O município de Pelotas
realiza o licenciamento ambiental das atividades
de impacto local desde fevereiro de 2002.
Com a intenção de
ampliar a gestão ambiental, incorporando
um número maior de atividades e empreendimentos
possíveis de serem licenciados pelo
município, o prefeito de Pelotas, Adolfo
Fetter Júnior, manteve audiência
com o Secretário Estadual do Meio Ambiente,
Carlos Otaviano Brenner de Moraes, nesta segunda-feira
(30/7), em Porto Alegre. O coordenador do
Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(SIGA/RS), Niro Afonso Pieper, participou
da reunião.
O processo visando ampliar
a gestão ambiental em Pelotas já
tramita na Fepam. Fetter Júnior entregou
ao Secretário Otaviano Moraes documentos
complementares que comprovam o atendimento
de critérios definidos em resolução
do Conselho Administrativo da Fepam, a fim
de agregar novas atividades ao licenciamento
feito pelo município.
Para que um município
ultrapasse a lista de classificação
das atividades de impacto local, estabelecidas
no anexo da Resolução 102/2005
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
devem ser observados o tempo de gestão
ambiental local, número de habitantes,
percentual de licenciamentos atendimentos
a cada ano e equipe técnica adequada,
determinados pelo Conselho Administrativo
da Fepam.
O Secretário Otaviano
Moraes remeterá à presidência
da Fepam os documentos entregues pelo prefeito
para anexação ao processo, objetivando
a realização de convênio
entre a Fundação e o município,
que deverá pactuar novas atividades
a serem licenciadas por Pelotas, além
daquelas previstas na relação
de impacto local.
Além do assunto específico
do encontro, o Secretário Otaviano
Moraes ressaltou a satisfação
em receber em seu gabinete o prefeito de Pelotas,
sua terra natal, que demonstrou apoio expresso
quando da sua indicação para
assumir a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
“Fetter Júnior tem sido parceiro no
trabalho da Sema e destaco a participação
dele na primeira audiência pública
sobre o zoneamento da silvicultura, ocorrido
em Pelotas, em junho”, disse Otaviano Moraes.
O Secretário do Meio
Ambiente também fez referência
à atuação da deputada
estadual Leila Fetter, que na Comissão
de Representação Externa da
Assembléia, criada para verificar o
sistema de licenciamento na Fepam, apresentou
sugestões que estão sendo incorporadas
na estrutura dos órgãos ambientais.
ASSECOM SEMA / Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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SEMA e PNC realizam nova
etapa de capacitação
(03/08/2007) De 6 a 9 de
agosto, em Pelotas, no auditório do
Centro Federal de Educação Tecnológica
(CEFET) será realizada mais uma etapa
do Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais (PNC). Uma parceria
entre o Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(SEMA), Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (FEPAM) e
Federação das Associações
de Municípios do RS (FAMURS).
Com a finalidade de capacitar
gestores e conselheiros ambientais, assim
como técnicos das câmaras de
vereadores da Zona Sul, Zona Centro-Sul e
Região Sudoeste do Estado, o Programa
Nacional de Capacitação (PNC),
no período de quatro dias, deverá
expôr o módulo básico
do programa, que foi criado com a finalidade
de ampliar e fortalecer o Sistema Nacional
de Meio Ambiente (SISNAMA) e o desenvolvimento
sustentável.
A participação
da SEMA no evento será representada
pelo Coordenador do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental do Rio Grande do Sul (SIGA-RS),
Niro Afonso Pieper. O encerramento poderá
contar com a presença do Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes.
O módulo básico
do PNC vem sendo desenvolvido desde maio e
já passou pelas cidades de Porto Alegre,
Ibirubá, Santo Ângelo, Santa
Cruz do Sul, Capão da Canoa, Erechim
e Frederico Westphalen. Após o município
de Pelotas, será a vez de Caxias do
Sul e São Sepé receberem o PNC.
ASSECOM SEMA
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Sema trata de recursos hídricos
com Fórum de Comitês
(03/08/2007) Acertar uma
maior integração entre as tarefas
dos Comitês de Gerenciamento de Bacias
Hidrográficas e a gestão descentralizada
dos recursos hídricos, promovida pela
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Esse foi o foco de reunião mantida
na noite da quinta-feira (02), em Caxias do
Sul, entre o Secretário adjunto da
Sema e secretário executivo do Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FERH),
Francisco Simões Pires, e o diretor
do Departamento de Recursos Hídricos
(DRH), Ivo Mello, com o Fórum de Comitês.
“O encontro serviu para
clarear posições, prestar esclarecimentos,
escutar sugestões e sugerir ações
para otimizar a gestão das águas”,
disse Simões Pires.
A Sema está propondo
co-responsabilidade aos Comitês na aplicação
dos valores oriundos do Fundo de Recursos
Hídricos para a implementação
dos instrumentos de gestão.
Entre esses instrumentos
estão os Planos de Bacias. Conforme
o diretor do DRH, Ivo Mello, está prevista
a liberação, pelo FERH, de recursos
para a elaboração dos Planos
das Bacias dos rios Sinos, Gravataí,
Caí, Taquari-Antas, Santa Maria, Ibicuí,
Ijuí, Apuaê-Inhandava, entre
outros. “Buscamos a participação
ativa dos Comitês na elaboração
dos Termos de Referência dos Planos,
que é a fase inicial, onde se define
o trabalho a ser realizado no desenvolvido
dos Planos”, explicou Ivo Mello.
Também foi discutida
a inserção dos Comitês
de Bacias no processo de mobilização
dos municípios à habilitação
para a gestão ambiental local, que
inclui a emissão de licenças.
“Provocamos os Comitês
no sentido de que eles chamem a atenção
dos municípios para o conhecimento
que eles detêm e que pode auxiliar os
executivos na gestão ambiental local”,
salientou Simões Pires.
Nesta sexta-feira (03) o
Fórum de Comitês de Bacias realiza
encontro durante o dia no prédio da
Universidade de Caxias do Sul (UCS).
ASSECOM SEMA / Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
