19 Jun 2007 - Uma nova versão
do mapa “Amazônia Brasileira” será
lançada terca-feira, 19 de junho, às
19h30, no V Congresso Brasileiro de Unidades
de Conservação, que acontece
entre 17 e 21 de junho, em Foz do Iguaçu
(PR). Publicado pelo Instituto Socioambiental
(ISA), com apoio do WWF-Brasil, o mapa "Amazônia
Brasileira 2007" atualiza as unidades
de conservação existentes na
Amazônia brasileira e traz em destaque
as 60 unidades de conservação
apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa). A primeira versão
do mapa “Amazônia Brasileira” foi lançada
em março de 2006 durante a Oitava Conferência
das Partes (COP8) da Convenção
sobre Diversidade Biológica, em Curitiba.
Um programa do governo federal,
o Arpa tem como missão proteger de
forma significativa e representativa a biodiversidade
da Amazônia e promover o desenvolvimento
sustentável para as gerações
presentes e futuras. Considerado a maior iniciativa
de proteção da biodiversidade
do planeta, o Arpa tem a meta de proteger
e implementar 50 milhões de hectares
de unidades de conservação UCs,
a um custo total de US$ 400 milhões.
Criado em 2002, e com duração
prevista para dez anos, o Arpa é coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente e
implementado pormeio de uma parceria entre
os órgãos gestores de unidades
de conservação, o Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio), com o apoio
técnico da Agência de Cooperação
Técnica Alemã – GTZ e do WWF
- Brasil. Para a execução do
Arpa, além dos recursos alocados pelos
governos, foram realizadas doações
por: WWF-Brasil, Fundo Global para o Meio
Ambiente (GEF), por meio do Banco Mundial,
e o Banco Alemão de Cooperação
- KfW.
A primeira fase do programa,
entre 2003 e 2006, apresentou resultados superiores
à meta estipulada para a criação
de unidades de conversação.
No período, o Arpa apoiou a criação
e implementação de 14,4 milhões
de hectares em unidades de conservação
de proteção integral. Número
muito superior à meta para a primeira
fase do programa que era apoiar 9 milhões
de hectares. Além disso, mais 8,7 milhões
de hectares de unidades de conservação
de uso sustentável foram criadas no
âmbito do Arpa no período.
+ Mais
WWF-Brasil lança
publicação sobre regulamentação
de Reservas de Desenvolvimento Sustentável
19 Jun 2007 - Com o objetivo
de tentar esclarecer e reduzir dúvidas
freqüentes em relação às
Reservas de Desenvolvimento Sustentável
(RDSs), o WWF-Brasil lança nessa terça-feira,
19, durante o V Congresso Brasileiro de Unidades
de Conservação, que acontece
entre 17 e 21 de junho, em Foz do Iguaçu
(PR), a publicação “Reserva
de Desenvolvimento Sustentável - Diretrizes
para a regulamentação”. O volume
apresenta a sistematização resumida
de estudos e debates que procuram abordar
os principais pontos polêmicos relacionados
a essa categoria de unidade de conservação
de uso sustentável.
“O WWF-Brasil espera que
este material contribua com o entendimento
público sobre a importância das
UCs na Amazônia brasileira e sirva de
instrumento para subsidiar o debate sobre
as RDSs”, afirma o superintendente de conservação
de programas regionais do WWF-Brasil, Cláudio
Maretti, acrescentando que a publicação
do caderno faz parte do objetivo da organização
em acompanhar e apoiar a execução
do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), do governo federal, criado para implementar
uma rede de unidades de conservação
que propicie a conservação de
amostras representativas das diferentes paisagens
da Amazônia brasileira.
“Reserva de Desenvolvimento
Sustentável - Diretrizes para a regulamentação”
apresenta também os resultados de uma
discussão eletrônica aberta à
participação pública,
realizada pelo WWF-Brasil entre setembro e
novembro de 2006, para recolher informações
e impressões de atores envolvidos com
a temática das RDSs. O objetivo da
discussão foi dar ensejo à formulação
de um documento-base, capaz de subsidiar órgãos
governamentais executores do Snuc (Sistema
Nacional de Unidades de Conservação)
no processo de regulamentação
dessa categoria de unidade de conservação.
