29/06/2007 - Adriano Ceolin
- O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
realiza, nos dias 3 e 4 de julho, sua 86ª
reunião ordinária. Os dois dias
de encontro ocorrem no auditório da
Agência Nacional de Águas (ANA),
das 9h às 18h, em Brasília.
Além de deliberar sobre quatro resoluções,
o Conama irá consolidar os termos da
consulta sobre orientações estratégicas
do MMA para o Plano Plurianual (PPA), do exercício
2008-2011.
As propostas de resoluções
tratam sobre o descarte contínuo de
água de processo de plataformas marítimas
de petróleo e gás natural; critérios
para a definição de espécies
silvestres que poderão ser criadas
e comercializadas; gestão compartilhada
de Unidades de Conservação com
Organizações da Sociedade Civil
de Interesse Público (Oscips); e diretrizes
gerais para definição e implementação
de indicadores de aplicação
e cumprimento de normas ambientais.
O diretor do Conama, Nilo
Diniz, disse que a participação
dos conselheiros na elaboração
do PPA é mais uma oportunidade para
a sociedade se manifestar sobre a política
ambiental do governo. "Acho muito importante,
pois é mais uma iniciativa de se buscar
opiniões de diferentes segmentos. Principalmente,
neste momento em que o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) vem amealhando vitórias
importantes, mas também enfrentando
desafios de forma compartilhada", disse.
A consulta ao Conama sobre
orientações estratégicas
do PPA foi feita a pedido da ministra Marina
Silva. Nos últimos 15 dias, os conselheiros
titulares e suplentes puderam encaminhar,
por correio eletrônico, sugestões
que deverão ser consolidadas na abertura
da reunião.
Elaborado pelo governo com
a colaboração de todos os ministérios,
o PPA orienta e define prioridades para a
elaboração do Orçamento
da União para os quatro próximos
anos, incluindo o primeiro ano do governo
seguinte. O PPA deverá ser apresentado
ao Congresso para ser votado ainda este ano.
+ Mais
Serviço Florestal
Brasileiro ouve movimentos sociais sobre DFS
do Carajás
29/06/2007 - O governo federal,
por meio do Serviço Florestal Brasileiro
e da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA, promove na
primeira semana de julho duas oficinas de
trabalhos com lideranças dos movimentos
sociais da região de Carajás.
O objetivo é debater a criação
de um distrito florestal sustentável
- DFS do Carajás. Os encontros serão
realizados em Imperatriz (MA), no dias 2 e
3, segunda-feira e terça-feira; e em
Marabá (PA), nos dias 6 e 7, sexta-feira
e sábado.
Os encontros integram um
conjunto de iniciativas para discutir com
a sociedade as diretrizes do projeto do DFS
do Carajás. Em maio, foram organizadas
audiências públicas em Marabá
e Paragominas, no Pará, Açailândia,
no Maranhão, e Araguatins, no estado
do Tocantins, das quais participaram cerca
de mil pessoas.
"Depois dessas primeiras
consultas, percebemos que os movimentos sociais
tinham dúvidas sobre como poderiam
ser beneficiados com a criação
do distrito", afirma Tasso Azevedo, diretor-geral
do Serviço Florestal Brasileiro. "Como
a participação deles é
essencial para o sucesso do projeto, decidimos
organizar oficinas de trabalho, onde as lideranças
poderão receber detalhes e apresentar
propostas sobre o projeto do distrito",
conclui Azevedo.
Foram convidadas lideranças sociais
ligadas aos movimento da agricultura familiar,
assentados e populações tradicionais
dos estados de Maranhão e Tocantins.
O evento em Marabá
(PA) será na sede da Fundação
Agrária Tocantins Araguaia (Fata),
localizada no KM 9 da Rodovia Transamazônica.
O encontro terá a participação
de, além da equipe do Ministério
do Meio Ambiente, lideranças dos movimentos
sociais ligados à agricultura familiar
e às populações tradicionais
do Sudeste Paraense. Para saber mais sobre
a agenda do evento e a respeito do projeto
do DFS do Carajás, visite a página
eletrônica do Serviço Florestal
Brasileiro: www.servicoflorestal.gov.br
+ Mais
MMA elabora projeto de educação
ambiental para países de língua
portuguesa
29/06/2007 - Rubens Júnior
- O Ministério do Meio Ambiente apresenta,
nos próximos dias 24 e 25 de julho,
em Lisboa, um projeto de cooperação
em educação ambiental para a
Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP). Elaborada pelo Brasil,
com apoio dos governos de Angola e de Cabo
Verde, a proposta é resultado de amplo
acordo de cooperação na área,
assinado em 2006 pelos oito países
membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné Bissau, Moçambique, São
Tomé e Príncipe, Portugal e
Timor-Leste. O projeto, aprovado previamente,
deve ter início neste ano, sob coordenação
do Departamento de Educação
Ambiental/MMA. Os recursos para sua implantação,
orçados em US$ 270 mil, são
provenientes do Ministério das Relações
Exteriores e do MMA.
O projeto tem dois objetivos
centrais: a elaboração do Programa
de Educação Ambiental para ser
desenvolvido conjuntamente em todos os países
de língua portuguesa pertencentes à
CPLP e a formação de 16 centros
de informação e referência
em educação ambiental, chamados
Salas Verdes, dois em cada país (um
em instituição pública,
outro em entidade social). A realização
dos dois objetivos, juntamente com a definição
das bases de uma campanha internacional de
educação ambiental com ênfase
nas mudanças climáticas, e o
aprofundamento e a qualificação
do conceito de educação ambiental,
possibilitará aos países da
CPLP aprofundarem a integração
dos seus gestores e educadores ambientais.
Além disso, o projeto fortalece a plataforma
de cooperação da CPLP em outras
áreas relacionadas, em benefício
da proteção ambiental e da sustentabilidade
socioambiental das nações envolvidas.
As Salas Verdes terão
espaços virtuais de comunicação
entre elas para intercâmbio de experiências,
opiniões, para a pesquisa, o estudo
e a realização de oficinas de
formação em educação
ambiental. A implementação das
Salas Verdes prevê a disponibilização
de publicações especializadas
sobre educação ambiental e outras
questões centrais que afetam o dia-a-dia
do planeta, como mudanças climáticas,
energias renováveis, combate à
desertificação, mitigação
dos efeitos da seca, ecoturismo, gestão
ambiental marinha e costeira, gestão
de resíduos, gestão integrada
de recursos hídricos e proteção
à biodiversidade. Além disso,
a comunidade onde está inserida a Sala
Verde participará de processos educacionais
definidos em um projeto pedagógico.
Após um ano de implementação
do projeto, pretende-se que as 16 Salas Verdes
estejam constituídas com um acervo
de 200 títulos (cerca de 25 de cada
país da CPLP) e atuando junto com a
comunidade, contribuindo para a melhoria socioambiental
nos países de língua portuguesa.
