06/08/2007 - Adriano Ceolin
- O Comitê Nacional do Programa Cerrado
Sustentável selecionou três propostas
de subprojetos para participar do projeto
Fundo para o Meio Ambiente Global
para a Iniciativa GEF-Cerrado, uma parceria
entre o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e o Banco Mundial (Bird). O resultado
do processo de seleção, que
contou com 19 participantes, foi divulgado
na sexta-feira (3).
Os três subprojetos
selecionados são do Instituto Chico
Mendes; da Secretaria de Recursos Hídricos
e Meio Ambiente do Estado de Tocantins; e
da Rede de Comercialização Solidária
de Agricultores Familiares e Extrativistas
do Cerrado. A partir de agora, as três
propostas passarão por uma fase de
elaboração antes de serem submetidas
à aprovação final do
Bird. Essas entidades foram escolhidas porque
conseguiram demonstrar, nos seus respectivos
subprojetos, maior contribuição
aos componentes estabelecidos na Iniciativa
GEF-Cerrado.
São eles o aumento
da conservação da biodiversidade;
a expansão do uso sustentável
dos recursos naturais dentro da paisagem produtiva;
o fortalecimento institucional e formulação
de novas políticas públicas;
e o monitoramento do bioma e coordenação
da Iniciativa.
O MMA é o responsável
pela coordenação do projeto,
que prevê o aporte de 13 milhões
de dólares do Bird e uma contrapartida
nacional de 26 milhões de dólares.
Chamado "Iniciativa GEF Cerrado Sustentável",
esse projeto foi concebido na modalidade "guarda-chuva".
Isso significa que o projeto é formado
por um conjunto de subprojetos, a serem executados
por órgãos federais e estaduais
de meio ambiente e organizações
não-governamentais. O processo de negociação
com o Bird teve início em 2004. Por
sugestão do MMA, adotou-se o modelo
"guarda-chuva".
A analista ambiental Adriana
Bayma, que integra o Núcleo Cerrado,
explica que o uso do modelo "guarda-chuva"
foi aprovado pelo GEF depois que o MMA apresentou
dois subprojetos: um do próprio MMA
e outro da Secretaria de Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos de Goiás.
Juntos, esses dois projetos
já garantiram, antecipadamente, 5,5
milhões dos 13 milhões de dólares
disponibilizados pelo banco. Os três
subprojetos selecionados irão ficar
com o restante, cerca de 7,5 milhões
de dólares.
"A apresentação
conjunta desses dois subprojetos serviu de
argumento para convencer o GEF de que o formato
guarda-chuva funcionaria", disse a analista.
"Para cada um dólar doado pelo
Bird, a entidade responsável tem de
apresentar dois dólares como contrapartida",
completou.
Outras três entidades
também foram selecionadas. Mas, em
princípio, não deverão
ter acesso aos recursos do GEF. Elas só
serão chamadas a participar efetivamente
da Iniciativa se algum dos três subprojetos
vencedores forem considerados inviáveis
durante o processo de elaboração
final.
+ Mais
MMA oferece curso sobre
auditoria ambiental
06/08/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) oferecerá, este
mês - por meio do Departamento de Licenciamento
e Avaliação Ambiental (DLAA)
da Secretaria de Mudanças do Clima
e Qualidade Ambiental (Smuc) -, mais uma edição
do Curso de Formação de Auditores,
que tem como intuito promover a uniformização
de entendimentos sobre auditoria ambiental
entre técnicos de órgãos
estaduais de meio ambiente (Oemas).
O curso será realizado
em quatro capitais: São Luís
(MA), de 17 a 21; Vitória (ES), de
22 a 26; Maceió (AL), de 26 a 30; e
Florianópolis (SC), de 27 a 31 - para
atender, respectivamente, as regiões
Norte/Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Sul.
Entre as muitas atividades previstas durante
as 40 horas do curso, dinâmicas de grupo
e uma prova final.
O objetivo do MMA, ao oferecer
o curso, não é formar auditores,
mas sim promover a capacitação
básica daqueles técnicos que,
em seus estados, fazem a análise de
relatórios produzidos por auditores
ambientais. Explica-se: aprovada em 2002,
em resposta à ocorrência de vários
acidentes ambientais envolvendo derramamento
de petróleo, a Resolução
306 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
dispõe sobre auditorias ambientais
compulsórias para o setor. Ao todo,
35 auditores ambientais foram capacitados
para atuação em todos os portos
e instalações portuárias
do País.
Dessas auditorias obrigatórias,
resultam relatórios para análise
e aprovação de técnicos
de fiscalização e licenciamento
dos órgãos estaduais de meio
ambiente - que devem estar preparados para
compreender o importante documento. Também
para este fim - mas ainda mais específico
-, o ministério prepara, para 2008,
o Curso de Análise de Relatório.
Apesar de estritamente direcionado
a técnicos de Oemas, no entanto, o
Curso de Formação de Auditores
pode integrar a capacitação
de outros profissionais interessados em atuar
como auditores ambientais - se rigorosamente
atendidos os pré-requisitos necessários
(enumerados no site www.cic.org.br). Maiores
informações sobre o curso podem
ser obtidas com Fernanda Leite (DLAA), no
telefone 3317-1316.
