17
Jul 2007 - O Grupo de Trabalho de Manejo Florestal
Comunitário (GT-MFC), composto por
representantes de povos indígenas,
quilombolas, extrativistas e ribeirinhos,
entregou neste domingo (15 de Julho), uma
carta à ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, com uma série de reivindicações
do setor.
O documento foi entregue
em Rio Branco (AC), na abertura da conferência
Manejo e Empreendimentos Florestais Comunitários,
promovida pela Organização Internacional
das Madeiras Tropicais (ITTO, sigla em inglês).
Na carta (leia abaixo o
documento na íntegra), as lideranças
relataram os principais entraves à
prática do manejo florestal comunitário
no país, levantadas em reuniões
do GT-MFC, além de propor soluções
para os problemas apontados.
O grupo classificou como
principais obstáculos falta de regularização
fundiária em várias regiões,
despreparo de órgãos públicos
para trabalhar o manejo reconhecendo técnicas
e conhecimentos das populações
locais, demora na análise e aprovação
de planos de manejo, problemas de infra-estrutura,
e relações injustas entre empresas
madeireiras e comunidades.
Os signatários propuseram
a construção, com ampla participação
de representantes de comunidades e organizações
sociais, de uma política nacional de
apoio ao manejo florestal comunitário.
Para Ana Euler, técnica
do WWF-Brasil, a mobilização
do GT-MFC antes da conferência com objetivo
de definir um posicionamento conjunto para
ser entregue à ministra demonstrou
o grau de amadurecimento das lideranças
que compõem o grupo. “Trata-se de um
passo muito importante. Líderes comunitários
conquistaram um espaço para falar diretamente
à ministra, sem intermediários,
expondo seus pontos de vista e reivindicações”,
destacou Ana Euler, que é uma das facilitadoras
do GT-MFC.
Ela ressalta, no entanto,
que é preciso seguir dialogando e cobrando
do governo, de modo a assegurar que as reivindicações
serão atendidas. “O grupo está
se reestruturando, além de contribuir
para a formulação de políticas
públicas de manejo florestal comunitário,
para responder com agilidade às urgências
que surgem no campo, como dificuldades de
licenciamento, violações de
direitos humanos e infra-estrutura precária,
entre outras”.
A extrativista Maria das
Dores da Silva Lima, do projeto de assentamento
agro-florestal São Luís do Remanso
(AC), foi uma das lideranças que teve
oportunidade de dialogar diretamente com Marina
Silva. Ela denunciou a retirada ilegal de
madeira na região. “Estou feliz, foi
uma boa oportunidade para mostrar nossos problemas
para a ministra”, afirmou.
Marina Silva, que estava
acompanhada do diretor-geral do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso de Azevedo, ouviu
atentamente por cerca de uma hora as reivindicações
dos membros do GT-MFC. Ela destacou que, muitos
dos problemas apontados não seriam
da competência do Ministério
do Meio Ambiente, ressaltando também
o que chamou de “muitos avanços” obtidos
na área ambiental durante sua gestão.
“Precisamos pensar juntos
uma política integrada para o movimento
comunitário, envolvendo também
educação, saúde, assistência
técnica e linhas de crédito”,
analisou, prometendo que vai ler a carta com
atenção.
O Grupo de Trabalho de Manejo
Florestal Comunitário (GT-MFC) foi
constituído em 1998 por organizações
que trabalham na assessoria ao manejo florestal
comunitário. O WWF-Brasil, assim como
a FASE-Pará, desempenham o papel de
facilitadores nas discussões do grupo.
Leia a íntegra da
carta entregue por lideranças do GT-MFC
à ministra Marina Silva:
Excelentíssima Senhora
MARINA SILVA
Ministra do Meio Ambiente
Rio Branco, 15 de julho
de 2007
Senhora Ministra,
Nós, entidades, organizações
e povos indígenas, quilombolas, geraizeiros,
extrativistas e ribeirinhos, reunidos neste
dia no Centro Usina das Artes em Rio Branco
(AC), analisando os desafios para o manejo
florestal comunitário no Brasil, identificamos
diversos entraves relacionados à postura
do governo brasileiro que dificultam o manejo
florestal comunitário (MFC) como uma
política de desenvolvimento local baseada
no uso dos recursos naturais renováveis.
