17/07/2007
- A cooperação técnica
firmada entre a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema) e a Emater realiza novas atividades
nesta semana.
Na quarta e quinta-feira
(18 e 19), no Estrela Palace Hotel, município
de Estrela, servidores de Agências Florestais
do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas (Defap) da Sema e funcionários
de 10 escritórios regionais da Emater
estarão reunidos para a troca de instruções
técnicas e jurídicas relativas
a licenciamento florestal e vistorias.
Os técnicos da Emater
prestarão auxílio às
Agências Florestais da Sema no trabalho
de licenciamento florestal para o corte de
vegetação em estágio
inicial de regeneração em propriedades
rurais e também no licenciamento voltado
ao programa Luz para Todos. Ainda auxiliarão
nas vistorias (perícias) solicitadas
pelo Ministério Público para
verificação de implantação
de medidas reparadoras a danos ambientais.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Consema aprova mais três
municípios para o licenciamento ambiental
local
20/07/2007 - Na reunião do Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada
nesta sexta-feira (20), foram aprovados os
processos de mais três municípios
para a gestão ambiental local.
Faxinal do Soturno (6.841
habitantes), Pejuçara (4.186 hab.)
e Boa Vista do Sul (2.840 hab.) passarão
a emitir licenças ambientais para atividades
e empreendimentos de impacto local. Agora,
são 165 municípios no Rio Grande
do Sul aptos ao licenciamento ambiental local.
Estavam presentes na reunião os prefeitos
de Pejuçara, Leonir Perlin, e de Boa
Vista do Sul, Paulo Bagatini, a lém
de representantes da prefeitura de Faxinal
do Soturno.
A proposta de alteração
da Resolução Consema 004/2000,
que dispõe sobre os critérios
para o exercício da competência
do licenciamento ambiental municipal, que
deveria ser votada hoje teve pedido de vistas
feito pelas ONGs Agapan, Amigos da Terra e
Mira-Serra. Assim, o assunto voltará
à pauta na próxima reunião
do Consema. As modificações
remetem para uma atualização
da resolução, a fim de que sejam
retiradas do texto expressões que ferem
a independência dos entes federados
no que tange ao licenciamento ambiental local,
mantendo a idéia de sistema compartilhado.
Foram aprovadas duas moções.
Uma foi apresentada pela Câmara Técnica
de Agropecuária e Agroindústria
para flexibilização da renovação
das Licenças de Operação
pela Fepam para os produtores de arroz que
utilizam água da calha do rio Quarai,
aceitando a inscrição no Cadastro
Nacional de Produtores da Agência Nacional
de Águas (ANA), ao invés da
outorga concedida pelo Departamento de Recursos
Hídricos da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (Sema).
A outra moção
foi apresentada pela ONG Mira-Serra para apoio
na divulgação de linhas de fomento
e agilização dos processos de
plantio de espécies arbóreas
nativas e dos trâmites necessários
à obtenção de licença
para a exploração comercial
das árvores plantadas.
A reunião do Consema
foi presidida pelo Secretário adjunto
da Sema, Francisco Simões Pires.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Metroplan deverá
exercer funções de Agência
de Região
16/07/2007 - As Câmaras
Setoriais de Desenvolvimento Econômico
e Inovação; Irrigação
e Usos Múltiplos da Água e de
Infra-estrutura e Logística aprovaram,
por unanimidade, na reunião desta segunda-feira
(16), a proposta para que a Metroplan exerça
as funções de Agência
de Região Hidrográfica. A informação
é do Secretário Estadual do
Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos, Carlos Otaviano
Brenner de Mores, presente na reunião.
Essa é uma alternativa
para viabilizar a existência das Agências
de Região Hidrográfica, previstas
na Lei Gaúcha das Águas (10.350/94),
diante das dificuldades financeiras do Estado
em arcar com a criação de toda
a estrutura para esse novo organismo. Deverão
ser utilizadas a figura jurídica da
Metroplan e a estrutura do Programa Pró-Guaíba,
vinculado à Sema. O Pró-Guaíba
já conta com um plano diretor, que
norteia o planejamento da Região Hidrográfica
do Guaíba, encurtando o caminho na
sistematização do trabalho da
Agência.
O assunto está sendo
discutido no Conselho Estadual de Recursos
Hídricos e no Grupo de Trabalho (GT)
para Gestão de Recursos Hídricos
da Região Hidrográfica do Guaíba,
criado por resolução do (CRH).
A decisão das Câmaras Setoriais
será informada ao GT.
