10/08/2007 - Marca de 10
mil quilômetros quadrados de florestas
derrubadas, anunciada nesta sexta-feira, pode
ser a menor área desde 1988, quando
os números começaram a ser apurados.
Governo estima uma redução de
aproximadamente 30% entre 2005-2006 e 2006-2007.
Cálculo foi feito com combinação
de informações inédita.
A ministra Marina Silva comemorou o feito,
mas rechaçou o estabelecimento de metas
de desmatamento no País.
De agosto de 2006 a agosto
de 2007, teriam sido desmatados cerca de 10
mil quilômetros quadrados da floresta
amazônica, com uma margem de erro de
10% para mais ou para menos. Trata-se da menor
área quando os números começaram
a ser registrados, em 1988. A previsão
foi divulgada pelo governo nesta sexta-feira
(10/8), em Brasília. Também
foi divulgado o número consolidado
para o período 2005-2006: 14,4 mil
quilômetros quadrados. Estima-se, assim,
uma redução de aproximadamente
30% entre um período e outro. Em relação
a 2004-2005, já havia sido confirmada
uma queda de 25%. É o terceiro ano
consecutivo de queda, portanto.
“Já é certo
que teremos o menor número da história.
Voltamos a patamares de desmatamento dos anos
1970 e isso num momento de crescimento econômico”,
comemorou a ministra Marina Silva, durante
o anúncio dos números. Ela ressaltou
que, por conta de índices bem abaixo
dos observados nos últimos anos, o
combate ao desmatamento ficará ainda
mais difícil, o que vai exigir uma
revisão geral do plano de combate ao
desmatamento.
Marina rejeitou a possibilidade
de o governo instituir metas de desmatamento.
O Brasil também tem sido criticado
nos debates internacionais sobre mudanças
climáticas por resistir à proposta
de um sistema internacional com o mesmo fim.
De acordo com o Ministério do Meio
Ambiente (MMA), se confirmada a estimativa
anunciada, o Brasil terá evitado a
emissão de cerca de 500 milhões
de toneladas de gás carbônico
na atmosfera. São mais de 10% da redução
de emissões prevista, entre 2008 e
2012, pelo Protocolo de Kioto, tratado internacional
sobre o tema.
Apesar da comemoração
da ministra, o recorde negativo de desmatamento
continua sendo uma estimativa e foi obtido
por um cálculo que é uma novidade.
Os técnicos do Inpe (Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais) conjugaram dados do
Deter (Sistema de Detecção do
Desmatamento em Tempo Real) com uma tendência
dos pequenos desmatamentos (abaixo de 50 hectares)
obtida por meio do Prodes (Programa de Cálculo
do Desflorestamento da Amazônia Legal).
Este produz a taxa anual oficial do desmatamento.
O Deter foi projetado para fornecer informações
em curto espaço de tempo e subsidiar
ações rápidas de fiscalização.
Ocorre que as imagens do
Deter são de regiões diferentes
e de menor resolução que aquelas
captadas pelo Prodes. O Deter não identifica
os desmatamentos menores que 25 hectares.
Além disso, a quantidade de nuvens
presentes em cada área observada também
gera distorções, que têm
de ser levadas em conta na composição
dos índices. Assim, o Deter apresenta
sempre resultados subestimados. Desde sua
criação, em 2004, o governo
afirmava que ele não poderia fixar
um índice sobre a área total
desmatada, mas apenas projetar uma tendência.
Novos investimentos no Inpe teriam permitido
o avanço.
Para se ter uma idéia,
o número calculado pelo Deter para
o desflorestamento entre 2006 e 2007, também
divulgado hoje, foi de 4,8 mil quilômetros
quadrados, bem abaixo dos quase 10 mil quilômetros
previstos com dados adicionais do Prodes.
Para 2005-2006, a diferença foi de
10 mil quilômetros fixados pelo Deter
para 14 mil quilômetros, pelo Prodes
(número oficial).
Anúncio concorrido
Ao contrário do que
aconteceu nos anos anteriores, o anúncio
da boa notícia ocorreu no Ministério
do Meio Ambiente e foi bastante concorrido.
Além de Marina Silva, estavam presentes
os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil,
Reinold Stephanes, da Agricultura, e Guilherme
Cassel, do Desenvolvimento Agrário.
Todos foram unânimes em atribuir a queda
histórica no desflorestamento às
ações de comando e controle
ambiental e de regularização
fundiária efetivadas pelo governo federal.
A queda nos preços dos produtos agrícolas,
como a soja por exemplo, entre 2005 e 2006,
foi considerada menos importante.
O secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco, enfatizou
que houve um aumento percentual dos pequenos
desmatamentos, com até 50 hectares.
Para ele, isso aconteceu porque as ações
do governo priorizaram as grandes derrubadas,
com mais de 300 hectares. O fato confirma
relatos de organizações da sociedade
civil que trabalham em algumas regiões
da Amazônia, como a Terra do Meio, por
exemplo. Lá, as madeireiras ilegais
estariam multiplicando os pequenos desmates
justamente para evitar as fotografias dos
satélites usados pelo Inpe e, assim,
a fiscalização.
A nova estratégia
foi considerada pelo secretário como
um dos fatores que deverá ser levado
em conta na revisão do plano de combate
ao desmatamento que estaria sendo requerida
pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Capobianco citou ainda como condicionantes
para isso a necessidade de reocupar áreas
abandonadas pela agropecuária, a variação
do preço das comoditties agrícolas,
a gestão das florestas públicas
e a manutenção da fiscalização.
“Quebrado o ritmo do crescimento do desflorestamento,
o desafio é mudar o modelo econômico
da região”. Organizações
ambientalistas vêm cobrando do MMA uma
maior participação na avaliação
e monitoramento do plano, mas nenhuma menção
foi feita ao assunto durante a coletiva de
apresentação dos índices.
Os números oficiais
consolidados também confirmaram a redução
de 39% do desmatamento no Mato Grosso e de
apenas 4,4% no Pará, entre 2004-2005
e 2005-2006. O Pará assume, assim,
o primeiro lugar em área desmatada
para o último período, com 5,5
mil quilômetros quadrados contra 4,3
mil quilômetros quadrados no Mato Grosso.
O Mato Grosso era praticamente o campeão
da derrubada de florestas na Amazônia
desde 1992. O ritmo dos desmates cresceu apenas
em 9 estados da Amazônia, no Amazonas
(3,7%) e em Roraima (73,6%)
Também foi divulgada
uma queda de 56%, para 2005-2006, nas Unidades
de Conservação (UCs) federais.
Segundo o MMA, 98,8% das florestas dessas
áreas estariam preservadas.
ISA, Oswaldo Braga de Souza.
