09/08/2007 - Durante audiência
pública promovida na Assembléia
Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira
(08), para discutir a instalação
da usina hidrelétrica de Mauá,
o presidente do Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Vitor Hugo Burko, disse que o IAP “não
é contra, nem a favor” da instalação
do empreendimento. “O órgão
ambiental é responsável apenas
pela execução das políticas
ambientais”, disse Burko.
Situada no rio Tibagi, entre
os municípios de Ortigueira e Telêmaco
Borba, a usina já possui licenciamento
ambiental prévio emitido pelo órgão
ambiental. Para que o empreendimento entre
em atividade ainda serão realizadas
outras duas etapas do processo de licenciamento
ambiental: uma permitindo a instalação
da usina (licença de instalação)
e outra o início das atividades (licença
de operação).
Burko também ressaltou a idoneidade
dos procedimentos realizados pelo Instituto.
“O licenciamento concedido pelo IAP é
uma ferramenta da política ambiental,
segue rigorosamente as normativas legais e
não iremos mudá-lo. A não
ser que se mude a legislação”,
afirmou.
Para dar continuidade ao
processo, o IAP fez 70 exigências ao
empreendedor da obra (Consórcio Cruzeiro
do Sul, formado pela Copel e Eletrosul) –
entre elas, a redução em sete
metros da altura da coluna de água
que irá sobrepor o terreno. “Esta é
a primeira vez na história do país
que são estabelecidas tantas condicionantes.
Estamos praticamente recomeçando o
processo de licenciamento”, avaliou. “E caso
estas condicionantes não sejam cumpridas,
o processo pára”, afirmou.
Outra exigência feita
ao empreendedor foi um levantamento de todas
as propriedades afetadas pela usina – que
foi entregue no último dia 28 e está
em análise no Instituto. Com relação
às áreas indígenas que
seriam alagadas para a construção
da usina, Burko garantiu que estão
fora do perímetro solicitado. “Estão
a dez quilômetros de distância”,
informou.
Sobre as minas de carvão
que foram utilizadas pela Klabin e atualmente
estão abandonadas, Burko comentou que
vistoriou pessoalmente a área e determinou
que a recuperação deste passivo
ambiental fosse inserida ao licenciamento
como a 71ª exigência aos empreendedores.
“Existe um problema químico com os
rejeitos de carvão que deve ser resolvido.
Já comunicamos a Klabin sobre a necessidade
de resolver esta questão, incluindo
um estudo de impacto ambiental especifico
para o local que indicará a melhor
forma de sanear a área”, disse o presidente
do IAP.
A presença destas
minas na área a ser utilizada pela
usina não foi citada no Estudo de Impacto
Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) apresentado na pela empresa CNEC
Engenharia – que, no início do processo
de licenciamento ambiental, estava definida
como empreendedora da obra. A existência
das minas foi denunciada ao órgão
ambiental apenas no final de julho.
Com o leilão da energia
gerada futuramente pela usina, promovido em
outubro do ano passado pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),
o atual empreendedor - Consórcio Cruzeiro
do Sul - assumiu o processo de licenciamento.
Segundo o Departamento de
Licenciamento Estratégico do IAP, o
licenciamento prévio era válido
até a última terça-feira
(07). “Mas antes do prazo ser encerrado, em
junho deste ano, o consórcio entrou
com pedido de licenciamento de instalação
junto ao órgão ambiental”, explicou
a chefe do departamento, Noeme de Oliveira.
“E, como disse o presidente do IAP durante
a audiência pública, a licença
de instalação não será
concedida caso o empreendedor não tenha
cumprido as condicionantes”, completou Noeme.
Para o presidente do IAP,
o que mais tem dificultado a solução
de conflitos como este é a falta de
políticas ambientais claras. “E isso
não é fruto de um governo ou
outro, é fruto da reivindicação
da sociedade. A Assembléia Legislativa
é o palco para essa discussão”,
disse Burko. Neste contexto, segundo ele,
os órgãos ambientais se encontram
‘no meio do tiroteio’. “O IAP não pode
ficar a mercê destes conflitos sem posições
claras e objetivas”, concluiu.