Dentre as diversas dificuldades
enfrentadas pelas comunidades, destacamos
a falta de regularização fundiária,
o despreparo dos órgãos de regulação
ambiental federal e estaduais para trabalhar
com a temática de manejo florestal
comunitário reconhecendo as técnicas
tradicionais, causando demora na análise
e aprovação dos planos, problemas
de infra-estrutura para garantir o fluxo e
o beneficiamento dos produtos florestais,
ameaças às lideranças
comunitárias e relações
injustas entre empresas madeireiras e comunidades,
gerando situações de desrespeito
aos direitos humanos e ambientais.
Considerando essa realidade,
propomos que o governo brasileiro, em conjunto
com a sociedade, lideranças comunitárias
e sindicais e os grupos de apoio ao manejo
florestal comunitário, construam uma
Política Nacional de Apoio ao Manejo
Florestal Comunitário, elaborada a
partir de processos que envolvam ampla participação
de organizações e representantes
dos setores interessados, de modo a legitimar
as decisões tomadas e políticas
adotadas. Para tanto, é essencial reconhecer
as especificidades e conhecimentos tradicionais
nos diferentes biomas do Brasil. Na construção
dessa plataforma política devemos incluir:
a) Fortalecimento institucional
das associações indígenas,
comunitárias e familiares;
b) Criação de um sistema de
pesquisa, formação, capacitação
e assistência técnica pública
que possa atender as demandas do manejo florestal
comunitário;
c) Construção de linhas de crédito,
fomento e financiamento respeitando a diversidade
sócio-organizacional dos grupos interessados
em manejo florestal comunitário;
d) Investimento em infra-estrutura necessária
para o beneficiamento e escoamento dos produtos
florestais comunitários;
e) Reconhecimento pelo Estado das diversas
formas de manejo florestal comunitário
e adaptação das exigências
legais às realidades locais;
f) Construção de um marco de
regulação para produção
e comercialização de produtos
florestais não madeireiros;
g) Consolidar uma ação conjunta
entre os órgãos fundiários
e ambientais das esferas federal e estaduais
para garantir o estabelecimento de regulação
fundiária das comunidades com atividades
de manejo dos recursos naturais e ações
de fiscalização e controle.
Além disso, destacamos
como preocupações emergenciais
deste grupo:
• o indicativo do Projeto
de Lei 19/07, proveniente da Medida Provisória
de Número 366/07, o qual pode colocar
como função do Congresso Nacional
a aprovação de unidades de conservação
(UCs). Este projeto lei pode atrasar a criação
das UCs federais;
• as ameaças de grupos de madeireiros
e invasores de terras às lideranças
comunitárias, em especial no Estado
de Rondônia;
• a demora por parte dos órgãos
estaduais na análise e licenciamento
dos planos de manejo para safra 2007, comprometendo
as atividades de produção comunitária.
Diante disso, solicitamos
imediata intervenção do Ministério
do Meio Ambiente para dar solução
aos pontos acima expostos e o direcionamento
de recursos orçamentários e
humanos – incluindo a criação
de um grupo de trabalho composto por representantes
de comunidades e organizações
envolvidas no MFC – para construção
do referido Plano Nacional de Apoio ao Manejo
Florestal Comunitário no Brasil, seguindo
um cronograma que reflita a urgência
da questão.
Cordialmente,
Assinam as instituições membros
do GT de Manejo Florestal Comunitário
e lideranças comunitárias.
Representantes das seguintes organizações
participaram da reunião em que a carta
foi elaborada:
ACAF, AS/ PTA PR, Associação
Etno-Ambiental Kanindé, Avive (AM),
CAA/NM (MG), CTA-Acre, Fase, FSC Brasil, IEB-
Belém, Imaflora, Lasat Marabá
(PA), Metareila, OELA (AM), Oficinas Caboclas/Ipam,
PAE Praia Alta, UICN Brasil e WWF- Brasil.
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Encontro discute sistema
de áreas úmidas Paraguai-Paraná
18 Jul 2007 - Os estudos
e publicações sobre a hidrovia
Paraguai-Paraná, produzidos nos quatro
países de abrangência desses
rios, serão compilados para que seja
apresentada uma visão conjunta do tema.
A proposta foi apresentada pelo WWF-Brasil
durante o encontro “Oficina Regional sobre
o Sistema de Áreas Úmidas Paraguai–Paraná
/ Construindo um Programa Integrador de Manejo
Sustentável de Áreas Úmidas
e Redução da Pobreza”, que envolveu
representantes de organizações
não-governamentais de conservação
do meio ambiente da Argentina, Bolívia,
Brasil e Paraguai, além de agências
multilaterais.
