22 de Junho de 2007 - Wellton
Máximo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Movimentos sociais
vão aproveitar a série de audiências
públicas que o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) promoverá, no início
de julho, na região do Vale do Ribeira,
para conscientizar a população
da área sobre os impactos provocados
pela usina hidrelétrica de Tijuco Alto,
na divisa entre São Paulo e Paraná.
O órgão federal concordou em
ouvir os habitantes da região antes
de emitir uma avaliação sobre
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento.
Pelo projeto, a hidrelétrica
ficará entre os municípios de
Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR) e
deve alagar uma área de 43,2 quilômetros
quadrados. Pertencente à Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA), a usina
tem como objetivo fornecer cerca de 150 megawatts
de energia para o complexo metalúrgico
da empresa em Mairinque (SP). As principais
polêmicas dizem respeito à contaminação
do rio por chumbo e possíveis prejuízos
para a agricultura familiar e a pesca.
Coordenador do Programa
Vale do Ribeira da organização
não-governamental Instituto Socioambiental
(ISA), Nilto Tatto afirma que o último
estudo ambiental entregue pela CBA é
superficial, apesar de ter sido refeito a
mando do Ibama. “Em vez de estudar os efeitos
sobre os afluentes, o EIA se restringiu a
um trecho do Rio Ribeira e desconsiderou os
impactos da usina para quem vive abaixo da
barragem”, reclama o ambientalista.
Segundo Nilto, a formação
do reservatório pode trazer danos irreversíveis
à região por causa do alagamento
de antigas mineradoras. Isso pode trazer resíduos
de chumbo, metal pesado que traz danos à
saúde, para o curso do rio. “O problema
torna-se ainda mais grave se a gente considerar
que boa parte desse chumbo deve ficar acumulado
no fundo da represa”, ressalta.
Outra ameaça, diz
Nilto, consiste na retenção
de sedimentos pela barragem. “O rio carrega
muita terra que serve de solo fértil
para as pequenas propriedades da região”,
explica. “O Rio Ribeira não tem uma
grande várzea e se esses sedimentos
não chegarem até às roças,
o dano para a agricultura será considerável.”
O ambientalista afirma ainda
que, caso fique pronta, a usina também
reduzirá a oferta de peixes rio abaixo.
“Os estudos ambientais informam apenas que
não existem pescadores na área,
mas a gente constatou a presença de
comunidades que dependem da pesca para se
alimentar”, adverte Nilto.
O impasse em torno do empreendimento
se arrasta há 13 anos. Primeiramente,
o processo de licenciamento ambiental foi
iniciado em 1994 pelos órgãos
ambientais do estado de São Paulo e
do Paraná. Como o rio passa pela divisa
de dois estados, o Ministério Público
Federal nos dois estados recorreu à
Justiça e, em janeiro de 1997, conseguiu
a transferência do licenciamento para
o Ibama.
Em março de 1997,
a CBA entregou o primeiro Estudo de Impacto
Ambiental ao Ibama. No entanto, após
sucessivos esclarecimentos, o órgão
considerou o EIA mal-fundamentado e pouco
abrangente e ordenou a realização
de outro estudo em setembro de 2003.
Dois anos mais tarde, a
CBA apresentou o EIA e o Relatório
de Impacto Ambiental (Rima). Desde então,
o Ibama analisa o novo estudo. Audiências
públicas chegaram a ser marcadas para
maio, mas não foram realizadas por
causa da greve dos servidores do órgão
federal. Na última segunda-feira (18),
o Ibama divulgou as novas datas das reuniões,
entre 6 e 10 de julho, em cinco municípios:
Cerro Azul e Adrianópolis, no Paraná,
e Ribeira, Eldorado e Registro, em São
Paulo.
Para Nilto, as audiências
públicas são uma oportunidade
para que a população se conscientize
dos impactos da obra. “Na verdade, a construção
da usina representa a privatização
do Rio Ribeira, que só trará
dificuldades para a população”,
comenta.
O ambientalista diz ainda
que os danos podem piorar caso sejam construídas
as outras três usinas previstas no rio.
“Por enquanto, nenhum construtor manifestou
intenção de construir as demais
hidrelétricas, mas a barragem de Tijuco
Alto pode incentivar a retomada desses projetos,
que vão inundar unidades de conservação
e comunidades quilombolas”, explica.
Responsável pelo
empreendimento, a CBA informa que o projeto
da usina foi modificado para ser adaptado
às novas técnicas de engenharia
e às exigências ambientais. A
empresa ressalta que gastará R$ 100
milhões para compensar os danos às
famílias atingidas pelo reservatório.
A companhia também alega que já
se comprometeu a não construir as hidrelétricas
de Itaoca, Funil e Batatal, previstas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) no Rio Ribeira.
