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CANOA DISCUTE EDUCAÇÃO E AUTONOMIA DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS NO BRASIL, VENEZUELA E COLÔMBIA

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Julho de 2007

27/07/2007 - No terceiro dia de reunião, a Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico (Canoa) abordou a situação dos povos Yanomami que habitam em Roraima, fronteira com a Venezuela, apresentada pela organização brasileira CCPY- Comissão Pró-Yanomami e pela organização venezuelana Wataniba - Asociación para el Desarollo Humano Multiétnico de la Amazonia. Também estiveram em pauta questões de autonomia e demarcação de terras na Colômbia e Venezuela.

Reunida em São Gabriel da Cachoeira (AM), a Cooperação e Aliança do Noroeste Amazônico - Canoa - discutiu na quarta-feira, 25 de julho, a questão da educação entre os Yanomami, os povos do rio Orenoco (Venezuela) e do rio Miriti (Colômbia)e abordou questões de autonomia e demarcação de terras. Do lado brasileiro, a Terra Indígena Yanomami se localiza no norte do Amazonas e a noroeste de Roraima e faz fronteira com o sul da Venezuela. Os representantes da CCPY, Marcos Wesley e Clarisse Jabur, traçaram um quadro considerando diversas questões, sobretudo em relação ao território e à educação. Em relação ao território, os Yanomami vêm sofrendo com a invasão garimpeira. Estimativas recentes dão conta de que existem em torno de mil garimpeiros em terras Yanomami, invadindo lugares sagrados, degradando a floresta, trazendo doenças entre outros males. As ações que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem feito eventualmente para retirada dos garimpeiros, não são eficazes, pois de acordo com Wesley, o que deve ser feito é implementar um serviço de inteligência em Boa Vista para coibir o abastecimento desses garimpos nas terras indígenas.

A coordenadora do projeto de educação da CCPY, Clarisse Jabur, explicou que a educação se baseia no "resguardo" da cultura Yanomami. Esses povos ainda mantém muito vivas suas tradições e língua. "Os Yanomami decidiram que a escola será um ambiente para adquirir conhecimento da sociedade envolvente de modo que esse conhecimento possa ser utilizado por eles para proteger os seus territórios".

No lado venezuelano, os Yanomami, tal como no Brasil, também vem sofrendo por causa da garimpagem ilegal nas suas terras. O agravante é que os territórios Yanomami na Venezuela não são reconhecidos oficialmente pelo governo. O antropólogo José Antônio Kelly, da Wataniba, explicou que as terras tradicionais desses povos estão em reservas de proteção permanente, que na Venezuela denominam-se “Reserva de Biosfera”, e em parques nacionais. Essas reservas foram criadas com intenção de proteção total daquelas paisagens, sem levar em consideração que eram habitadas tradicionalmente por povos yanomami. Kelly informou ainda que vários povos indígenas da Venezuela têm projetos de demarcação de suas terras, mas até o momento nenhuma delas foi reconhecida oficialmente. Ele acredita que o movimento indígena venezuelano deveria exercer maior pressão no governo, mas isso não ocorre porque a grande maioria das lideranças são funcionários do Estado e isso os impede de entrar em embates com as políticas estatais.

Nas apresentações de outros grupos que vieram da Venezuela também se destacaram os Piaroa, que vivem em comunidades no rio Orenoco (que corta a Venezuela de sul a norte). A organização Wataniba tem ajudado esses povos a organizar suas escolas a fim de oferecer uma educação “própria” (como dizem) para suas comunidades.

A Fundação Etnollano apresentou seus trabalhos junto a diversas comunidades do rio Orenoco, especialmente no que tange à saúde da mulher indígena por meio da Red Siama-rede transfronteirça que realiza intercâmbio com diversas instituições privadas e públicas que atuam com saúde indígena na Amazônia.

O grupo do rio Guainia (localizado no sudeste colombiano), formado por assessores da Fundação Gaia e representantes das associações indígenas locais apresentaram o trabalho que vem sendo desenvolvido em suas escolas comunitárias que ensinam as línguas nhengatú e curipaco por serem as mais faladas na região.

