13 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O descontentamento
do governo da Bolívia com a construção
das usinas hidrelétricas do Rio Madeira,
em Rondônia, não vai afetar o
andamento do projeto, por se tratar de questão
de soberania nacional. A informação
é do ministro das Relações
Exteriores, Celso Amorim, de acordo com a
assessoria de imprensa do Itamaraty.
O Itamaraty afirma que está
elaborando uma resposta para a carta recebida
esta semana, em que o governo da Bolívia
manifestou preocupação com a
obra. Deve fica pronta ainda hoje (13) e possivelmente
será elaborada também em forma
de carta. A diplomacia brasileira garante
que dará todas as informações
necessárias à Bolívia.
A carta que o Itamaraty
recebeu na última quarta-feira pede
a realização de estudo do impacto
ambiental das hidrelétricas no território
boliviano. A Agencia Boliviana de Información
(ABI) noticiou que o ministro das Relações
Exteriores David Choquehuanca lamentou a aprovação
da licença prévia para a obra.
De acordo com o assessor
especial da Presidência para Assuntos
Internacionais, Marco Aurélio Garcia,
a Bolívia não tem com que se
preocupar, pois os cuidados ambientais tomados
para a realização da obra dentro
do Brasil foram observados também para
toda a região.
A concessão de licença
prévia para as usinas de Santo Antônio
e Jirau foi anunciada na última segunda-feira
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). O documento permite licitação
para a construção das hidrelétricas
e determina que o vencedor cumpra 33 exigências
para a viabilidade ambiental da obra. As duas
usinas somam 6.450 megawatts de potência
prevista – metade de Itaipu, a mais potente
do Brasil.
+ Mais
Em carta, Amorim afirma
que responsabilidade por usinas do Madeira
é do Brasil
13 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim,
enviou hoje (13) uma carta ao titular da mesma
pasta na Bolívia, ministro David Choquehuanca,
assegurando que os projetos para a construção
das usinas hidrelétricas de Jirau e
Santo Antônio, no Rio Madeira, estarão
integralmente em território brasileiro
e seu licenciamento é responsabilidade
das autoridades ambientais brasileiras.
Ele também afirmou
que a concessão da licença prévia
para a construção das usinas
levou em conta as implicações
econômicas, sociais e ambientais do
projeto, segundo os padrões normativos
da legislação ambiental brasileira.
A manifestação
de Amorim foi uma resposta à correspondência
enviada na última quarta-feira (11)
por Choquehuanca, na qual o ministro boliviano
manifesta preocupação do governo
vizinho com a concessão da licença
e pede a realização de estudos
de impacto ambiental da obra também
no território boliviano.
Celso Amorim afirmou que
a obra é de fundamental importância
para o atendimento das necessidades energéticas
brasileiras e confirmou a intenção
do governo brasileiro em discutir com as autoridades
bolivianas as questões relativas ao
aproveitamento dos recursos da bacia do Rio
Madeira “em proveito do desenvolvimento econômico
e social dos dois países e do bem-estar
de nossas populações”.
No texto, o ministro lembrou
que a licença prévia impõe
condições que deverão
ser observadas na licitação
das usinas de Santo Antônio e Jirau.
“Essas condições atendem às
criteriosas exigências aplicáveis
de acordo com a legislação brasileira”,
diz Amorim.
Ao final da carta, Amorim
reiterou a disposição do governo
brasileiro de fornecer informações
sobre os projetos e propôs que seja
feita uma nova reunião, em Brasília,
do grupo de trabalho criado no âmbito
do Convênio Bilateral para Preservação,
Conservação e Fiscalização
dos Recursos Naturais nas Áreas de
Fronteira.
A concessão de licença
prévia para as duas barragens foi anunciada
na última segunda-feira (9) pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). O documento
permite licitação para a construção
das hidrelétricas e determina que os
vencedores cumpram 33 exigências para
a viabilidade ambiental de cada uma das obras.
As usinas somam 6.450 megawatts de potência
prevista – metade de Itaipu, a mais potente
do Brasil.
+ Mais
Bolívia quer novo
estudo sobre impacto de usinas do Rio Madeira,
informa Itamaraty
12 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide* - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério
das Relações Exteriores (Itamaraty)
confirmou hoje (12) que recebeu uma carta
do governo boliviano sobre a construção
das usinas hidrelétricas do Rio Madeira,
em Rondônia, enviada após a liberação
da licença ambiental prévia
para a obra. Segundo a assessoria de imprensa
do ministério, o documento pede a realização
de estudo de impacto ambiental (EIA) no território
boliviano.
Ontem, a Agencia Boliviana
de Información (ABI) noticiou que a
carta havia sido enviada ao Itamaraty e que
o governo Evo Morales está preocupado
com a construção das usinas.
“Lamentamos e expressamos
nossa contrariedade porque se procedeu a expedição
da respectiva licença ambiental para
a licitação destas duas hidrelétricas
antes de se realizar análises dos impactos
ambientais, sociais e econômicos, considerando
os afluentes do Rio Madeira que se encontram
em território boliviano”, afirmou o
ministro ministro das Relações
Exteriores David Choquehuanca, de acordo com
a agência.
Segundo o texto, ele também
recordou que Brasil e Bolívia têm
firmado diversos instrumentos internacionais
para proteção, conservação,
intercâmbio de informações
e fiscalização dos recursos
da Amazônia, especialmente nas áreas
fronteiriças.
Mas o assessor especial
da Presidência para Assuntos Internacionais,
Marco Aurélio Garcia, disse ontem que
a Bolívia não tem com que se
preocupar, pois os cuidados ambientais tomados
para a realização da obra dentro
do Brasil foram observados também para
toda a região. “O Brasil não
tem uma política ambiental própria
e uma política ambiental regional diferente.
A preocupação com a preservação
ambiental é comum tanto na dimensão
nacional como regional”.
Garcia assegurou que a construção
das hidrelétricas não trará
problemas nem para o Brasil nem para os países
vizinhos. Disse também que não
houve nenhuma reivindicação
financeira por parte da Bolívia. “Para
que houvesse indenização, precisaria
haver dano. Se estamos dizendo que não
haverá danos, não temos como
indenizar”.
A concessão de licença
prévia para as usinas de Santo Antônio
e de Jirau foi anunciada na última
segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). O documento permite licitação
para a construção das hidrelétricas
e determina que o vencedor cumpra 33 exigências
para a viabilidade ambiental da obra. As duas
usinas somam 6.450 megawatts de potência
prevista – metade de Itaipu, a mais potente
do Brasil.
*Colaboraram Roberta Lopes e Mylena Fiori.
