8 de Agosto de 2007 - Spensy
Pimentel - Repórter da Agência
Brasil - Valter Campanato/ABr - Brasília
- O presidente do BNDES, Luciano Coutinho,
durante encontro com um grupo de 27 organizações
da sociedade civil que sugere revisão
nas normas que o banco usa para conceder empréstimos.
Documento do grupo pede mais rigor na observação
de parâmetros socioambientais.
Brasília - O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) vai analisar
denúncias de movimentos sociais de
que empreendimentos financiados pelo banco
estariam associados à expulsão
de comunidades tradicionais, como quilombolas
e indígenas, de suas terras. O compromisso
foi feito hoje (8) pelo presidente do banco,
Luciano Coutinho, em encontro com os movimentos
sociais integrantes da Rede Brasil sobre Instituições
Financeiras Multilaterais.
Coutinho afirmou aos ativistas que tem orientação
do próprio presidente da República
para que o BNDES não “compactue” com
projetos que tenham irregularidades como trabalho
escravo ou infantil, ou mesmo que não
sigam critérios ambientais, em setores
como o etanol, papel e celulose e siderurgia.
Questionado sobre projetos
na área de papel e celulose acusados
pelos movimentos de desrespeitar essas normas,
como os da empresa Aracruz Celulose, no norte
do Espírito Santo, Coutinho respondeu:
“Estamos abertos a entender e não apoiar
esses projetos que vieram do passado e que
precisam de um novo paradigma de crescimento”.
Ele afirmou ainda que “conscientemente”
o banco não apoiará jamais algum
projeto que transgrida normas socioambientais
ou explore trabalho infantil ou escravo. “É
o diálogo com vocês que pode
nos criar canais de comunicação
para que a gente possa chegar perto, entender
e prevenir ou não financiar atividades
que estejam transgredindo”, disse ele aos
ativistas.
O presidente do BNDES disse
que o banco quer incentivar uma remodelagem
do setor de papel e celulose no Brasil, para
que as empresas estejam mais atentas aos critérios
socioambientais. Ele revelou que já
está conversando com os empresários
e que eles têm sido receptivos em relação
à possibilidade de adotar modelos que
não se baseiam mais em grandes propriedades
e monocultura de eucalipto.
Nessa nova forma da atividade,
segundo Coutinho, haveria a associação
da produção agroflorestal com
pequenas propriedades da agricultura familiar,
que manteriam também outras culturas
de subsistência, de forma mais sustentável,
em termos ambientais e sociais.
Coutinho participou da 7ª
Assembléia Nacional da Rede Brasil
sobre Instituições Financeiras
Multilaterais, evento que segue até
sexta-feira. No início do mês
passado, ele já havia mantido um encontro
com representantes de diversos movimentos
sociais, vários deles integrantes da
rede, para receber propostas dos ativistas
para mudanças nos critérios
utilizados pelo banco em seus empréstimos,
incluindo maior transparência e rigor
na análise dos impactos dos empreendimentos.
O BNDES apóia diversos
empreendimentos questionados pelos movimentos
sociais. Entre outros, o banco detém
parte das ações da Aracruz Celulose,
que é acusada de ter adquirido, nos
anos 60, milhares de hectares de terras tradicionais
de indígenas e descendentes de quilombolas.
Em maio, o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
publicou portaria que reconhece 9,5 mil hectares
na localidade de Linharinho, no município
de Conceição da Barra (ES) como
território de comunidade remanescente
de quilombo. A terra, hoje ocupada pela Aracruz
e por vários fazendeiros, incluindo
pequenos proprietários, deverá
ser desapropriada. Segundo a assessoria da
Aracruz, a empresa questiona atualmente a
decisão do Incra junto ao Ministério
do Desenvolvimento Agrário.
Em Aracruz (ES), a Fundação
Nacional do Índio reconhece que um
grupo de índios Tupinikim e Guarani
tem direito a pelo menos mais 11 mil hectares
tomados pela empresa – o que a Aracruz também
contesta. O assunto encontra-se, atualmente,
sob análise do Ministério da
Justiça, segundo a assessoria da empresa.Segundo
uma das participantes do evento que questionou
Coutinho sobre o tema, Gorete Almeida, da
Instituto de Mulheres Negras do Amapá
(Amena), há diversas denúncias
de empresas financiadas pelo BNDES que expulsam
descendentes de quilombolas de suas terras
em todo o país. Em Macapá, ela
citou o exemplo da comunidade de Lagoa dos
Índios.
+ Mais
Terena assume direção
do Memorial dos Povos Indígenas
9 de Agosto de 2007 - João
Porto - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - O índio Marcos
Terena assumiu nesta quinta-feira (9) a gerência
do Memorial dos Povos Indígenas de
Brasília, um dos museus da cultura
indígena da capital federal. A posse
ocorreu na data que se comemora o Dia Internacional
dos Povos Indígenas. Essa é
a primeira vez na história que um índio
administra o memorial.
Terena é agora o
principal responsável pelo acervo,
que entre suas preciosidades, guarda a coleção
de peças indígenas do ex-senador
e antropólogo Darcy Ribeiro, adquiridas
durante suas viagens à Amazônia
e outras expedições pelo país.
O memorial foi desenhado
pelo arquiteto Oscar Niemeyer e construído
em 1987. Por muitos anos esteve fechado e
desde 1999 restabeleceu suas atividades.
Marcos Terena assume o memorial
sem orçamento pré-estabelecido,
mas "com disposição de
viabilizar o melhor funcionamento do museu".
Segundo Terena, suas ações
iniciais serão no sentido de buscar
parcerias com outras entidades. "Há
uma demanda grande de pessoas que querem patrocinar
eventos interculturais no espaço",
adiantou.
O Dia Internacional dos
Povos Indígenas foi criado pela Organização
das Nações Unidas (ONU). A data
foi escolhida em 2004, quando o primeiro indígena
pisou na sede das Nações Unidas.
Segundo a ONU, há
em 70 países 370 milhões de
índios, que ainda preservam culturas
milenares e representam diversas etnias. No
Brasil, vivem cerca de 220 povos indígenas.
