27/06/2007 - Rafael Imolene
- O Ministério do Meio Ambiente assinou
nesta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro,
dois termos de cooperação que
contribuem para controlar a agressão
à camada de ozônio, auxiliam
a reduzir o aquecimento global e também
a diminuir o consumo de energia. O primeiro
deles, com a distribuidora de energia Ampla,
prevê a substituição de
900 aparelhos refrigeradores no Rio de Janeiro
até o final do ano. O segundo, com
o governo estadual, firma uma parceria para
regenerar os gases nocivos à camada
de ozônio.
As assinaturas ocorreram
no início do Seminário Nacional
sobre a Cooperação entre Governos
e Iniciativa Privada para Proteção
da Camada de Ozônio e do Sistema Climático,
realizado no Rio Othon Palace, em Copacabana.
De acordo com a secretária de Mudanças
do Clima e Qualidade Ambiental do MMA, Telma
Krug, as parcerias são a forma mais
eficiente de implementar as ações
do Protocolo de Montreal, que prevê
metas para a redução das emissões
desses gases na atmosfera. "A integração
entre público e privado, e entre União
e estados, é o caminho correto para
aplicar essas medidas que auxiliam o País",
disse.
A troca das geladeiras faz
parte desse processo, pois aparelhos produzidos
no Brasil até 1999 possuem, no condensador
e na espuma isolante, o CFC (clorofluorcarbono),
um dos gases mais nocivos à camada
de ozônio. As novas geladeiras utilizam
como gases refrigerantes o HFC (hidrofluorcarbono)
e o HCFC (hidroclorofluorcarbono). Esse último
também agride a camada de ozônio,
mas em menor grau que o CFC, e ambos são
gases estufa, responsáveis pelo aquecimento
global. Apenas as geladeiras com HC (hidrocarbonetos)
não causam danos.
Os acordos têm como
fundamento a Lei 10.295, de 2001, pela qual
as empresas distribuidoras de energia devem
aplicar 0,5% de seu faturamento em projetos
de eficiência energética. Uma
das opções mais adotadas é
a troca de refrigeradores usados por equipamentos
novos em lares de baixa renda. Essa troca
significa, em média, uma economia de
50% no consumo de energia referente ao aparelho,
ou R$ 120 por ano. Nos termos de cooperação
firmados, o MMA compromete-se a facilitar
o recolhimento e a regeneração
dos gases contidos nesses aparelhos, gerando
ganhos para o meio ambiente.
A primeira parceria para
a substituição das geladeiras
foi firmada em 10 de abril de 2006 com o Grupo
Neoenergia, controlador das empresas distribuidoras
de energia Coelba (Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia) e da Celpe (Companhias
Elétricas de Pernambuco). Pelo acordo
de cooperação, o MMA fornece
máquinas para aspirar o CFC e capacita
profissionais para fazer o serviço
de recolhimento do gás. Em troca, as
distribuidoras responsabilizam-se pela substituição
dos refrigeradores, doando a famílias
carentes novas geladeiras. A Coelba assumiu
o compromisso de doar 12 mil geladeiras a
comunidades de Salvador. Já a Celpe
responsabilizou-se em trocar 2,5 mil geladeiras
antigas na região metropolitana de
Recife.
O MMA instalará ainda
neste ano, no Rio de Janeiro, a terceira usina
de regeneração do CFC. As duas
primeiras operam no estado de São Paulo.
Na abertura do seminário, o diretor
de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental
do MMA, Ruy de Góes, afirmou que o
Brasil está antecipando as metas mundiais
do Protocolo de Montreal e serve de modelo
a outras nações. Enquanto o
protocolo estabelece que o uso do HCFC deverá
ser congelado em 2015 e eliminado em 2040,
Brasil e Argentina apresentaram uma proposta
para antecipar esses prazos, respectivamente,
para 2011 e 2030.
A solenidade de abertura
do seminário contou com a participação
do secretário do Meio Ambiente do Estado
do Rio de Janeiro, Carlos Minc; do diretor-geral
da Ampla Energia, Cristian Fierro; e da representante
do PNUD em Nova Iorque, Suely Carvalho. De
acordo com Suely, outra vantagem que deve
ser levada em conta na redução
dessas emissões é a menor incidência
de doenças relacionadas à destruição
da camada de ozônio, como câncer
de pele e catarata. "Só os Estados
Unidos estimam uma economia de US$ 4,2 trilhões
em gastos com saúde pública
a partir da redução de 95% na
emissão de gases que destroem a camada
de ozônio", disse.
