24 de Julho de 2007 - Alana
Gandra e Isabela Vieira - Repórteres
da Agência Brasil - Brasília
- Financiamento de R$ 774,6 milhões
aprovado no dia 10 pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social permitirá
aumentar em quase 50% a capacidade da Estação
de Ferro Carajás (EFC), da Companhia
Vale do Rio Doce. A ferrovia atravessa 18
quilômetros da Terra Indígena
Mãe Maria e é responsável,
atualmente, pelo transporte do ferro-gusa
produzido com carvão irregular no Pará.
Com a ampliação
dos atuais 70 milhões de toneladas
por ano, a capacidade da ferrovia, que liga
as jazidas de Carajás ao porto de Ponta
da Madeira, no Maranhão, passará
a 103 milhões de toneladas por ano.
De acordo com dados da Companhia Vale do Rio
Doce, em 2006, foram transportados, por meio
da estrada, 89,4 milhões de toneladas
de cargas. Desse total, 81,6 milhões
de minério de ferro.
A participação
do BNDES no projeto de aumento da capacidade
de transporte da estrada de ferro equivale
a 57% do investimento total, que atinge R$
1,4 bilhão. O projeto aguarda licença
de operação do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
A Secretaria de Meio Ambiente
do Pará tem agido em conjunto com o
Ibama e a Polícia Federal na fiscalização
dos produtores de ferro gusa no estado. Só
o pólo de Marabá produz por
ano 2 milhões de toneladas de gusa,
exportadas através da ferrovia que
será ampliada. Todas as empresas desse
pólo são, atualmente, consideradas
irregulares, porque utilizam carvão
vegetal de origem suspeita. Elas pediram ao
governo do estado nove anos para corrigir
a situação.
No ano passado, a Vale vendeu
para os guseiros da região Norte 6
milhões de toneladas de minério
de ferro. Em abril deste ano, a Vale do Rio
Doce anunciou que iria suspender o fornecimento
de minério de ferro aos guseiros que
descumprissem as legislações
trabalhista e ambiental vigentes no país.
Agora, para evitar o transporte
de ferro gusa irregular, a Vale informou que
está revendo contratos que expiram
em 2008. A empresa garantiu que suspenderá
a parceria com os fornecedores que não
respeitam a legislação ambiental.
Porém, não definiu como será
a fiscalização.
+ Mais
Sociedade civil quer critérios
socioambientais para empréstimos do
BNDES
22 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Organizações
da sociedade civil querem critérios
socioambientais mais rígidos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) para conceder financiamentos
públicos. Um documento com essas exigências
foi entregue ao presidente do banco, Luciano
Coutinho.
A chamada Plataforma BNDES
pede que o banco acentue seu rigor em relação
a critérios como transparência,
participação e controle social,
além de pedir que o banco adote políticas
setoriais.
Dentre as reivindicações
a curto prazo apresentadas pelos representes
das entidades estão a publicação,
na página eletrônica do BNDES,
de todos os projetos que recebem financiamento
do banco e a criação de um canal
de interlocução diretamente
vinculado à presidência do banco
para debater as sugestões propostas.
Nesse debate, deverá
ser tratada a a atuação do banco
no financiamento às áreas de
saneamento, etanol, papel e celulose, integração
regional e hidrelétricas. O grupo também
recomendou que o banco cumpra a exigência
estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) de 2007, no que se refere à redução
das desigualdades.
O grupo também convidou
Luciano Coutinho para participar de um debate
sobre estratégias de financiamento
ao desenvolvimento que será realizado
durante a 7ª Assembléia da Rede
Brasil sobre Instituições Financeiras
Multilaterais, uma das signatárias
do documento. A assembléia acontece
de 8 a 10 de agosto, em Brasília.
De acordo com o representante
do Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas (Ibase) Carlos
Tautz, a reunião apontou boas perspectivas
e a disposição de Coutinho para
remanejar a sua agenda com vistas a ir à
assembléia da Rede. “Isso foi positivo
porque, daqui a um mês, já será
possível perceber se a nossa percepção
de que efetivamente retomamos o diálogo
em bases superiores está correta ou
não”, afirma Tautz.
Segundo Tautz, Coutinho
se mostrou receptivo às ponderações
apresentadas e pediu o apoio das organizações
da sociedade na defesa do caráter público
do banco.
Além do Ibase, estiveram
presentes à reunião representantes
da Rede Brasil Sobre Instituições
Financeiras Multilaterais, do Fórum
Brasileiro de Economia Solidária, do
Instituto Políticas Alternativas para
o Cone Sul (PACS), da Amigos da Terra Amazônia
Brasileira, do Movimento dos Atingidos por
Barragens, da Central Única dos Trabalhadores,
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra, da Rede Alerta Contra o Deserto Verde
e da Frente Nacional de Saneamento Ambiental.
