09/07/2007 - O Serviço
Florestal Brasileiro publica nesta segunda-feira
(09) a primeira versão do Cadastro
Nacional de Floresta Pública, em cumprimento
a uma das exigências da lei 11.824/06.
Ele identifica as florestas públicas
federais como áreas cobertas por florestas
naturais ou plantadas
sobre terras de domínio da União
e suas entidades da administração
indireta.
O cadastro facilita o planejamento
da gestão florestal, o processo de
destinação de áreas públicas,
além de aprimorar a fiscalização
e monitoramento das florestas pertencentes
à União. Todos os dados são
públicos e poderão ser acessados
por meio da página eletrônica
do Serviço Florestal Brasileiro. Ele
inclui: terras indígenas; unidades
de conservação federal (com
exceção das áreas privadas
localizadas em categorias de unidades que
não exigem desapropriação);
florestas localizadas em imóveis urbanos
ou rurais, matriculados ou em processo de
arrecadação em nome da União.
O próximo passo do
cadastro será o registro do perímetro
da floresta nos cartórios públicos.
Depois, a equipe do Serviço Florestal
irá a campo para a implantação
de marcos topográficos e para a colocação
de placas informativas nas áreas específicas.
Segundo a lei 11.824/06,
estados e municípios também
deverão elaborar os próprios
cadastros sobre florestas públicas
de seu domínio. Eles serão anexados
ao federal, unificando todas as informações.
As informações preliminares
do cadastro revelam que o país possui
193,8 milhões de hectares cobertos
por árvores, o que corresponde a pouco
mais de 20% do território nacional.
Desse total, quase 194 milhões de hectares
estão localizados em terras indígenas,
unidades de conservação de uso
restrito ou sustentável e assentamentos.
"Trata-se de um patrimônio nacional
que até agora não conseguíamos
enxergar", afirma o diretor-geral do
Serviço Florestal Brasileiro, Tasso
Azevedo. "Para se ter uma idéia,
mesmo sem as florestas privadas, só
as públicas correspondem a quinta maior
área florestal do planeta", completa
ele.
Outra informação
disponível na versão preliminar
do cadastro é a localização
das florestas federais nos estados. O Amazonas,
por exemplo, abriga a maior área de
floresta pertencente à União:
são cerca de 73,5 milhões hectares.
Já o Rio Grande do Norte é o
estado com a menor área: 1,5 mil hectares.
O cadastro contém 1.391 florestas públicas,
localizadas em 825 municípios, em todas
a unidades da Federação.
Mais informações no site: www.sfb.gov.br.
Fonte: SFB
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MMA abre inscrições
em agosto para o Prêmio Chico Mendes
13/07/2007 - Rafael Imolene
- A partir do dia 1º de agosto o Ministério
do Meio Ambiente receberá inscrições
para a 5ª Edição do Prêmio
Chico Mendes. Este ano serão distribuídos
um total de R$ 120 mil reais, divididos em
seis diferentes categorias, sendo que a cada
uma delas caberá partes iguais de R$
20 mil. O prêmio tem como finalidade
reconhecer e estimular trabalhos voltados
à conservação dos recursos
naturais, tornando possível a concretização
do desenvolvimento sustentável. Com
esses incentivos pretende equilibrar interesses
ecológicos de conservação
ambiental com interesses sociais de melhoria
de vida da sociedade.
Instituído em 2003,
o Prêmio Chico Mendes chega ao quinto
ano contemplando as seguintes categorias:
liderança individual; associação
comunitária; organização
não-governamental; negócios
sustentáveis; ciência e tecnologia;
e arte e cultura. É concedido pelo
MMA por intermédio do Departamento
de Articulação de Ações
da Amazônia, pertencente à Secretaria-Executiva.
A premiação será financiada
com recursos do Orçamento Geral da
União, alocados ao Programa Amazônia
Sustentável na Ação Gestão
e Administração do Programa
(GAP).
