28/06/2007
- A organização não-governamental
paraguaia Gente, Ambiente y Territorio (GAT)
divulgou nota sobre a degradação
ambiental que vem sendo promovida pela ocupação
levada adiante por fazendeiros brasileiros
ao sul do Patrimônio Natural e Cultural
Ayoreo Totobiegosode, região do Departamento
Alto Paraguai que faz limites com o Mato Grosso
do Sul. O povo indígena Ayoreo Tobiegosode
reivindica a regularização fundiária
dessas terras desde 1993.
Líderes da Organização
Payipie Ichadie Totobiegosode (OPIT) e integrantes
das comunidades indígenas Ayoreo Totobiegosode
de Arocojnadi e Chaidi denunciaram, em 14
de junho último, às autoridades
do Paraguai a derrubada de árvores
por tratores, ao sul do Patrimônio Natural
e Cultural Ayoreo Totobiegosode, no Chaco
paraguaio. A notícia foi divulgada
pelo GAT, Gente, Ambiente y Território,
organização não-governamental
paraguaia. A área em questão
tem 550 000 hectares e se localiza na Reserva
da Biosfera do Chaco, conforme determinou
a Unesco em 2005, no Departamento Alto Paraguai,
fronteira com o estado brasileiro do Mato
Grosso do Sul.
A situação
de ocupação, invasão
e desmatamento não é nova. A
área vem sofrendo violenta degradação
ambiental em função da ocupação
levada a cabo por fazendeiros brasileiros.
Já em 2005, a Secretaria de Ambiente,
órgão federal paraguaio responsável
pelas políticas relativas ao meio ambiente
realizou uma operação de fiscalização
na qual apreendeu máquinas vindas do
Brasil e utilizadas no desmatamento daquela
região.
A regularização
fundiária dessas terras reivindicadas
pelos Totobiegosode, subrgrupo dos Ayoreo,
tramita desde 1993 e integra parte da Zona
Núcleo que os Ayoreo Totobiegosode
querem proteger. Entre eles existem ainda
grupos de índios isolados nessa região
pretendida. A área reivindicada está
em processo de titulação como
propriedade coletiva indígena, especialmente
as terras ao sul.
“Queremos cuidar da nossa
montanha porque nela há ainda os Jonoineasade,
que são nossos parentes”, dizem as
lideranças na nota divulgada. Afirmam
ainda que os tratores têm de ser retirados
porque estão matando animais e árvores.
A denúncia das comunidades
coincidiu com uma inspeção já
prevista na área por parte da Comissão
de Controle e Monitoramento formada no âmbito
do Grupo Interinstitucional para a Consolidação
do Núcleo da Zona Sul do Patrimônio
Natural e Cultural Ayoreo Totobiegosode. O
grupo funciona desde 2006 com apoio do PNUD,
a pedido da organização indígena,
e dele participam diversos órgãos
públicos e privados.
A comissão chegou
até Finca 384 - uma propriedade rural
- na manhã do dia 14. Dela faziam parte
um fiscal da Unidade Penal Ambiental Especializada
do Ministério Público acompanhado
de funcionários do órgão.
Também estavam na comitiva representantes
da Secretaria de Ambiente, do Serviço
Florestal Nacional e do Instituto Paraguaio
do Índio (INDI). Líderes e integrantes
da comunidade Ayoreo Totobiegosode de Arocojnadi
e Chadi e por técnicos da organização
Gente, Ambiente y Território (GAT)
se incorporaram ao grupo, além de um
observador da Survival International, entidade
com sede em Londres, que acompanha a situação
das terras Ayoreo Totobiegosode.
A comissão constatou
a reabertura e ampliação de
picada em uma extensão aproximada de
5 quilômetros, além de dois tratores
operando na área. Os participantes
do grupo verificaram que o lugar estava sendo
devastado sem que os invasores tivessem um
plano de uso da terra e a correspondente licença
ambiental. As máquinas foram retiradas
e enviadas à unidade policial mais
próxima. A queixa foi registrada para
que os responsáveis sejam convocados
e submetidos às ações
judiciais cabíveis.
Os Ayoreo Totobiegosode
revelaram preocupação em relação
às suas terras. A comissão pretende
inspecionar em breve outras terras do Patrimônio
Natural e Cultural. Enquanto isso, o Grupo
Interinstitucional continua a se esforçar
para encontrar saídas que assegurem
a este povo indígena a legalização
das terras que reivindicam, bem como a proteção
efetiva do conjunto das florestas do Patrimônio.
Quem são os Ayoreo
Totobiegosode
Os Totobiegosode são
um dos clãs que formam o povo Ayoreo,
de acordo com o Atlas das Comunidades Indígenas
do Paraguai. Estão divididos em dois
subgrupos:. um que vive em seu território
tradicional, evitando o contato com a sociedade
envolvente e outro formado pelos que voltaram
a viver em suas terras reivindicadas nas comunidades
de Arocojnadi e em Chaidi, bem como os que
vivem nos assentamentos Ayoreo de Campo Loro,
Cucaani e Islã Alta, Guidaichai, Tunocojnai,
Ebetogue e Jesudi.