Conversa na Maloca

No centro, bancos tradicionais dos sabedores e ao redor, um círculo de pessoas: essa foi a proposta de Ivan Matapi, da Acima - Asociación de Capitanes y Autoridades Tradicionales Indígenas del Miriti Amazonas - para iniciar a conversa sobre a organização político-social da região dos povos indígenas do rio Miriti, localizado na Colômbia próximo às fronteiras do Brasil e Peru. E explicou: "Esse é o jeito que nós povos do rio Miriti fazemos para conversar sobre a vida, trocar experiências e refletir sobre nossa cultura, fazemos isso desde o inicio do mundo". . Assessores da Fundação Gaia e líderes da Acima falaram dos avanços que os povos da região do Miriti têm alcançado em relação à sua autonomia e gestão dos seus territórios. Explicaram em detalhes o reconhecimento do governo colombiano aos seus projetos de educação, saúde e gestão territorial. Por meio das AATIs-Associação das Autoridades Indígenas (que representam os resguardos indígenas no governo colombiano) os povos do Miriti podem negociar diretamente com o governo colombiano, o financiamento e a execução dos projetos para suas comunidades. Porém, todas as ações devem ter como base seus planos de vida, que levam em consideração ações na área da saúde, educação, gestão, entre outros.

As AATIs se reúnem com o governo colombiano por meio da "Mesa", encontro que acontece duas vezes por ano (em maio e novembro) e tem o objetivo de reunir povos indígenas e governo num mesmo debate de igual para igual, a fim de se decidir o que será feito nos resguardos indígenas. Até se chegar a esses encontros, todas as AATIs já se reuniram com suas comunidades e associações para decidir quais serão os planos de trabalho para aquela determinada área.

“Os recursos que o governo colombiano disponibiliza para nós, povos indígenas, é descentralizado. Nós firmamos convênio com o Estado e executamos e administramos planos de trabalho e recursos que financiam estes planos”, diz Ivan Matapi. Com isso os povos da Colômbia além de administrar todos os recursos financeiros destinados às suas comunidades, detêm a responsabilidade de atingir as metas de qualidade nos serviços prestados à sua população que eles mesmos indicam.

"Apesar de ter em conta que o processo de administração e gestão do nosso território já está bem consolidado em relação à outras regiões da Colômbia e até mesmo de outros países, temos a certeza de que para chegar a isso é necessária uma união de esforços. Aí entra o conhecimento dos mais velhos, das mulheres mais velhas, dos jovens, da assessoria e outros, tudo isso somado horizontalmente e sempre respeitando as diferenças", explicou Mapati.

Mensagem aos parentes

Antes de iniciar sua fala, Ivan Matapi deixou uma mensagem à todos os indígenas presentes que lutam pelos seus direitos e melhoria da qualidade de vida nas suas comunidades.

"Para chegar até aqui, viajamos nove dias por rio e mais um dia de caminhada, tudo isso porque viemos de um lugar muito distante. Durante essa jornada passamos por diversas comunidades e fiquei encantado com as magníficas malocas que vi, com os líderes que conheci e com as experiências educativas do Tiquié que agora passei a conhecer. Ou seja, o intercâmbio proposto pelo encontro, foi acontecendo desde quando saímos das nossas terras (...). Ao ouvir tudo o que vocês relataram aqui na Canoa, principalmente sobre as dificuldades encontradas na questão da autonomia, vi um filme passar pela minha cabeça, porque nós, povos indígenas do rio Miriti passamos por tudo isso. Para chegarmos aonde chegamos tivemos que fazer alianças, promover diálogos que nos levaram a conflitos, a soluções até que acertarmos. Mesmo que nosso país tenha leis que favoreçam os povos indígenas, muitas delas não são cumpridas, por isso temos de nos apropriar das mesmas e lutar com nossas armas, pois são nossos direitos que estão em jogo (...). Para as pessoas que estão aqui, não importa se é brasileiro, colombiano ou venezuelano, acredito que todos estão percorrendo o caminho certo. A única recomendação que faço a vocês é que não parem com os processos locais de autonomia nas suas comunidades. Porque tudo é um desafio a ser vencido. Nós demoramos cerca de 30 anos para chegar onde estamos, e hoje atingimos um estágio de consolidação que nos permite avançar na nossa autonomia e governabilidade das nossas terras".
ISA, Andreza Andrade.

