GRANDE CURITIBA E LITORAL VÃO RECEBER R$ 4,4 BI NO PAC/PR

25/07/2007 - O PAC Paraná destina R$ 4,47 bilhões à região Leste do Estado, que inclui a Grande Curitiba e o Litoral. Os 42 municípios da região concentram 3.536.1000 habitantes e têm como característica a presença de grandes empresas, institutos e fundações de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia, incubadoras e instituições de ensino superior.

A Região Metropolitana de Curitiba apresenta grande diversificação produtiva, integrada a todo o Brasil e ao exterior. O Litoral tem características e dinâmica próprias — tem economia de baixa diversidade e dependente dos portos de Paranaguá e Antonina.

Portos — Os investimentos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) estão estimados em R$ 942,2 milhões. Do total, R$ 402,6 milhões destinam-se à construção do Complexo Portuário do Mercosul. O Cais Oeste, etapas I e II, terá recursos de R$ 168,8 milhões.

Também estão incluídos na Política de Desenvolvimento Econômico do Paraná (PDE) investimentos no píer de inflamáveis (R$ 105 milhões); a dragagem de manutenção dos canais de acesso, bacia de evolução, berços e píers (R$ 90 milhões); o silo Público de 108 mil toneladas de Paranaguá (R$ 39,4 milhões); a revitalização do Porto de Antonina (R$ 25 milhões); o Terminal Público de Importação de Granéis Sólidos de Paranaguá (R$ 9,8 milhões); a Plataforma Aduaneira (Condomínio Aduaneiro, instalação de empresas não poluentes) de Paranaguá (R$ 8 milhões); o Terminal Público de Álcool de Paranaguá (R$ 2,63 milhões), além de R$ 91 milhões em outras ações.

Tecnologia de informação — A Celepar deverá investir R$ 99,8 milhões no Leste do Paraná, em infra-estrutura: aquisição de equipamentos de informática, hardware, software e na conclusão da nova sede.

Habitação — O Programa Casa da Família, da Cohapar, vai destinar R$ 104,2 milhões para atender famílias de baixa renda nas áreas rural e urbana, além de quilombolas e indígenas.

Gás natural — A Compagás deverá investir R$ 126,8 milhões em novas redes de gás natural.

Energia elétrica — Os investimentos da Copel devem atingir R$ 799,1 milhões para geração e transmissão de energia elétrica e telecomunicações na Região Leste. O Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) vai destinar R$ 80 mil para investimentos em tecnologias alternativas de geração de energia, e R$ 40 mil para geração de energia através do uso de resíduos animais.

Água e saneamento básico — A Sanepar irá investir R$ 547,2 milhões em obras de redes de distribuição de água e coleta de esgoto no Leste do Paraná.

Educação — A meta da Secretaria de Educação é investir R$ 370,7 milhões em construção, ampliação, reforma e adaptação de escolas, além da compra de equipamentos e utensílios para os estabelecimentos de ensino.

Saúde — A Secretaria da Saúde deverá aplicar R$ 191,22 milhões na Região Leste, na construção de Centros de Saúde da Mulher e da Criança (R$ 2,6 milhões), aquisição de equipamentos para os Centros de Saúde da Mulher e da Criança (2,3 milhões), Hospital Municipal de Araucária (construção e equipamentos, R$ 27 milhões), Hospital Regional de Ponta Grossa (R$ 17 milhões), Hospital de Reabilitação de Curitiba (R$ 15 milhões), Hospital Regional de Telêmaco Borba (R$ 14 milhões), Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá (R$ 12,2 milhões), Hospital Regional Infantil de Campo Largo (R$ 12 milhões), Hospital Estadual de Guaraqueçaba (R$ 2,1 milhões), Laboratório Municipal do Novo Mundo, em Curitiba (R$ 2,8 milhões), equipamentos das Unidades de Saúde de Curitiba (R$ 5,19 milhões), além de outras ações (R$ 79,3 milhões).

Ciência e Tecnologia — A Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior vai fazer investimentos de R$ 67,2 milhões no Leste do Paraná. Do total, R$ 23,2 milhões serão destinados ao Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior no Paraná, e R$ 12,3 milhões para o Programa de Ciência e Tecnologia em Saúde. A Escola Sul-Americana de Cinema e Televisão terá R$ 8 milhões; programas de Aqüicultura e Pesca, R$ 7,6 milhões; Universidade do Litoral, R$ 5,2 milhões; Programa de Bioenergia (Tecpar, R$ 1,8 milhão). Outras ações da Seti terão R$ 9,1 milhões.

