09 de Agosto de 2007
- São Paulo (SP), Brasil — Mais de
40 entidades e parlamentares apoiaram a decisão
da agência de abrir consulta pública
sobre liberação de OGMs
Movimentos sociais e parlamentares
divulgaram ontem uma nota de apoio à
iniciativa da Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária) de abrir
consulta pública sobre as regras de
liberação de transgênicos.
Na nota, também reivindicam que a proposta
final resultante dessa consulta, após
as contribuições da sociedade
civil, seja usada pela CTNBio (Comissão
Nacional de Biossegurança) para nortear
os processos de liberação comercial
de organismos geneticamente modificados.
“A iniciativa da Anvisa
é bastante oportuna. Na verdade, a
Anvisa está fazendo o que a CTNBio
já deveria ter feito há muito
tempo: criar normas e consultar a sociedade”,
disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha
de engenharia genética do Greenpeace.
A idéia da consulta
pública iniciada pela Anvisa é
colher a opinião e as contribuições
da sociedade sobre uma lista de 119 questões
que deverão nortear os critérios
a serem cumpridos pelas empresas que desejem
comercializar transgênicos no Brasil.
As entidades e parlamentares
que assinaram a nota também apoiaram
a decisão da Anvisa de apresentar recurso
ao Conselho Nacional de Biossegurança
(CNBS) contra a decisão da CTNBio de
liberar a comercialização e
plantio do milho Liberty Link, da Bayer.
“As dúvidas levantadas
pela agência quanto à inexistência
de estudos toxicológicos e de alergenicidade
são muito graves e não poderiam
ter sido deixadas de lado pela CTNBio”, alertou
Gabriela. “A atitude da Anvisa garante a segurança
da população e deve ser aplaudida.
O CNBS não pode ignorar esse alerta”.
A nota de apoio será encaminhada ainda
nesta semana aos Ministros que têm assento
no CNBS.
Leia a íntegra da nota:
Brasil, 08 de agosto de
2007.
Ao Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva
Aos Ministros do Conselho Nacional de Biossegurança
- CNBS
Ao Diretor-Presidente da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária - ANVISA
Assunto: Nota de apoio à
Anvisa
As organizações da sociedade
civil e movimentos sociais infra-firmados
vêm manifestar publicamente apoio à
iniciativa da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA de estabelecer uma
proposta de norma de avaliação
de risco dos alimentos transgênicos
e de, além disso, discuti-la com a
sociedade civil, através de uma Consulta
Pública.
Além de absolutamente
legal, uma vez que a Anvisa tem competência
para subsidiar a CTNBio na definição
de normas e critérios de análise
de risco dos OGMs à saúde, a
atitude da Agência é também
extremamente oportuna. Doze anos já
se passaram desde a criação
da CTNBio, mas até o momento a Comissão
ainda não definiu suas normas de avaliação
de risco ambiental ou alimentar dos OGMs,
além disso também não
existe nenhuma normatização
que garanta a não-contaminação
das variedades orgânicas, ecológicas
ou convencionais com as variedades transgênicas.
Mesmo assim, a CTNBio já
iniciou a análise dos pedidos de liberação
comercial de milho, soja e arroz, todos utilizados
para consumo humano, além do algodão
transgênico. Assim, solicitamos que
a proposta da Anvisa, após as contribuições
da sociedade civil, sejam incorporadas imediatamente
pela CTNBio.
A ausência de normas
beneficia apenas as transnacionais da biotecnologia,
interessadas em vender seu pacote tecnológico
e descompromissadas com a saúde da
população e o meio ambiente.
Sem a regulamentação, as empresas
ficam livres para apresentar apenas os estudos
que julgarem convenientes e a saúde
da população à mercê
dos interesses comerciais.
Manifestamos também
nosso apoio à iniciativa da Anvisa
de apresentar ao Conselho Nacional de Biossegurança
recurso contra a decisão da CTNBio
de liberar a comercialização
e plantio do milho Liberty Link. As questões
e dúvidas levantadas pela Anvisa quanto
à inexistência de estudos toxicológicos
e de alergenicidade, e às inúmeras
falhas metodológicas cometidas pela
Bayer e aceitas pela CTNBio são suficientes
para que o CNBS revogue a decisão da
CTNBio, determinando à empresa que
imediatamente apresente os documentos solicitados
pela Anvisa.
A responsabilidade da Anvisa
perante a sociedade brasileira e seu compromisso
com a transparência no estabelecimento
de normas é um exemplo a ser seguido
pelos Ministérios que têm assento
na Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança – CTNBio e no Conselho
Nacional de Biossegurança – CNBS.
