(São Luís
- 11/07/2007) No domingo, 1º de julho,
a equipe composta por analistas ambientais
do Centro de Mamíferos Aquáticos
e Núcleo de
Fauna do Ibama/MA, em parceria com estudantes
do Projeto Mamíferos Marinhos do Maranhão
e apoio do Corpo de Bombeiros, Capitania dos
Portos e comunidade local, conseguiu desencalhar
um filhote de baleia cachalote (Physeter macrocephalus)
na praia de Panaquatira, em São José
de Ribamar, no estado do Maranhão.
O animal, de aproximadamente
uma tonelada e 3,78 m, encalhou na madrugada
do domingo e se encontrava com muitos ferimentos
ao longo do corpo, possivelmente decorrentes
da interação com a atividade
humana na região.
Em decorrência da
largura da costa do Maranhão e da grande
amplitude de maré, com cerca de 8 m,
o animal teve que ser rebocado por um barco
da marinha para atingir uma profundidade necessária
para a realização do nado. Após
a soltura, o animal nadou em alta velocidade
para longe da costa e foi monitorado durante
todo o percurso.
“Apesar do sucesso transitório
obtido no desencalhe, há grande possibilidade
do animal voltar a encalhar vivo ou morto
nas praias maranhenses. Isso pela debilidade
observada no filhote aliada a sua dispersão
do grupo ou de sua mãe. Por isso, o
CMA/MA monitorou a praia de Panaquatira e
adjacências durante esta semana, distribui
cartazes informativos na comunidade e entrou
em contato com colaboradores locais a fim
de obter novas informações sobre
a baleia na região”, explica Josarnaldo
Ramos, executor do Centro de Mamíferos
Aquáticos no Maranhão.
As populações
de mamíferos aquáticos vêm
sofrendo pressões antrópicas
como: degradação ambiental,
aumento das embarcações pesqueiras,
captura e morte acidental em redes de emalhe,
diminuição do estoque pesqueiro,
atividades sísmicas para a prospecção
de petróleo, encalhe ao longo das praias,
caça, entre outras. Essas pressões
refletem na ameaça de extinção
próxima ou futura de muitas espécies.
“Destaca-se que somente
no ano de 2006 foram atendidos mais de dez
encalhes de mamíferos aquáticos
em praias maranhenses, estando a maioria dos
animais em avançado estado de decomposição”,
revela a Analista Ambiental Carolina Alvite.
Esse é o primeiro relato de encalhe
de cetáceo vivo nas praias do Maranhão.
Apesar da equipe técnica ter constato
que o animal encontrava-se fraco, um pouco
desidratado e com ferimentos no corpo a soltura
foi a única alternativa viável
para tentar salvar a vida do filhote naquele
momento. Atualmente, o Maranhão não
possui uma estrutura para a manutenção
temporária de mamíferos aquáticos
de pequeno e médio porte e o transporte
para outro estado é inviável
na maioria das vezes.
Os principais registros
de encalhes nas praias brasileiras são
de cetáceos, sendo que parte deles
estão classificados como vulnerável,
isto é, com alto risco de extinção
a médio prazo, ou ainda com dados insuficientes
para estabelecer o status de conservação.
Por isso, se deve concentrar esforços
para monitorar a ocorrência de encalhes,
intensificando a identificação
das espécies e causas de mortalidade.
A criação e implantação
da a Rede de Encalhes de Mamíferos
do Norte (REMANOR) impulsionará o recebimento
e sistematização das informações
referentes à pesquisa e conservação
de mamíferos aquáticos dos estados
do Amapá, Pará, Amazonas e Maranhão,
facilitando a tomada de decisões no
estabelecimento de diretrizes para a conservação
de mamíferos aquáticos.
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Audiências Públicas
UHE Tijuco Alto
Brasília (13/07/07)
– O Ibama realizou um ciclo de cinco audiências
públicas, entre os dias 6 e 10 de julho,
relativas ao empreendimento UHE Tijuco Alto,
no rio Ribeira, divisa de São Paulo
e Paraná. As audiências públicas
ocorreram nos municípios de Cerro Azul
e Adrianóplis, no Paraná. Ribeira,
Eldorado e Registro, no estado de São
Paulo.
