30 de Junho de 2007 - Aline
Bravim - Da Agência Brasil - Brasília
- Pescadores da Federação de
Pesca do Estado do Rio de Janeiro apóiam
a proibição da pesca da sardinha
verdadeira, em algumas regiões do litoral
brasileiro. A pesca da espécie está
proibida desde o dia 21 de junho. O defeso
do meio do ano, como é chamado, será
mantido até 9 de agosto. Este é
o período em que as sardinhas atingem
a fase adulta.
Para os pescadores, apesar
de a medida reduzir a produção
mensal, e conseqüentemente as vendas,
é importante para o futuro da atividade.
No entanto, os pescadores afirmam que, para
não tomarem prejuízo, eles precisam
do seguro – no valor de um salário
mínimo – que o governo oferece nesse
período.
O diretor financeiro da
Federação, Gilberto Alves, afirmou
que muitos trabalhadores estão se prejudicando.
“O Ministério do Meio Ambiente, o Ibama
e a Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap)
não têm dado licença aos
pescadores. Estão cassando o nosso
licenciamento, sem renová-lo. Isso
nos prejudica, porque nosso salário
vem do nosso trabalho”, diz ele, que completa:
“A proibição da pesca das sardinhas
é lógica, mas na hora de prestar
conta conosco, não o têm feito”.
De acordo com o subsecretário
de Desenvolvimento de Aquicultura e Pesca
da Seap, Karim Bacha, só os pescadores
artesanais (de pequena escala) têm direito
a esse seguro. “Não estamos cancelando
registro de ninguém. A licença
só é cancelada se houver a venda
da embarcação, ou se o profissional
não comprovar que está operando
na atividade. Não podemos permitir
que qualquer pessoa que pesque e não
seja regularizado receba o seguro”.
O defeso do meio do ano
tem como objetivo proteger a sardinha nas
fases de reprodução e de crescimento
dos filhotes. A área atingida pelo
defeso vai do Cabo de São Tomé
(RJ), até o Cabo de Santa Marta (SC).
Karim Bacha explica que
a medida foi tomada após acordo entre
o governo e trabalhadores da área,
depois de notarem uma redução
na produção da espécie.
Em 2002, produziam-se cerca de 17 mil toneladas
de sardinha. Após os períodos
de defeso, o cenário mudou. Em 2005,
foram produzidas 53 mil toneladas de sardinha
e, em 2006, cerca de 57,4 mil toneladas. O
subsecretário acrescentou que o consumo
desse tipo de peixe, no país, é
de 120 mil toneladas por ano.
*Colaborou Tatiana Matos
+ Mais
Governador do Amazonas considera
positivo acordo que permite obras na BR-319
28 de Junho de 2007 - Wellton
Máximo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O governador do
Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), disse hoje
(28) que o acordo que permitiu a continuação
das obras de recuperação da
BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO),
representa um passo importante para um dos
principais projetos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) previstos para a região
Norte.
O acordo foi fechado entre
o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (Dnit).
“Sem dúvida, o acordo
garantiu o avanço da integração
do Amazonas com o restante do Brasil”, comentou
o governador, que participou em Brasília
de reunião promovida pela Confederação
Nacional da Indústria (CNI). “O Amazonas
não pode continuar a depender dos rios
para se interligar com o país”, acrescentou.
E lembrou que falta o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) para um trecho da rodovia: “Ainda há
algumas questões a avançar,
mas aos poucos os entraves começam
a ser superados”.
O acordo fechado hoje (28)
resolveu uma divergência dentro do próprio
governo federal. O Dnit considerava desnecessária
a realização de um novo EIA
para toda a rodovia, por entender que as obras
de recuperação não representam
a construção de uma nova estrada.
Já o Ibama exigia o estudo para prosseguir
com o licenciamento ambiental da obra.
Com a mediação
da Câmara de Conciliação
da Advocacia-Geral da União (AGU),
criada para resolver impasses entre órgãos
da administração pública
federal, houve consenso e o Dnit fará
os estudos ambientais em parte da rodovia.
A recuperação dos demais trechos
obedecerá às diretrizes conjuntas
estabelecidas em 2002 pelos ministérios
do Meio Ambiente e dos Transportes, para a
regularização ambiental das
estradas federais.