Agricultura — A Região Leste irá receber R$ 89,2 milhões da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O controle de qualidade de produtos agrícolas exportados pelos Porto de Paranaguá e Antonina terão R$ 15,8 milhões (Claspar); o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Territorial Sustentável receberá R$ 9 milhões; a reestruturação de unidades regionais do Iapar receberá R$ 8,4 milhões; o Programa Rural Solidário (Trator Solidário, Fundo de Aval), R$ 6,4 milhões; a Sanidade Agropecuária, R$ 5,1 Milhões; o Programa Bioenergia, R$ 4 milhões; o controle de qualidade de produtos e ensaios para detecção de Organismos Geneticamente Modificados (Claspar), R$ 3,1 milhões. Outras ações terão R$ 37,3 milhões.

Criança e Juventude — A Secretaria da Criança e da Juventude vai destinar R$ 27,9 milhões para a região Leste: construção de centro de sócio educação (R$ 6,51 milhões); Pacto pela Infância e Juventude (apoio à liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, R$ 6,16 milhões); construção da Escola de Formação de Sócio Educadores (R$ 3 milhões); reforma e recuperação do prédio da Guarda Mirim (R$ 2,5 milhões); construção do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria, R$ 1,4 milhão), outras ações, R$ 8,3 milhões.

Desenvolvimento Urbano — Os investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no Leste do Estado deverão somar R$ 463,8 milhões. O Programa Integração do Transporte Metropolitano de Curitiba terá R$ 171,94 milhões; o plano de logística da RMC, outros R$ 168,4 milhões. O Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos irá receber R$ 85,62 milhões; obras de infra-estrutura urbana e ações de cunho institucional, R$ 5,78 milhões; desenvolvimento da agricultura familiar, R$ 2,8 milhões; Arranjos Produtivos Locais, R$ 2,3 milhões.

Cultura — A Secretaria Estadual de Cultura deverá aplicar R$ 28,3 milhões na Grande Curitiba e Litoral. Do total, R$ 15,2 milhões irão para a Rádio e Televisão Educativa, R$ 3,1 milhões para o Centro Cultural Teatro Guairá, e R$ 2,1 milhões para Biblioteca Pública do Paraná. A construção do Centro de Eventos de Morretes terá R$ 2 milhões. O Centro Cultural de Rio Branco do Sul receberá R$ 700 mil. Mais R$ 540 mil serão aplicados na construção, compra de equipamentoe e acervo das bibliotecas cidadãs. Outras ações da Cultura terão R$ 4,58 milhões.

Fazenda — A Secretaria de Fazenda vai investir R$ 930 mil em infra-estrutura de informática em Curitiba.

Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul — A Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul irá investir R$ 53,4 milhões na região Leste em infra-estrutura (Jucepar, R$ 9,5 milhões); reflorestamento de pinus (Paraná Ambiental, R$ 37,9 milhões); desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (R$ 260 mil); projeto de formalização da indústria de cerâmica vermelha (R$ 50 mil). Também serão aplicados recursos no Museu de Geologia e Paleontologia (Mineropar, R$ 3,2 milhões) e em levantamentos aerogeofísicos (Mineropar, 2,5 milhões).

Justiça e Cidadania — Os investimentos da Secretaria de Justiça somam R$ 61,3 milhões: Penitenciária Estadual de Piraquara II e Centro de Observação Criminológica (construção, equipamentos e veículos, R$ 22,5 milhões); Penitenciária para Jovens e Adultos de Piraquara (R$ 13,9 milhões); Sede do Depen e aquisição de equipamentos e veículos, em Piraquara (R$ 10,1 milhões); Penitenciária Central do Estado do Paraná, em Piraquara (reconstrução, equipamentos e veículos, R$ 12,7 milhões); ampliação do Complexo Médico Penal, em Pinhais, e aquisição de equipamentos (R$ 2,1 milhões).