Houve ampla participação
popular, com vários questionamentos
e esclarecimentos, contribuindo para o enriquecimento
do processo de licenciamento ambiental.
Os próximos passos
incluem o aguardo de 15 dias para o recebimento
de contribuições dos interessados,
avaliação técnica da
necessidade ou não de novas complementações,
e análise final com emissão
de parecer técnico sobre a viabilidade
ambiental ou não do empreendimento,
com conseqüente deferimento ou indeferimento
da solicitação da licença
prévia.
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Simpósio em São
Luís discute meio ambiental global
(São Luís
- 11/07/2007) Segue até sexta-feira
13, em São Luís (MA), o I Simpósio
Internacional Ambiente Global. O evento, uma
parceria entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (SEMA) e a ONG Amavida, ocorre no
Centro de Convenções do Multicenter
Sebrae. O objetivo do simpósio é
democratizar informações e discutir
a realidade de áreas vitais para o
equilíbrio ambiental no mundo.Na pauta,
temas como aquecimento global, biodiversidade,
desertificação, energia limpa,
ética e meio ambiente, agenda 21 e
as três grandes convenções
ambientais da Organização das
Nações Unidas (ONU) - Convenção
de Combate à Desertificação;
Convenção da Diversidade Biológica;
e Convenção das Mudanças
Climáticas.
Entre os palestrantes, estão
o teólogo Leonardo Boff; o coordenador
do Centro de Previsão de Tempo e Estudos
Climáticos do Inpe, Carlos Nobre; o
cientista José Walter Bautista Vidal;
e o coordenador para América Latina
e Caribe da Convenção das Nações
Unidas para o Combate à Desertificação,
Sergio Zelaya.
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Sisbio normatiza pesquisas
em unidades de conservação
(São Luís
- 11/07/2007) O Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
está retomando as atividades do Sistema
de Autorização e Informação
em Biodiversidade (Sisbio). Lançado
em março, o Sisbio muda a forma de
tramitação, dentro do Ibama,
dos pedidos de autorização de
pesquisas cientificas, seja aquelas relativas
à coleta de material biológico
ou as realizadas dentro de unidades de conservação
– com ou sem coleta – que necessitem de autorização.
O sistema foi elaborado
por representantes da comunidade científica,
Ibama e Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama), com o objetivo de agilizar e tornar
mais transparente a tramitação
dos projetos de pesquisa.
“Por meio desse sistema,
a emissão de licença para coleta
de material biológico, que antes poderia
levar até dois anos, tramitando por
vários setores do Ibama, vai levar
no máximo 45 dias. A solicitação
de pesquisa é feita pelo sistema, por
meio de um formulário eletrônico,
sendo distribuída simultaneamente entre
vários setores”, explica a analista
ambiental Beatriz Gomes, do Núcleo
de Unidades de Conservação (NUC/Ibama).
Com esse sistema, o Ibama
espera que os pesquisadores se sintam mais
dispostos a conhecer e pesquisar a biodiversidade
brasileira e o interior das unidades de conservação.
Maranhão - No Maranhão,
existem cerca de quinze solicitações
já encaminhadas ao Ibama, algumas em
processos de análise. Duas já
receberam parecer positivo: uma se refere
a estudos sobre a presença de insetos
em rodovias, e a outra à avifauna nos
Lençóis Maranhenses, mais precisamente
no município de Santo Amaro.
Havia algumas pesquisas
já autorizadas pelo antigo sistema,
principalmente na Reserva Biológica
do Gurupi e no Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses. A expectativa é que sejam
explorados campos também em outras
unidades, como o Parque Nacional da Chapada
das Mesas e as Reservas Extrativistas.
Em breve, uma equipe do
Ibama promoverá apresentações
nas Universidades, com a distribuição
das instruções normativas.
O Sisbio é gerenciado
diretamente de Brasília, onde é
feita a distribuição das propostas.
O Maranhão tem um grupo gestor formado
por quatro pessoas: Beatriz Gomes, do Núcleo
de Unidades de Conservação;
Carolina Alvite, do Centro de Mamíferos
Aquáticos; Ciclene Brito, do Núcleo
de Recursos Pesqueiros; e Roberto Veloso,
do Centro de Triagem de Animais Silvestres.