Podem se inscrever pessoas
físicas maiores de dezoito anos, ou
jurídicas de direito privado com ou
sem fins lucrativos, bem como as sociedades
de fato e as instituições de
pesquisas públicas ou privadas, com
exceção dos membros da Comissão
Julgadora e Organizadora e dos servidores
do MMA e das entidades da administração
indireta a ele vinculadas.
As inscrições
serão gratuitas e devem ser efetuadas
no período de 1º de agosto a 6
de novembro de 2007, obrigatoriamente por
remessa postal registrada. Os interessados
deverão endereçar sua correspondência
ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente,
Caixa Postal nº 10805, CEP 70306-970,
Brasília-DF. A data da postagem será
considerada como a de entrega. Os concorrentes
poderão inscrever mais de um trabalho,
obedecendo sempre às disposições
contidas no regulamento.
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Doadores do Arpa fazem avaliação
positiva do programa
13/07/2007 - Adriano Ceolin
- O relatório final da Missão
de Supervisão dos Doadores do Programa
Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) concluiu que, nos últimos dez
meses, a iniciativa atingiu "resultados
significativos", como apoio à
criação de mais 9 milhões
de hectares em unidades de conservação
(UCs). O Arpa é um programa realizado
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)
em parceria com bancos de fomento e organizações
não-governamentais (ONGs).
O Banco Mundial, a organização
não-governamental WWF, o Banco Alemão
de Crédito para Reconstrução
(KfW), a Agência de Cooperação
Técnica Alemã (GTZ) são
os principais doadores e parceiros do Arpa.
De segunda (9) a sexta-feira (13), representantes
de cada uma dessas instituições
reuniram-se com membros do MMA para avaliar
o andamento do programa no período
entre setembro de 2006 e julho de 2007.
Segundo o relatório
final do grupo, "a missão pode
registrar, com satisfação, que
a implementação do projeto alcançou
resultados significativos no período,
principalmente no aperfeiçoamento dos
instrumentos gerenciais do projeto".
No relatório, é ressaltada a
realização de oficinas de capacitação
de gestores. Foram organizados seis cursos,
com um total de 131 participantes.
O apoio à criação
da Reserva Extrativista do Rio Gregório,
nos municípios amazonenses de Eirunepé
e Ipixuna, mereceu destaque no relatório:
"Com a criação dessa reserva,
o ARPA atingiu a meta de 9 milhões
de hectares em UCs". Atualmente, o Arpa
apóia 59 unidades federais e estaduais
de conservação, que somam ao
todo 31 milhões de hectares.
Nas UCs, são realizados
projetos de desenvolvimento sustentável,
financiados por instituições
nacionais e internacionais. Segundo o relatório
da Missão, o Fundo de Áreas
Protegidas (FAP) tem atualmente cerca de US$
16 milhões em caixa.
A Missão conseguiu
ainda dar início às discussões
para preparação de proposta
para a segunda fase do programa. Foi sugerida
uma meta acumulada de 28, 5 milhões
de hectares. "No entanto, serão
necessários estudos de viabilidade
dessa meta, considerando os custos para expansão
do programa", destaca o documento.
O MMA é o coordenador
do Arpa, cuja execução é
de responsabilidade do Ibama, do Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, do Fundo Brasileiro para
Biodiversidade (Funbio) e dos estados do Acre,
Amazonas, Amapá, Pará, Mato
Grosso, Rondônia e Tocantins.
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Conferências municipais
iniciam processo de mobilização
12/07/2007 - As conferências
municipais do meio ambiente começam
a ocorrer em todo o Brasil. Elas dão
início ao processo de mobilização,
que inclui ainda as plenárias estaduais,
e culmina com a etapa nacional. Durante os
debates, diferentes setores da sociedade discutem
preocupações e responsabilidades,
apresentando reivindicações
e sugestões de aprimoramento das políticas
públicas da área ambiental.