Meio ambiente — Recursos da ordem de R$ 109,93 milhões devem ser investidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos na região Leste: recuperação da orla marítima (Suderhsa, R$ 39,30 milhões); recuperação ambiental de várzeas dos Rios Barigui e Palmital (Suderhsa, R$ 21,60 milhões); Programa de Regularização Fundiária, Agricultura Familiar e Cidadania (R$ 10,6 milhões); drenagem, controle de erosão e cheias (Suderhsa, R$ 9,7 milhões); desassoreamento do Rio Iguaçu, canal paralelo e afluentes, em Curitiba e São José dos Pinhais (Suderhsa, R$ 8,9 milhões); construção do Parque Ambiental Aníbal Khury, em Almirante Tamandaré (R$ 4,22 milhões), além de R$ 15,6 milhões para outras ações.

Obras Públicas — A Secretaria de Obras do Paraná deve investir R$ 49,15 milhões no Leste do Paraná. Os projetos, obras de reparos e reforma do Palácio Iguaçu terão R$ 41,1 milhões; o Centro Judiciário de Curitiba irá receber R$ 5,6 milhões; além da implantação de usina de triagem e recicláveis de Resíduos Sólidos Urbanos, em Colombo (R$ 1,83 milhão), e da conclusão do Palácio das Araucárias (R$ 620 mil).

Segurança Pública — Os investimentos da Secretaria de Segurança Pública previstos para a região Leste somam R$ 90,5 milhões: construção de postos de atendimento, sede e serviços das Circunscrições Regionais de Trânsito (Detran, R$ 16 milhões); construção e reforma de delegacias da Polícia Civil (R$ 4,72 milhões); construção de novas unidades de atendimento ou edifícios administrativos em Telêmaco Borba, Curitiba, Colombo, Araucária, Carambeí e Guaratuba (Detran, R$ 13,2 milhões); obras do IML de Curitiba (R$ 12 milhões); aquisição de veículos de combate a incêndios e salvamentos (Corpo de Bombeiros, R$ 8,95 milhões); construção do Centro de Ensino e Instrução em Piraquara (Corpo de Bombeiros, R$ 5,82 milhões); reconstrução do Posto de Bombeiros da CIC, em Curitiba (Corpo de Bombeiros, R$ 3 milhões). Outras ações terão R$ 26,84 milhões.

Trabalho e Promoção Social — Os recursos previstos pela Secretaria de Trabalho e Promoção Social para são de R$ 27,39 milhões: potencialização da rede de proteção especial (R$ 16,38 milhões); Centro de Referência e Casa Abrigo da Mulher (R$ 6,15 milhões); implantação de Centros de Referência da Assistência Social (R$ 3,39 milhões); manutenção de Centros de Referência da Assistência Implantados (R$ 920 mil); e Segurança Alimentar e Geração de Renda (R$ 550 mil).

Transportes — A meta de investimentos da Secretaria de Transportes na região Leste é de R$ 164,5 milhões. A maior parte será investida na Estrada do Cerne (Estradas da Liberdade, Corredor Cerne), em Curitiba, Campo Largo, Castro, Tibagi e Telêmaco Borba (R$ 158 milhões). Além disso, estão previstas a construção dos aeroportos de Guaraqueçaba (R$ 4 milhões) e Castro (R$ 2,5 milhões).

Turismo — A Secretaria de Turismo tem planos de investir R$ 85,28 milhões,na região Leste. O dinheiro será aplicado no Prodetur (região de Curitiba, Litoral e Campos Gerais, R$ 80,08 milhões); no paisagismo da orla marítima (Matinhos, Guaratuba e Pontal do Sul, R$ 2 milhões); na adequação de patrimônio histórico (Paranaguá, Morretes e Castro, R$ 1,6 milhão); ns sinalização turística (Curitiba e região, R$ 1 milhão); e nos Centro de Recepção e Informação Turística (Curitiba, Balsa Nova e Guaratuba, R$ 600 mil).

Região Leste
Total de Investimentos: R$ 4,47
População: 3.536.1000 habitantes
Municípios: 42

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PAC prevê R$ 434 milhões para preservação do meio ambiente

25/07/2007 - A Política de Desenvolvimento Econômico do Paraná (PDE) prevê investimentos de R$ 434 milhões em ações de preservação do meio ambiente nos próximos três anos e meio. De acordo com o anuncio feito nesta terça-feira (24), pelo secretário do Planejamento, Enio Verri, serão priorizadas a regularização fundiária, obras de drenagem, construção de aterros sanitários, conservação do solo, água e recuperação de áreas degradadas, investimentos em fiscalização e Unidades de Conservação.

