(27/06/2007) O Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes, assinará nesta quarta-feira
(27) a portaria que aprova o regimento interno
do Fórum Gaúcho da Produção
Mais Limpa. O ato acontece em reunião
ordinária do Fórum PmaisL, que
acontece a partir das 14 horas, no auditório
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
O Fórum PmaisL foi
criado, por decreto, em novembro de 2006,
vinculado à Sema, com a atribuição
de assessorar técnica e politicamente
os poderes executivo, legislativo e judiciário,
instituições de ensino e ONGs
em temas relacionados à prática
de produção mais limpa. O Fórum
é um espaço permanente de debate
e difusão da experiência acumulada
e em desenvolvimento pertinente à redução
de resíduos durante o processo produtivo.
O Fórum considera
o conceito de produção mais
limpa como a aplicação contínua
de uma estratégia ambiental preventiva,
integrada a processos, produtos e serviços
para aumentar a eficiência global e
reduzir os riscos ao ser humano e ao ambiente.
A estrutura administrativa
do Fórum PmaisL é constituída
por um Comitê Gestor, presidido pelo
Secretário Estadual do Meio Ambiente;
secretaria executiva, quatro Comissões
Técnicas ( Políticas Públicas;
Setores Produtivos; Educação
Ambiental, Ética e Cidadania; Ciência
e Tecnologia), e uma Assembléia Geral
que se reunirá uma vez por ano.
As quatro Comissões
Técnicas são compostas por cerca
de 90 representantes de entidades, que foram
responsáveis pela elaboração
da minuta do regimento interno do Fórum.
As comissões tiveram um prazo de 180
dias para o trabalho e na reunião de
hoje o secretário Otaviano Moraes também
anunciará que o grupo terá mais
180 dias para continuar se reunindo. A partir
de agora, o foco será a elaboração
de propostas de produção mais
limpa relacionadas à temática
de cada comissão.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Realizado mais um encontro
temático nas Bacias dos Sinos e Gravataí
(28/06/2007) A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) realizou
na tarde da quarta-feira (27) mais uma reunião
com os representantes dos trechos das Bacias
Hidrográficas dos rios dos Sinos e
Gravataí, reunindo em torno de 50 pessoas
na Câmara de Vereadores de Taquara.
O encontro temático
tratou de unidades de conservação
e restauração de matas ciliares,
com as explanações dos técnicos
da Sema, o biólogo André Witt
e o engenheiro agrônomo Enio Pippi da
Motta. Também foi dado enfoque à
irrigação e à mineração.
Ao final das apresentações,
a Sema ouviu representantes dos segmentos
orizicultura, mineração e piscicultura.
Eles expuseram as dificuldades que encontram
nas adequações ambientais, especialmente
em atender normas técnicas. “No entanto,
demonstraram o interesse em desenvolver suas
atividades de forma compatível com
a conservação ambiental”, relatou
Niro Afonso Pieper, coordenador do Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS)
da Sema, que mediou as manifestações.
Estiveram presentes os vice-prefeitos
de Taquara e Rolante, Guido Mário Prass
Filho e Lenoir Lauri Schöenardie, respectivamente.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Sema realiza treinamento
para controle de espécies exóticas
(26/06/2007) A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) realiza do
dia 27 a 29 de junho um treinamento para o
Plano de Controle de Espécies Exóticas.
As atividades serão ministradas pela
consultora do Instituto Hórus, Drª.
Sílvia Ziller, no município
de São Francisco de Paula. Participarão
do treinamento funcionários de Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
lotados em todas as Unidades de Conservação
Estaduais.
A programação
prevê, no dia 28, exposição
teórica na UERGS e atividades práticas
em área de relevante interesse ecológico
municipal, trabalhando, especialmente, com
as espécies tojo e pinus. No dia 29,
as práticas serão dedicadas
às espécies lírio-do-brejo
e amora na FLONA São Francisco de Paula.
O controle de espécies
exóticas será aplicado na Estação
Ecológica Estadual de Aratinga, onde
existem as mesmas espécies invasoras
dos locais do treinamento. A Estação
Ecológica fica situada nos municípios
de São Francisco de Paula e Itati.