A falta de uma regulamentação
específica resulta em diferentes práticas
no que se refere aos processos de criação,
proteção e gestão de
RDSs, gerando indagações entre
gestores e ambientalistas. São freqüentes
perguntas como: “por que uma área é
decretada como Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) e não como
Reserva Extrativista (ResEx)? As RDSs abrigam
populações tradicionais; mas
quais são os critérios para
definir essa “tradicionalidade”? Quais atividades
econômicas são admitidas em uma
RDS?”. O documento completo da análise
sobre RDS, que procura esclarecer essas e
outras dúvidas, bem como sua proposta
de regulamentação e a análise
jurídica sobre a categoria, serão
lançadas em CD que acompanha a publicação.
+ Mais
Ibama e WWF-Brasil lançam
estudo sobre efetividade de gestão
em unidades de conservação
18 Jun 2007 - A publicação
“Efetividade de gestão das unidades
de conservação federais do Brasil
- Implementação do método
RAPPAM” será lançada na segunda-feira,
18, durante o V Congresso Brasileiro de Unidades
de Conservação, em Foz do Iguaçu
(PR). A parceria do Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
com o WWF-Brasil promoveu o estudo que envolveu
246 unidades de conservação
federais. O lançamento será
ao final do seminário, no qual experiências
feitas no Brasil com diferentes tipos de ferramentas
de avaliação de efetividade
da gestão das unidades de conservação
serão discutidos.
“Esse estudo representa
um passo importante para o Ibama na busca
de seu aperfeiçoamento gerencial e
no desenvolvimento das potencialidades de
unidades de conservação que
administra, visando a implementação
da política nacional de meio ambiente”,
explica o diretor de unidades de conservação
de proteção integral do Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, Marcelo Françozo,
lembrando que a ação atende
ao Programa de Trabalho para as Áreas
Protegidas da Convenção sobre
a Diversidade Biológica, que desde
2004, requer que os países signatários
realizem a avaliação da efetividade
do manejo de seus sistemas de áreas
protegidas até 2010.
“A colaboração
entre Ibama e WWF-Brasil resultou não
somente em uma análise do sistema de
unidades de conservação federal,
como também em uma série de
recomendações feitas por quem
melhor conhece as áreas protegidas
analisadas: seus próprios gestores”,
afirma o superintendente de conservação
de programas regionais do WWF-Brasil, Cláudio
Maretti. Desenvolvido pela Rede WWF, o RAPPAM
(Rapid Assessment and Priorization of Protected
Area Management/ Avaliação rápida
e priorização da gestão
de unidades de conservação)
permite a avaliação rápida
e priorização do manejo em unidades
de conservação. O método
foi implementado com a aplicação
de questionários em oficinas com os
gestores, funcionários e demais colaboradores
das unidades avaliadas.
As respostas, analisadas
por equipe técnica, resultaram na visualização
e sistematização dos pontos
fortes e dos pontos a serem melhorados na
gestão do sistema. Na continuidade,
a análise foi discutida em oficinas
com os gestores das unidades de conservação,
resultando em informações e
recomendações para auxiliar
os órgãos responsáveis
na gestão do sistema e no processo
de melhoria da sua efetividade.
+ Mais
Unidades de conservação:
temporada de debate
17 Jun 2007 - Unidades de
conservação (UCs) são
espaços especialmente protegidos para
a conservação da natureza, com
diferentes objetivos, como por exemplo: uso
sustentável dos recursos naturais,
pesquisa, educação ambiental
e visitação em ambientes naturais.
No mundo todo representam um dos instrumentos
mais usados, e de maior sucesso, para garantir
que amostras de biodiversidade sejam protegidas.
Na Amazônia brasileira, onde ainda existe
muita indefinição quanto à
destinação do uso do solo, a
criação de unidades de conservação
é utilizada com sucesso como uma ferramenta
para o ordenamento territorial, contraponto
ao crescimento desenfreado e não planejado.
