22/06/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente anuncia nesta terça-feira,
26 de junho, em Recife (PE), o Plano de ações
Estratégicas e Integradas para o Desenvolvimento
do Turismo Sustentável na Bacia do
Rio São Francisco. O levantamento identificou
o potencial turístico em 223 dos 504
municípios da região. Entre
as 59 cidades pernambucanas, 38 têm
esse perfil. A íntegra do documento
será apresentada na reunião
do Fórum de Articulação
Estadual do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, a ser realizada na sala Aloísio
Magalhães da Fundação
Joaquim Nabuco, a partir das 9h.
Até 2008, serão
investidos R$ 13 milhões em ações
de curto prazo para intensificar essas atividades
em toda a bacia, que abrange 639 mil quilômetros
quadrados do território nacional, dos
quais 10,9% estão em Pernambuco. O
montante se destina, principalmente, às
76 unidades de conservação da
região e ao entorno delas, incluindo
a capacitação de atores sociais
e empresariais, preparação de
roteiros ecoturísticos e construção
de centros de visitantes. Em Pernambuco, estão
previstas as conclusões da duplicação
da ponte Petrolina/Juazeiro e da estrada da
Tapera, que liga Petrolina (PE) a Sobradinho
(BA).
"O documento norteará
as intervenções nos pólos
turísticos, principalmente os que têm
como âncora unidades de conservação
ambiental", afirma Maurício Laxe,
coordenador do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco. Os recursos, explica, terão
como fonte o Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC) e o Plano Plurianual
(2008-2011), além de parcerias com
o Ministério do Turismo.
Diversidade - A principal
característica encontrada nos municípios
do submédio São Francisco -
área da bacia onde se localiza cerca
de 70% do território de Pernambuco
- é a diversidade. Aspectos como ecoturismo,
enocultura, religiosidade, arqueologia, folclore
são alguns dos que podem ser destacados.
O plano dividiu a região em Região
Turística do Agreste; Região
Turística Sertão do São
Francisco; Pólo Sertão do Pajeú;
e Pólo Chapada do Araripe.
De acordo com o relatório,
é determinante estruturar e ordenar
a ocupação territorial orientada
por diretrizes de manejo ambiental, além
de definir a infra-estrutura no espaço
regional e as regras para o uso do solo. "Além
disso, ainda temos muito a caminhar na elaboração
de produtos turísticos, na consolidação
da infra-estrutura e na formação
da mão-de-obra", revela o coordenador
do plano, Fernando Ferreira.
Elaborado com a participação
de 1000 integrantes do arranjo institucional
do Programa, o plano prevê 385 ações
estratégicas em seis áreas:
infra-estrutura básica e de serviços
(113 ações); ordenamento, monitoramento
e controle (73); capacitação
e participação social (53);
marketing (47); comunicação
(41); e articulação e planejamento
(58). A maior parte delas (284) será
executada nos dois próximos anos. Outras
87 em cinco anos; e 14 em até dez anos.
Investimentos em pé
- Durante a reunião desta terça-feira,
dia 26, o coordenador do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, Maurício Laxe, apresentará
números de investimentos em Pernambuco
em 2006. Dos R$ 115 milhões aplicados
em toda a bacia, R$ 22,6 milhões foram
destinados ao estado. "Apresentar esses
dados para os integrantes do fórum
estadual de articulação do programa
garante a transparência das políticas
públicas desenvolvidas na bacia",
afirma.
A maior parte desse montante
- R$ 18,6 milhões - foi alocada em
projetos de implantação do sistema
de esgotamento sanitário dos municípios
de Ouricuri, São José do Egito,
Floresta, Dormentes, Afrânio e Petrolina,
todos da calha do rio. "Haja vista que
a primeira meta na área de controle
da poluição hídrica é
sanear todos os municípios da calha
do rio", disse ao ressaltar a importância
da continuidade dos investimentos nessa área
para os próximos anos.
De 2007 até 2010,
o Ministério da Integração,
que também participa das ações
de revitalização, investirá
R$ 871 milhões em toda a bacia, dos
quais R$ 113 milhões em Pernambuco.
Serão beneficiados os seguintes municípios:
Afogados de Ingazeira, Araripina, Belém
de São Francisco, Bodocó, Buique,
Calumbi, Cedro, Exu, Floresta, Granito, Ibimirim,
Iguaraci, Ipubi, Itacuruba, Miradiba, Moreilândia,
Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, são
José do Egito, Sertânia, Santa
Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Tabira
e Trindade. Há ainda outros R$ 400
milhões a serem investidos em toda
a bacia, o que perfaz R$ 1,260 bilhão
dentro dos recursos do PAC.
Atividades em andamento
- Desde que foi implantado, o Programa de
Revitalização da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco desenvolve ações
em diversas frentes para a recuperação,
conservação e preservação
ambiental com o intuito de promover o uso
sustentável dos recursos naturais,
a melhoria das condições socioambientais,
o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade
da água.
Algumas medidas adotadas
em Pernambuco:
- Instalação do Fórum
Intermunicipal de Articulação
e da Comissão Local de Meio Ambiente
e Ação Socioambiental (Colméia)
de Petrolina, em 2006, e de Araripe, no Pólo
de Ouricuri, em 2007, para influenciar os
territórios socioambientais das sub-bacias
dos rios Pajeú, Maxotó e Serra
Talhada;
- Instalação do Escritório
Avançado de Gestão Ambiental
em Trindade, onde dois engenheiros florestais
oferecem suporte técnico para a apresentação
de Planos de Manejo Sustentável da
Caatinga, visando a implementar o Programa
Mata Nativa do Ibama, cujo objetivo é
o fornecimento de lenha legalizada e de origem
de práticas sustentáveis;
- Realização do Seminário
de Mobilização Social do Programa
de Revitalização nas cidades
de Pontal, Brígida e Pajeú;
- Em 2006, foram disponibilizados, por meio
de convênios com a Secretaria Estadual
de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente,
recursos do Ministério do Meio Ambiente
para recuperação de mata ciliar
e gestão de resíduos sólidos
da bacia do rio Moxotó.
Ações previstas para 2007
- Inauguração do Escritório
Avançado de Gestão Ambiental
de Petrolina;
- Instalação do Centro de Referência
de Recuperação de Áreas
Degradadas da Caatinga (Crad) em Serra Talhada,
com o apoio da Universidade Federal Rural
de Pernambuco (UFRPE),
- Liberação de recursos para
ações voltadas para instalação
da Unidade Demonstrativa de Conservação
de Microbacias Hidrográficas - Projeto
Base Zero - no Município de Serra Talhada.
Números da bacia - Na bacia do rio
São Francisco, vivem cerca de 16,4
milhões de pessoas (9,5% da população
do Brasil), de acordo com o Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco. A região tem aproximadamente
639 mil quilômetros quadrados, 7,5%
do território nacional, e corta sete
Unidades da Federação: Bahia
(onde com 48,2% da área), Minas Gerais
com 36,8%, Pernambuco com 10,9%, Alagoas 2,2%,
Sergipe 1,2%, Goiás 0,5% e o Distrito
Federal com 0,2%.
Fonte: PR-SF
