11/07/2007 - Rafael Imolene
- Os governos brasileiro e norte-americano
estão trabalhando em conjunto para
fechar um acordo de cooperação
que permitirá conservar os manguezais,
inibir a produção clandestina
de camarão e proteger as aves migratórias
no Brasil. O primeiro
passo foi dado em junho, quando o Ministério
do Meio Ambiente, por intermédio do
Núcleo da Zona Costeira e Marinha da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas,
participou da oficina "Corredor Atlântico
de Migração de Aves e Carcinicultura".
O evento, promovido pela ONG Aquasis e pelo
Serviço de Pesca e Vida Silvestre dos
Estados Unidos, órgão do governo
norte-americano, foi realizado em Fortaleza.
Representando o governo
federal, juntamente com o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade,
o MMA apresentou as políticas relacionadas
a áreas protegidas marinhas e à
implementação da Convenção
de Zonas Úmidas, conhecida como Convenção
de Ramsar. O trabalho coordenado entre os
países é a base para uma conservação
efetiva das aves, que se reproduzem no Hemisfério
Norte, na região do Alasca, e migram
até 30 mil quilômetros em direção
ao sul do planeta para proteger-se do inverno
austral. Ao longo do trajeto, fazem paradas
na costa do Brasil, rica em biodiversidade.
O propósito do encontro
entre especialistas dos dois países
foi o de identificar os problemas provocados
pela instalação ilegal e não
sustentável de fazendas de camarão
exótico nas áreas costeiras,
principalmente nos manguezais, incluindo todas
as suas feições: áreas
florestadas, planícies intermareais
e apicuns. Também debateram as conseqüências
da perda de habitats fundamentais para a conservação
de aves migratórias, além das
possibilidades de cooperação
técnica, financeira, jurídica
e de capacitação. Decidiram,
ainda, estimular a coordenação
de posições conjuntas em negociações
internacionais sobre o tema.
O passo seguinte será
uma oficina no Maranhão, programada
para agosto, na Área de Proteção
Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses.
O evento terá o mesmo formato da Oficina
de Planejamento de Ação do Sítio
Ramsar - APA da Baixada Maranhense, realizada
entre os dias 12 e 15 de junho, parte do projeto
Fortalecimento de Capacidade Institucional
para a Consolidação dos Sítios
Ramsar Brasileiros, coordenado pelo Núcleo
da Zona Costeira e Marinha.
Como a APA das Reentrâncias
integra a Rede Hemisférica de Reserva
para Aves Limícolas (que habitam praias
e manguezais) e também é um
sítio Ramsar, seu reconhecimento internacional
servirá como um incentivador das políticas
conjuntas entre países, possibilitando
ao Brasil receber cooperação
financeira dos Estados Unidos para preservar
a área, umas das paradas obrigatórias
para os maçaricos que atravessam as
Américas.
Para conservar o ecossistema
dos mangues, protegendo o habitat das aves,
uma das prioridades dos dois governos é
combater a proliferação da carcinicultura.
Ou seja, reduzir o número de fazendas
de camarões, atividade dissemidada
pelo litoral brasileiro nos últimos
anos, notadamente nos estados de Ceará
e Rio Grande do Norte, concentradores de quase
80% dos viveiros no País. A maioria
delas é irregular e resulta em passivos
ambiental e social, incluindo propagação
de doenças, migração
de pescadores e destruição da
biodiversidade.
Entre as práticas
sustentáveis defendidas pelo Ministério
do Meio Ambiente na criação
do crustáceo constam eliminar a utilização
de antibióticos nos viveiros e adotar
espécies nativas, banindo as exóticas,
que comprometem o ecossistema. No Maranhão,
em agosto, Brasil e Estados Unidos darão
continuidade ao projeto de cooperação.
Também fecharão posições
conjuntas de conservação dos
manguezais, que serão apresentadas
em Mérida, na Venezuela, durante a
reunião preparatória panamericana
da Conferência das Partes (COP) de Zonas
Úmidas (COP-10), que se realizará
no segundo semestre de 2008, na Coréia
do Sul.
