08/08/2007 - A construção
da Usina Mauá, no Rio Tibagi, irá
solucionar definitivamente o problema das
minas e resíduos de carvão mineral
existentes na região de Telêmaco
Borba, município
distante 245 quilômetros de Curitiba.
Segundo o professor André Bittencourt,
geólogo consultor do Lactec para estudos
de qualidade das águas subterrâneas,
a formação do reservatório
de Mauá cessará todas as reações
químicas, que há anos vêm
resultando no carregamento de substâncias
oriundas dos depósitos de carvão
para o leito do Tibagi.
Na avaliação
do professor, o quadro atual é a pior
situação possível. “Este
problema está lá, silenciosamente,
há pelo menos dez anos”, afirmou o
geólogo. “Ao longo desse tempo, não
houve controle ou monitoramento específico
na região de mineração.
Igualmente, não existe registro de
concentração de elementos nocivos
ou de qualquer anormalidade nas condições
da água do Tibagi nos pontos de captação
para o abastecimento das cidades localizadas
rio abaixo”.
Para o professor Bittencourt,
não será a formação
do reservatório de Mauá que
agravará o problema. “Ao contrário,
o empreendimento causará um impacto
altamente positivo”, assegurou. “Todo o material
coberto pela água será neutralizado
e permanecerá inerte, pois as reações
químicas mais significativas só
ocorrem na presença do ar”, explicou.
Ainda segundo o especialista, que é
doutor em geologia e possui 30 anos de experiência
profissional, “uma vez submersas, tanto as
minas quanto a área de rejeitos deixarão
de ser ‘lavadas’ pelas chuvas e pelas variações
de nível do rio, que há anos
vêm carreando para o curso do Tibagi
elementos como cádmio e chumbo”.
Minas – Até que os
estudos de campo para a elaboração
do Projeto Básico Ambiental da Usina
Mauá fossem iniciados, o passivo ambiental
representado pelas antigas e já desativadas
minas de carvão de Telêmaco Borba
era praticamente desconhecido. As jazidas,
que por 40 anos serviram como fonte de energia
para a fábrica de papel Klabin, foram
exploradas de novembro de 1956, quando foi
outorgada a concessão de lavra, até
1997.
As informações
sobre a área também não
são completas e estão sendo
aprofundadas. Sabe-se que era uma mina com
sete áreas de exploração
e não há certeza se havia interligação
entre elas. O número de entradas (ou
bocas de acesso) é estimado em 26,
mas tanto a quantidade quanto sua respectiva
localização necessitam ser confirmadas.
“Já temos equipes de estudos fazendo
o mapeamento e o detalhamento dessa situação”,
informou Raul Munhoz Neto, diretor de geração
e transmissão de energia da Copel.
“Temos recebido o apoio da Klabin, que nos
cedeu as plantas e registros disponíveis
das áreas em questão, e vamos
complementar essas informações
com as medições e os levantamentos
que estamos realizando”.
Uma primeira inspeção
apurou que a maior parte das entradas para
as galerias encontra-se encoberta pela vegetação
e já em processo natural de soterramento
e recomposição vegetal na superfície.
“Vamos procurar e identificar esses acessos,
pois nem todos estão descritos nos
registros”, disse o diretor Raul Munhoz. “Também
faremos o levantamento topográfico
de toda a área da mina e do depósito
de rejeitos para nos certificarmos do que
será neutralizado naturalmente, depois
da formação do lago, e do que
iremos neutralizar por meio de soluções
de engenharia”.
Usina – A Hidrelétrica
Mauá será construída
no Rio Tibagi entre Telêmaco Borba e
Ortigueira por um consórcio formado
pela Copel, com participação
de 51% e Eletrosul, com 49%. Sua potência
instalada será de 361 megawatts - o
suficiente para atender ao consumo de uma
cidade com 1 milhão de habitantes -
com orçamento estimado em R$ 950 milhões.
Mauá integra o conjunto prioritário
de novas obras de geração definido
pelo Conselho Nacional de Política
Energética e também figura no
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) do Governo Federal.