O secretário de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do MMA,
Hamilton Pereira, destaca a importância
de viabilizar o compartilhamento de poder
e a co-responsabilidade entre Estado e sociedade
civil na elaboração de políticas
públicas. "A CNMA vem complementar
o importante trabalho de nossa secretaria,
que já abraça fóruns
importantes de empoderamento social, como
a Agenda 21".
De acordo com Geraldo Vitor
de Abreu, coordenador-executivo da III CNMA,
um dos desafios da conferência será
traduzir para a sociedade um tema altamente
complexo e científico, como as mudanças
climáticas, de forma que todos possam
participar do debate. "É responsabilidade
nossa construir uma consciência crítica
que tenha densidade para alterar rumos",
acrescenta.
Para Pedro Ivo Batista,
diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental
(DCRS), a conferência é hoje
um dos mais importantes instrumentos de educação
ambiental. "Este assunto é provocativo
também para que a sociedade repense
seus modelos de produção e consumo".
As conferências estaduais
acontecem de julho a dezembro deste ano. Outras
informações sobre o andamento
das plenárias nos estados podem ser
obtidas pelo email cnma@mma.gov.br.
Fonte: Boletim 01 da CNMA
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Ministra defende criação
do Instituto Chico Mendes em audiência
no Senado
10/07/2007 - Rubens Jr.
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
disse nesta terça-feira (10) que a
decisão de criar um órgão
exclusivo para gerir as unidades de conservação
(UCs) do Brasil atende a necessidades puramente
administrativas, em busca da eficiência
da gestão pública. Marina Silva
fez a afirmação em audiência
pública na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado Federal.
A ministra e o secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco, prestaram
esclarecimentos a parlamentares sobre a Medida
Provisória 366/2007, que criou o Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, concebido para administrar
as atuais 288 UCs um vasto território
de 70 milhões de hectares (700 mil
km2), igual a 70 vezes o tamanho do Líbano.
Aprovado em 12 de junho passado na Câmara
de Deputados (com 250 votos a favor, 161 contra
e sete abstenções), o texto
da MP será agora apreciado pelo Senado.
Na audiência, a ministra justificou
o fato de o instituto ter sido criado por
uma medida provisória: Pois considero
o tema ambiental tão urgente e relevante
quanto qualquer outro que tenha sido motivo
de MP .
Com o surgimento do Instituto
Chico Mendes, a atribuição de
administrar as UCs, que pertencia ao Ibama,
passou para a esfera do novo órgão.
A decisão foi uma imposição
dos novos tempos e dos seus desafios , disse
Marina Silva. Quando o Ibama foi criado, em
1989, o Brasil possuía apenas 15 milhões
de hectares protegidos em 130 UCs. Hoje, os
desafios são muito maiores e complexos,
o que requer não só o aumento,
mas também a especialização
da capacidade de gestão, para que possamos
bem cumprir nossas atribuições
legais , acrescentou.
João Paulo Capobianco
esclareceu que a criação do
Instituto Chico Mendes não foi um ato
isolado. Ele se deu no contexto da reestruturação
do próprio MMA, do qual o Ibama faz
parte. Foi fruto da lógica de que o
Ibama, sozinho, não poderia lidar com
a complexidade do conjunto das atribuições
que possuía , disse. Além disso,
conforme explicou Capobianco, o novo instituto
surge como conseqüência de um processo
de especialização e segmentação
da gestão ambiental.
Segundo João Paulo
Capobianco, a criação do Instituto
Chico Mendes segue uma tendência mundial
(do gerenciamento exclusivo de UC).
Ibama Marina Silva ressaltou
na audiência que, em sua gestão,
o MMA deu reiteradas demonstrações
de prestígio em relação
ao Ibama. No quadro funcional, por exemplo,
havia uma maioria de funcionários terceirizados,
temporários, o que enfraquecia o vínculo
dos trabalhadores com a instituição.