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Canoa encerra reunião e agenda novos intercâmbios entre rios

27/07/2007 - Participantes divididos em seis grupos agendam atividades conjuntas. Na pauta, alimentação tradicional, encontro de mulheres, visitas a lugares sagrados educação, formação de professores e saúde indígena

Ela desceu por diversos rios do Noroeste Amazônico e chegou São Gabriel da Cachoeira com o intuito de promover intercâmbio de idéias e experiências entre povos, que apesar de distantes estão interligados pela mesma história de origem. Também estão ligados pela geografia, que permite que a comunicação e a vida corram pelos rios. Assim foi a Canoa (Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico), reunião bianual que aconteceu durante quatro dias (de 23 a 26 de julho), organizada pela Foirn - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Fundação Gaia da Colômbia e Instituto Socioambiental. Na volta, a Canoa percorrerá os mesmos caminhos e levará a todas as comunidades que ao longo do percurso, os resultados e as novidades que ouviram durante o encontro.

Nesta quinta-feira, 26, e último dia do evento, os participantes brasileiros, colombianos e venezuelanos se reuniram divididos em grupos, de acordo com os rios em que habitam. Essa dinâmica serviu para discutir em âmbito regional quais serão as ações conjuntas que podem empreender, já que pertencem ao mesmo rio. Veja abaixo os resultados apresentados por cada um dos grupos.

Grupo Pirá Paraná, Tiquié colombiano e Tiquié brasileiro

:: Realizar oficina de Alimentação Tradicional em Outubro de 2007, na Comunidade de Cachoeira Comprida (Alto Tiquié Brasileiro), com participação de Mulheres do Médio e Alto Tiquié brasileiro e colombiano e do rio Pirá Paraná.

:: Percorrer lugares sagrados do Tiquié desde Serra do Mucura até Pupunha em fevereiro de 2008, com participação de representantes das associações AEITU (Associação da Escola Indígena Tuyuka Utapinopona), AEITYPP (Associação da Escola Indígena Tukano yepa Piro Porã), AEITY (Associação da Escola Indígena Tukano Yupuri), AATIZOY (Asociación das Autoridades Tradicionales Indígenas de la Zona del Tiquie) e Acaipi (Asociación de Autoridades Indígenas del Pirá Paraná).

:: Também em fevereiro de 2008, realizar acompanhamento da escola indígena na comunidade de Bella Vista (Tiquié colombiano), com participações de professores AEITU;

:: Em maio de 2008, realizar um encontro de calendário ecológico no Pirá Paraná (Colômbia) com pesquisaores da AEITY e Pirá Paraná;

:: No primeiro e segundo semestre de 2008 (à definir data) realizar dois encontros de mulheres no Pirá Paraná, com participação de mulheres do Médio e Alto Tiquié brasileiro e colombiano e Pirá Paraná;

Grupo rio Orenoco (Venezuela e Colômbia)

:: No mês de outubro de 2007, realizar encontro de mulheres colombianas e venezuelanas sobre saúde da mulher indígena. A organização estará a cargo da Fundação Etnollano e ORPIA (Organización Regiona de Pueblos Indígenas de Amazonas);

:: Em agosto de 2007 encontro de saúde para analisar a qualidade dos serviços dos promotores de saúde indígenas Piaroa nas comunidades do Orenoco colombiano. O encontro será na comunidade de São Luiz no Içana colombiano;

:: No primeiro semestre de 2008, intercâmbio com professores Piaroa da Venezuela para conhecer o projeto de educação local (ORPIA e Etnollano);

:: Em 2008, realizar duas “Canoinhas” com os Curripaco e com os falantes de Nhengatú do rio Guainia. A organização será da Fundação Gaia com apoio de Wataniba (Asociación para el Desarollo Humano Multiétnico de la Amazônia) e ORPIA;

