Panorama
 
 
 

DEFESA DA ÁGUA PEDE AÇÕES INTEGRADAS NO MERCOSUL

Panorama Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Julho de 2007

10/07/2007 - O debate sobre o aquecimento global, agro-energia, água e meio ambiente, que movimentou os participantes do Fórum Social do Mercosul, nesta sexta-feira (6), em Curitiba, mostrou que os diversos setores da sociedade buscam a mesma coisa: a preservação dos recursos naturais, especialmente da água, elemento essencial para a sobrevivência do homem.

O contra-senso nesta situação é que, comprovadamente, as mudanças no clima – que secam rios e extinguem espécies - têm origem na atividade do homem, no nível de consumo e nas tecnologias empregadas. Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), apresentados pela senadora boliviana Maria Esther Uedatha, identificam a queima de combustíveis fósseis, o manejo de resíduos, os processos industriais e agrícolas, realizados nos últimos 50 anos, como as causas da elevação da temperatura no planeta.

Maria Esther também apontou a escassez da água como a origem do aumento da pobreza e da fome no mundo; e lamentou as várias situações irremediáveis. “Precisamos nos adaptar às mudanças, pois superá-las já não podemos mais”, afirmou apontando o caminho para o desenvolvimento sustentável e integral.

“Cabe ao homem decidir onde quer parar.” A reflexão sugerida por Gustavo Chianka, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, aponta mais uma vez para a ação humana na destruição dos recursos naturais.

Segundo ele, até 2025, será necessário duplicar a produção de alimentos no mundo e incrementar em 20% a derivação da água para a agricultura, que hoje já consome 70% da água doce disponível. “Prevê-se que, em 2050, mais de 45% da população mundial não terá uma porção mínima individual de água para sobreviver”, ressaltou.

Valor da água – O deputado federal Dr. Rosinha, vice-presidente do Parlamento do Mercosul, afirma que o tratado assinado no início da década de 90 teve apenas resultados comerciais. “O Mercosul não corresponde à cidadania e as diferentes culturas dos povos dos países que o compõem”, indicou.

Ele lamentou o fato de que os bens naturais estão sendo usados para o lucro, sem controle. “Qual a regra para usarmos a água do (Aqüífero) Guarani? Precisamos definir qual a necessidade de consumo e não permitir que se jogue água fora ou que tenha uso indevido”, afirmou ele sobre o uso da água transfronteiriça.

Sobre a privatização da água, Dr. Rosinha acredita na mobilização popular para negar este modelo, que é uma ameaça mundial. “A água é um bem natural necessário para a vida. Não se pode fazer disto um objeto de lucro”, resumiu. Ele lembrou as péssimas experiências vividas na Argentina e Bolívia, onde a população teve que se mobilizar para reconquistar a água como um bem público.

Para a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, a gestão pública da água é a única garantia de acesso das populações carentes. “Um bom exemplo disto é o que o Governo do Paraná está fazendo com o programa Tarifa Social da Água. Estamos beneficiando 1,4 milhão de pessoas no Estado”, lembra.

Saint-Clair Honorato dos Santos, promotor de justiça de proteção do meio ambiente, acredita na gestão compartilhada dos recursos naturais como mecanismo promotor da paz e da integração no Mercosul. “A sustentabilidade é a única via. Precisamos mudar comportamentos, processos industriais e o uso dos recursos”, apontou.

Para Carlos Finkler, representante da La Via Campesina e Movimento dos Sem Terra (MST), o sistema econômico instalado não está preocupado em garantir o acesso à água, mas em transformá-la, lucrar com sua venda, sem pensar na sua escassez. “No capitalismo não existe sustentabilidade”, argumentou.

Ele condenou a produção de agro-combustíveis, como uma atividade que disputará solo e água com a produção de alimentos, além de gerar mais poluição. “Seres humanos estão disputando água com os animais, mas logo estarão disputando com as caminhonetes americanas”, anunciou, indicando a agroecologia e a agricultura camponesa como o caminho para a preservação da água.

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Encontro nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas será no PR

10/07/2007 - Em outubro o Paraná vai sediar um dos mais importantes eventos brasileiros na área de Recursos Hídricos: o IX Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizado em Foz do Iguaçu. Os preparativos já começaram na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, coordenadora do encontro.

Nesta segunda-feira (09), representantes de diversas instituições – como Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Copel, Itaipu Binacional e Sanepar, entre outras – participaram de uma reunião para discutir a realização do evento.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, destacou a importância da realização do Fórum, ao lembrar que este será o primeiro encontro nacional em que todos os Estados brasileiros vão participar. “Além disso, será avaliada a implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que completa uma década neste ano”, comentou. “É muito gratificante saber que o Paraná foi escolhido para sediar este evento tão importante para a gestão dos recursos hídricos no país”, disse Rasca.

