João Pessoa (26/07/2007)
A Área de Cadastro do Ibama/PB informa
que está disponível para prestar
esclarecimentos sobre o Cadastro
Técnico Federal às pessoas físicas
e jurídicas que exerçam atividades
relacionadas com a exploração
de recursos naturais e aquelas consideradas
potencialmente poluidoras, que estejam encontrando
alguma dificuldade em fazer ou atualizar seu
cadastro via Internet.
O Cadastro Técnico
Federal deve ser feito e atualizado nos devidos
prazos através do site do Ibama: www.ibama.gov.br
na seção “Serviços on-line”.
Nesse endereço os usuários podem
preencher as informações para
o cadastramento e consultar toda a legislação
sobre o assunto, assim como efetuar a impressão
de boletos e emitir certidão negativa
de débitos.
Segundo a legislação
brasileira, é obrigatório o
cadastro por parte de empresa ou pessoa física
que se dedica a atividades que podem gerar
qualquer tipo de poluição ou
que realiza serviços de extração,
transporte e comercialização
de produtos perigosos (a exemplo de indústrias,
postos de combustíveis, etc). A princípio,
o cadastro é igualmente obrigatório
para quem trabalha com a exploração
de produtos e subprodutos da flora (plantas,
madeira, lenha ou carvão vegetal, etc),
fauna (animais, couros, peles, etc.) e recursos
minerais.
Em alguns casos específicos,
pode acontecer a dispensa de obrigação
do cadastramento, como é o caso de
muitas variedades de artesanato e ambulantes
que utilizam carvão vegetal. Mas a
grande maioria das atividades comerciais e
industriais precisa ser cadastrada pelas pessoas
responsáveis por estes empreendimentos,
para evitar multas e restrição
de direitos.
As pessoas físicas
e jurídicas envolvidas com atividades
dessa natureza devem procurar conhecer a legislação
para saber se estão ou não obrigadas
a ter o registro no Cadastro Técnico
Federal. A Área de Cadastro funciona
na sede do Ibama/PB, na Av. D. Pedro II, nº3.284,
Mata do Buraquinho.
Gutemberg Pádua
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III Conferência Nacional
do Meio Ambiente é apresentada a membros
da comissão organizadora de SP
São Paulo (23/07/07)
- Foi realizada no dia 19 de julho, na superintendência
do Ibama em São Paulo, a apresentação
da III Conferência Nacional do Meio
Ambiente aos membros da Comissão Organizadora
Estadual (COE). Durante o encontro, o articulador
da região Sudeste, Carlos Henrique
Alves, fez uma retrospectiva das edições
anteriores e apresentou o tema para a próxima
conferência: Mudanças Climáticas.
Também foram definidas as diretrizes
iniciais da conferência estadual.
A reunião contou
com a presença de 22 pessoas de diversos
segmentos, dentre eles funcionários
dos governos federal, estadual e municipais
(inclusive alguns secretários de meio
ambiente de municípios paulistas),
ONGs, assessores parlamentares, representantes
de cooperativas, fórum da agenda 21,
sindicatos, universidades e Organização
das Nações Unidas (ONU). A próxima
reunião será no dia 24 de julho
para definir a secretaria executiva e a elaboração
do calendário de atividades.
Simone Cardoso
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Seminário no Parque
Nacional do Iguaçu discutirá
a Educação Ambiental
Curitiba (24/07/2007) -
O Parque Nacional do Iguaçu realiza
na próxima sexta-feira, 27, o IV Seminário
Temático de Educação
Ambiental, para discutir e formatar projetos
ambientais do “Curso/laboratório de
Educação Ambiental no Processo
Educativo”. O evento, que tem como objetivo
a capacitação de professores
no âmbito da educação
ambiental, será realizado nas dependências
da Faculdade Anglo-Americano em Foz do Iguaçu
(PR).
O curso será ministrado
pela Escola Parque e ofertado aos professores
do ensino público dos 14 municípios
do entorno da Unidade de Conservação
e de dois municípios argentinos. O
seminário reunirá, além
dos professores participantes do curso desse
ano, os professores formados desde 2004. A
estimativa é mobilizar cerca de 500
educadores.
De acordo com o chefe do
Parque, Jorge Pegoraro, 2007 será o
último ano do curso direcionado aos
professores. “Estamos finalizando uma fase
de quatro anos de capacitação
para os professores, e já pensamos
na próxima etapa, de 2008 a 2010, onde
a Escola Parque estará realizando ações
ambientais mais práticas juntos aos
municípios do entorno da unidade”.
A programação
inclui na abertura a palestra-show do publicitário
e arte-educador, Lázaro Tadeu, com
o tema “A Importância da Mobilização
e Educação Para Promoção
e Desenvolvimento Sustentável”. Pela
tarde os professores reúnem-se em uma
plenária para a apresentação
dos projetos a uma banca formada por técnicos
da área ambiental. A função
dos técnicos é analisar a eficácia
dos projetos que serão implantados
pelos professores em seus locais de origem.