Grupo Yanomami (Venezuela e Brasil)

:: Realizar diagnóstico em duas regiões Yanomami: na região de Auarias no extremo noroeste da Terra Yanomami (na fronteira com a Venezuela) e na Venezuela;

:: Intercâmbio de Yanomami venezuelano e um assessor da Wataniba para Boa Vista(RR), com lideres da Hutukara (Associação Yanomami) e participarão do curso de professores e gestores Yanomami;

:: Os Yanomami brasileiros irão para Puerto Ayacucho para realizar intercambio com os Yanomami venezuelanos;

:: Intercâmbios dos Yanomami brasileiros com os índios do Rio Negro em novembro 2007;

Grupo Içana do Brasil e da Colômbia

:: Em setembro de 2007, haverá participação de líderes da Acuris (Asociación de Comunidades Unidas de el rio Isana y Surubi) do Içana colombiano, durante a Assembléia Geral da CABC (Coordenadoria das Associações Indígenas baniwa e Coripaco) na comunidade de Coraci no alto Içana brasileiro;

:: Iniciar um diálogo transfronteiriço em relação saúde da região. Principalmente no que tange ao surto de mansolenose diagnosticado no Içana.

Grupo Rio Negro- (Brasil) e Guainia (Colômbia)

:: Realizar encontro de Etnomatemática na Escola Pamáali em outubro de 2007;

:: Em abril de 2008, participar da feira de livros de língua Nhengatú, que será realizada na comunidade de Tabocal dos Pereiras no rio Negro acima (Brasil);

:: Em julho de 2008, realizar uma Canoinha Curipaco sobre cartografia história natural na comunidade de Ponta Barbosa- Guainia.

Grupo Alto Waupés

:: Em 2008, realizar em Iauaretê, uma oficina de alimentação tradicional com mulheres indígenas das comunidades da região do alto Uaupés brasileiro e colombiano;

:: Em 2008, realizar em Iauaretê, um encontro de “Piracema” com participação dos homens das comunidades da região do Alto Uaupés brasileiro e colombiano;

:: Também em 2008, iniciar um diálogo com as comunidades do alto Uaupés para mapear os lugares sagrados da região, tanto do lado brasileiro, como do lado colombiano.
ISA, Andreza Andrade.

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"Canoa" desce os rios do noroeste amazônico e realiza reunião transfronteiriça em São Gabriel da Cachoeira (AM)

24/07/2007 - De 23 a 28 de julho, a Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico (Canoa), formada por organizações indígenas e não-indígenas do Brasil, Colômbia e Venezuela, se reúnem em São Gabriel da Cachoeira para trocar experiências que incentivem a adoção de políticas públicas para contemplar as demandas dos povos indígenas da região

Abertura da Canoa: Beto Ricardo, do ISA, Miguel Loboguerrero,Fundação Etnollano, Edilúcia de Freitas, Secretária de Educação do município, Cap. Germano, da Brigada Militar de São Gabriel da Cachoeira, Domingos Barreto, presidente da Foirn, Consul da Colômbia Mathias Vasquez Gonzalez, Ivan Matapi, representante das AATIS, Martin Vom Hildebrand, da Fundação Gaia e Rui Melgueiro (Seduc)

São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, é palco da 5ª reunião bianual da Canoa - Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico. Trata-se de uma rede transfronteiriça formada por comunidades e organizações indígenas e não-indígenas da sociedade civil do Brasil, Colômbia e Venezuela, que compartilham dois objetivos fundamentais: o desenvolvimento dos direitos coletivos dos povos indígenas e a conservação da floresta tropical. A reunião, que vai de 23 a 28 de julho, tem como objetivo principal promover o intercâmbio de experiências e informações, num esforço para criar um ambiente favorável às políticas públicas, que contemplem as demandas dos povos indígenas.

