Isabela
Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os 18 quilômetros
da Terra Indígena Mãe Maria,
no sudeste do Pará, que são
cortados pela Estrada de Ferro Carajás,
da Companhia Vale do Rio Doce, rendem R$ 394
mil por mês para cada um dos dois povos
que habitam a reserva, de acordo com a Fundação
Nacional do Índio (Funai). O dinheiro
é pago pela mineradora em compensações
pelos danos sócio-ambientais causados
pela presença da estrada de ferro dentro
da área indígena.
No dia 10, o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) aprovou um financiamento de 774,6
milhões para a ampliação
da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte
do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto
ambiental na região. Na reserva indígena,
de 62,4 mil hectares, vivem dois povos do
grupo Gavião, os Parkatejê e
os Kykatejê.
Um decreto editado durante
o governo Sarney excluiu o trecho cortado
pela Estrada de Ferro Carajás da área
da reserva, bem como as linhas elétricas
mantidas pela Eletronorte e a BR 222, que
também corta o território. A
disputa dos indígenas, entretanto,
não é pela retomada da área,
mas por um aumento no valor da compensação
paga pela companhia mineradora.
“A gente sabe que sempre
tem impacto sobre toda a biodiversidade, como
já teve”, afirma, em entrevista telefônica
à Agência Brasil, o professor
indígena Atonti Iapempramre, do povo
Gavião Parkatejê. Segundo ele,
a reserva mudou completamente desde a instalação
da ferrovia, na década de 80.
“Não temos mais a
mesma quantidade árvores frutíferas
como a castanheira e o cupuaçuzeiro.
Nem de animais como tatu e veado”, diz Iapempramre.
“Com a ferrovia, ou trem passa por cima da
caça ou espanta”.
Segundo ele, a briga, atualmente,
é para reduzir os efeitos negativos
da obra. A aldeia teme que novas devastações
acabem com árvores centenárias.
"Nós andamos toda a nossa terra
e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém
aguenta a 'quentura' dos trilhos. Lá
a gente vê bem a diferença. Não
tem mais as ávores velhas de antes.
É só 'mata de capoeira', de
vegetação baixa, com árvores
novas”, relata.
A Vale prevê a ampliação
de um pátio que atravessa a reserva.
O local, normalmente, é utilizado para
o cruzamento de trens. Como trafegam ao mesmo
tempo, os pátios servem como desvios:
enquanto um trem passa o outro fica retido
no pátio. O projeto aguarda licença
de operação do Instituto Brasileiro
de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
A legislação
brasileira prevê o pagamento de compensações
financeiras aos indígenas quando um
empreendimento afeta o modo de vida da população.
Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente
é gasto com a melhoria do sistema de
captação de água, construção
de casas, projetos de cultivos de grãos
e reflorestamento.
O acordo que determinava
o valor da compensação venceu
em junho. A expectativa das lideranças,
agora, é que com a expansão
da ferrovia, a mineradora também amplie
a indenização. “Por enquanto
as propostas vão e voltam sem consenso”,
informou o professor Lapempramre. De acordo
com ele, a demora não é um problema,
pois os índios querem resolver a situação
"consensualmente".
A negociação
entre as comunidades e a companhia é
acompanhada pela Funai e o Ministério
Público Federal. A Vale não
quis comentar o processo e não informou
se vai oferecer uma proposta maior.
