MEGAOPERAÇÃO REFORÇA COMBATE À PESCA ILEGAL DA LAGOSTA

Brasília (03/08/2007) - Os trabalhos de fiscalização das novas regras de ordenamento da pesca da lagosta seguem de vento em popa em todo o País. Ontem (02/08), o Ibama, com o apoio da Marinha, das polícias Federal, Militar e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros, realizou uma megaoperação no litoral do Rio Grande do Norte.

Os fiscais vistoriaram várias embarcações lagosteiras nos municípios de Rio do Fogo e Touros, no litoral Norte do Estado. Eles apreenderam em dois barcos compressores de ar, proibidos para a pesca da lagosta, além de cinco redes, popularmente chamadas de caçoeiras, estendidas no mar.

As redes também estão vetadas para a pesca por causar danos à vida marinha. No seu lugar, os pescadores devem usar covos ou manzuás, que são armadilhas artesanais em que as lagostas entram e não saem. Os manzuás não provocam danos.

Tensão - Cerca de 150 policiais participaram da ação que foi tensa, principalmente, em Rio do Fogo, onde há cerca de 45 dias os fiscais e a polícia foram recebidos a pedradas pelos pescadores.

A operação teve início ainda de madrugada, quando os policiais se reuniram para definir os últimos aspectos da operação. Duas lanchas do Ibama foram deslocadas para o litoral de Rio do Fogo. Em alto mar, a 10 milhas da praia, um navio-patrulha e uma lancha rápida da Marinha foram mobilizados para abordar os lagosteiros.

A polícia usou cerca de 25 picapes com tração 4x4 na ação. Os policiais desembarcaram na praia de Rio do Fogo por volta das 9h e isolaram o acesso a 33 lagosteiros. As duas lanchas foram usadas para a fiscalização dos lagosteiros ancorados e, em dois deles, foram detectados irregularidades, como a presença dos compressores de ar e mangueiras.

Ao longo da BR-101 Norte, a PRF monitorou veículos que pudessem estar transportando lagostas. Os policiais fizeram barreiras nas entradas dos municípios de Pititinga, Barra de Maxaranguape e Rio do Fogo.

Comboio - A polícia deixou Rio do Fogo às 11h, depois de fiscalizar 33 barcos. As equipes das duas lanchas do Ibama recolheram cinco redes irregulares armadas entre Rio do Fogo e Touros. De lá, em comboio, os policiais foram pela praia até Touros. Lá, vários barcos foram fiscalizados, mas nada de ilegal foi encontrado. A operação foi encerrada às 14h.

Um dos coordenadores da ação, Jean Túlio, explicou que desde o dia 16 de abril o Ibama realiza uma operação nacional para a ordenação da pesca da lagosta. "Primeiro o foco foi o defeso da lagosta e agora é a ordenação da pesca", disse.

O defeso foi encerrado no dia 15 de junho. Ele explicou que 33 fiscais do Ibama participaram da fiscalização que teve o objetivo de apreender compressores e redes proibidos na pesca da lagosta.

A pesca com o uso de compressor de ar é perigosa para o mergulhador e danosa para a futuro da lagosta no Estado. Segundo fiscais do Ibama, o pescador que mergulha usando compressor pode ficar paraplégico ou até mesmo morrer por uma embolia pulmonar.

Multa - Os donos dos dois barcos lagosteiros onde foram apreendidos os compressores serão multados. Caso os barcos tenham permissão para a pesca, a licença será cancelada. "A pesca da lagosta só pode ser feita com a utilização de covos (armadilhas feitas de madeira)", explicou. A operação foi batizada de Macuco numa referência a um tipo de embarcação.

Cem policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, o Bope, também foram mobilizados na operação de ontem. O comandante, o major Marcus Vinícius, explicou que a tropa foi equipada para condições de controle de distúrbio. "Como da última vez houve confronto, nos preparamos com equipamentos não letais, como granadas de gás lacrimogêneo, pimenta de efeito moral e munição de borracha", disse, ressaltando que a ação aconteceu de forma tranqüila.

