29 de Junho de 2007 - Marcela
Rebelo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Polícia
Federal desencadeou hoje (29) a Operação
Ouro Verde 2 no Pará e no Maranhão.
Cerca de 150 policiais federais estão
cumprindo 30 mandados de prisão e outros
34 de busca e apreensão.
De acordo com nota da assessoria
da Polícia Federal, entre os envolvidos
estão ex-funcionários públicos,
hackers e 155 empresários do setor
madeireiro, que teriam provocado um "enorme"
desmatamento na floresta amazônica.
Além de crime ambiental, eles teriam
praticado corrupção ativa e
passiva, estelionato, inserção
de dados falsos em sistema de informações
e violação de sigilo funcional.
O grupo teria fraudado o
sistema informatizado que emite o Documento
de Origem Florestal (DOF), exigido pelo Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) para o
transporte de madeira e de outros produtos
florestais de origem nativa. Em apenas uma
das operações fraudulentas,
o grupo teria obtido lucro ilícito
de R$ 16 milhões.
As investigações
da Polícia Federal apontam também
que os hacker s teriam desbloqueado, pela
internet, o Cadastro Técnico Federal
do Sistema do Ibama e da Secretaria de Meio
Ambiente do Pará.
Além de Belém,
a operação está sendo
realizada em mais dez cidades do interior
do Pará e em dois municípios
do interior do Maranhão.
Em outubro de 2005, a Polícia
Federal, o Ibama e os ministérios do
Meio Ambiente e da Justiça realizaram
a primeira versão da Operação
Ouro Verde para combater práticas irregulares
de exploração dos recursos florestais
nos estados do Pará, Mato Grosso e
Rondônia. Na época, os envolvidos
também eram acusados de falsificar
o documento, chamado na época de Autorização
para Transporte de Produtos Florestais (ATPF).
+ Mais
Ibama vai pedir novas sindicâncias
sobre fiscais presos pela Polícia Federal
25 de Junho de 2007 - Alana
Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, lamentou hoje (25)
que tenham sido inocentados 12 dos 22 fiscais
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
suspeitos de crimes de corrupção
e venda de licenças no Rio de Janeiro.
"Infelizmente esses processos acontecem
assim, mas tanto o Ibama quanto a própria
ministra, quando analisam esses fatos, pedem
novas diligências, novas sindicâncias.
Isso é uma rotina na nossa prática”,
afirmou.
A ministra lembrou que nos
últimos quatro anos foram presos 116
servidores do Ibama, dos quais mais de 24
foram demitidos. "Se formos comparar
esse processo a períodos anteriores,
você há de convir que tivemos
um avanço significativo em relação
a essas demissões. Infelizmente, as
comissões de sindicância, às
vezes, não levam a resultados satisfatórios
e cabe ao presidente do Ibama e à ministra
em última instância pedir novas
averiguações. O tempo todo nós
fazemos isso", reiterou.
Marina assegurou que o titular
do Ibama, Basileu Margarido Neto, tomará
essa decisão tão logo seja encerrado
o processo administrativo, “até porque
tivemos falhas no processo que são
primárias. Não foi ouvido sequer
o delegado que foi responsável pelo
inquérito. Isso com certeza haverá
de ser acolhido pelo presidente do Ibama”,
manifestou a ministra.
Os fiscais do Ibama foram
presos pela Polícia Federal em novembro
do ano passado e denunciados pelo Ministério
Público na Operação Euterpe,
que investigava fraudes na liberação
de licenças ambientais. O ponto de
partida da Operação foi a investigação
do crime de extração de palmito
na reserva do Tinguá, em Nova Iguaçu,
Baixada Fluminense. Uma das espécies
de palmito é conhecida pelo nome Euterpe.
Os fiscais do Ibama foram
acusados de emitirem pareceres técnicos
favoráveis a empreendimentos localizados,
em sua maioria, em áreas de preservação
ambiental, em troca de dinheiro. Eles respondem
pelos crimes de corrupção ativa
e passiva, formação de quadrilha,
prevaricação, peculato, pesca
ilegal e violação de segredo
funcional, entre outros.
Em relação
à greve dos funcionários do
Ibama, Marina Silva afirmou que o ministério
já conseguiu aprovar na Câmara
dos Deputados a Medida Provisória 366/07
que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, a partir da cisão
do próprio Ibama. A ministra aguarda
agora a manifestação do Senado
sobre a matéria.