Uma das atribuições
das Agências de Região Hidrográfica
é assessorar tecnicamente os Comitês
de Bacias na instalação da cobrança
pelo uso da água e na aplicação
dos recursos arrecadados.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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RS e SC querem administrar
Comitê Federal do rio Mampituba
16/07/2007 - O Secretário adjunto da
Sema, Francisco Simões Pires, o diretor
do Departamento de Recursos Hídricos
(DRH), Ivo Mello, e o coordenador do Plano
Estadual de Recursos Hídricos e secretário
executivo do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos, Paulo Renato Paim, participaram,
em Florianópolis, na semana anterior,
da Oficina de Trabalho para articulação
dos Planos Estaduais da Região Sul
com o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
No encontro, o Rio Grande
do Sul apresentou duas propostas que foram
aprovadas. O secretário adjunto, Francisco
Simões Pires, sugeriu a assinatura
de termo de cooperação técnica
entre os governos do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná com a Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo
é uma ampla articulação
entre os Planos Estaduais de Recursos Hídricos
dos Estados do Sul com o Plano Nacional para
a troca de informações sobre
a aplicação dos instrumentos
de gestão, quais sejam: outorga, enquadramento,
licenciamento ambiental e planos de bacias.
O termo de cooperação técnica
será elaborado pelos diretores dos
departamentos de recursos hídricos
dos três Estados do Sul para posterior
assinatura. “A cooperação vai
possibilitar o fortalecimento dos Planos Estaduais,
enquanto acordos sociopolíticos, frente
ao Plano Nacional de Recursos Hídricos”,
esclareceu Paulo Paim.
Simões Pires também
propôs um convênio de integração
entre os Estados do RS e SC, visando a articulação
focada nas bacias compartilhadas dos rios
Mampituba e Uruguai. “Pretendemos implantar
o processo de gestão de recursos hídricos
nessas duas bacias , definindo ações
compartilhadas na prática”, destacou
o Secretário adjunto da Sema.
Relacionado à Bacia
do Mampituba, o diretor do DRH, Ivo Mello,
lembra que existe uma mobilização
social há anos que já cumpriu
rituais para a formação de um
comitê federal. O processo está
em análise na Câmara Técnica
Institucional e Legal (CTIL) do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos. Paim destacou
que no encontro de Florianópolis o
RS e SC decidiram solicitar a delegação
de competência para administrar o Comitê
federal do Mampituba. A solicitação
será comunicada à CTIL como
forma de motivar a criação definitiva
do Comitê do rio Mampituba.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Sema reuniu-se com comunidade
dos Campos de Cima da Serra
(16/07/2007) A região
dos Campos de Cima da Serra recebeu representantes
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
na última sexta-feira (13), quando
foram tratados diversos temas referentes à
gestão ambiental.
O encontro ocorreu no município
de Cambará do Sul a convite da Associação
das Câmaras de Vereadores dos Campos
de Cima da Serra. Pela Sema, estiveram presentes
o Secretário adjunto da Sema, Francisco
Simões Pires, o engenheiro agrônomo
Túlio Amorim Carvalho, que está
respondendo pelo Departamento de Florestas
e Áreas Protegidas (Defap), e o coordenador
do Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(SIGA/RS), Niro Afonso Pieper. Vereadores,
servidores públicos e comunidade dos
municípios de Bom Jesus, Campestre
da Serra, Jaquirana, São Francisco
de Paula e São José dos Ausentes,
além de Cambará, participaram
do encontro. Também estavam lá
os prefeitos de Cambará, Aurélio
Alves de Lima; de Jaquirana, Isaias Castilhos
Pereira, o prefeito licenciado e o em exercício
de São José dos Ausentes, Erivelto
Velho e Paulo Paim Guimarães, respectivamente.
“Foi uma aproximação
da Sema com a comunidade daquela região”,
disse o Secretário adjunto, Francisco
Simões Pires. Ele estimulou os municípios
a buscarem a habilitação para
o licenciamento das atividades de impacto
local. “Essa é a forma que a Sema emprega
para promover a gestão ambiental descentralizada”,
acrescentou Simões Pires. Pelo controle
do SIGA/RS, ainda não há município
dos Campos de Cima da Serra habilitado a emitir
licenças ambientais locais.
O Secretário adjunto
também destacou a importância
da realização de projetos de
educação ambiental, inserindo
a comunidade de maneira a se chegar à
formação de condutores locais
de turismo, ampliando e qualificando a atividade
turística na região, que já
tem vocação para isso.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
