Isabela Vieira - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A ampliação da Estrada de
Ferro Carajás, da Companhia Vale do
Rio Doce, será financiada pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) porque a obra foi liberada
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o gerente do Departamento de
Transporte e Logística do BNDES, Antonio
Tovar, a autorização do Ibama
é uma precondição para
que o banco permita o financiamento de um
empreendimento.
Até o momento, o
Ibama já concedeu a licença
de instalação para a obra de
ampliação da estrada de ferro
e deve emitir, em breve, a licença
de operação (só depois
dessa licença é que a obra pode
ter início). A ferrovia atravessa 18
quilômetros da Terra Indígena
Mãe Maria e é responsável,
atualmente, pelo transporte do ferro-gusa
produzido com carvão irregular no Pará.
Para a ampliação da obra, o
BNDES aprovou no dia 10 um financiamento de
R$ 774,6 milhões.
“O Ibama entende que o projeto
é meritório e as condicionantes
ambientais [exigências em cada etapa
do licenciamento] estão sendo cumpridas”,
afirmou Tovar. “Não será o BNDES
que vai negar um projeto importante para o
país pelo fato de o empreendimento
não ter ou não cumprir questões
ambientais relevantes”. Conforme o gerente
do banco, a responsabilidade de acompanhar
o cumprimento das exigências ambientais
em cada etapa da obra e avaliar os possíveis
danos é do Ibama.
A maior parte da carga transportada
pela Estrada de Ferro Carajás é
minério de ferro. Segundo os dados
da Companhia Vale do Rio Doce, no ano passado,
por meio da linha foram escoados 89,4 milhões
de toneladas, sendo 81,6 milhões de
minério de ferro. Para evitar o transporte
do gusa irregular, a Vale informou que está
revendo contratos que expiram em 2008. A empresa
garantiu que suspenderá a parceria
com os fornecedores que não respeitam
a legislação ambiental.
“É [a ampliação
da estrada de ferro] uma operação
importante para desenvolver as exportações
brasileiras e gerar divisas”, defende Tovar.
Com a ampliação, a Vale pretende
aumentar em 50% a capacidade da ferrovia.
Na análise do gerente do BNDES, o crescimento
da mineradora, nos próximos anos, depende
justamente da possibilidade de a empresa aumentar
a produção e conseguir escoar
a produção.
Por meio da assessoria
de imprensa, o Ibama informou que com as mudanças
no órgão, o diretor responsável
pelo setor de licenciamento não estava
preparado para discutir a questão.