medidas
implementadas, está um curso de capacitação
para 40 monitores ambientais locais no Parque
Nacional da Serra da Canastra, no Alto São
Francisco, em Minas Gerais. Os participantes
serão selecionados entre moradores
das cidades mineiras de São Roque de
Minas, São João Batista do Glória,
Vargem Bonita, Capitólio e Sacramento,
que vivem nelas há, pelo menos, cinco
anos. As aulas começam em 20 de julho
e seguem até 25 de novembro.
Fonte: PR-SF
