03/08/2007 - Os Comitês
de Bacias Hidrográficas (CBHs) serão
importantes agentes na implantação
das metas propostas pelo “Município
Verde”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado. O envolvimento desses
colegiados como agentes
ativos para a melhoria da qualidade ambiental
no Estado de São Paulo foi anunciado
pelo secretário do Meio Ambiente, Xico
Graziano, nesta sexta-feira (03/08), durante
reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT).
Nesse encontro, quando o Comitê comemorou
o seu 12º aniversário de instalação,
a Sabesp apresentou aos conselheiros seu cronograma
de investimentos para os municípios
da bacia.
O secretário Xico
destacou em sua fala o papel preponderante
que os CBHs terão na implantação
da agenda ambiental estadual, com foco em
três pontos: extinção
de lixões, fim do lançamento
de esgotos não tratados nos corpos
d´água e educação
ambiental. Para Graziano, as decisões
de investimentos da Sabesp devem ser orientadas
segundo as necessidades dos comitês.
Os CBHs terão o apoio
irrestrito da Secretaria do Meio Ambiente
(SMA), que fará a interlocução
com os demais órgãos governamentais.
Para que isso ocorra, o secretário
conta com a certeza de que, hoje, a questão
ambiental é uma prioridade do governo,
destacando a perfeita sinergia entre as Secretarias
de Saneamento e Energia e do Meio Ambiente.
As prefeituras que já
aderiram ao Protocolo Verde devem ser ajudadas
pelos comitês, para definir suas prioridades
ambientais, visando o cumprimento das dez
diretrizes que permitirão aos municípios
se habilitarem ao Prêmio Governador
Franco Montoro, que já terá
a sua primeira avaliação em
março do ano que vem.
A integração
das ações dos municípios,
dos Comitês e outros órgãos
estaduais com a SMA facilitará o cumprimento
das metas que elevarão a qualidade
de vida dos paulistanos. O secretário
Graziano entende que a presença dos
prefeitos nas reuniões dos comitês,
embora não conte como nota para o Protocolo
Verde, é importante como demonstração
de interesse para o atendimento da agenda
ambiental.
CBH-SMT completa 12 anos
No dia 2 de agosto de 1995,
nascia o Comitê de Bacia Hidrográfica
dos rios Sorocaba e Médio Tietê
(CBH-SMT), atualmente um dos mais atuantes
do estado, em evento realizado no Parque do
Varvito, em Itu. Com representantes dos municípios
abastecidos pela bacia, do Estado (por intermédio
das secretarias e autarquias) e da sociedade
civil (ongs, universidades, associações),
o Comitê surgiu com a idéia de
gerenciar o uso e manter a qualidade dos recursos
hídricos da região. Até
então, apenas cinco comitês de
bacias haviam sido instalados oficialmente
no Estado de São Paulo e outros estavam
em processo de formação.
O ponto de partida para
a criação dos comitês
foi dado com a aprovação da
Lei 7.663, em 30 de dezembro de 1991, que
estabeleceu a nova política e o sistema
de gestão dos recursos hídricos.
A lei federal assegurou à sociedade
civil organizada os mesmos direitos e poderes
do Estado e das prefeituras na definição
de prioridades, programas e obras voltadas
à recuperação e manutenção
dos rios, de acordo com suas bacias hidrográficas.
Nessa época, a qualidade
e disponibilidade de água da Bacia
Sorocaba-Médio Tietê era considerada
boa, mas os conflitos gerados pelos diversos
usos das águas já eram facilmente
identificados. Os conflitos eram ocasionados
porque a poluição do Rio Tietê,
gerada na Região Metropolitana de São
Paulo, afetava a vida, a economia e o desenvolvimento
das cidades ribeirinhas do Médio Tietê.
Diante desse contexto, os
professores do Núcleo de Estudos Ambientais
(Neas), da Universidade de Sorocaba (Uniso),
e entidades ambientalistas locais tomaram
a iniciativa de reunir a sociedade e instalar
o CBH/SMT. Os representantes da Uniso articularam
o intercâmbio entre sociedade civil
e representantes dos municípios e do
Estado, com a finalidade de discutir a necessidade
de criar o comitê.
Em 18 de fevereiro
de 1995, os representantes dos três
segmentos (sociedade civil, municípios
e Estado) constituíram o Grupo Executivo
(GEx) que iniciou os trabalhos necessários
para a criação do CBH-SMT. Atualmente,
com 16 representantes dos municípios,
Estado e sociedade civil, o CBH-SMT abrange
34 municípios, dos quais 16 estão
situados na sub-bacia do Médio Tietê
superior e 18 na bacia do Rio Sorocaba, com
uma área de 12.099 quilômetros
quadrados. Com 367 quilômetros de extensão
e uma área de drenagem de 6.830 quilômetros
quadrados, a bacia do Médio Tietê
compreende o trecho do rio Tietê desde
o Reservatório de Pirapora até
a Barragem de Barra Bonita.
Texto: Alberto Sheik (Colaborou Valéria
Duarte)
Foto: Zé Jorge
