10/08/2007 - No encontro,
que reuniu diversos
ministros, Guilherme Cassel ressaltou o alinhamento
das políticas públicas à
temática ambiental
Dados divulgados nesta sexta-feira
(10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), no Ministério do
Meio Ambiente (MMA), em Brasília, mostram
que o desmatamento em áreas de assentamentos
da Amazônia Legal foi reduzido em mais
de 50%, passando de 4.406 quilômetros
quadrados para 2.054 quilômetros quadrados.
As informações foram obtidas
por meio do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento
na Amazônia Legal e são referentes
ao período de agosto de 2005 a julho
de 2006.
Segundo o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, os dados
demonstram que as políticas públicas
coordenadas pelo Ministério e pelo
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) estão
alinhadas à temática da preservação
ambiental. “Temos a convicção
de que as propriedades da agricultura familiar
e os assentamentos da reforma agrária
proporcionam ou resgatam a preservação
do meio ambiente, pois utilizam técnicas
de manejo sustentável e adequado”,
frisou.
Cassel também atribuiu
a redução dos danos ambientais
em assentamentos ao reforço das ações
do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e do Incra. Segundo ele, em atuação
conjunta, o Ministério e o Instituto
têm combatido a grilagem de terras públicas
e investido na regularização
fundiária, inclusive com a utilização
do georreferenciamento, e no aumento da produção
da agricultura familiar a partir de um plano
de manejo adequado. “Essa caminhada para enfrentar
e reduzir o desmatamento é a única
solução para o sucesso da reforma
agrária e da agricultura familiar”,
enfatizou.
Desmatamento cai em toda
a Amazônia Legal
De acordo com o Inpe, o
desmatamento em toda a Amazônia Legal
(Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão,
Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins) também diminuiu
no último ano. A área total
desmatada baixou de 18.793 quilômetros
quadrados, em 2005, para 14.039 quilômetros
quadrados, em 2006.
Conforme o estudo, apenas
os estados do Amazonas e de Roraima registraram
aumento nas áreas totais desmatadas.
O Pará, embora possuidor da maior área
desmatada em 2006 ( 5.005 quilômetros
quadrados), registrou uma queda de 4.48%,
em comparação ao ano de 2005.
A previsão do Instituto é de
que o desmatamento na Amazônia Legal
em 2007 seja reduzido a aproximadamente 10
mil quilômetros quadrados.
Segundo o Inpe, essa é
a segunda queda consecutiva no índice
de desmatamento desde 2004, quando foi criado
o Plano de Prevenção e Controle
do Desmatamento da Amazônia (PPCDA).
Coordenado pela Casa Civil, o plano conta
com a participação de 13 ministérios.
São eles: do Meio Ambiente (MMA); do
Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA); da
Defesa (MD); da Ciência e Tecnologia
(MCT); da Integração Nacional
(MI); de Minas e Energia (MME); do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG); do
Trabalho e Emprego (MTE); das Relações
Exteriores (MRE); do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC); e Justiça
(MJ), além da Casa Civil.