Os projetos apresentados
possuem como tema inicial o Parque e sua diversidade
biológica. Em outras edições,
já foram apresentados projetos que
previam o plantio de árvores nativas
em espaços urbanos e mata ciliar e
a produção de trabalhos com
material reciclável, entre outros.
Os professores desenvolvem o projeto em sala
de aula com os alunos, tendo o acompanhamento
dos técnicos da Escola Parque. O resultado
dos projetos será apresentado no final
do curso, em novembro, durante a V Mostra
de Educação Ambiental promovida
pelo Parque.
Escola Parque – Criada em
2000, a Escola Parque é responsável
pela aplicação de Educação
Ambiental aos moradores do entorno do Parque
Nacional do Iguaçu. A iniciativa consiste
numa estratégia adotada pela Unidade
de Conservação para sensibilizar
a população da região
quanto à importância do Iguaçu
no contexto da proteção, conservação
de recursos naturais, geração
de renda e qualidade de vida.
A Escola Parque recebe diariamente
estudantes provenientes dos municípios
do entorno da unidade sem nenhum custo financeiro.
No local os estudantes recebem informações
sobre o Parque Nacional do Iguaçu,
realizam jogos didáticos e percorrem
as trilhas das Cataratas do Iguaçu.
Adilson Borges Lago
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Reunião entre Ibama
e servidores define fim de greve contra Medida
Provisória
Brasília (25/07/07)
– Foi realizada na tarde de ontem uma reunião
em que a presidência do Ibama e o Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, juntamente com as entidades
representativas dos servidores, assinaram
um Termo de Compromisso visando o fim do movimento
grevista iniciado em 14 de maio de 2007. Ficou
acordado no termo o encerramento da greve
contra a Medida Provisória nº.
366/07, e a continuidade ao processo de negociação
sobre os dias parados.
Além disso, o Governo,
que estava representado pelo MMA, Ibama e
Instituto Chico Mendes, assumiu o compromisso
de não descontar mais os dias parados.
O termo de compromisso prevê a elaboração
de um plano de reposição dos
dias parados como condição para
a restituição dos salários
já descontados.
Já os servidores,
que estavam representados pela Associação
Nacional dos Servidores do Ibama – ASIBAMA
NACIONAL e pela Associação dos
Servidores do Ibama no Distrito Federal –
ASIBAMA DF, além da Confederação
dos Trabalhadores Públicos Federais
– CONDSEF e do Sindicato dos Servidores Públicos
Federais do Distrito Federal – SINDSEP DF,
irão se abster de realizar novas greves
contra a Medida Provisória. Havendo
descumprimento por parte dos servidores de
seus compromissos, haverá o desconto
dos salários pagos referentes ao mês
de junho.
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Oficinas divulgam Campanha
de Conduta Consciente em Ambientes Recifais
João Pessoa (25/07/07)
– O nordeste contará com mais uma ação
de proteção às áreas
de recifes. O Ministério do Meio Ambiente,
por meio da Secretaria de Biodiversidade e
Florestas, promoverá em agosto quatro
oficinas de capacitação na região
do nordeste para disseminar a Campanha de
Conduta Consciente em Ambientes Recifais.
A iniciativa dá seqüência
à segunda fase de divulgação
da campanha e tem por objetivo treinar multiplicadores
locais, além de proporcionar aos participantes
o conhecimento dos recifes de coral e sua
importância.
O programa de capacitação
será desenvolvido com parceiros locais
para gestores de áreas protegidas,
agentes de turismo e ambientais, professores
e voluntários. Coordenadas pelo Núcleo
da Zona Costeira e Marinha, as atividades
serão realizadas em Maracajaú
(RN), em agosto, nos dias 20 e 21; João
Pessoa (PB), 22; Porto de Galinhas (PE); 23
e 24; e Tamandaré (PE), 27.
A iniciativa, que faz parte da Campanha de
Conduta Consciente em Ambientes Naturais,
procura esclarecer os visitantes e outros
usuários de áreas protegidas
sobre a importância da conservação
do estado original dessas áreas e também
de incentivar a prática consciente
de atividades recreativas no ambiente natural.
Na segunda fase de divulgação,
que teve início em 2005, a Campanha
conta com o apoio da TV Senado, que veiculará
o vídeo com os princípios da
Campanha no programa EcoSenado em programas
durante o final de semana (nos sábados
às 16h30 e nos domingos às 13h
e 21h), além de uma entrevista com
a coordenadora do Núcleo, Ana Paula
Leite Prates, em horário ainda a ser
divulgado.
A primeira fase da Campanha
de Conduta Consciente em Ambientes Recifais
começou em 2001, com foco nas Unidades
de Conservação estabelecidas
nos ambientes recifais brasileiros. Na segunda
fase, a Campanha está sendo expandida
para as demais áreas de ocorrência
dos recifes, um dos ecossistemas mais frágeis
e ameaçados do mundo, e conta com o
apoio financeiro da National Fish and Wildlife
Foundation.