Para mudar isso, temos trabalhado no sentido
oposto. Por meio de concursos públicos,
admitimos 2.000 novos funcionários
de carreira, aumentando em 30% o efetivo do
órgão. Por outro lado, concedemos
aumento salarial médio de 120% e elevamos
os valores das diárias em 50% , disse
a ministra. Segundo ela, de 2002 a 2006, o
orçamento do Ibama cresceu de R$ 937
milhões para R$ 1,3 bilhão.
A participação do instituto
no orçamento do MMA subiu de 57% para
72%. Já os investimentos subiram de
41% para 52%.
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Aberta consulta pública
sobre Plano Anual de Outorga Florestal
10/07/2007 - Está
aberta a consulta pública sobre o conteúdo
do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal
(PAOF) - um dos instrumentos previstos na
Lei de Gestão de Florestas Públicas
para dar transparência à gestão
do setor. Ele deve apresentar todas as atividades
de gestão e conservação
das florestas públicas para o próximo
ano. No entanto, o PAOF deste ano, por ser
o primeiro, terá um caráter
especial: ele indicará as atividades
de gestão para 2007 e 2008. Os interessados
poderão se manifestar sobre o PAOF
até o dia 23 de julho.
O documento, que está
disponível para consulta pública
no site do Serviço Florestal Brasileiro
(www.sfb.gov.br), prevê ações
de cadastramento de florestas públicas,
concessões para uso florestal, medidas
de monitoramento e fiscalização.
As contribuições deverão
ser enviadas para o endereço info@sfb.gov.br.
As sugestões apresentadas serão
analisadas pela Comissão de Gestão
de Florestas Públicas (CGFLOP), que
se reunirá nos dias 25 e 26 de julho.
Até o próximo dia 31, o PAOF
definitivo deverá ser publicado no
Diário Oficial da União.
"Essa data-limite foi
instituída em função
dos prazos para elaboração da
LOA (Lei Orçamentária Anual)
para 2008", afirma o diretor-geral do
Serviço Florestal Brasileiro, Tasso
Azevedo. Ele explica que recursos da LOA serão
aplicados em atividades de gestão e
conservação das florestas públicas
e cita como exemplo a demarcação
em campo das áreas florestais - identificadas
no Cadastro Nacional de Florestas Públicas
- e a criação de programas de
pesquisa e assistência técnica
para gestão e manejo sustentável
de áreas florestais, entre outras iniciativas.
Um ponto importante do PAOF
é a indicação das áreas
que poderão ser alvo de concessões
florestais a partir de outubro deste ano (Veja
tabela abaixo). Na consulta pública,
consta que um milhão de hectares, localizados
em áreas de preservação
ambiental (APAs) e em florestas nacionais
(Flonas), poderão receber, por meio
de licitação, concessões
de manejo florestal sustentável, que
podem ser de produtos madeireiros e não-madeireiros
ou de serviços, como turismo ecológico.
Nessas áreas de concessão, o
desmatamento é proibido. Quem ganhar
a licitação só poderá
manejar a floresta por meio de técnicas
de baixo impacto ambiental.
"Essas áreas
representam apenas 0,5% das florestas públicas
federais", garante Azevedo (para ver
gráfico, clique aqui). Os recursos
arrecadados com as licitações,
conforme a lei, serão destinados aos
órgãos ambientais, estados e
municípios, onde se localizam as áreas.
"E deverão ser usados em programas
de apoio ao manejo sustentável, fiscalização
e outras ações", explica.
"Trata-se da economia da floresta, que
financia a própria conservação",
salienta.
Segundo estimativas do Serviço
Florestal Brasileiro, essas áreas têm
potencial produtivo de cerca de 610 mil m3
de madeira em tora e de 670 mil m3 de resíduos
(úteis para geração de
energia), que poderão gerar uma renda
bruta de R$ 120 milhões por ano e aproximadamente
8,6 mil empregos.