Some-se a isso um grupo grande de pareceristas,
de diversas áreas, também responsáveis
pela definição dos critérios
para a distribuição das propostas.
Dentro de sua expressiva
diversidade biológica, o Maranhão
tem as seguintes Unidades de Conservação
Federais: Parques Nacionais dos Lençóis
Maranhenses, da Chapada das Mesas e cerca
de 40% do Parque Nacional das Nascentes do
Rio Parnaíba; Reserva Biológica
do Gurupi; Reservas Extrativistas de Ciriaco,
Mata Grande, Frechal, Cururupu e Delta do
Parnaíba; Área de Proteção
do Delta do Parnaíba. Além disso,
existem 19 processos de criação
no Centro Nacional de Populações
Tradicionais (CNPT/IBAMA) de São Luís
e mais 18 propostas a cargo do mesmo Centro
em Imperatriz. Os processos mais adiantados
se referem às Reservas Extrativista
de TAIM e Chapada Limpa, aos quais se somam
duas propostas de área de proteção
integral - uma em Tasso Fragoso e outra na
parte leste do estado, ainda sem local definido.
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Núcleo de Educação
Ambiental orienta gestores públicos
em cidades maranhenses
(São Luís
- 11/07/2007) Analistas do Núcleo de
Educação Ambiental (NEA) do
Ibama-MA realizaram, nas últimas semanas,
duas viagens voltadas para a promoção
da educação ambiental no fortalecimento
do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente).
As viagens foram solicitadas pela superintendente
do Ibama no estado, Marluze Pastor, com o
objetivo de desenvolver a gestão ambiental
pública em diversos municípios
maranhenses. Nesta etapa, foram abrangidos
os municípios de Bacabal, São
Mateus, Miranda do Norte, Matões do
Norte, Santa Inês, Arari, Vitória
do Mearim, Pio XII, Buriticupu, Bom Jesus
das Selvas e Santa Luzia. As atividades tiveram
como prioridade visitas a diversas secretarias
municipais - Meio Ambiente, Agricultura, Educação,
Saúde e Obras - além de representações
do Ministério Público, Vigilância
Sanitária, sindicatos de trabalhadores
rurais e colônias de pesca. As instituições
visitadas receberam informativos sobre o fortalecimento
do Sisnama e a gestão ambiental pública,
e folders elaborados pelo próprio NEA
relacionados a temas como Reserva Legal, Áreas
de Preservação Permanente e
Fauna Silvestre – sendo este último
uma produção do Núcleo
de Fauna e Centro de Animais Silvestres (Cetas).
“Esses materiais dão
subsídios para que os técnicos
das prefeituras e das instituições
que fazem a gestão ambiental nos municípios
possam se capacitar e prestar orientações
em relação a esses assuntos,
proporcionando melhor desempenho à
gestão ambiental”, explica o analista
ambiental Ricardo Otoni.
Durante os encontros, foram
esclarecidas duvidas e debatidos temas como
as Diretrizes da Educação Ambiental
Brasileira e a Política Nacional de
Educação Ambiental, ressaltando-se
o papel da educação ambiental
como um instrumento de prevenção
das degradações, algo que pode
ser trabalhado tanto por professores da rede
municipal de ensino quanto por técnicos
das secretarias municipais.
Além da educação
ambiental, foram discutidos os instrumentos
de fiscalização e de licenciamento
ambiental - e a importância de que os
municípios se estruturem e qualifiquem
seus profissionais para, no futuro, realizarem
essas atividades.
Destacou-se ainda a relevância
da existência de um Conselho Municipal
de Meio Ambiente - um coletivo de representantes
de instituições do município,
que debatem os problemas ambientais e propõem
suas respectivas soluções.
Outro instrumento de gestão,
orientado pelo Núcleo de Educação
Ambiental nos municípios visitados,
foi a criação do Código
Ambiental do Município. Trata-se de
uma legislação, criada pelos
vereadores e sancionada pelo prefeito, que
embasa as ações de gestão
ambiental. O NEA aproveitou a ocasião
para ressaltar a criação do
Fundo Ambiental Municipal – uma conta bancária,
criada por legislação, para
receber recursos a serem aplicados em atividades
como melhoramentos, monitoramento, controle
e educação ambiental.
