20/07/2007
- O anúncio dos recursos destinados
ao Plano Safra 2007/2008, feito pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) em
junho, veio acompanhado de novidades para
as famílias enquadradas nos grupos
C, D ou E do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf). Uma delas
é a linha Pronaf ECO Sustentabilidade
Ambiental, que prevê investimento para
energias renováveis e para a sustentabilidade
ambiental do estabelecimento familiar.
A nova linha do programa
demonstra uma preocupação do
MDA com a questão ambiental nos assentamentos
e na reforma agrária como um todo,
diz o diretor de Financiamento e Proteção
à Produção Rural do MDA,
João Luiz Guadagnin. Segundo ele, a
criação dessa nova linha de
crédito foi necessária porque
o Ministério percebeu que entre os
agricultores familiares havia um grupo considerável
interessado em utilizar energias alternativas
na produção.
Outro fator importante para
a criação da nova linha foi
a necessidade que muitos agricultores familiares
tinham de estocar água – na forma de
barragens, açudes ou cisternas – para
a alimentação de pessoas e animais
e, eventualmente, para a plantação
nas épocas de seca.
Segundo Guadagnin, outra
demanda percebida foi a necessidade de apoio
à silvicultura, isto é, às
atividades florestais utilizadas para a produção
madeireira e não-madeireira. “Há
uma demanda atual muito forte por produção
de madeira. Uma parte das pequenas propriedades,
pelo tipo de topografia e pela qualidade do
solo, consegue se adequar melhor à
produção de essências
florestais voltadas ao mercado. Essa nova
linha vai dialogar bastante com a silvicultura
e imaginamos que um grupo razoável
de agricultores a utilizará para isso”,
acredita.
Recursos disponíveis
De acordo com Guadagnin,
dos R$ 12 bilhões anunciados para esta
safra, R$ 3 bilhões serão destinados
aos grupos C, D ou E. Dentro disso, cerca
de R$ 100 milhões deverão ser
destinados a essa nova linha. “A expectativa
é de que, com esse recurso, a gente
consiga firmar até 10 mil contratos
nesta safra”, avalia.
A nova linha de investimento
apresenta juros de 2% ao ano para famílias
agricultoras dos grupos C e D, e de 5,5% ao
ano, para as do grupo E. São até
oito anos de prazo para pagamento com três
a cinco anos de carência. No caso da
silvicultura, caso a atividade exija, os prazos
poderão ser maiores: até 16
anos para pagamento, com oito anos de carência.
Os limites de financiamento
variam conforme o grupo do Pronaf: até
R$ 6 mil para o grupo C, R$ 18 mil para o
grupo D e R$ 36 mil para o grupo E. Os recursos
podem ser acessados de forma individual, coletiva
ou em grupo. Até 35% dos recursos podem
ser destinados a custeio associado ao projeto
de investimento.
Onde investir
Os recursos da nova linha
podem ser investidos na implantação
ou recuperação de tecnologias
de energia renovável, como o uso da
energia solar, eólica, biomassa ou
miniusinas para biocombustíveis, por
exemplo. Também podem ser investidos
na substituição da tecnologia
de combustível fóssil para renovável
nos equipamentos e máquinas agrícolas.
Além disso, poderão
ser financiadas tecnologias ambientais (estações
de tratamento de água, dejetos e efluentes,
compostagem e reciclagem), armazenamento hídrico,
instalação e ligação
de água ou, ainda, pequenos aproveitamentos
hidroenergéticos.
Como acessar
Antes de mais nada, é
preciso possuir a Declaração
de Aptidão ao Pronaf (DAP). Esse documento
identifica a família como beneficiária
do Pronaf. A declaração pode
ser retirada gratuitamente em qualquer entidade
oficial de assistência técnica
e extensão rural ou nos sindicatos
rurais.
A DAP também serve
para enquadrar a família nos grupos
do programa. Esse enquadramento é feito
levando em consideração a renda
anual, o tamanho da terra e do número
de empregados permanentes na propriedade.
Também é preciso definir qual
será a atividade produtiva a ser financiada.
Nesse momento, é importante procurar
a assistência técnica para trocar
idéias e elaborar um projeto e uma
proposta de crédito para o banco.
Com o projeto feito, a DAP
e os documentos pessoais em mãos, é
só procurar uma agência bancária.
O banco analisará a renda obtida pela
família e o que será produzido
para aprovar ou não a contratação
do financiamento.
+ Mais
Ppigre apoiará 38
projetos para trabalhadoras rurais, indígenas
e quilombolas
20/07/2007 - O Programa
de Promoção da Igualdade de
Gênero, Raça e Etnia (Ppigre)
e a Secretaria da Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário
(SAF/MDA), por meio do Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Dater),
divulgaram nesta sexta-feira (20) o resultado
da 2ª fase da Chamada de Projetos de
Assistência Técnica e Extensão
Rural para trabalhadoras rurais, povos indígenas
e quilombolas (ATER Setorial).
Ao todo, as entidades apresentaram
78 projetos. A coordenadora do Ppigre, Renata
Leite, explica que somente para a área
quilombola foram 34, sendo 13 deles aprovados
pela comissão avaliadora. Para os povos
indígenas, as instituições
enviaram ao Ppigre 11 projetos e oito obtiveram
êxito.
Já no âmbito
da assistência técnica para trabalhadoras
rurais, foram analisados 33 projetos e, desses,
17 vão receber apoio financeiro do
MDA. O recurso investido pelo Ministério
em ATER Setorial será de aproximadamente
R$ 3,5 milhões.
Outros prazos
Renata Leite informa que as entidades que
tiveram os projetos apoiados deverão,
num prazo de 15 dias, realizar os ajustes
recomendados pela comissão avaliadora
e apresentar a documentação
prevista em edital. “Já na próxima
semana, as entidades vão receber uma
correspondência informando a lista de
documentos que devem ser enviados ao Ppigre
e, também, quais as adaptações
necessárias ao trabalho técnico”,
explica.
De acordo com ela, a partir
da próxima segunda-feira (23) um profissional
da área entrará em contato com
as entidades para esclarecer possíveis
dúvidas em torno dos procedimentos.