+ Mais
Encontro avalia Programa
Arpa
09/07/2007 - Adriano Ceolin
- Começou nesta segunda-feira (9),
em Brasília, a Missão de Supervisão
dos Doadores do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa). Trata-se de uma
reunião de avaliação
sobre o andamento do programa, cujo objetivo
é criar, implementar e consolidar 37,5
milhões de hectares de novas unidades
de conservação (UCs).
A abertura do encontro foi
feita pelo secretário-executivo do
MMA, João Paulo Capobianco. "O
Arpa é um programa que já conquistou
resultados expressivos, por isso quero ressaltar
que ele é de grande importância
para o ministério", disse Capobianco,
que atualmente também ocupa interinamente
a presidência do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
A reunião, que ocorre
até sexta-feira (13), conta com a participação
de representantes dos doadores e parceiros
do Arpa: Banco Mundial (Bird); Banco Alemão
de Crédito para Reconstrução
(KfW); a organização não-governamental
WWF; e a Agência de Cooperação
Técnica Alemã (GTZ).
Capobianco aproveitou a
reunião com os doadores do Arpa para
explicar a reestruturação pela
qual passaram o MMA e o Ibama. Ele ressaltou
a criação do Instituto Chico
Mendes. Havia a necessidade de se criar uma
autarquia para melhorar a gestão das
unidades de conservação , disse.
O governo federal percebeu que havia um déficit
nesse sentido , afirmou.
Para o secretário-executivo,
as UCs precisam funcionar como geradoras de
oportunidades. "Elas precisam ter uma
gestão mais profissional, gerando avanços
para as comunidades que vivem em seu entorno",
disse. "Eu acho que, agora, nós
temos um ambiente favorável para poder
colocar isso em prática. Principalmente,
após a criação do Instituto
Chico Mendes", completou.
Capobianco ressaltou, ainda,
que o MMA manterá a disposição
de ouvir sugestões. "Queremos
renovar o compromisso de que não vamos
jamais tomar nenhuma atitude radical",
afirmou. Representantes da WWF e do Banco
Mundial ressaltaram, no evento, que o Arpa
é considerado estratégico para
as instituições.
O Arpa existe desde 2002.
O MMA coordena o programa, que é executado
pelo Ibama em parceria como o Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio) e os governos
do Acre, Amazonas, Amapá, Pará,
Mato Grosso, Rondônia e Tocantins.
+ Mais
Imprensa Nacional passa
a fazer parte da A3P
09/07/2007 - Aida Feitosa
- A Imprensa Nacional aderiu à Agenda
Ambiental da Administração Pública
(A3P). Nesta segunda-feira (9), o secretário
de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Hamilton Pereira,
e o diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando
Tolentino de Sousa Vieira, assinaram o termo
de adesão do órgão ao
programa.
"Ações
como essa funcionam como alicerces de uma
nova atitude, que incorpora a sustentabilidade
sem perder a eficácia", disse
Hamilton Pereira. A partir de agora, a Imprensa
Nacional passa a fazer parte da Rede A3P,
que disponibiliza informações
que estimulam as instituições
a adotarem a gestão ambiental no cotidiano
do serviço público.
O diretor-geral da Imprensa
Nacional , Fernando Vieira, destacou as ações
do órgão para reduzir os impactos
da administração no meio ambiente.
"Em 2003, descobrimos que resíduos
químicos gerados no processo de produção
dos jornais oficiais eram jogados na rede
de esgoto. Hoje, esses resíduos são
corretamente destinados para uma empresa de
tratamento", explicou. Outra iniciativa
da Imprensa Nacional é o Programa de
Economia de Água e Energia, cujo objetivo
é conscientizar e sensibilizar os servidores
sobre o consumo responsável. "A
partir do programa foi possível reduzir
em torno de 50% o valor das contas de água
e luz", disse o Fernando Vieira.