+ Mais
Conflitos de uso da água
em Pelotas são resolvidos pelo DRH
e Comitê Mirim-São Gonçalo
(26/06/2007) O diretor do
Departamento de Recursos Hídricos da
Sema, Ivo Mello, em reunião extraordinária
do Comitê de Gerenciamento das Bacias
Hidrográficas da Lagoa Mirim e do Canal
São Gonçalo, realizada na segunda-feira
(25), em Pelotas, tratou de conflitos de uso
da água na lagoa Formosa, situada próxima
ao canal São Gonçalo.
Conforme o diretor do DRH,
Ivo Melllo, os usuários de água
do perímetro de irrigação
da lagoa Formosa tiveram suas outorgas suspensas
devido ao uso desequilibrado da disponibilidade
hídrica, que se acentuou a partir da
seca de 2005.
A exposição
dos fatos que configuraram os conflitos nos
últimos anos foi feita pelo técnico
da regional da Fepam em Pelotas, Paulo Duarte,
e por representantes do setor irrigante, acrescentada
de informações de ordens legal
e técnica feitas pelo DRH. Ficou acertado
que os usuários da água vão
assinar um acordo formal em que cada um se
comprometerá em dividir a disponibilidade
hídrica da lagoa, respeitando o volume
mínimo, para a conservação
da biodiversidade característica desses
corpos hídricos. O DRH e a Fepam subsidiarão
tecnicamente o acordo, a fim de que se promova
a gestão apropriada dos recursos hídricos
da Bacia Mirim-São Gonçalo.
O compromisso deverá ser celebrado
na próxima reunião ordinária
do Comitê, prevista para o dia 09 de
julho.
Ivo Mello e o presidente
do Comitê São Gonçalo-Mangueira,
Manoel Maia, representante da UFPel, consideraram
satisfatórias as definições
obtidas na reunião.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Definida data para início
das atividades do Balcão Ambiental
(26/06/2007) O Balcão
Ambiental entrará em operação
no dia 24 de julho. A data foi definida nesta
terça-feira (26) em reunião-almoço
entre o Secretário Estadual do Meio
Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes,
e o coordenador do Conselho de Meio Ambiente
(Codema) da Fiergs, Torvaldo Marzolla Filho.
Também participaram do encontro o secretário
adjunto da Sema, Francisco Simões Pires;
a diretora-presidenta da Fepam, Ana Pellini;
o coordenador da Gerência Técnica
da Federação, Paulo Sérgio
Dias; o assessor técnico da Sema, Artur
Renato Albeche Cardoso; e a assessora executiva
do Codema, Marilene Conte.
O Balcão Ambiental
foi criado por protocolo de intenções
assinado no ano passado entre a Sema, Fepam
e Fiergs para ser um facilitador no encaminhamento
dos pedidos de licenciamento ambiental do
segmento industrial.
Levantamento da Fepam mostra
que do total dos processos de licenciamentos
protocolados na instituição
60% chegam incompletos. Entre a solicitação
de dados complementares pela Fepam e o atendimento
pelo empreendedor o processo pode ficar parado
por até 90 dias, se isso acontecer
apenas uma vez.
Pelo Balcão Ambiental
a Fiergs dará suporte técnico
às indústrias, orientando e
instruindo os processos para os pedidos de
licenças.
Até o dia da entrada
em vigor do Balcão Ambiental a Sema,
Fepam e Fiergs estarão fazendo ajustes
para a rotina dos procedimentos.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Estado escuta manifestação
da comunidade torrense
(25/06/2007) A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), em reunião
pública na cidade de Torres nesta segunda-feira
(25), ouviu as preocupações
da comunidade relativas ao Plano de Manejo
do Parque Estadual de Itapeva.
A reunião foi aberta
pelo secretário adjunto da Sema, Francisco
Simões Pires. “Uma das nossas propostas
na Sema, junto com o secretário Otaviano
Moraes, é ouvir as preocupações,
os anseios e o sentimento das comunidades
para a construção do desenvolvimento
ambiental com a participação
popular”, afirmou Simões Pires
O prefeito João Alberto
Machado Cardoso falou que desde 2002, quando
o Parque Itapeva foi criado por decreto, a
prefeitura vem discutindo com os técnicos
da Sema a sua implantação e
agora a comunidade teve a oportunidade de
participar de uma reunião para questionamentos
sobre as definições do Plano
de Manejo.
