19 de Junho de 2007 - Clara
Mousinho - Da Agência Brasil - Gervásio
Baptista/ABr - Brasília - O diretor
do Departamento de Saúde Indígena,
Wanderley Guenka, o presidente da Funasa,
Danilo Forte, e a presidente do Fórum
dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena,
Carmem Pankararú, discutem prioridades
para o segundo semestre deste ano.
Brasília - Lideranças
indígenas se encontram esta semana
com representantes da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) para definir
as ações de saúde dos
índios para o segundo semestre de 2007.
O presidente da Funasa, Danilo Forte, afirmou
hoje (19), durante a abertura do evento, que
a prioridade da fundação vai
ser o combate a mortalidade infantil.
“A mortalidade infantil
dos índios é a prioridade número
um da Funasa. Estamos estruturando um programa
de saneamento dentro do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), que vai levar água
potável para 90% das tribos do Brasil.
Com isso, você diminui o vetor responsável
por 58% da mortalidade infantil, que é
a falta de saneamento”, calcula Forte.
De acordo com dados do Departamento
de Saúde Indígena (Desai), o
índice de mortalidade infantil entre
os índios foi de 40 crianças
a cada 1.000 nascidos vivos. No resto do Brasil,
esse número é de 26,6 crianças,
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE).
O presidente da Funasa disse
que o órgão vai fazer o acompanhamento
nutricional das crianças indígenas
de 0 a 5 anos. Além disso, realizará
o pré-natal das índias. Segundo
Forte, outro problema que atinge os índios
é a malária. Dados do Desai
revelam que, no ano passado, foram registrados
29.842 casos da doença. “A malária
é uma questão complicada porque
ninguém controla o fator mosquito,
que depende das variações climáticas."
O encontro de lideranças
indígenas vai até quinta-feira
(21). Segundo a coordenadora do Fórum
de Conselhos Distritais de Saúde Indígena,
Carmen Pakararú, durante o evento,
serão discutidos pontos como a organização
de serviços de saúde, reestruturação
do conselho e fortalecimento do controle social
dos distritos indígenas.
“O controle social é
necessário para que as ações
se fortaleçam e que a comunidade participe.
O maior interesse do controle social é
fazer com que a comunidade realmente faça
parte da saúde indígena. Só
através dos conselhos organizados nós
podemos planejar, acompanhar e avaliar as
ações”, avalia Carmem Pakararú.
+ Mais
Discussão entre índios
Xikrin e Vale do Rio Doce deve continuar sem
acordo
21 de Junho de 2007 - Aline
Bravim - Da Agência Brasil - Brasília
- A discussão que será reaberta
nos próximos dias entre o Ministério
Público, a Fundação Nacional
do Índio (Funai) e a Companhia Vale
do Rio Doce (CVRD), deverá continuar
apontando divergências entre as partes,
como mostram argumentos dos dois lados ouvidos
pela Agência Brasil.
O processo em questão
busca obrigar a Vale a regularizar repasses
aos índios Xikrin para a reserva indígena.
Por meio de nota enviada à Agência
Brasil, a Vale do Rio Doce afirma que participou
de todas as reuniões da comissão
de negociação formada pela Funai
e o MP, com a intenção de "apoiar
a comunidade indígena em atividades
produtivas".
A mineradora afirma que
permaneceu "aberta ao diálogo".
"A CVRD em nenhum momento se manteve
intransigente, registrando que as negociações
foram interrompidas pelos representantes do
MPF e da Funai e que permanece aberta ao diálogo
e ao retorno das negociações."
De acordo com o indigenista
da Funai de Belém (PA) Francisco Potiguara,
a empresa tem sido pacífica apenas
diante dos tribunais. “A Vale é muito
diplomática. Coloca pessoas competentes
para fazer os argumentos. Nas mesas de negociações
,eles falam com muita tranqüilidade,
mas, fora dali, aumentam o tom e agravam a
voz.”
Na nota, a Vale afirma que
um de seus projetos, o Ferro-Carajás,
não causa danos aos Xikrin pois as
ferrovias envolvidas não passam pelas
terras dos Xikrin. Potiguara afirma que não
é bem assim. Segundo ele, além
de os trens atravessarem áreas da comunidade,
causam danos irreversíveis à
fauna e a flora, além de liberar minérios
e outros componentes químicos pela
região.
Outro impasse entre a Vale
e os índios diz respeito à manutenção
de uma estrada que atravessa a região,
com 167 quilômetros de extensão.
Os Xikrin querem que a empresa se responsabilize
pela manutenção da rodovia.
A Vale afirma, na nota, que esse problema
é de responsabilidade do poder público
e que a empresa aceita repassar R$ 700 mil
para a recuperação da estrada
excepcionalmente, apenas para o ano de 2007.
Para Potiguara, essa responsabilização
do poder público por parte da Vale
não é admissível. “É
uma situação excepcional. A
CVRD coloca argumentos inadmissíveis
e inverte suas responsabilidades para o governo.”
Em outubro do ano passado,
os índios da comunidade xikrin ocuparam
a empresa Vale do Rio Doce, em Carajás,
reivindicando reajustes dos repasses de recursos
feitos pela mineradora. Por ordem judicial,
a Vale foi obrigada a retomar o pagamento
dos repasses em dezembro de 2006. Em janeiro
de 2007, foi julgada uma ação
civil pública que pedia uma solução
do conflito. Em abril, ficou estabelecido
que o processo seria suspenso porque as partes
tinham interesse em fazer acordo sobre o projeto
integrado de gestão da área
indígena como compensação
pelos impactos da mineração.
