22/06/2007 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira
(21) durante o seminário “Aterros Sanitários
e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)”
o uso do Mecanismo para recuperar passivo
ambiental em aterros fora de uso.
Segundo Rasca, os projetos
de MDL que aproveitam os gases gerados pela
decomposição dos resíduos
orgânicos devem ser direcionados à
recuperação dos locais impactados,
os passivos ambientais. “Nossa intenção
é reduzir significativamente o volume
de resíduos, principalmente orgânicos,
encaminhados aos aterros. Assim também
iremos reduzir a emissão de gases provenientes
de sua decomposição. Portanto
estes projetos poderão ser melhor aproveitados
em áreas já impactadas, como
futuramente no aterro da Caximba, em Curitiba”,
explicou Rasca.
Rômulo Sampaio, Mestre
e Doutorando em Direito Ambiental, Energia
e Recursos Naturais pela Pace University School
of Law, concordou com secretário. “Projetos
de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em aterros
não podem ser incentivo para a produção
de mais lixo. Eles são, sim, uma alternativa
para resolver o passivo, que no caso dos aterros
é a emissão de metano“ disse
Sampaio, que palestrou sobre projetos de MDL
em aterros sanitários.
Seminário - O seminário
foi realizado em Curitiba pelo Fórum
Paranaense de Mudanças Climáticas
– coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente
– em parceria com o Centro de Referência
em MDL do Instituto Superior de Administração
e Economia da Fundação Getúlio
Vargas (ISAE/FGV). Entre os temas abordados,
constavam projetos de redução
ou o aproveitamento energético dos
gases gerados em aterros sanitários
pela decomposição dos resíduos
orgânicos, como o metano (22 vezes mais
poluente que o gás carbônico).
O superintendente da Fundação,
Norman Arruda Filho, agradeceu a parceria
da Secretaria do Meio Ambiente na realização
do evento e destacou que Centro de Referência
em MDL está aberto a contribuições.
“Queremos trabalhar de mãos dadas com
o governo do Estado, universidades, secretarias
municipais de meio ambiente e todos os outros
setores interessados em solucionar a questão”,
destacou Norman. Segundo ele, o objetivo da
instituição é mapear
os conhecimentos e articular competências
para colaborar com o desenvolvimento da sociedade.
Norman ainda acrescentou
que a realização do evento gerou
6,6 toneladas de gás carbônico,
que serão neutralizadas com o plantio
de árvores em parceria com a Secretaria
do Meio Ambiente em um projeto de seqüestro
de carbono na região Noroeste do Estado.
Aterros consorciados - Durante
o evento, Rasca também falou sobre
a nova proposta da política estadual
de resíduos sólidos que incentiva
a formação de aterros consorciados
entre municípios – diminuindo o número
de locais impactados pelo depósito
de lixo.
“O maior benefício
da formação dos consórcios
é a centralização do
recebimento dos resíduos, considerados
passivos ambientais, o que facilita o correto
gerenciamento destes depósitos. O ideal
é termos o menor número possível
de aterros e que contenham apenas materiais
inúteis para compostagem ou para reciclagem”,
explicou Rasca.
Segundo o secretário,
33 aterros consorciados estão em fase
de estudo de viabilidade técnica e
econômica. “Eles irão atender
88% dos municípios e 84% da população
paranaense”, detalhou. A implantação
destes aterros depende da formalização
dos consórcios pelos municípios,
mas a estimativa é que até 2010
estes depósitos conjuntos já
estejam encaminhados, de acordo com o secretário.
Os aterros consorciados
em estudo pela Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
(Suderhsa) são direcionados a cidades
com população de até
50 mil habitantes. Também é
avaliada a localização de cada
município – que não pode estar
a mais de 50 quilômetros da sede do
aterro, devido ao custo elevado para o transporte
dos resíduos.
Para o diretor de Saneamento
Ambiental da Suderhsa, Jorge Augusto Calado,
implantar o aterro sanitário é
somente o primeiro passo para a redução
do passivo ambiental. “Boa operação
do aterro, planejamento da coleta seletiva,
reciclagem, compostagem e tratamento dos resíduos
mais complexos são itens fundamentais
para resolver o problema” explicou Jorge.
Atualmente o Paraná
possui três aterros consorciados: o
aterro da Caximba (que recebe resíduos
de Curitiba e de mais 14 municípios
da Região Metropolitana), um aterro
que atende Matinhos e Pontal do Paraná
(no Litoral do Estado), além do aterro
sanitário consorciado entre quatro
municípios do Norte Pioneiro (Jaboti,
Pinhalão, Japira e Tomasina).
