18
de Julho de 2007 - Sabrina Craide - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), Maurício Tolmasquim, e do Ibama,
Bazileu Alves Margarido Neto, falam à
imprensa sobre as questões técnicas
da licença prévia para a construção
das usinas hidrelétricas de Jirau e
Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
Brasília - A usina
hidrelétrica de Santo Antônio,
no Rio Madeira, em Rondônia, pode custar
até R$ 2,3 bilhões a menos do
que o previsto originalmente. A afirmação
é do presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Segundo ele, os estudos
de viabilidade técnica e econômica,
realizados pelo consórcio entre as
empresas Furnas e Odebrecht, apontam um custo
de R$ 11,8 bilhões, enquanto análises
da EPE calculam a obra em R$ 9,5 bilhões.
Em entrevista coletiva,
Tolmasquim disse que a redução
se deve a pesquisas de preços e novos
cálculos de quantidade de material
a ser utilizada. Além disso, informou,
o estudo original previa a construção
de um novo aeroporto em Porto Velho, o que
foi considerado desnecessário pela
EPE. Os custos da hidrelétrica de Jirau,
também projetada para o Rio Madeira,
ainda não foram definidos.
Do custo total de Santo
Antônio, 47,2% deverão ser gastos
em equipamentos eletromecânicos, 44,9%,
em obras civis, e 7,9% representam custos
socioambientais, disse o presidente da EPE.
Ele lembrou que os valores ainda podem ser
alterados porque os estudos ainda não
estão concluídos, e acrescentou
que o valor da compensação ambiental,
ainda não definido, também pode
alterar o custo final da obra.
De acordo com Maurício
Tolmasquim, o interesse das empresas pode
ter influenciado nos valores apontados anteriormente.
"O estudo foi feito por empresas que
querem construir o empreendimento e não
têm interesse em que o custo seja o
menor possível. Por conta disso, foi
feita uma análise criteriosa pela EPE
para ver todas as possibilidades de redução
de custos, para que o consumidor tenha a menor
tarifa possível", assegurou.
O edital para o leilão
ainda está em definição.
Segundo Tolmasquim, a idéia é
que, se houver a participação
de empresas estatais, o empreendedor privado
seja majoritário. Ele lembrou também
que está sendo estudada a possibilidade
de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), por meio do BNDES-Par, possa
vir a se tornar sócio da empresa privada
que vencer o leilão.
As regras da disputa seguem
indefinidas por causa de um acordo firmado
entre as empresas Odebrecht (privada) e Furnas
(estatal) para entrar no leilão. As
duas patrocinaram os estudos de viabilidade
do empreendimento. Segundo Tolmasquim, caso
esse acordo não possa ser modificado,
o consócio irá participar do
leilão e serão estudados estímulos
para que outros outros empreendedores privados
compitam em condição de igualdade.
A tarifa energética
das usinas também está sendo
analisada, segundo Tolmasquim. Mas ele garantiu
que os preços serão competitivos.
"Essas usinas trarão uma energia
interessante para o Brasil a partir de 2012,
a preços bastante atrativos para o
consumidor brasileiro", afirmou.
Maurício Tolmasquim
descartou risco de apagão para os próximos
anos. Segundo ele, essa segurança se
deve ao fato de já haver leilões
previstos para contratar energia para 2010
e 2011 e investidores assinando contratos
com grandes consumidores para construir usinas
específicas para esses mercados.
Além disso, segundo
o presidente da EPE, está em estudo
um procedimento que permite acionar as usinas
termelétricas com antecedência,
quando se detectar redução do
nível das hidrelétricas. Tolmasquim
ressaltou também que uma das medidas
do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) prevê a contratação
de energia de reserva.
+ Mais
Opção por duas usinas garante
que Bolívia não será
afetada, afirma Tolmasquim
18 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os presidentes
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
Maurício Tolmasquim, e do Ibama, Bazileu
Alves Margarido Neto, falam à imprensa
sobre as questões técnicas da
licença prévia para a construção
das usinas hidrelétricas de Jirau e
Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia
Brasília - A construção
das usinas hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia,
não irá causar impactos na Bolívia.
A garantia é do presidente da Empresa
de Pesquisa Energética, Maurício
Tolmasquim. Segundo ele, o fator decisivo
para que o empreendimento não tenha
conseqüências no país vizinho
foi a escolha de construir duas barragens.
Tolmasquim disse que o estudo
original previa a construção
de uma única usina, com um único
reservatório. Nesse caso, a área
de alagamento seria oito vezes maior, segundo
ele, causando impactos inclusive na Bolívia.
Em entrevista coletiva,
o presidente da EPE afirmou que a construção
de duas usinas não é a melhor
opção do ponto de vista energético,
mas foi a mais viável ambientalmente.
“Houve nessa decisão de dividir em
duas usinas uma escolha para olhar não
só para a geração de
energia elétrica, mas também
para a preservação ambiental”,
afirmou.
Na última semana,
o governo da Bolívia enviou uma carta
para o Ministério das Relações
Exteriores do Brasil (Itamaraty) manifestando
a preocupação com a concessão
de licença prévia para a realização
das obras no Rio Madeira. Em resposta, o ministro
Celso Amorim assegurou que as represas de
Jirau e Santo Antônio estarão
integralmente em território brasileiro
e defendeu que seu licenciamento é
responsabilidade das autoridades ambientais
brasileiras.