A organização do evento está a cargo da Fundação Gaia Amazonas, da Colômbia, do Instituto Socioambiental e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, ambas organizações brasileiras. O apoio financeiro é da Rainforest da Noruega. Desta edição estão participando cerca de 120 pessoas – número maior do que os que compareceram às reuniões anteriores - vindas dos três países.

No primeiro dia, as apresentações ficaram a cargo de três grupos: a Acaipi- Associación de Autoridades Tradicionales Indígenas do Pirá Paraná e assessores da Fundação Gaia; a AATIZOT - Associación de Autoridades Indígenas de la Zona de Tiquié e assessores da Fundação Gaia do Alto Rio Tiquié do lado colombiano; e do Alto e Médio Tiquié do lado brasileiro, representados pela Escola Tuyuka, Escola Tukano Yupuri, Escola Tukano Yepa Pirõ Porã, Atriart (Associação das Tribos Indígenas do Alto Rio Tiquié), Coitua (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié e Uaupés abaixo), Acimet (Associação das Comunidades Indígenas do Médio Tiquié), grupos de agentes de manejo e assessoria do ISA.

Pirá Paraná

O grupo do rio Pirá Paraná apresentou as conquistas que vem obtendo principalmente na questão da educação, contando com apoio do governo colombiano. É que o governo da Colômbia reconhece as AATIS- Autoridades Tradicionais Indígenas (que têm estatuto jurídico de associação sem fins lucrativos e representam os territórios indígenas) como uma unidade pública administrativa legitimada pelo Ministério do Interior colombiano. As AATIS recebem recursos do governo por meio de um processo de descentralização que lhes permite realizar a gestão dos serviços de saúde, educação e manejo ambiental. Por conta dessa descentralização, hoje a Acaipi está assumindo cerca de sete escolas da região, que correspondem ao ensino fundamental no Brasil. Trata-se de uma luta de mais de quatro anos, onde os próprios indígenas rechaçaram o ensino oferecido pelo governo colombiano que não respeitava sua cultura. Hoje, os índios do Pirá Paraná estão planejando e executando suas escolas conforme a vivência nas suas comunidades.

Alto Tiquié

O grupo do lado colombiano do Alto Tiquié destacou que a iniciativa de criar uma escola diferenciada nasceu após a participação em uma “canoínha” (reunião temática, menor que a Canoa e anual) que aconteceu na comunidade de São Pedro no Tiquié brasileiro. Ao ouvir a experiência da Escola Tuyuka Utapinopona, o grupo ficou motivado a encontrar caminhos e construir uma escola para os povos pertencentes à AATIZOT. Apesar de recente, hoje a escola desenvolve pesquisa com temas na tradição indígena como danças, rituais, benzimentos, mitologia, entre outros.

Do lado brasileiro, o grupo do Alto e Médio Tiquié apresentou os trabalhos desenvolvidos nas escolas diferenciadas (Tuyuka, Yupuri, Yepa Pirõ Porã) também em parceria com as associações de base (Acimet, Coitua e Atriart), sobretudo na questão da formação de agentes indígenas de manejo ambiental. O ensino via pesquisa é uma experiência que tem se mulplicado em praticamente todo o rio Tiquié. E tem permitido que as escolas da região alcancem resultados positivos nos projetos de sustentabilidade desenvolvidos no âmbito escolar. A experiência representa uma abordagem inovadora na criação de currículos temáticos integrados com o cotidiano das comunidades indígenas. Tudo isso permitiu a ampliação do espaço da “escola” para além da sala de aula.

Conservação das paisagens tradicionais

O destaque no encerramento do primeiro dia de reunião da Canoa ficou com o líder da Acaipi, Roberto Marin, que falou sobre a importância da conservação transfronteiriça de paisagens e lugares sagrados para povos que estão na Colômbia e no Brasil: “Um dia, um velho tatuio me falou de uma serra chamada Wariro K¡ que se localizava no Médio Rio Negro. Quando cheguei em São Gabriel para este evento, um companheiro daqui me apontou a serra que tinha forma de mulher deitada, que aqui vocês conhecem como Bela Adormecida. Então me dei conta que se tratava do Wariro K¡, que é como conhecemos na nossa tradição. Fiquei muito emocionado porque isso prova que para nós, povos indígenas, que compartilhamos das mesmas mitologias e lugares sagrados não existem fronteiras. Antes dos estados nacionais existia um único território que pertencia a todos nós”.