Além do Bope, a PM mobilizou 34 homens da Companhia de Policiamento Ambiental, a Cipam. Os policiais isolaram o acesso dos pescadores aos barcos que estavam sendo fiscalizados, mas não houve enfrentamento. Mas isso não quer dizer que o clima não foi tenso. Os pescadores se mostraram revoltados e chegaram a vaiar os policiais várias vezes.

A forte presença policial foi justificada porque há cerca de 45 dias os fiscais do Ibama e a PM foram recebidas a pedradas pelos pescadores.

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Ibama/ES homenageia policiais que atuam no combate à pesca ilegal da lagosta

Vitória (01/08/07) - Policiais ambientais que trabalham na operação do plano emergencial de ordenamento da pesca da lagosta foram homenageados ontem (31) pela Divisão de Controle e Fiscalização (Dicof) da superintendência do Ibama no Espírito Santo.

Na solenidade, os policiais receberam medalhas de honra ao mérito. A empresa Macucos Safári, que forneceu a lancha para a operação, também foi homenageada.

O evento, que teve início às 19h, visou reconhecer e dar visibilidade aos profissionais que atuam no combate à pesca ilegal da lagosta, cujos trabalhos vão continuar até o final do ano.

Na solenidade, seguida de jantar, o superintendente Reginaldo Anaissi Costa e seu substituto Guanadir Gonçalves também receberam uma placa de agradecimento.

Para a chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama/ES, Patrícia Salomão, a homenagem foi uma forma de agradecer a bravura e o empenho desses profissionais em proteger o meio ambiente.
Crislene Queiróz

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Seminário avalia doença que afeta caranguejo uçá no Espírito Santo

Vitória (30/07/2007) - Segue até amanhã (31/07), em Vitória, no Espírito Santo, o 1º Seminário SOS Uçá, promovido pelo Grupo Gestor do Caranguejo do Ibama/ES, em parceria com o Instituto Goiamum. O evento, que começou no domingo (29), tem o objetivo de definir ações de preservação do caranguejo uçá, ameaçado pela Doença do Caranguejo Letárgico (DCL). Além de especialistas convidados, participam do evento representantes de empresas parceiras, órgãos públicos, voluntários e instituições não-governamentais que apóiam o Projeto SOS Uçá.

Apesar de todo aparato legal e institucional existente no Espírito Santo para proteger o caranguejo – um dos mais importantes recursos pesqueiros do Estado –, a cadeia produtiva do crustáceo enfrenta, no momento, a DCL. O problema afeta diretamente os catadores e traz prejuízos ambientais ainda não calculados, pois os efeitos só serão percebidos daqui a algum tempo.

Durante o seminário, estão sendo discutidos temas como “Ordenamento e sistematização da pesquisa sobre a DCL”, “A questão socioambiental – organização e planejamento”, “Ordenamento legal - Propostas para reformulação da legislação do Uçá no Espírito Santo”. Os palestrantes são Péricles Góes (Pesquisa), Paulo Henrique B. Junior (Socioambiental) e Genésio Nolli Filho (Portarias e IN's).

Na área de pesquisa, os debatedores avaliam o compromisso do setor científico no esforço de identificar o mais rápido possível a origem da DCL e as possíveis formas de combate da doença, assim como propostas de desdobramentos visando incrementar os estudos sobre as conseqüências da DCL no manguezal.

No que diz respeito às questões socioambientais, os participantes do seminário buscam identificar e incrementar alternativas de emprego e renda para os catadores de caranguejo pelo período que se fizer necessário, mantendo e apoiando suas manifestações culturais e comunitárias, evitando o êxodo e atuando na busca pela sustentabilidade ambiental.

Com relação à legislação, a idéia é aperfeiçoar a legislação local – e se possível regional – no sentido de aumentar a proteção ao caranguejo (Ucides Cordatus), estendendo esta proteção a outras áreas não-controladas e que não tenham sustentabilidade ambiental.
Crislene Queiroz