Brasília (22/06/07)
– Resgatar a última reserva de biodiversidade
da Amazônia Nordestina de práticas
criminosas e preparar o caminho para a reestruturação
da Unidade de Conservação Federal
que abriga espécies raras da fauna
e da flora, muitas delas ameaçadas
de extinção. Com essa missão,
o Ibama executa, há quatro meses, a
operação Força e Soberania
na Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi,
localizada próxima à divisa
entre os estados do Pará e do Maranhão.
Nesse período, os
fiscais do Ibama aplicaram 71 autos de infração
no valor de R$ 11,4 milhões por extração,
transporte, recebimento e armazenamento de
madeira sem licença. A quantidade de
madeira em tora apreendida até agora
– 68.770 metros cúbicos - é
suficiente para encher 6.800 caminhões
e a de madeira serrada – 5.300 metros cúbicos
-, 210 caminhões. São espécies
características da região amazônica,
de alto valor no ramo moveleiro e de construção
civil como maçaranduba, jatobá,
copaíba, jarana, cumaru, angico, entre
outras. “Só num terreno baldio de Açailândia
havia 3.000 metros cúbicos de madeiras
nobres escondida”, revelam os atuais coordenadores
da operação, Davson Oliveira
e Reinaldo Furtado.
Também foram lavrados
52 Termos de Apreensão, 49 Termos de
Depósitos, 13 Termos de Embargo e 17
Notificações. Quinze veículos
utilizados no transporte de madeira foram
retidos e depositados no pátio do 50°
Batalhão de Infantaria de Selva do
Exército Brasileiro, em Imperatriz/MA.
Os agentes do Ibama realizaram levantamento
do estoque encontrado nos pátios de
29 empresas e conferiram documentos de entrada
e saída do produto florestal. Algumas
madeireiras foram flagradas funcionando sem
a licença de operação.
Os fiscais inspecionaram
também cinco siderúrgicas do
Pólo Industrial de Açailândia/MA.
Uma delas foi multada em mais de R$ 8 milhões
por comprar e ter em depósito mais
de 35 mil metros cúbicos de carvão
vegetal sem licença, além de
receber guia florestal falsa. De acordo com
a chefe da fiscalização do Ibama
em Imperatriz/MA, Rosa Coelho, “os fiscais
suspeitaram da veracidade da guia emitida
por uma empresa do Mato Grosso, o que torna
inviável o transporte e a comercialização
de carvão vegetal para uma usina do
Maranhão”. Uma consulta ao sistema
integrado do Documento de Origem Florestal
(DOF) apontou a irregularidade.
Contrariando a idéia
de que a reserva havia sido abandonada pelo
Governo, 200 agentes do Ibama e policiais
rodoviários federais se revezaram nas
ações de fiscalização.
Foram formadas duas frentes de trabalho: uma
no interior da Rebio e outra nos municípios
situados no entorno da unidade de conservação
- Imperatriz/MA, Açailândia/MA,
Buriticupu/MA, Cidelândia/MA, Centro
Novo do Maranhão/MA, Bom Jesus da Selva/MA,
Itinga/MA, Itinga/PA e Paragominas/PA - onde
estão concentradas grande parte das
madeireiras e carvoarias da região.
O helicóptero do Ibama agiliza o trabalho
ao detectar desmatamentos e deslocar agentes
do Ibama e policiais até as áreas
afetadas.
Desde que foi criada há
19 anos, a Rebio do Gurupi enfrenta a ação
de pessoas que praticam desde crimes ambientais
à grilagem de terras, plantação
de maconha e desmanche de veículos
roubados. Há dois anos, servidores
lotados na reserva foram transferidos devido
a ameaças de morte. Em 2002, pistoleiros
atiraram contra a sede da Rebio e destruíram
móveis. Em abril deste ano, sobrevôos
do helicóptero do Ibama identificaram
cinco 70 mil pés de maconha na parte
sudeste da reserva.
As plantações
foram destruídas pela Polícia
Federal, Polícia Rodoviária
Federal e Grupo Tático Aéreo
de São Luís e pelo Ibama. Cinco
pessoas foram presas dentro da Rebio e em
Buriticupu/MA, acusadas de envolvimento com
o cultivo da droga. Com os traficantes, a
polícia apreendeu oito armas e trezentos
quilos da erva beneficiada. Segundo o coordenador
da PRF, Honorato de Oliveira, “podem existir
muitas outras roças de maconha dentro
da Reserva”.
Na área da Rebio
do Gurupi, onde só são permitidas
as atividades de pesquisa e educação
ambiental, segundo o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza (Snuc),
os fiscais encontraram acampamentos de madeireiros
abandonados, árvores derrubadas, veículos
usados para o transporte da madeira e inúmeros
desmatamentos. Também foram constatadas
outras práticas ilegais como grilagem
de terras, trabalho em condições
sub-humanas, carvoarias clandestinas, expansão
da pecuária e caça. Na reserva
existem cerca de 40 fazendas e diversas vilas.
Essas áreas ainda não foram
desapropriadas. Os proprietários não
podem desmatar nem usar a madeira. O número
de moradores da Rebio é estimado em
5 a 8 mil.
Um grande número
de estradas e caminhos foi aberto para escoar
os produtos extraídos ilegalmente.
Na seqüência da devastação,
primeiro, chega o madeireiro que retira as
árvores nativas que podem atingir até
50 metros de altura. Depois, moradores da
reserva ou de outros povoados usam o fogo
para preparar o caminho para a lavoura de
arroz e milho impedindo a recuperação
da floresta. Essa destruição
do patrimônio natural da Rebio leva
à degradação ambiental.
Nascentes e rios são raros na região.
Espécies em extinção
- A Reserva Biológica do Gurupi, com
área de 341.650 ha, foi criada por
Lei Federal visando à manutenção
dos recursos genéticos da região
que abriga uma grande diversidade de espécies.
Segundo levantamento efetuado por pesquisadores,
há na reserva pelo menos 62 espécies
de mamíferos, sem incluir os morcegos,
das quais pelo menos 11 são consideradas
ameaçadas de extinção
a exemplo da onça-pintada (Panthera
onca), do gato maracajá-peludo (Leopardus
wiedii), do cachorro-do-mato (Speothos venaticus)
e duma espécie rara de arinhanha (Pteronura
brasiliensis). Duas espécies de primatas,
o cairara-kaápor (Cebus kaapori) e
o cuxiú-preto (Chiropotes satanas),
encontrados somente nessa região, também
estão na lista, além de aves
como a ararajuba (Guarouba guarouba) e a arara-azul-grande
(Anodorhynchus hyacinthinus).
A operação
Força e Soberania é coordenada
pela Diretoria de Proteção Ambiental
do Ibama, em Brasília, e conta com
o apoio do Centro Nacional de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo),
da Superintendência do Ibama no Maranhão
e da Gerência Executiva do Ibama em
Imperatriz/MA. Além da Polícia
Rodoviária Federal, participam como
parceiros da operação a Polícia
Federal e o Exército Brasileiro. Ao
fazer um balanço da operação,
os coordenadores Davson Oliveira e Reinaldo
Furtado comemoram os resultados e reconhecem
que ainda há muito ainda que fazer.
“A previsão é que o Ibama continue
na área por tempo indeterminado, garantindo
a preservação do patrimônio
natural da reserva”, afirmam.
Kézia Macedo
Ascom Sede