A diretora do Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap),
Vera Pitoni, explanou sobre a legislação
que rege as unidades de conservação
e sobre o Projeto de Conservação
da Mata Atlântica no RS, que conta com
recursos a fundo perdido do banco alemão
KfW, por meio de cooperação
financeira entre o Brasil e a Alemanha. Itapeva
é uma das 11 unidades de conservação
no RS beneficiadas pelo Projeto.
Os biólogos Glayson
Bencke e Marcelo Duarte da Fundação
Zoobotânica do RS (FZB) apresentaram
o Plano de Manejo, realizado com recursos
do Projeto Mata Atlântica. O Plano de
Manejo define as normas para o uso e manejo
e as estruturas físicas necessárias
para o funcionamento da unidade de conservação.
“O Plano é um documento inicial que
pode ser melhorado, e seu principal enfoque
é a questão fundiária.
Precisam ser viabilizados recursos para indenizar
as pessoas que moram na área do Parque”,
afirmou Marcelo Duarte. “É importante
que a comunidade aprenda as vantagens de ter
um Parque, que pode ser aproveitado para o
turismo, com todas as ações
que lá podem acontecer durante todo
o ano”, acrescentou o biólogo.
O Plano de Manejo destaca
que o Parque é de extrema importância
para a conservação da Mata Atlântica,
tanto no Estado, quanto em nível de
Brasil. Itapeva é rico em biodiversidade
na fauna e na flora, na sua área relativamente
pequena de 1.000 hectares. Apresenta em torno
de 800 espécies de plantas, sendo 67
ameaçadas de extinção.
Na fauna, 21 espécies ameaçadas
encontram abrigo no Parque.
Técnicos da prefeitura
de Torres expuseram questões que aguardam
definições, entre eles o estabelecimento
do marco físico dos limites do parque,
a relação do Plano de Manejo
com o Plano Diretor do município, a
efetiva regularização fundiária
da área, revisão da composição
do Conselho Consultivo da UC e sua ativação
e a definição das culturas agrícolas
permitidas próximas ao Parque e de
atividades que afetem os ecossistemas da unidade
de conservação para efeitos
do encaminhamento de processos de licenciamento
ambiental.
Ao final das exposições,
os técnicos da FZB e o secretário
adjunto da Sema, Francisco Simões Pires,
responderam a vários questionamentos.
Simões Pires afirmou
que “a prioridade número um das medidas
compensatórias é a regularização
fundiária e no máximo em 60
dias a SEMA terá um detalhamento das
indenizações para as famílias
da área do Parque Itapeva.” O secretário
adjunto afirmou que como Torres possui Plano
Diretor, terá que estabelecer relação
com as atividades restritivas no entorno do
Parque, contemplando os interesses ambiental
e desenvolvimentista.
Um participante afirmou
que o Plano de Manejo preocupou-se com a fauna
e flora, mas esqueceu do homem. Simões
Pires esclareceu que o Plano prevê a
inserção do homem na unidade
de conservação, por meio das
atividades de educação ambiental
e de lazer no camping lá existente.
Acrescentou que poderá ser desenvolvido
projeto de inserção social para
as comunidades do entorno do Parque com o
Programa de Educação Ambiental
Compartilhado (PEAC) da Sema, que capacita
os interessados para serem agentes prevencionistas.
Eles poderão atuar, também,
como guias de turismo (condutor local).
O secretário adjunto
propôs uma reunião do Conselho
Consultivo no mês de julho, com todos
os membros, para os encaminhamentos necessários.
Ao final do encontro, o
prefeito João Allberto manifestou contentamento
pela reunião, entendendo que o Estado
atendeu a solicitação de se
dirigir ao município para estabelecer
um canal de comunicação com
a comunidade.
Também estavam presentes
na reunião pública o vereador
Nilson Chardosin, representando a Câmara
Municipal; o chefe da Divisão de Unidades
de Conservação (DUC) do Defap,
Luiz Alberto Mendonça; técnicos
da DUC, a responsável pelo Parque Itapeva,
Márcia Riederer; e o Promotor de Justiça
de Torres, Ricardo Lazzarin. O Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes, não pôde comparecer
à reunião por estar cumprindo
agenda em Porto Alegre.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