Mais de 900 participantes são esperados no evento que irá reunir 142 comitês de bacias hidrográficas já instalados em todo o país. “Será uma ótima oportunidade de mostrarmos algumas de nossas experiências na gestão dos recursos hídricos, além de aprendermos com outros estados. Temos que buscar os bons exemplos que estão acontecendo no Brasil para podermos internalizar aqui. Temos muito a aprender e, com certeza, muito a ensinar também”, comentou Rasca.

Entre as experiências paranaenses que serão apresentadas no encontro de outubro estão a reorganização dos escritórios regionais do Sistema SEMA (composto pela Secretaria e suas autarquias) por bacia hidrográfica; os avanços dos quatro comitês de bacia já instalados; o Programa Mata Ciliar -que já plantou mais de 61 milhões de mudas de espécies nativas às margens dos rios paranaenses, favorecendo a qualidade da água destes rios; e o Canal da Piracema – construído em parceria por técnicos da Suderhsa e da Itaipu Binacional para ajudar os peixes a vencerem o desnível de 120 metros entre a superfície do lago do reservatório e o rio Paraná.

Escolha do Paraná – A primeira reunião preparatória para o encontro que acontece em outubro foi realizada em maio deste ano e contou com a participação do coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio. Na ocasião, Lupércio comentou que o Paraná foi escolhido para sediar o encontro pelas ações já em andamento voltadas à cobrança pelo uso da água e preservação de aqüíferos, entre outras ações que se enquadram à nova política nacional de recursos hídricos.

“Os projetos do Paraná estão diretamente relacionados ao objetivo do encontro de articular os Comitês de Bacias Hidrográficas visando o fortalecimento do sistema nacional de recursos hídricos, de forma descentralizada, integrada e participativa”, afirmou Lupércio na primeira reunião.

Comitês – O Comitê de Bacia Hidrográfica é o fórum de decisão das ações que serão desenvolvidas na área de abrangência da bacia para reverter a poluição já ocorrida e também para proteger as bacias que ainda não foram atingidas pela poluição. Os comitês geralmente são formados por 40 integrantes, sendo 14 representantes do Poder Público, 16 do setor de usuários de Recursos Hídricos e 10 da sociedade civil organizada.

O Paraná possui 16 bacias hidrográficas e já instalou os comitês da bacia do Alto Iguaçu e afluentes do Rio Ribeira, da bacia do Rio Tibagi, Paraná III e do Rio Jordão. “A meta é implantarmos outros três comitês ainda este ano e, até 2010, totalizarmos 12 comitês instalados de acordo com a definição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos”, concluiu o secretário Rasca.

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Governo investe R$ 424 mil na produção de tubos e manilhas para a região Noroeste do Estado

10/07/2007 - A Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) vai investir R$ 424 mil para produção de aproximadamente 25 mil tubos que serão utilizados em obras de controle de cheias e drenagem em 40 municípios paranaenses. A Suderhsa é uma autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

A destinação dos tubos prioriza os municípios da região Noroeste do Estado, onde predomina o solo formado pelo arenito Caiuá - formação mais suscetível à erosão, de acordo com o presidente da Suderhsa, Darcy Deitos. Segundo ele, estes tubos e manilhas viabilizam a implantação de redes de galerias pluviais para conter o processo erosivo. “Evitando, assim, o surgimento de vossorocas e o assoreamento dos cursos de água”, explicou.

Os tubos são fabricados em três fábricas da autarquia: em Arapongas, Cruzeiro do Oeste e Paranavaí. Cada uma delas produz, em média, 8 mil tubos por mês. O presidente da Suderhsa ainda comentou que os tubos produzidos nas três fábricas têm melhor qualidade que os comercializados convencionalmente. “Eles são mais espessos e apresentam maior durabilidade”, acrescentou.

Além dos investimentos feitos pela autarquia, as prefeituras também podem solicitar à Suderhsa a produção dos tubos utilizando recursos do próprio município. “Neste caso de parceria, a prefeitura entra com a matéria-prima e a Suderhsa com a mão-de-obra”, disse Deitos.

Desde 2003, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 1 milhão na produção de tubos e manilhas obras de controle de cheias e drenagem. Com o recurso foram fabricados 61,4 mil tubos. Outros 25 mil foram fabricados nos últimos quatro anos com recursos encaminhados pelas prefeituras.

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Paraná (www.pr.gov.br/meioambiente)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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