Ao longo do evento, que se encerra em 28 de julho, serão exibidos alguns filmes que abordam temáticas comuns entre as organizações, tais como patrimônio cultural, malocas, governanças locais e associações indígenas.

Leia abaixo, o texto de abertura da reunião, em português e em espanhol.

Apresentação da abertura da Reunião de CANOA, S. Gabriel da Cachoeira, 23 de julho de 2007

CANOA (Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico) é uma iniciativa para o intercâmbio de experiências e informação entre organizações indígenas e organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia e Venezuela que compartilham dois objetivos fundamentais: o desenvolvimento dos direitos coletivos dos Povos Indígenas e a conservação da Floresta Tropical.

Nesta iniciativa, que nasceu em 2002, estão atualmente:

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN – com o Instituto Socioambiental – ISA, do Brasil. Várias Associações de Autoridades Tradicionais Indígenas AATIs – com a Fundação Etnollano e a Fundação Gaia Amazonas da Colômbia; e a Organização Regional dos Povos Indigenas do Amazonas – ORPIA – com a Fundação Wataniba da Venezuela.

As organizações indígenas e organizações da sociedade civil que cooperam em CANOA baseiam a iniciativa em alguns pontos comuns, tais como:

:: Os três países têm constituições políticas recentes que reconhecem os direitos coletivos dos Povos Indígenas e estabelecem o caráter pluriétnico e multicultural de cada Nação. Os três ratificaram a Convenção 169 da OIT e promovem a governanza indígena local em suas respectivas legislações.

:: São reconhecidos os direitos territoriais indigenas sobre cerca de 60 milhões de hectares. No Brasil, em 1989 se reconheceu a Terra Yanomami com 9 milhões de ha; en seguida, com a participação ativa da FOIRN e do ISA, foram reconhecidos e demarcados mais 10.6 milhões de hectares no alto Rio Negro, entre os anos 1995 e 1998. Na Colômbia, durante 1982-11000 se estabeleceram Resguardos Indígenas em 22 milhões de hectares. Atualmente na Venezuela estão tramitando a demarcação de cerca de 18 milhões de hectares, para os quais já foram apresentados alguns dos expedientes de auto-demarcação.

:: Os Povos Indígenas estão exercendo seus direitos constitucionais na prática, através da participação local nos programas socioambientais que promovem os governos.

:: Os grupos étnicos em áreas de fronteira estão interessados em fortalecer sua identidade cultural assim como desenvolver programas interculturais em educação, saúde, alternativas econômicas, desenvolvendo metodologias que incluem a pesquisa comunitária e a cooperação horizontal.

:: Por suas características socioambientais, o Noroeste Amazônico ganha cada vez maior importância diante das mudanças climáticas como refúgio de diversidade biológica e cultural nos próximos 50 a 100 anos.

Existem três níveis de cooperação e aliança:

:: Canoinhas: ações-piloto transfronteiriças a nivel local entre Povos Indígenas situados nas fronteiras nacionais

:: Canoas temáticas: intercâmbios de experiências por temas (saúde, educação, demarcação e ordenamento territorial, cartografia e fortalecimento dos conhecimentos tradicionais

:: Canoa grande ou maior: encontro bi-anual ampliado com a participação de todas as iniciativas que atuam no chão de maneira transfronteiriça e regional no noroeste amazônico.

Esta V Canoa Grande, a primeira no Brasil, tem como objetivo geral a articulação dos processos locais que atualmente se desenvolvem no marco da iniciativa, através do conhecimento e intercâmbio de experiências entre as organizações e processos que se desenvolvem e a construção de estartégias viáveis, agendas conjuntas e alianças práticas para avançar no fortalecimento da governança local, da conservação ambiental, da estabilidade regional e do desenvolvimento sustentável.

