18 de Junho de 2007 - Yara
Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Além das
mudanças climáticas, as obras
previstas no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) para ocorrer na região
da Floresta Amazônica estimularam as
organizações da região
a promover o 2º Encontro Nacional dos
Povos da Floresta. "A idéia é
incorporar algumas medidas de valor e de compensação
as população que vão
estar em torno dos empreendimentos",
afirma o presidente do Grupo de Trabalho da
Amazônia (GTA), Alberto Cantanhêde.
Entre as obras previstas, estão as
usinas do Rio Madeira.
O encontro deve fechar uma
proposta de "PAC sócio-ambiental"
a ser apresentada para governos, segundo ele.
“A idéia é pautar governos nacionais
e internacionais e empresas para o desenvolvimentos
sustentável e acrescer esse tema na
pauta das conferências regionais do
Meio Ambiente que terão início
no segundo semestre".
Além da questão
ambiental, a reforma agrária será
um dos temas. "Há interesses que
são muito particulares, mas uma coisa
que é comum é quando se trata
da questão da reforma agrária",
o vice-presidente do Conselho Nacional dos
Seringueiros (CNS), Júlio Barbosa de
Aquino..
O encontro marca a retomada
da Aliança dos Povos da Floresta, que
é formada pela Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho
Nacional dos Seringueiros (CNS), e o Grupo
de Trabalho Amazônico (GTA).
+ Mais
Líder seringueiro
defende incentivo a comunidades das florestas
para preservação ambiental
19 de Junho de 2007 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - As comunidades
das florestas brasileiras – como quilombolas,
indígenas e extrativistas – deveriam
receber incentivos do governo para garantir
a preservação do meio ambiente.
Essa é uma das propostas que serão
discutidas no 2º Encontro Nacional dos
Povos da Floresta, previsto para setembro.
Durante o lançamento
do encontro, hoje (19), o vice-presidente
do Conselho Nacional dos Seringueiro (CNS),
Julio Barbosa de Aquino, disse que as comunidades
que vivem na Amazônia dependem economicamente
do meio ambiente para sobreviver e por isso
não podem destruí-las. Dessa
maneira, evitam, por exemplo, a derrubada
de árvores e as queimadas, atividades
apontadas como causadoras do aquecimento global.
Para que essas populações
não abandonem a atividade ou mudem
a forma tradicional de exploração
sustentável, o CNS propõe que
recebam em dinheiro ou incentivos governamentais,
por exemplo, uma compensação
pela preservação ambiental.
A proposta de como será essa compensação
e se ela realmente é necessária,
segundo Aquino, será discutida no encontro,
mas para ele, “quem cuida das florestas precisa
ser incentivado”.
O seringueiro sugeriu modelos
de compensação como os já
existentes, como benefícios de cerca
de um salário mínimo, oferecidos
pelos governos estaduais da Amazônia
e do Acre à população
das florestas. Outra opção,
acrescentou, seria a valorização
econômica dos produtos como a borracha,
a castanha e o açaí. “No caso
de uma indústria que compre borracha
da Amazônia, por exemplo, pode-se embutir
no preço do produto o que ela está
emitindo dos gases. Nesse caso, o valor do
saco, que é de R$ 2, poderia subir
para R$ 2,50”, sugeriu.
Adilson Vieira, do Grupo
de Trabalho Amazônico, disse concordar
com a compensação para as populações
das florestas, de alguma forma, pelo “serviço
que prestam à humanidade” evitando
a emissão de gás carbônico.
+ Mais
Encontro aponta necessidade
de mudança no modelo de vigilância
das terras indígenas
23 de Junho de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - Questões relacionadas à
vigilância e à proteção
de terras indígenas no Amazonas foram
os principais problemas apontados pelas representações
da classe que participaram esta semana do
Encontro dos Chefes de Postos da Fundação
Nacional do Índio (Funai).
O evento foi realizado em
Manaus com o objetivo de levantar informações
sobre a situação das áreas
que estão sob a jurisdição
dos postos subordinados à administração
do órgão indígena na
capital amazonense e capacitar seus representantes
para a aplicação de uma nova
política indigenista e um novo modelo
de políticas públicas junto
à Funai.
Para o coordenador técnico
do Projeto Integrado de Proteção
às Populações e Terras
Indígenas da Amazônia Legal,
Wagner Sena, muitos dos problemas percebidos
envolvem não somente a garantia dos
indígenas sobre suas terras, mas também
a sua sustentabilidade.
"A demarcação
das terras indígenas não resolve
automaticamente outros problemas existentes
como a sustentabilidade nas aldeias e a pressão
recebida por parte dos não-índios
sobre os recursos naturais existentes nas
aldeias e que são a base da sustentacão
cultural e física dos indígenas
da Amazônia Brasileira. Apesar disso,
as informações coletadas no
encontro serão utilizadas para melhorar
os procedimentos adotados pela Funai",
afirma Sena.
Em todo Amazonas, as terras
indígenas somam 42 milhões de
hectares, o equivalente a 27% do território
estadual. Só em Manaus, a abrangência
da administração da Funai inclui
os rios Solimões, Negro, Amazonas,
Japurá, Purus e Jutaí.
Na cidade, as terras indígenas
identificadas e homologadas totalizam cerca
de 15 milhões de hectares. Segundo
a Funai, os postos indígenas sob jurisdição
da capital amazonense atendem a uma população
estimada em 40 mil indígenas de 30
povos distintos e em 35 cidades do Amazonas.
