22/06/2007 Os funcionários
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(CETESB) e do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais (DEPRN), em São
José do Rio Preto, passam a trabalhar
em conjunto, ocupando o mesmo espaço
na Agência Ambiental Unificada, na Avenida
Mário Andreazza, s/n, junto ao prédio
do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.
A nova agência foi
inaugurada nesta sexta-feira (22/6) pelo secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, e pelo presidente
da CETESB, Fernando Rei, em solenidade que
contou, ainda, com as presenças do
prefeito de São José do Rio
Preto, Edinho Araújo, da coordenadora
de Licenciamento Ambiental e Proteção
de Recursos Naturais da Secretaria do Meio
Ambiente, Helena Carrascosa, da diretora do
DEPRN, Renata Beltrão, e dos diretores
de Controle de Poluição Ambiental
e de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
da CETESB, respectivamente, Otávio
Okano e Marcelo Minelli.
A Agência Ambiental
Unificada de São José do Rio
Preto é a segunda a ser inaugurada,
cerca de 20 dias após a de Jundiaí.
Segundo o secretário do Meio Ambiente,
"trata-se de um novo modelo de licenciamento
que está sendo implantado no Estado,
primeiro com a aproximação das
equipes da CETESB e do DEPRN, para depois
unificar também os procedimentos administrativos".
Graziano lembrou que, com
a criação da Agência Ambiental,
que deverá unificar os serviços
prestados pelos dois órgãos,
mais os do Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental (DAIA) e Departamento
do Uso do Solo Metropolitano (DUSM), dentro
de um ano, a atividade de fiscalização
e licenciamento terá maior abrangência.
"Além das 35 agências da
CETESB, serão criadas mais 21, totalizando
56, sendo que a região de São
José do Rio Preto terá, ainda,
as agências de Votuporanga e de Jales",
informou.
Fernando Rei lembrou que
há quatro anos esteve em São
José do Rio Preto, para emitir as primeiras
licenças ambientais renováveis
e, hoje, “estamos novamente nesta cidade,
para um novo capítulo deste novo modelo
de gestão ambiental, seguindo a orientação
do Governo do Estado".
Para isso, a área
de atuação foi redimensionada,
as equipes dos dois órgãos foram
capacitadas "para criar uma sinergia,
promovendo qualidade e rigor no atendimento
à população".
A coordenadora de Licenciamento Ambiental
e Proteção dos Recursos Naturais,
Helena Carrascosa, salientou que se está
trabalhando "para a unificação
completa de todos os órgãos
de licenciamento, visando superar os problemas
decorrentes dos processos fragmentados".
O prefeito Edinho Araújo
lembrou que encontrou dificuldades para licenciar
a Estação de Tratamento de Esgoto
do município, percorrendo os vários
órgãos envolvidos no processo
e, por esse motivo, elogiou o empenho do Governo
do Estado em dotar a Secretaria do Meio Ambiente
com mais recursos para a área. "Os
240 funcionários, cuja nomeação
foi autorizada pelo governador José
Serra, são uma prova da preocupação
com a questão do meio ambiente",
disse.
A nova agência
A Unificação
do Licenciamento Ambiental é um dos
21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado, prevendo a criação
de uma Agência Ambiental em 2008, unificando
atividades desenvolvidas em quatro órgãos
da Secretaria do Meio Ambiente. O objetivo
é facilitar o processo de abertura,
ampliação ou renovação
de licença de empreendimentos, atendendo
a uma reivindicação do setor
empresarial, que reclama da burocracia instalada
na área ambiental.
A estimativa é de
que os prazos de licenciamento sejam reduzidos
em até 30%. Para isso, está
ocorrendo a unificação dos órgãos,
acontecendo inicialmente a aproximação
física, instalando os técnicos
em um mesmo espaço, como já
ocorreu em Jundiaí e em São
José do Rio Preto, otimizando os recursos
técnicos e materiais, e ampliando a
capacidade do sistema.
José Roberto Neme,
gerente da agência da CETESB em São
José do Rio Preto, disse que "a
unificação vai permitir o intercâmbio
de conhecimentos, complementando nossa formação,
especialmente na área florestal".
Mas, para ele, o mais importante será
o atendimento prestado à população,
"melhorando a qualidade dos serviços
e reduzindo os prazos de tramitação
de documentos".
Para o diretor do DEPRN-6,
José Orlando Mastrocola Lopes, "é
um momento muito importante para a instituição,
pois a unificação das atividades
dos dois órgãos vai nos proporcionar
um instrumento para garantir o uso e controle
adequado dos bens ambientais". No seu
entender, a unificação vai proporcionar
uma "visão global, não
fracionada das demandas ambientais, promovendo
celeridade nos processos de licenciamento".
Finalizando, disse: "O licenciamento
é uma ação preventiva
e, por isso, precisa ser ágil".
A nova agência vai
abrigar os 27 funcionários das áreas
técnicas e administrativas da CETESB
e os oito do DEPRN, que passarão a
compartilhar o mesmo espaço, estabelecendo
rotinas comuns e efetuando vistorias conjuntas,
ajudando a criar os procedimentos a serem
seguidos na futura Agência Ambiental.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