A compilação
dos estudos sobre a hidrovia Paraguai-Paraná,
elaborados no Brasil, Bolívia, Paraguai
e Argentina, relacionando-os com os atuais
planejamentos de obras de infra-estrutura
com impactos no Pantanal, como a Iniciativa
pela Integração da Infra–estrutura
Regional Sul –americana (IIRSA) – série
de projetos de grandes obras propostas pelos
governos sul –americanos interligando o continente
– e o Plano de Aceleração do
Crescimento do governo brasileiro (PAC) vai
possibilitar o entendimento das questões
complexas de implantação de
infra-estrutura que afetam o equilíbrio
do Pantanal.
Recentemente, o WWF-Brasil
reeditou, em formato digital, publicações
sobre o tema da hidrovia a fim de ampliar
a divulgação dos estudos, agora
disponíveis na Biblioteca do site www.wwf.org.br
O encontro sobre o Sistema
de Áreas Úmidas Paraguai-Paraná
foi realizado de 12 a 14 de julho, em Buenos
Aires (Argentina) para discutir a conservação
da biodiversidade e a necessidade de combate
à pobreza em complexos de áreas
úmidas. O objetivo é desenhar
uma proposta de projeto integrador, que contemple
alternativas produtivas sustentáveis
para a maior área úmida continental
do planeta: o Pantanal, onde anualmente repete-se
o ciclo das inundações que influenciam
o ritmo da vida e da produção
econômica. O pulso de inundação,
nada mais é que a seqüência
de cheias e de secas que a planície
Pantaneira sofre durante períodos determinados.
Esse ciclo de inundações determina
como se estabelecem as culturas e atividades
produtivas de quem vive nas planícies
do Pantanal. Esta proposta de projeto deverá
abordar temas como a pecuária, a pesca
e o turismo, e também analisar e discutir
as obras de infra-estrutura e seus impactos
em todo o Sistema de Áreas Úmidas.
O primeiro esboço desta iniciativa
deverá ser concluído até
setembro.
Participaram do encontro
representantes de algumas instituições
de cinco países, tais como: Governo
Federal; Chancelaria, Banco Mundial, Fundacíon
Proteger, Fundacíon Avina, Fundacíon
Biguá, Fundacíon Ambiente y
Recursos Naturales (Argentina); Governo Federal,
Sobrevivência, Fundacíon Moisés
Bertoni (Paraguai); Probioma, Prefectura de
Santa Cruz (Bolívia), Governo Federal
e WWF – Brasil (Brasil), além das instituições
como Wetlands International e The World Conservation
Union (IUCN).
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Especialista em ecologia
do Pantanal profere palestra no WWF-Brasil
19 Jul 2007 - “Ecologia
e sua aplicação para o Manejo
e Conservação – 16 Anos de Cooperação
Bilateral no Pantanal do Mato Grosso” é
o tema da palestra proferida pelo pesquisador
Karl Matthias Wantzen, limnólogo alemão,
hoje, na sede do WWF-Brasil, em Brasília.
Karl Matthias Wantzen explicou a técnicos
do WWF-Brasil, pesquisadores da Universidade
Católica de Brasília (UCB) e
representantes das embaixadas da Alemanha
e Reino Unido as linhas de pesquisas desenvolvidas
no Pantanal do Mato Grosso por equipe de cientistas
brasileiros e alemães ligados ao Instituto
Max Planct.
Foram mais de 170 publicações
científicas sobre o Pantanal no decorrer
de 16 anos de projeto desenvolvido em conjunto
com o Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP).
Entre as pesquisas estão a análise
de nutrientes das lagoas e da situação
das nascentes, a população de
peixes das áreas alagáveis e
a ecologia e biologia de plantas invasoras,
entre muitas outras.
Matthias Wantzen falou também
sobre estratégias de se manejar o meio
ambiente e destacou a necessidade de transferência
e uso de resultados de pesquisas científicas
para o desenvolvimento sustentável,
combinando a proteção da natureza
com a produção econômica.
Wantzen elogiou a “personalidade pantaneira”
e ressaltou que as pessoas gostam de conservar
a natureza, porém, muitas vezes precisam
ter acesso a soluções práticas
e viáveis. “É preciso intensificar
a troca de informações”, disse.
Atualmente, Wantzen é
professor-assistente em limnologia e ecologia
na Universidade de Konstanz, Alemanha, e professor-titular
de ecologia na Universidade Federal do Mato
Grosso. Em conjunto com o engenheiro ambiental
e coordenador do Programa Pantanal para Sempre,
Michael Becker, serão discutidos projetos
de cooperação com o WWF-Brasil,
voltados para a disseminação
de boas práticas na produção
agropecuária e a proteção
de nascentes no Pantanal.
