14 de Julho
de 2007 - Ana Luiza Zenker - Da Agência
Brasil - Brasília - Encontrados na
costa brasileira desde o Amapá até
Santa Catarina, os manguezais são áreas
de vegetação de grande importância
para proteger a costa, manter a qualidade
da água e servir de berçário
para muitos animais marinhos. No entanto,
esse também é um dos ecossistemas
mais ameaçados pela pressão
e degradação ambiental.
Por conta da ameaça
a que os manguezais estão expostos
e por não ter sido identificada nenhuma
iniciativa nacional para proteção
do mangue, o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) vai implantar, a partir do início
de 2008 o Projeto GEF Pnud de Conservação
e Uso Sustentável da Biodiversidade
de Manguezais em Áreas Protegidas do
Brasil, mais conhecido como GEF Mangue.
A iniciativa tem como objetivo
"gerar novas experiências e fortalecer
o papel do governo e da sociedade na conservação
e no uso sustentável da biodiversidade
de manguezais", explica Roberto Gallucci,
gerente de Gestão de Recursos Pesqueiros
do Núcleo da Zona Costeira e Marinha
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do MMA.
Gallucci explica que, em
linhas gerais, "um dos focos do projeto
é o de promover o uso sustentável
de recursos pesqueiros, que são os
principais produtos que os manguezais fornecem
às inúmeras comunidades de pescadores
que residem na costa do Brasil, e dessa forma
fortalecer também essas comunidades
para que possam desenvolver essas experiências
e que elas sejam multiplicadas para outros
locais". O outro foco do projeto é
o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC) e de Áreas
Protegidas, buscando a conservação
dos mangues.
A degradação
dos manguezais tem ocorrido de várias
formas. Uma delas é a carcinicultura,
a criação de camarões,
muito praticada no Rio Grande do Norte e no
Ceará. Outras são a ocupação
imobiliária, a pressão turística
e o desmatamento para uso da madeira.
A duração prevista do GEF Mangue
é de cinco anos. Para alcançar
seus objetivos, o MMA espera contar com a
participação da sociedade, especialmente
das comunidades das áreas onde o projeto
vai ser desenvolvido: cinco áreas nos
estados do Pará, Maranhão, Piauí,
Ceará, Paraíba, São Paulo
e Paraná.
"O projeto é
participativo desde a sua fase planejamento
até a fase executiva", diz Gallucci.
"As comunidades litorâneas, de
caiçaras, as comunidades tradicionais
de pescadores artesanais deverão tomar
também parte ativa no projeto, poderão
desenvolver novas experiências e práticas
que vão ser discutidas, implementadas
e avaliadas para a gestão sustentável
de recursos pesqueiros".
O documento oficial do projeto
já foi aprovado pelo Fundo Mundial
para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês),
instituição que vai financiar
o projeto em conjunto com o MMA. Em 2007 serão
desenvolvidas atividades para chegar ao desenho
final do GEF Mangue. Entre essas atividades,
estão consulta nas áreas piloto
para determinar atividades e arranjos da coordenação
local, finalização do cronograma
de atividades para o primeiro ano e, em linhas
gerais, também para os cinco anos do
projeto, elaboração do texto
final do documento oficial do projeto, o Prodoc,
para assinatura do governo brasileiro, e a
busca e consolidação de novas
parcerias.
+ Mais
Governo quer substituir
redes usadas na pesca da lagosta para combater
extração predatória
14 de Julho de 2007 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Secretaria Especial
de Aqüicultura e Pesca (Seap) anunciou
que recolher as caçoeiras, redes usadas
por pescadores na extração de
lagosta, indenizá-los e incentivar
o uso de instrumentos que não sejam
agressivos ao meio ambiente. as chamadas caçoeiras,
para combater o uso do instrumento, considerado
agressivo ao meio ambiente.
A pesca de lagosta com caçoeiras
é proibida desde 2002, por decisão
do Comitê de Gestão da Lagosta,
formado por representantes do governo, pescadores
e sociedade civil. As caçoeiras foram
substituídas pelos manzuás,
uma espécie de gaiola de palha para
onde as lagostas são atraídas
por iscas. Apesar da proibição,
as redes ainda são utilizadas por algumas
embarcações pesqueiras e pequenas
comunidades.
A regulamentação
da compra redes será feita por meio
de medida provisória, que vai definir
os valores das indenizações
e os locais de recebimento das caçoeiras.
A iniciativa é semelhante à
medida adotada pelo governo durante a campanha
do desarmamento, em que o cidadão que
entregava armas à Polícia Federal
recebia uma indenização entre
R$ 100 e R$ 300.
Dados do Instituto Nacional
do Meio Ambiente (Ibama) apontam a pesca predatória
com caçoeiras como uma das principais
causas da queda na produção
de lagosta, que já chegou a 11 mil
toneladas em 1991 e nos últimos anos
não alcançou 7 mil toneladas.
O assessor especial da Seap
Eloy Araújo acredita que a medida deverá
enfrentar pouca resistência entre os
pescadores. “A maioria já utiliza os
manzuás, mas algumas pessoas apostaram
que a fiscalização não
aconteceria e ainda não investiram
na substituição das redes”.