Serão R$ 64,89 milhões em investimentos na região do Centro Expandido, R$ 109 milhões na região Leste, para a região Norte R$ 46,62 milhões, outros R$ 35,89 para a região Noroeste, R$ 2,58 milhões para a região sudoeste e outros R$ 14,2 milhões para a região Oeste. Os recursos serão repassados por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e suas autarquias – Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) e Instituto de Terras, Cartografia e Geociência (ITCG).

Prioridades - De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, a novidade nesta gestão está na implementação de ações, ainda mais efetivas, relacionadas à recuperação dos recursos hídricos.

“Os trabalhos para a preservação e recuperação de mananciais de abastecimento metropolitanos e do litoral e na gestão por bacias hidrográficas serão intensificados. Esta prioridade está diretamente relacionada às discussões em torno do aquecimento global, onde a conservação do patrimônio ambiental é fundamental”, declarou o secretário. Ele ainda enfatizou que os Programas para a recomposição da cobertura florestal como Mata Ciliar e Paraná Biodiversidade continuarão sendo desenvolvidos com eficiência e também possuem recursos pré-determinados.

“Outro compromisso sócio-ambiental do governo que estaremos executando é a regularização fundiária do Estado. Com a recriação do Instituto de Terras, queremos entregar a documentação da propriedade para os agricultores que têm o direito ao titulo e, ainda, identificar com clareza áreas a serem preservadas”, mencionou o secretário.

Planejamento – O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, disse que todo o planejamento estratégico feito pelo Instituto para utilização dos recursos do PAC estadual se baseou no histórico dos últimos dez anos e próximos dez anos.

“Fizemos um planejamento efetivo menos burocrático, mais eficiente e voltado principalmente à capacitação e à aproximação com a sociedade. Estamos reformulando o processo de licenciamento e as obras públicas do IAP servirão como exemplo, apresentando o máximo de resultados com o mínimo de recursos. Além disso, todas elas terão sistema de captação de água da chuva, sistema de energia solar, entre outros quesitos sustentáveis”, declarou Burko.

Regularização fundiária – Outra meta na área ambiental é a regularização fundiária de imóveis rurais destinados à agricultura familiar em municípios com baixo Índice do Desenvolvimento Humano (IDH). “A regularização muitas vezes depende de ações judiciais e muitos proprietários não têm condições financeiras de arcar os custos destas ações. Caberá ao ITCG buscar a regularização destas terras”, completou José Antonio Peres Gediel.

De acordo com a proposta, as primeiras regiões beneficiadas pelo programa serão Centro e Centro Sul, além da região Cantuquiriguaçu (com 20 municípios entre Guarapuava e Cascavel) e Vale do Ribeira. “Cada uma destas quatro regiões deverá ter em torno de 1.250 propriedades regularizadas até 2010”, garantiu Gediel. O presidente do ITCG comentou ainda que o programa é absolutamente coerente com a proposta do governo do Estado de desenvolvimento regional sustentável e ações previstas para inclusão de agricultores familiares no Centro Expandido, região identificada no Plano Regional de Desenvolvimento Estratégico (PRDE) elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Aterros consorciados – Os recursos do PAC estadual para a área ambiental abrangem ainda, sob a coordenação da Suderhsa, a construção de aterros sanitários para diversas cidades. A nova proposta da política estadual de resíduos sólidos, incentiva a formação de aterros consorciados entre municípios – diminuindo o número de locais impactados pelo depósito de lixo.

“O maior benefício da formação dos consórcios é a centralização do recebimento dos resíduos, considerados passivos ambientais, o que facilita o correto gerenciamento destes depósitos. O ideal é termos o menor número possível de aterros e que contenham apenas materiais inúteis para compostagem ou para reciclagem”, explicou o presidente da Suderhsa, Darci Deitos. Segundo ele, estão em fase de estudo de área e viabilidade a instalação de 55 aterros consorciados que poderão atender 385 municípios paranaenses.