+ Mais
"Produzindo Florestas
com Mãos Especiais" recebe prêmio
nacional de meio ambiente
10/08/2007 - O secretário
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira
(09), em Brasília, o prêmio de
melhor projeto nacional, na categoria meio
ambiente, pelo programa “Produzindo Florestas
com Mãos Especiais” - parceria entre
o Programa Mata Ciliar, Cooperativa Cocamar
e Associação de Pais e Amigos
de Excepcionais (Apae). O projeto prevê
a produção de mudas como forma
de inserção social.
A premiação
é oferecida anualmente pela Organização
das Cooperativas Brasileiras (OCB) e revista
Globo Rural, para cooperativas que desenvolvam
projetos modelo e de vanguarda em 13 áreas
distintas de ação, sendo que
em seis delas o Paraná foi premiado.
“Este projeto é um
exemplo de parceria, humanidade e preservação
ambiental, do qual temos muito orgulho porque
reforça o sucesso do Programa Mata
Ciliar também. O reconhecimento a esta
iniciativa da Cocamar deve estimular outras
empresas públicas e privadas, pois
permite o desenvolvimento de atividades produtivas
remuneradas por pessoas muitas vezes excluídas
do mercado de trabalho”, declarou o secretário.
Parceria - A parceria no
projeto teve inicio em 2005, quando o Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) e a Cocamar
Ambiental recuperaram uma estrutura de viveiro
já existente na Apae, e forneceram
todos os insumos necessários para a
produção de mudas. Com o projeto,
a Cocamar busca, além de atender a
demanda ambiental e social, se enquadrar à
lei federal que determina que empresas com
mais de mil colaboradores tenham pelo menos
5% de postos de trabalho ocupados por pessoas
portadoras de deficiência.
Em contrapartida, o IAP
forneceu assistência técnica,
capacitação e tecnologia de
plantio, já utilizadas em viveiros
do Estado, além de oferecer sementes
e substratos necessários para o plantio.
A Apae estipulou um grupo de 26 alunos e um
instrutor responsável para o cultivo
e manejo das mudas e sementes.
Segundo o engenheiro agrônomo
da Cocamar e coordenador do projeto, Osvaldo
Danhoni, a idéia era produzir mudas
nativas seguindo o modelo do Programa Mata
Ciliar, do governo do Estado. Em 2006, primeiro
ano de execução do projeto,
os 26 alunos especiais produziram, aproximadamente,
80 mil mudas. Para este ano, a expectativa
é atingir 100 mil mudas, a serem distribuídas
para os 6,8 mil associados da cooperativa.
“Os alunos da Apae são
funcionários da Cocamar, com registro
profissional, fundo de garantia e todos os
direitos trabalhistas que os demais funcionários
têm. Estamos surpresos com o envolvimento
dos alunos e com a qualidade das mudas encaminhadas
aos cooperados”, destacou Danhoni.
Já a coordenadora
de desenvolvimento humano e social do Projeto,
Adriana Pierini, disse que o contato com as
plantas e a valorização do trabalho
individual mostrou habilidades interessantes
dos alunos. “Na semana passada, nós
recebemos uma visita de cooperados da região
Norte e Noroeste do Paraná, e ao explicar
aos visitantes como funcionava o processo
de produção, os alunos ressaltaram
a importância do cuidado e delicadeza
necessários com as mudas”, contou Adriana.
“Além disso, é
interessante ver como um cuida do outro no
dia-a-dia. Eles falam dos planos pessoais,
o que pretendem comprar com o salário,
o que querem fazer para ajudar a família
e como conseguem utilizar a linha convencional
de ônibus, uma coisa que não
faziam até então”, explica Adriana.
Além do “Produzindo
Florestas com Mãos Especiais”, existe
um viveiro de mudas, em parceria com o IAP,
na Penitenciária Estadual de Maringá,
onde 23 internos produzem mudas nativas e
a cada três dias trabalhado reduzem
um dia da pena.
