20/07/2007
O Projeto de Lei 394/2007, aprovado pela Assembléia
Legislativa de São Paulo, declara o
rio Ribeira de Iguape "Patrimônio
Histórico, Cultural e Ambiental do
Estado" e proíbe a instalação
de obras ou empreendimentos que alterem de
forma significativa as condições
naturais do rio. O projeto será encaminhado
ao governador José Serra nos próximos
dias. Envie mensagem ao governador solicitando
a sanção da lei.
O governador de São
Paulo José Serra tem até o dia
26 deste mês uma ótima oportunidade
para reafirmar o compromisso de seu governo
com o meio ambiente. Isso porque nesta data
se encerra o prazo para o governador sancionar
o Projeto de Lei 394/2007, aprovado na Assembléia
Legislativa do Estado no dia 28 de junho,
que declara o rio Ribeira como Patrimônio
Histórico, Cultural e Ambiental do
Estado. O projeto se encontra atualmente em
avaliação na Casa Civil do Governo
do Estado e deve ser encaminhado ao governador
nos próximos dias. Se aprovada, a lei
vai proibir a instalação de
obras ou empreendimentos que alterem de forma
significativa as condições naturais
do rio em seus aspectos estético, físico,
químico ou biológico.
As comunidades quilombolas
do Vale do Ribeira estão entre as maiores
defensoras do “tombamento” do principal rio
da região. Ao longo do rio Ribeira
e de seus principais afluentes de alto e médio
curso estão localizadas aproximadamente
51 comunidades quilombolas. Essas comunidades
têm sua economia baseada principalmente
na agricultura de subsistência e seus
territórios protegem um valioso patrimônio
ambiental, com alto grau de preservação
da Mata Atlântica, e cultural, com a
manutenção de antigas festas,
ritos e tradições, muitas delas
ligadas ao rio, que para as comunidades é
uma importante via de comunicação
e fonte de alimentação.
A proposta de um projeto
de lei que defina o “tombamento” do Rio Ribeira
de Iguape é inclusive uma demanda antiga
das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira,
principais protagonistas do Movimento dos
Ameaçados por Barragens (Moab). A proposta
atual ganhou força durante a audiência
da Frente Parlamentar quilombola, realizada
em março passado na Assembléia
Legislativa do Estado, e se consolidou no
PL 394/2007.
O quilombola André
Luís, da comunidade de André
Lopes, diz que o Ribeira é o maior
patrimônio das comunidades tradicionais
da região, incluindo agricultores familiares,
índios e pescadores da parte litorânea
do vale. “Esperamos que o governador assine
a lei para garantir que as barragens fiquem
longe daqui”, diz André. “Se o Serra
resistir a todas as pressões contrárias
à preservação do rio
vamos construir até uma estátua
em sua homenagem aqui no vale”, promete a
liderança quilombola. “É uma
grande oportunidade para valorizar umas das
regiões mais ricas do Brasil pela sua
diversidade social e ambiental em uma região
cravada entre duas grandes regiões
metropolitanas, São Paulo e Curitiba”,
diz Nilto Tatto, coordenador do Programa Vale
do Ribeira do ISA.
Para o deputado estadual
Raul Marcelo (PSOL), autor do PL, a preservação
do rio é fundamental para que o Vale
do Ribeira siga gerando serviços ambientais
e benefícios para a população
regional e de todo o Estado. “O projeto é
importante para preservar o Vale do Ribeira,
que está para os paulistas como a Amazônia
está para os brasileiros” compara o
deputado, que prevê uma pressão
duríssima dentro do governo para que
Serra não sancione o projeto. “Existem
setores econômicos que não querem
pagar a conta de seus passivos ambientais,
então precisamos fazer a contrapressão,
com todos os que se importam com o meio ambiente
enviando cartas e e-mails à Casa Civil,
Secretaria de Meio Ambiente e ao próprio
governador, escrevendo para os jornais, entre
outras ações”, pede Raul Marcelo.
+ Mais
Cineastas indígenas
lançam produções premiadas
16/07/2007 - O DVD Kuikuro,
o primero da série "Cinestas Indígenas",
vai ser lançado este mês em grande
festa no Parque Indígena do Xingu e
é uma boa amostra da prolífica
produção audiovisual dos povos
indígenas brasileiros.
Nos dias 21 e 22 de julho,
a aldeia kuikuro, no Parque Indígena
do Xingu, será palco de uma festa diferente.
Ao invés de realizar seus ritos tradicionais,
a aldeia vai comemorar o lançamento
do primeiro DVD da coleção "Cineastas
Indígenas", um marco na produção
audiovisual dos povos indígenas do
Brasil.
O DVD é composto
por dois vídeos premiados do Coletivo
Kuikuro de Cinema - "Cheiro de pequi"
e "O dia em qua a lua menstruou"
- e por dois extras que contextualizam sua
experiência de fazer filmes e sua história.
“Cheiro de Pequi”, o último filme realizado
pelo coletivo, acaba de receber o prêmio
de Melhor Curta-Metragem no Festival “Présence
Autochtone”, em Montreal, no Canadá.
O DVD kuikuro traz para
o grande público a recente produção
de documentários realizados a partir
das oficinas promovidas pela ONG Vídeo
nas Aldeias em diversas comunidades indígenas
no Brasil. De acordo com Vincent Carelli,
da Vídeo nas Aldeias, as oficinas de
formação se propõem a
dar as condições necessárias
para que as populações indígenas
se apropriem da linguagem audiovisual, relatem
suas próprias histórias e dirijam
seu olhar sobre a realidade e experiência
que vivenciam.
A iniciativa, que completa
20 anos em 2007, oferece ainda suporte técnico
e financeiro para a produção
e difusão dos vídeos entre os
povos indígenas e no circuito nacional
e internacional. “Nos próximos dois
anos lançaremos mais títulos
da série de documentários indígenas
com produções feitas pelos índios
Panará, Hunikui, Xavante e Ikpeng”,
afirma Carelli.
Centro de Documentação
O DVD kuikuro é resultado
também de parceria da Vídeo
nas Aldeias com a Associação
Indígena Kuikuro do Alto Xingu (Aikax)
e com o projeto Documenta Kuikuro, coordenado
pelos antropólogos Carlos Fausto e
Bruna Franchetto, do Museu Nacional. O lançamento
do DVD kuikuro ocorre, juntamente com a inauguração
do Centro de Documentação Kuikuro,
que é parte do trabalho de pesquisa
e documentação cultural realizado
pelos antropólogos em parceria com
a comunidade indígena.
Carlos Fausto explica que
o projeto Documenta Kuikuro, que reúne
pesquisa, documentação, produção
cultural e formação, nasceu
de estudos em lingüística, arqueologia
e antropologia, mas acabou sendo ampliando
para abrigar os projetos da própria
comunidade kuikuro. “Atualmente, além
de continuar a documentar a língua,
o projeto realiza a documentação
sistemática de todo o conhecimento
ritual, xamânico e musical kuikuro,
em colaboração com pesquisadores
e cineastas indígenas”. O antropólogo
afirma que parceria com a Vídeo nas
Aldeias acrescentou ao projeto uma outra face,
expressa em uma inovadora produção
cultural, fruto do diálogo entre diferentes
tradições. “Os filmes feitos
a partir do olhar indígena conseguem
revelar sua realidade com uma intimidade nunca
vista”.