+ Mais
Mudanças climáticas
fazem povos da floresta reunirem-se 20 anos
depois
18 de Junho de 2007 - Yara
Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Vinte anos depois,
um grupo de organizações sociais
da Amazônia organiza o 2º Encontro
Nacional dos Povos da Floresta. O primeiro
encontro, em 1987, foi presidido por Chico
Mendes. O líder seringueiro seria assassinado
em novembro do ano seguinte. Os 20 anos de
intervalo entre um encontro e outro foram
provocado pela falta de união dos povos
da floresta em torno de objetivos comuns,
segundo coordenadores do encontro.
"No momento em que
comunidade internacional coloca o clima em
discussão, resolvemos atuar novamente
juntos", afirma Alberto Cantanhêde,
do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
"Vamos discutir a compensação
ambiental para populações que
preservam as florestas", afirma o vice-presidente
do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS),
Júlio Barbosa de Aquino.
A segunda edição
do encontro ocorre em setembro deste ano.
Mas o lançamento do encontro será
feito amanhã (19), em Brasília.
O encontro é organizado pela Aliança
dos Povos da Floresta, formada pela Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho
Nacional dos Seringueiros (CNS), e o Grupo
de Trabalho Amazônico (GTA).
+ Mais
Representante de comunidades
da Amazônia propõe PAC socioambiental
para a floresta
19 de Junho de 2007 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Valter Campanato/ABr - Brasília
- O secretário geral da GTA, Adilson
Vieira, e a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, participam de cerimônia para
anunciar a realização do 2º
Encontro Nacional dos Povos da Floresta.
Brasília - Muitas das comunidades que
vivem na floresta Amazônica ainda não
têm acesso a luz, água e educação.
Para mudar esta realidade, uma das propostas
do 2º Encontro Nacional dos Povos da
Floresta, que será realizado em setembro,
é a discussão de um Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC) Socioambiental.
De acordo com o secretário
geral do Grupo de Trabalho da Amazônia
(GTA) e coordenador do encontro, Adílson
Vieira, o PAC Socioambiental não deve
ser confundido com o PAC lançado no
início do ano pelo governo federal.
“Com esse programa, queremos dar às
comunidades da floresta acesso mais rápido
a saúde, educação, infra-estrutura
básica, saneamento, água potável
– ou seja, inclusão social", explicou.
Esses direitos, acrescentou,
são constitucionais e ainda não
foram garantidos: “Não é possível
que nós, no século 21, ainda
estejamos vivendo em comunidades iluminadas
por lamparinas, como no século 19”.
Além das questões
de infra-estrutura, o programa socioambiental
trata de formas para regularização
fundiária, principalmente na Amazônia,
e de mecanismos para escoar a produção
das florestas. “Milhares de pessoas não
têm um documento que comprove que a
terra lhe pertence”, disse o secretário
do GTA, e isso dificulta o acesso a financiamentos.
Sobre o escoamento da produção,
ele sugeriu que a discussão deve permear
estruturas de transporte como a navegação.
O 2º Encontro Nacional
dos Povos da Floresta está previsto
para os dias 18 a 21 de setembro. Para Adílson
Vieira, vinte anos após a primeira
edição, essa será uma
oportunidade de discutir com a sociedade os
avanços para as comunidades da floresta.
"Apesar desse tempo todo, ainda sofremos
com a falta de cidadania. E vemos muitas lideranças
perseguidas e mortas, como aconteceu com Chico
Mendes”, concluiu.
+ Mais
Ministra defende união
com povos da floresta para aliar preservação
a crescimento
19 de Junho de 2007 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, participa de cerimônia
para anunciar a realização do
2º Encontro Nacional dos Povos da Floresta,
que será de 18 a 23 de setembro, na
capital federal
Brasília - Aliar
projetos de crescimento econômico aos
de desenvolvimento sustentável deverá
ser o desafio do governo e da sociedade neste
século, segundo a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, que participou hoje
(19) do lançamento do 2° Encontro
Nacional dos Povos da Floresta, marcado para
setembro.
"A equação
do desenvolvimento só fecha se a viabilidade
econômica dos nossos projetos for igual
à viabilidade ambiental”, disse, e
para aplicar essa estratégia, a ministra
defendeu a união com os povos que vivem
nas florestas: "Temos que juntar o que
existe de melhor nos conhecimentos tradicionais
com o melhor da modernidade”.
Marina Silva admitiu que
preservar o meio ambiente e crescer economicamente
é um modelo contraditório, pois
“o ministro que apóia os recursos naturais
é o mesmo que precisa agilizar o crescimento
– o mesmo banco que apóia as comunidades,
apóia os projetos de desenvolvimento
em infra-estrutura”. E afirmou que o modelo
precisa ser enfrentado.
Representante da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), uma
das entidades organizadoras do encontro, Jecinaldo
Saterê-Mawê destacou a importância
do diálogo com o governo, ao afirmar
que as comunidades indígenas não
aceitarão um modelo de desenvolvimento
que “leve à miséria populações
tradicionais”. Ele explicou: “Não aceitamos
hidrelétricas que inundem nossos territórios
nem o agronegócio que polua nossas
águas. Ninguém quer ver filho
tomando água poluída de mercúrio
dos garimpos, o que está acontecendo
na Amazônia”.
Vinte anos após a
primeira edição do encontro,
em Xapuri (AC) e presidido por Chico Mendes,
a iniciativa, segundo a ministra, demonstra
que as comunidades que vivem nas florestas
fortaleceram-se e ampliaram a busca de ajuda
“para algo que era secundário, marginalizado
socialmente, economicamente e politicamente
– o meio ambiente”.
Também organizadora
do encontro, a Aliança dos Povos da
Floresta lembrou que o país possui
4,7 milhões de quilômetros quadrados
de florestas, o equivalente a 55% do seu território,
abrangendo Amazônia, Caatinga, Cerrado,
Pampas, Mata Atlântica e Pantanal.