Ao definirem potenciais e restrições
de uso e ocupação, elas colaboram
com definições fundiárias
e de dominialidade, e representam unidades
ativas para a promoção do desenvolvimento
sustentável nas regiões onde
são criadas.
Com o alarme global sobre
as ameaças das mudanças climáticas
nas próximas décadas, as áreas
protegidas no Brasil assumem papel primordial
na redução das emissões
brasileira de gases de efeito estufa. Considerando
que 75% das emissões do País
são provenientes das queimadas realizadas
no processo de desmatamento na Amazônia,
a criação e implementação
de unidades de conservação deveria
ser considerada prioridade governamental,
já que é comprovada sua eficiência
para a contenção do desmatamento
nos estados amazônicos. Hoje, o Brasil
ocupa o quarto lugar entre os principais países
emissores de gases do efeito estufa. Erradicando
o desmatamento, o País passaria a ocupar
o 18º lugar nesse novo ranking internacional.
Apesar dos inúmeros
benefícios para a sociedade em geral,
em diversas situações o governo
federal parece querer repetir experiências
negativas, contrariando o caráter de
urgência que tange a criação
e implementação de unidades
de conservação. É preciso
que haja mais agilidade e harmonia ao integrar
as políticas ambientais e de desenvolvimento
do governo. Um claro exemplo disso é
a demora no ordenamento territorial na Área
sob Limitação Administrativa
Provisória (ALAP) da BR-319, que liga
Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Por se tratar
de uma área de grande conflito, principalmente
após a divulgação do
asfaltamento da rodovia, a destinação
das terras na região deve ser feita
o quanto antes, colocando em prática
os estudos já realizados para o ordenamento
territorial, com a criação de
unidades de conversação de proteção
integral e uso sustentável. Caso isso
não ocorra, a medida leva ao aceleramento
do processo de desmatamento e quando as unidades
de conservação são efetivamente
criadas já perderam grande parte dos
seus atributos.
Por outro lado, os resultados
do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) - iniciativa do governo federal e parceiros,
como o WWF-Brasil - apresenta resultados superiores
à meta estipulada para a criação
de unidades de conversação.
Com o objetivo de implementar uma rede de
áreas protegidas que propicie a conservação
de uma amostra representativa da diversidade
biológica e das diferentes paisagens
da Amazônia, o Arpa apoiou a criação
e implementação de 14,4 milhões
de hectares em unidades de conservação
de proteção integral entre 2003
e 2006. Número muito superior à
meta para a primeira fase do programa que
era apoiar 9 milhões de hectares. Além
disso, mais 8,7 milhões de hectares
de unidades de conservação de
uso sustentável foram criadas no âmbito
do Arpa no período.
Temas que envolvem áreas
protegidas serão apresentados e debatidos
no V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação,
que acontece entre 17 e 21 de junho, em Foz
do Iguaçu. O WWF-Brasil participará
do congresso com várias contribuições.
O estudo “Efetividade de Gestão de
Unidades de Conservação Federais
do Brasil”, realizado em parceria com o Ibama,
será lançado e debatido no evento.
Ele apresenta a avaliação de
246 unidades de conservação
federais e a priorização de
melhorias para o sistema de federal de unidades
de conservação. Outra contribuição
da organização ao debate é
a publicação “Reserva de Desenvolvimento
Sustentável - Diretrizes para a regulamentação”,
com o objetivo de fornecer informações
sistematizadas sobre RDS, com a apresentação
resumida de estudos e debates que abordam
os principais pontos polêmicos relacionados
a essa categoria de unidade de conservação.
Essas ações integram o esforço
do WWF-Brasil em fortalecer o Arpa e a implementação
de unidades de conservação na
Amazônia, por meio de apoio técnico-financeiro
ao programa. Também representam a intenção
da organização de contribuir
com o debate positivo que estimule novas propostas
e traga soluções para a complexa
questão das unidades de conservação
no Brasil.
Por Cláudio Maretti
Superintendente de Conservação
de Programas Regionais do WWF-Brasil