Para o presidente do sindicato
que representa os pescadores e comandantes
de embarcações pesqueiras no
Pará, Edvaldo Lopes, o fim da utilização
das redes é essencial para que a lagosta
não seja extinta. “A pesca com caçoeira
é muito problemática, muito
prejudicial. Além de acabar com a lagosta,
ela acaba com o solo, com a fauna acompanhante
e o prejuízo é muito grande
para todo mundo”.
O texto da medida provisória
está em fase de ajustes e será
encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos
dias, segundo a Seap. “ A medida prevê
indenização para quem entregar
espontaneamente as redes, quem for pego durante
a fiscalização utilizando as
caçoeiras vai ser notificado e ter
o material o produto da pesca recolhidos pelo
Ibama”, esclarece Araújo.
+ Mais
Pesca do tucunaré
no Amazonas deverá ser regulamentada
ainda neste ano
9 de Julho de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - Pescadores que vivem nos municípios
e comunidades às margens do médio
Rio Negro estão preocupados com a continuidade
do decreto estadual nº 22.304, que proíbe
a pesca comercial do tucunaré na região
que inclui os municípios de Barcelos,
Santa Izabel e São Gabriel da Cachoeira.
O alerta foi feito pelo
presidente da Colônia de Pescadores
de Novo Airão, Evandro Cordeiro, para
quem os pescadores enfrentam dificuldades
desde 2001, quando a lei foi sancionada.
A assessora de Recursos
Pesqueiros da Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas,
Joseli Bezerra, informou no entanto que a
lei vai atuar na preservação
do tucunaré e organização
da pesca dessa espécie, de forma sustentável.
Em junho, explicou, a Assembléia
Legislativa aprovou quatro novas emendas à
lei estadual, entre as quais a de fomento
aos estudos técnicos e científicos
que promovam o zoneamento das áreas
de pesca, definindo os locais adequados para
a exploração comercial e esportiva.
"A pesca esportiva
é o principal produto turístico
do Amazonas. O decreto é um passo para
a regulamentação da atividade,
que é ao mesmo tempo turística
e ambiental, com o apoio de institutos de
pesquisas e universidades. Na sexta-feira
(6) enviamos o documento corrigido ao governo
do estado e agora vamos aguardar a aprovação,
ainda neste ano", disse Joseli.
Com a aprovação
da medida, estarão liberadas apenas
a pesca esportiva e de subsistência.
A pesca de outras espécies, como surubim,
pacu, aracu e matrinxã, continua autorizada.
Neste ano, a temporada de pesca esportiva
no estado começará na segunda
quinzena de setembro.
O presidente da Colônia
de Pescadores de Novo Airão havia argumentado
que, em função da lei, as famílias
de pescadores tiveram seu universo de trabalho
reduzido e prejudicado comercialmente.
"Atualmente, em termos
práticos, a decisão estadual
está sem efeito, mas a qualquer momento
o estado vai regulamentar a lei novamente.
Estamos pedindo aos deputados do Amazonas
um apoio para que a lei não traga prejuízos
para o ribeirinho, que precisa pescar para
se alimentar e também para ganhar dinheiro
e sustentar sua família. Por conta
da vigilância do Ibama [Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis],
o ribeirinho tem mais medo de encontrar um
fiscal do órgão do que um jacaré
no meio do rio", enfatizou Evandro Cordeiro.
+ Mais
Arqueólogos encontram
pinturas rupestres subaquáticas no
Pará
14 de Julho de 2007 - João
Porto - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Pesquisadores do Museu
Paraense Emílio Goeldi e da Universidade
de Campinas (Unicamp) encontraram pinturas
rupestres (as mais antigas representações
em imagens conhecidas da humanidade) subaquáticas
no Rio Trombetas, no oeste do Pará.
Normalmente, os arqueólogos subaquáticos
pesquisam navios e outras peças submersas.
Segundo o diretor do Centro
de Estudos de Arqueologia Subaquática
e Náutica da Unicamp, Gilson Rambelli,
o trabalho no Pará é pioneiro:
"Nunca no mundo a arqueologia subaquática
tinha conseguido trabalhar com sítios
de gravuras rupestres".
Os primeiros indícios
de pinturas rupestres em baixo d'água
na região apareceram em 2003, mas como
o Trombetas fica na floresta nacional de Saracá-Taqüera,
era necessária uma autorização
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renovavéis (Ibama),
para o início do trabalho. Recentemente
os arqueólogos conseguiram essa autorização.
Rambelli acredita que muitos
outros pontos da Amazônia podem esconder,
em baixo d'água, vestígios de
civilizações pré-coloniais,
ou seja, feitas antes da chegada dos portugueses,
em 1500. "Partindo desse sítio,
nós trabalhamos em outros lugares,
onde existem vestígios de cerâmicas
submersas", relata.
Ainda não se
sabe ao certo de que período histórico
são essas pinturas descobertas no Trombetas.
Os desenhos rupestres são copiados
ainda debaixo d'água para um plástico
e encaminhados para análise dos arqueólogos.