+ Mais
BNDES aprova quinto financiamento
para projeto de hidrelétrica incluído
no PAC
16 de Julho de 2007 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) anunciou hoje (16) ter aprovado financiamento
de R$ 1,6 bilhão para a construção
da hidrelétrica Foz do Chapecó,
no Rio Uruguai, na divisa dos estados do Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
O projeto, da empresa Foz
do Chapecó Energia, tem valor total
de R$ 2,2 bilhões e é o quinto
incluído no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) a receber recursos da
instituição.
A nova hidrelétrica
terá capacidade instalada de 855 megawatts
e garantirá o suprimento de energia
a partir de 2010, embora a primeira turbina
deva entrar em operação em agosto
desse ano e a quarta, e última, em
março de 2011.
Para o financiamento será
desenvolvida uma operação mista,
na qual parte do crédito (R$ 1,1 bilhão)
será desembolsada diretamente pelo
BNDES e a outra parcela (de R$ 552 milhões),
por meio de agentes financeiros credenciados.
A Foz do Chapecó Energia é uma
sociedade de propósito específico
(SPE), criada para o desenvolvimento do projeto.
A usina está localizada
em uma região servida por estradas
com ligação até Curitiba,
Florianópolis e Porto Alegre e aos
portos marítimos de Itajaí,
São Francisco do Sul, Paranaguá
e Rio Grande. Uma subestação
e duas linhas de 70 quilômetros farão
a conexão ao Sistema Interligado Nacional.
O BNDES informou ainda que
possui atualmente 20 projetos de usinas hidrelétricas
incluídos no PAC, somando investimentos
de R$ 20,3 bilhões – o financiamento
previsto é de R$ 13,3 bilhões.
Essas novas usinas agregarão 7,6 mil
megawatts ao sistema.
A fim de estimular os investimentos
no setor, o BNDES informou também ter
reduzido em 60% os custos cobrados nos financiamentos
para projetos do PAC. "O spread básico
para os projetos de usinas hidrelétricas
e termelétricas caiu de 2,5%, em 2005,
para 1% em 2007”, diz a nota da instituição.
+ Mais
Comunidade de Rondônia
poderá ser deslocada com aumento de
faixa de preservação
18 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os presidentes
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
Maurício Tolmasquim, e do Ibama, Bazileu
Alves Margarido Neto, falam à imprensa
sobre as questões técnicas da
licença prévia para a construção
das usinas hidrelétricas de Jirau e
Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
Brasília - O aumento
da área de preservação
permanente para a construção
das usinas hidrelétricas do Rio Madeira
poderá atingir uma parte do distrito
de Jaci-Paraná, em Rondônia,
que deverá ser deslocado. A informação
foi dada hoje (18) pelo presidente da Empresa
de Pesquisa Energética (EPE), Maurício
Tolmasquim, em entrevista coletiva à
imprensa.
No caso das duas usinas,
a área de preservação
permanente é um trecho às margens
do rio que deve ser conservado para preservar
os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade,
além de proteger o solo e assegurar
o bem estar das populações.
Segundo Tolmasquim, o empreendedor que for
construir as usinas terá que adquirir
toda a área determinada.
A alteração
da faixa de preservação de 100
para 500 metros de largura foi uma das condições
da licença prévia concedida
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) para a construção das
usinas de Santo Antônio e Jirau. Tolmasquim
diz que não concorda com a mudança,
porque ela traz impactos para investimentos
e impactos sociais. “Se a área de preservação
fosse de 100 metros, Jaci-Paraná não
seria atingida”, afirma.
O presidente do Ibama, Bazileu
Alves Margarido Neto, informou que a preservação
de 500 metros é uma determinação
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Mas, segundo ele, há uma resolução
do órgão que pode flexibilizar
esse trecho no caso de ocupações
urbanas já consolidadas. “Esse dispositivo
pode ser usado no caso de Jaci-Paraná
para reduzir o número de famílias
deslocadas”, disse. A mudança pode
ser solicitada pelo empreendedor da obra,
segundo o presidente do Ibama. De acordo com
ele, as medidas mitigadoras previstas na licença
prévia para as famílias atingidas
pela obra devem contemplar também os
moradores de Jaci-Paraná.
Tolmasquim ressaltou que
a comunidade de Jaci-Paraná pode ser
atingida pela necessidade de preservação
ambiental, e não por causa do alagamento
causado pelas hidrelétricas. Segundo
estudos da EPE, a usina de Santo Antônio
deverá atingir, devido aos alagamentos,
um total de 437 domicílios, sendo 266
rurais e 171 urbanos. Já a usina de
Jirau deve comprometer 378 casas, 113 na área
rural e 266 na cidade. A previsão é
que Santo Antônio alague 271,3 quilômetros
quadrados, e Jirau, 258 quilômetros
quadrados.
Jaci-Paraná é
um distrito do município de Porto Velho,
e fica a 120 quilômetros do centro da
capital. Segundo o governo do estado de Rondônia,
cerca de 800 pessoas moram no local.