11/07/2007 - O Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA) comemorou nesta quarta-feira
(11) seus 18 anos de criação,
durante audiência
pública na Câmara dos Deputados.
Parlamentares, representantes do Governo Federal,
sociedade e instituições não-governamentais
participaram da solenidade, que marcou o início
da discussão de um novo modelo de financiamento
ambiental para o País. Baseado em fundos
públicos e privados, esse modelo pretende
estabelecer um sistema que amplie a base de
arrecadação de recursos e descentralize
a política de financiamento do meio
ambiente e do desenvolvimento sustentável.
A secretária-executiva
da Associação Brasileira de
Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema),
Elisabete Souto Wagner, apoiou a proposta
do FNMA na audiência da Câmara
dos Deputados. Segundo ela, as linhas temáticas
que o fundo desenvolve atualmente servem de
base para o estabelecimento de políticas
estaduais de financiamento ambiental. Elisabete
Wagner salientou que o FNMA conseguiu aliar,
nesses 18 anos, preservação
ambiental e inclusão social.
O presidente da Associação
Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma), Sebastião
Ney Vaz, assegurou que os municípios
necessitam de mecanismos ágeis transparentes
para financiar ações socioambientais.
Ele disse que a gestão de recursos
públicos para o setor, desenvolvida
pelo FNMA, serve de "inspiração"
para as administrações municipais.
Para o secretário
de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos
do Ministério do Meio Ambiente, Luciano
Zica, o FNMA é uma instituição
que possui "efetivo controle social".
Segundo ele, essa característica é
indispensável na implementação
das políticas públicas para
o meio ambiente.
No evento, o diretor do
FNMA, Elias Araújo, homenageou todos
os atuais e ex-servidores do órgão.
Ele ressaltou que o fundo tem uma história
"da qual todos podem se orgulhar".
Segundo ele, a lisura e o respeito adquiridos
pelo FNMA se devem principalmente à
atuação dos diretores que o
antecederam e dos servidores que colaboraram
com a instituição desde que
ela foi criada.
Ainda na audiência,
foi lançado um selo comemorativo aos
18 anos do FNMA. A imagem do selo é
emblemática e traz a bandeira do Brasil
e um ipê amarelo, símbolo da
biodiversidade que o País abriga e
que o FNMA ajuda a preservar por meio do financiamento
de projetos ambientais. O selo traz também
a logomarca do aniversário do fundo.
Um carimbo comemorativo acompanha o selo.
Durante a solenidade, foi
lançado ainda o livro Fortalecimento
de Fundos Socioambientais: Experiências
e Perspectivas, que apresenta a experiência-piloto
do FNMA na capacitação de fundos
ambientais. O FNMA capacitou 21 fundos estaduais
e municipais de meio ambiente e recursos hídricos.
A experiência resultou na criação
da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais
e ajudou a tirar do papel fundos de financiamento
socioambiental, que, hoje, estão atuando
em todo o território nacional. A versão
eletrônica do livro está disponível
no site www.mma.gov.br/fnma rede de fundos.
A audiência contou
com a participação de representantes
da Frente Parlamentar Ambientalista e das
comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e da Amazônia, ambas
ligas à Câmara dos Deputados.
Fonte: FNMA
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Audiência pública
comemora o aniversário do Fundo Nacional
do Meio Ambiente
10/07/2007 - Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA) completa 18 anos e
propõe um desafio: criar um novo modelo
de financiamento ambiental para o Brasil enfrentar
as próximas décadas. A partir
da criação da Rede Brasileira
de Fundos Socioambientais, em junho de 2006
- e que já conta com 100 adesões
-,o FNMA propõe um sistema que possa
ampliar a base de arrecadação
de recursos e descentralizar a política
de financiamento para o meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável no País,
a exemplo do Sistema Único de Saúde
(SUS).
O tema será debatido
nesta quarta-feira (11), às 14h, em
audiência pública especial pelos
18 anos do FNMA no Auditório Nereu
Ramos, na Câmara dos Deputados. Devem
participar representantes dos fundos ambientais
federal, estaduais e municipais, parlamentares
das comissões de Meio Ambiente e Mudanças
Climáticas e sociedade civil. Na ocasião,
serão lançados um selo e um
carimbo da Empresa Brasileira de Correios
Telégrafos (ECT) em homenagem ao aniversário
do FNMA.
Fonte: FNMA
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FNMA divulga novos integrantes
do seu conselho deliberativo
13/07/2007 - A escolha dos
novos membros do Conselho Deliberativo do
FNMA encerrou nesta semana com a divulgação
das cinco organizações não-governamentais
eleitas para o biênio 2007/2009. Cento
e trinta entidades ambientalistas votaram
no pleito, que teve início em abril
e que contou com ampla mobilização
nacional durante o período de 45 dias.
As ONGs eleitas representam as cinco regiões
do País.
No Centro-Oeste, a entidade
eleita foi o Instituto para o Desenvolvimento
Ambiental (IDA). O Nordeste será representado
no conselho pela Associação
Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan).
A Associação de Defesa Etnoambiental
(Kanindé) será representante
das ONGs da região Norte. Para representar
o Sudeste, foi escolhido o Grupo de Defesa
Ecológica (Grude). A região
Sul terá como representante a Associação
Socioambientalista Igré.
A eleição
deste ano teve quase o dobro dos eleitores
em relação ao último
pleito, em 2004. Das 450 instituições
registradas no Cadastro Nacional de Entidades
Ambientalistas (CNEA), 32% votaram. Além
da articulação política
feita em todas as regiões do País,
o aumento na participação das
entidades deveu-se também ao sistema
eletrônico de votação
desenvolvido pela Coordenadoria de Informática
do FNMA.
De acordo com o presidente
da comissão eleitoral, Écio
Rodrigues, o sistema eletrônico revelou
a necessidade de atualização
do CNEA. Segundo ele, a existência de
endereços desatualizados impediu que
a participação das entidades
ambientalistas no processo eleitoral fosse
ainda maior.
Écio Rodrigues sugeriu
também a revisão das normas
que estabelecem os prazos para a eleição
dos conselheiros. Ele explicou que a resolução
que rege o processo eleitoral do conselho
foi concebida para a votação
por meio de cédulas de papel, que exigiam
prazos largos para a operacionalização
dos votos. "Com o sistema informatizado,
aqueles prazos deixam de fazer sentido, já
que a eleição agora ocorre de
modo mais rápido, seguro e transparente",
disse.
Composição
- O Conselho Deliberativo do FNMA possui 17
integrantes e seus respectivos suplentes.
A partir de 2006, o conselho atingiu a paridade
entre governo e sociedade. O Governo Federal
tem três representantes do Ministério
do Meio Ambiente, dois do Ibama, um da Agência
Nacional de Águas (ANA) e um do Ministério
do Planejamento.
A Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema) e a Associação
Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma) representam, respectivamente,
os governos estaduais e municipais no conselho.
A sociedade civil participa do órgão
por meio de cinco entidades ambientalistas,
representantes das regiões geográficas
do País; do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama); da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC);
e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente (FBOMS).
Fonte: FNMA