Em seguida a mesa formada por autoridades governamentais, autoridades indígenas e representantes de organizações da sociedade civil fará a abertura deste V Encontro de CANOA.

Presentacion de apertura de la V Reunión de CANOA, S. Gabriel da Cachoeira, 23 de julio de 2007.

CANOA (Cooperación y Alianza en el Norte y Oeste Amazónico) es una iniciativa para el intercambio de experiencias e información entre organizaciones indígenas y organizaciones de la sociedad civil de Brasil, Colombia y Venezuela que comparten dos objetivos fundamentales: el desarrollo de los derechos colectivos de los Pueblos Indígenas y la conservación de la Selva Amazónica.

En esta iniciativa, que nació en el 2002, actualmente confluyen:

La Federación de Organizaciones Indígenas del Rio Negro – FOIRN- con el Instituto Socioambiental –ISA de Brasil. Varias Asociaciones de Autoridades Tradicionales Indígenas AATIs-, con la Fundación Etnollano y la Fundación Gaia Amazonas de Colombia. Y la Organización Regional de Pueblos Indígenas de Amazonas –ORPIA- con la Fundación Wataniba de Venezuela.

Las organizaciones indigenas y de la sociedad civil que cooperan dentro de CANOA, fundamentan la iniciativa en algunos puntos comunes tales como:

:: Los tres países tienen Constituciones Políticas recientes que reconocen los derechos colectivos de los Pueblos Indigenas y establecen el carácter pluriétnico y multicultural de cada Nación. Los tres han ratificado el Convenio 169 de la OIT y promueven la governanza indigena local en sus respectivas legislaciones.

:: Se reconocen los derechos territoriales indígenas sobre cerca de 60 millones de hectáreas. En Brazil en 1989 se reconocio la Tierra Yanomami sobre 9 millones de hectareas; luego con la participación activa de FOIRN e ISA, en se demarcaron 10.6 millones de Ha mas en el Alto Rio Negro entre los años 1995 y 1998. En Colombia, durante 1982-11000, se establecieron Resguardos Indígenas en 22 millones de Ha. Actualmente en Venezuela se esta gestionando la demarcacion de casi 18 millones de Ha, para lo cual ya fueron presentados algunos de los expedientes de autodemarcación.

:: Los Pueblos Indígenas están ejerciendo sus derechos constitucionales en la práctica, a través de la participación local en los programas socioambientales que promueven los gobiernos.

:: Los grupos etnicos en areas de frontera estan interesadas en fortalecer su identidad cultural asi como desarrollar programas interculturales en educacion, salud y alternativas economicas desarrollando metodologías que incluyen la investigacion comunitaria y la cooperacion horizontal.

:: Por sus características socioambientales, el Noroeste Amazónico cobra cada vez mayor importancia ante el cambio climatico como refugio de diversidad biológica y cultural en los proximos 50 a 100 años.

Existen tres niveles de Cooperación y Alianza:

• Canoitas: Acciones-piloto transfronterizas a nivel local entre Pueblos Indígenas situados en las fronteras nacionales.

• Canoas temáticas: Intercambio de experiencias por temas (salud, educación, demarcación y ordenamiento territorial, cartografía y fortalecimiento de los conocimientos tradicionales).

• Canoa grande o mayor: Encuentro bianual ampliado con participación de todas la iniciativas que actúan en el terreno de manera transfronteriza y regional en el Noroeste Amazónico.

Esta V Canoa Grande, la primera en Brasil, tiene como objetivo general la articulación de los procesos locales que actualmente se desarrollan en el marco de la iniciativa a través del conocimiento e intercambio de experiencias entre las organizaciones y procesos que se desarrollan y la construcción de estrategias viables, agendas conjuntas y alianzas prácticas para avanzar en el fortalecimiento de la governanza local, la conservacion ambiental, la estabilidad regional y el desarrollo sostenible.

A continuacion la mesa conformada por autoridades gubernamentales, autoridaes indigenas y representantes de las organizaciones de la sociedad civil haran la apertura formal de este V encuentro de CANOA.
ISA, Andreza Andrade.

 
 

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.isa.org.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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