Assinam:
1. AAO – Associação de Agricultura
Orgânica
2. AOPA – Associação para o
Desenvolvimento da Agroecologia
3. APROMAC – Associação de Proteção
ao Meio Amviente de Cianorte
4. Articulação do Semi-Árido
Paraibano – ASA-PB
5. AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos
em Agricultura Alternativa
6. Associação Brasileira Interdisciplinar
de AIDS – ABIA
7. Associação de Combate aos
Poluentes – ACPO
8. Associação de Consciência
à Prevenção Ocupacional
– ACPO
9. Associação Ecológica
Joinvilense VidaVerde
10. Associação Defensores da
Terra
11. Associação Holos para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento
12. Associação Nacional dos
Pequenos Agricultores – ANPA
13. APREMA-SC - Associação de
preservação e equilibrio do
meio ambiente
14. Campanha Terminar Terminator
15. CAPA – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor
16. CAPINA – Coperação e Apoio
a Projetos de Inspiração Alternativa
17. Centro de Estudos Ambientais – CEA
18. Centro de Apoio a Projetos de Ação
Comunitária – CEAPAC
19. Centro Ecológico Ipê
20. Comissão Pastoral da Terra – CPT
21. ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria
22. Fórum Nacional das Entidades Civis
de Defesa do Consumidor
23. FASE – Solidariedade e Educação
24. Federação dos Estudantes
de Agronomia do Brasil – FEAB
25. Fórum em Defesa da Zona Costeira
Cearense – FDZCC
26. Greenpeace
27. IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor
28. INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
29. Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – TRAMIRIM
30. ISA – Institutio Socioambiental
31. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
32. Movimento dos Atingidos por Barragens
– MAB
33. Movimento dos Pequenos Agricultores –
MPA
34. Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra – MST
35. PACS – Instituto Políticas Alternativas
para o Cone Sul
36. Pastoral da Juventude Rural – PJR
37. Polo Sindical e das Organizações
da Agricultura Familiar da Borborema
38. Rede de Intercâmbio de Tecnologias
Alternativas
39. Rede Ecológica – Rio de Janeiro
40. Rede Ecovida de Agroecologia
41. SINTUFRJ – Sindicato dos Trabalhadores
em Educação da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
42. Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais
– SBEF
43. Terra de Direitos
44. Via Campesina Brasil
DO CONGRESSO NACIONAL
Dep. Dr. Rosinha (PT/PR)
Coordenador da Frente Parlamentar em da Terra
Dep. Anselmo de Jesus (PT/RO)
Coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura
Familiar
Dep. Nazareno Fonteles (PT/PI)
Coordenador da Frente Parlamentar de Segurança
Alimentar e Nutricional
Dep. Paulo Rubem Santiago
(PT/PE)
Coordenador da Frente Parlamentar de Combate
à CorrupçãO
Dep. Adão Pretto
(PT/RS)
Coordenador do Núcleo Agrário
da Bancada do PT
+ Mais
Transgênicos são
tema de performance de artistas suíços
em Curitiba
10 de Agosto de 2007 - Curitiba
(PR), Brasil — Trabalho artístico acontece
no museu Oscar Niemeyer, de 11 a 14 de agosto
Para demonstrar os riscos
dos organismos geneticamente modificados e
suas influências na sociedade, os artistas
suíços Hina Struver e Matti
Wuthrich realizam, de 11 a 14 de agosto, em
Curitiba (PR), a performance “transgênicos”.
No museu Oscar Niemeyer, os artistas construirão
uma planta tridimensional feita com plástico
e cordas, que terá as características
de um organismo geneticamente modificado.
A planta irá crescer e se espalhar
no local durante os dias seguintes.
A instalação
artística é dividida em três
partes: a performance de abertura acontecerá
no sábado, dia 11, às 15h, e
mostrará a estrutura e o crescimento
da planta geneticamente modificada. O segundo
ato será realizado no domingo, dia
12, às 15h, e destacará a expansão
e a avaliação científica
dos riscos dos transgênicos. A terceira
performance, que acontecerá na terça,
dia 14, às 19h, registrará as
impressões que os artistas tiveram
do discurso político e social no Brasil
sobre o tema transgênicos.
A instalação
no museu Oscar Niemeyer é parte de
um projeto internacional artístico
que Hina Struver e Matti Wuthrich estão
desenvolvendo sobre os riscos dos transgênicos
no Brasil, Suíça e Vietnã.
No site www.regrowingeden.ch há um
questionário didático sobre
transgênicos. As respostas serão
transformadas imediatamente em uma figura
artística ou uma planta virtual. No
site, os artistas também criarão
um “Jardim do Éden virtual” de cada
país.