De acordo com a concessão
outorgada pela Agência Nacional de Energia
Elétrica, Mauá deve começar
a gerar energia em janeiro de 2011. Sua produção
já está contratada pelo prazo
de 30 anos por 24 distribuidoras de eletricidade
- a Copel é uma delas.
+ Mais
Conselho do Litoral reúne-se
pela primeira vez com novos integrantes
06/08/2007 - No final deste
mês, o Conselho de Desenvolvimento Territorial
do Litoral (Colit) – órgão vinculado
à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos que assessora a administração
estadual no desenvolvimento do litoral paranaense
– reúne-se pela terceira vez neste
ano. Esta será a primeira reunião
do Conselho com sua nova composição,
definida no decreto 828 assinado em maio deste
ano pelo governador Roberto Requião.
Até então, o Conselho era composto
por 22 membros – 13 natos e nove efetivos.
Com a assinatura do decreto, 25 membros passaram
a integrar o Colit – 20 natos e cinco efetivos.
O secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, destacou que o Colit nunca foi
tão ativo. “São promovidas reuniões
trimestrais para discutir temas como gerenciamento
costeiro, ordenamento territorial e sugestão
de políticas públicas para o
litoral. Nos oito anos de governo anterior
à gestão Requião, aconteceram
apenas duas reuniões”, observou Rasca.
Entre as ações
do Conselho estão projetos e fiscalização
nas áreas de uso e ocupação
do solo, prevenção e controle
da poluição, assim como gestão
dos recursos naturais. “Além disso,
o Colit atua na proteção de
Áreas de Preservação
Permanente, patrimônio histórico,
paisagístico, arqueológico e
outros de interesse regional definidos por
Lei”, reforçou o secretário.
Plano Diretor - A aprovação
dos Planos Diretores dos municípios
litorâneos é outra atribuição
do conselho. Para elaborar o plano, que é
uma responsabilidade municipal, a prefeitura
conta com auxílio técnico do
órgão vinculado à Secretaria
do Meio Ambiente. Após a conclusão
da proposta, a prefeitura a encaminha ao Colit
e para a Câmara de Vereadores para aprovação
e instauração do Plano Diretor.
“Durante este processo são realizadas
consultas populares e audiências públicas
para garantir a participação
da comunidade nessas decisões”, ressaltou
o secretário-executivo do Colit, Luiz
Fernando Braga. Atualmente estão em
análise no conselho os planos de quatro
municípios: Antonina, Guaraqueçaba,
Matinhos e Guaratuba.
Processos - Além
destas atribuições, são
muitos os processos que entram semanalmente
no Conselho do Litoral. “Notadamente em períodos
de intensa atividade econômica”, comentou
Braga. “Instruí-los corretamente e
encaminhá-los para apreciação
é função essencial. Um
número limitado deles recebe parecer
conclusivo e os demais são avaliados
pelas Comissões Permanentes ou, em
função de sua importância,
diretamente pelo Conselho Pleno”, completou
o secretário-executivo do Colit.
Membros - Além do
secretário do Meio Ambiente (que preside
a entidade), participam do conselho como membros
natos as Secretarias de Desenvolvimento Urbano,
Turismo, Planejamento, Transportes e Cultura.
Prefeitos dos sete municípios litorâneos
– Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba,
Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal
do Paraná – também integram
esta categoria.
Com a assinatura do decreto,
a representação do poder público
aumentou. As secretarias da Agricultura (Seab),
Ciência e Tecnologia (Seti), e Indústria
e Comércio (Sein) passaram a integrar
a entidade nesta categoria. Procuradoria Geral
do Estado (PGE), Coordenação
da Microregião do Litoral, Administração
dos Portos de Paranaguá e Antonina
(APPA) e o Instituto de Terras, Cartografia
e Geociências (ITCG) foram outros representantes
do poder público integrados ao Colit
como membros natos por meio do decreto. “Com
esta nova composição, o governo
do Estado reafirma suas responsabilidades
para com a região”, comentou Braga.
Representando a sociedade
civil, compõem ainda o Colit o Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
(CREA); Promotoria de Proteção
ao Meio Ambiente; Associações
Ambientalistas; Associações
Comunitárias e Universidade Federal
do Paraná (UFPR).