18/06/2007 - Brasília
- Durante a viagem que o Ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, fez pelo rio
São Francisco na semana passada, ele
anunciou vários investimentos para
o Programa de Revitalização
da Bacia do São Francisco nos Estados
de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe
e Alagoas. Os recursos serão aplicados
em ações de esgotamento sanitários.
Foram 168 Protocolos de
Intenção firmados por meio da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Paranaíba
(Codevasf), empresa vinculada ao Ministério
da Integração Nacional, totalizando
mais de R$ 871 milhões para serem aplicados
no período de 2007 a 2010. Entre os
impactos positivos esperados com o investimento
estão a redução de doenças
de veiculação através
da água; a redução de
carga poluidora em corpos d’água e
a melhoria hidroambiental.
Minas Gerais foi beneficiada
com R$ 311 milhões destinados à
aplicação de 66 protocolos;
na Bahia foram R$ 262 milhões para
42 protocolos; Pernambuco recebeu R$ 133 milhões
para 25 protocolos; Sergipe, R$ 60 milhões
e Alagoas, R$ 105 milhões, para 19
e 16 protocolos, respectivamente. Para o prefeito
de Montes Claros (MG), Athos Avelino, a Codevasf
tem sido uma importante parceira de sua gestão.
“O Ministro Geddel Vieira Lima trouxe esperança
e recursos para as obras de drenagem pluvial
que ajudarão a salvar a bacia do rio
Verde Grande, ajudando-o na sua revitalização”,
afirmou Avelino, ressaltando que a visita
do Ministro mereceu comemoração,
já que foi a primeira vez, em 30 anos
da implantação da Codevasf em
Montes Claros, que um Ministro de Estado foi
até a cidade.
O objetivo principal da
destinação desses recursos é
assegurar a execução das ações
de saneamento básico nos Estados, cujos
municípios possuem menos de 50 mil
habitantes e estejam localizados na calha
do rio São Francisco e no âmbito
do Programa Nacional de Revitalização
da Bacia do São Francisco. Os municípios
beneficiados com as obras de esgotamento sanitário
estão em diferentes pontos ao longo
da calha do rio ou em sub-bacias consideradas
críticas. Já foram elaborados
projetos executivos e implementadas obras
de esgotamento sanitário em 81 municípios
da bacia.
+ Mais
Comunidades Tradicionais
serão beneficiadas pelo Programa de
Revitalização do São
Francisco
22/06/2007 - Brasília
– Até 2010, o Ministério da
Integração Nacional investirá
R$ 94 milhões em ações
de revitalização que beneficiarão
as comunidades tradicionais que vivem nas
proximidades do rio São Francisco.
Os recursos serão investidos na difusão
de práticas de convivência do
semi-árido, na recuperação
ambiental dos locais onde vivem as comunidades
e no manejo das micro-bacias.
Os recursos foram garantidos
pelo Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) do governo federal, que
prevê cerca de R$ 1,3 bilhão
para o Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco. O Ministério da Integração
Nacional aplicou, de 2004 a 2006, R$ 194 milhões
de ações de revitalização
do “Velho Chico”.
Serão beneficiadas
pelo programa as comunidades tradicionais
ligadas aos 544 assentamentos de reforma agrária,
com investimentos de R$ 17,7 milhões;
16 territórios rurais de agricultores
familiares, com R$ 26,1 milhões; 264
comunidades quilombolas, com R$ 15,8 milhões,
e cerca de quatro mil pescadores artesanais,
campesinos e populações tradicionais
residentes em áreas do cerrado e caatinga,
com R$ 34,8 milhões. As ações
serão desenvolvidas em parceria com
os Ministérios do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Agrário e o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária.
Revitalização
- O Programa de Revitalização
do São Francisco é coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente e
tem como principal parceiro o Ministério
da Integração Nacional, via
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf). Ações voltados ao
fortalecimento da agricultura familiar, meio
ambiente e reforma agrária, somam-se
às desenvolvidas em prol da revitalização.
O programa representa um esforço de
articulação e integração,
sendo implementado entre os vários
órgãos de governos em todas
as esferas.
