15/08/2007 - A Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
por meio da Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento
Ambiental (Suderhsa), apresentou nesta segunda-feira
(13) um novo estudo para a formação
de consórcios de aterros sanitários
no Paraná.
“Até então,
estávamos trabalhando com a possibilidade
de instalar 33 aterros consorciados no Estado.
Neste novo estudo, são 58”, explicou
o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, acrescentando
que estes 58 aterros irão atender 377
municípios - o equivalente a 97% da
população do Estado.
Neste novo estudo foram
incluídos municípios que antes
não participavam da proposta consorciada
devido ao número de habitantes. “Reavaliamos
a proposta e integramos ao estudo agrupamentos
de municípios com até 50 mil
habitantes”, destacou Rasca. Segundo ele,
há diversas formações
de consórcio em avaliação.
“Que podem contar com sete e até mesmo
40 municípios, dependendo da população
destes locais”, completou.
O presidente da Suderhsa,
Darcy Deitos, explicou que a formalização
dos consórcios soluciona o problema
dos resíduos sólidos urbanos
de maneira racional. “Os aterros consorciados
centralizam o recebimento dos resíduos,
diminuindo o número de locais impactados
pelo depósito de lixo, considerados
passivos ambientais”, afirmou.
Além da redução
das áreas impactadas, outra vantagem
do aterro consorciado é a diminuição
do custo operacional. “Quando o aterro é
operado em consórcio, reduz-se o investimento
para sua manutenção. Desta forma,
sobra mais dinheiro em caixa para que o município
possa investir em outras melhorias ambientais”,
disse Deitos.
O diretor de Saneamento
Ambiental da Suderhsa, Jorge Callado, explicou
que os estudos realizados pela Suderhsa e
IAP para a instalação dos consórcios
observam o número de habitantes e a
localização de cada cidade.
“Para a formalização do consórcio
o município não pode estar a
mais de 50 quilômetros da sede do aterro,
devido ao custo elevado para o transporte
dos resíduos”, ressaltou Callado.
+ Mais
Parque em Almirante Tamandaré
deve ser inaugurado ainda este ano
15/08/2007 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, participou nesta terça-feira
(14) de uma vistoria no Parque Ambiental Aníbal
Khury, em Almirante Tamandaré (Região
Metropolitana de Curitiba), para avaliar as
obras de implantação do parque,
que deverá ser inaugurado ainda este
ano.
“As obras estão em
franco andamento e, o que é mais importante,
respeitando as normas ambientais”, garantiu
o secretário. Conforme o projeto de
implantação do parque, a maior
parte (75%) da área de 220 hectares
que compõem o parque será destinada
à preservação de espécies
nativas.
Segundo Rasca, um terço
da área já é formada
por vegetação original. Ele
ainda acrescentou que todas as áreas
degradadas dentro do perímetro do parque
serão recuperadas para restabelecer
o estágio de mata nativa. “Aumentamos,
assim, a beleza cênica e o compromisso
com o resgate do patrimônio ambiental”,
disse.
Além da preservação
ambiental, outro benefício da criação
do parque é a promoção
do lazer na região. “Futuramente, o
parque será absorvido pela cidade que
cresce a sua volta e os moradores da região
terão mais uma opção
de lazer”, comentou Rasca.
A estrutura do parque contará
com ruas, um quilômetro de trilhas para
caminhada e uma pista de 1,7 mil metros para
cavalgada. Também estão previstos
estacionamentos, guaritas, cercas, pórtico
de entrada, churrasqueiras, mirante, pontilhão,
deque, amarradouro, cascata, parquinho playground,
lagos e passarelas sobre córregos.
Um espaço que atualmente é utilizado
pela Polícia Militar também
será transformado em Centro Hípico,
com baias para os cavalos e pistas para competições.
Projeto — O desenvolvimento
do projeto de implantação do
parque teve a participação de
diversos órgãos do governo estadual,
como o Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Sanepar, Secretaria de Obras Públicas,
Cohapar e DER – entidades e instituições
que também integram o Grupo Gestor
do parque.
Segundo a superintendente
da EcoParaná, Michele Poitevin, a vistoria
de hoje confirmou que as obras estão
seguindo o cronograma previsto no projeto.
“E, conforme solicitação do
governador Roberto Requião, o parque
deverá ser inaugurado ainda em 2007”,
afirmou.
Michele destacou que os
aspectos ambientais têm sido uma das
maiores preocupações da equipe
envolvida no projeto. “Como a maior parte
do parque estará localizada na região
do Aqüífero Karst, foi realizado
estudo, com auxílio da Mineropar, para
verificar as áreas em que o solo é
mais resistente, onde serão feitas
as construções”, disse a coordenadora.
“Também respeitaremos áreas
de preservação permanente, como
matas ciliares e várzeas”, acrescentou.
+ Mais
Paraná entrega ao
Governo Federal cadastro de 478 posses de
terra em Pinhão
13/08/2007 - O presidente
do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
(ITCG), José Antônio Peres Gediel,
entregou ao superintendente do Ministério
do Desenvolvimento Agrário no Paraná,
Reni Denardi, e ao representante da Secretaria
de Reordenamento Agrário (vinculada
ao MDA), Dino de Castilhos, o levantamento
cadastral e medição georreferenciada
de 478 posses de terra no município
de Pinhão.
O trabalho, feito em parceria
com o Ministério, foi solicitado pelo
Instituto Nacional da Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e faz parte
da primeira etapa para regularização
das terras em Pinhão - anunciada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
quando esteve reunido com posseiros do município
em 2003.
Entre os aspectos abordados
no trabalho estão o detalhamento da
ocupação das áreas em
um mapa cadastral georreferenciado. “Agora,
a responsabilidade de regularizar as propriedades
cabe ao Incra. Com a regularização
destas posses, serão finalizados conflitos
pela posse da terra, que existem no município
há décadas”, disse o presidente
do ITCG. Segundo ele, além da questão
que envolve a posse da terra, a região
de Pinhão possui faxinais e importantes
remanescentes de araucária e outras
espécies nativas, cuja preservação
depende também da regularização
fundiária.
ITAPERUÇU - Também
foi entregue oficialmente na última
semana o levantamento ocupacional de aproximadamente
1,4 mil lotes do município de Itaperuçu
(região do Vale do Ribeira), que gerou
um mapa georreferenciado de quase 75% do município.
O diretor de Terras do ITC,
Albari Lejambre, explicou que o detalhamento
da ocupação das áreas,
com o cadastramento das famílias que
ocupam estes imóveis, é o primeiro
passo da regularização.
Atualmente o ITCG trabalha
na distinção das áreas
particulares das áreas públicas.
“Serão realizadas duas audiências
públicas em cada comunidade para confirmação
de documentos, medições e outras
informações cadastrais. A previsão
é que todas as audiências sejam
realizadas até o final deste ano”,
concluiu Albari.
+ Mais
Conselho de Proteção
à Fauna se reúne para discutir
espécies exóticas invasoras
13/08/2007 - O Conselho
Estadual de Proteção à
Fauna (Confauna), responsável por orientar
as ações para a preservação
da fauna paranaense, reuniu-se nesta semana
para discutir o problema das espécies
exóticas invasoras. O Conselho é
vinculado à Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos por meio do Instituto
Ambiental do Paraná (IAP).
Segundo o presidente do
IAP, Vitor Hugo Burko, os principais temas
abordados na reunião foram formas de
controle destas espécies. “Estamos
trabalhando na identificação
das áreas prioritárias para
conservação da biodiversidade,
onde deveremos evitar ou controlar a existência
de espécies exóticas invasoras”,
disse Burko. Segundo ele, será desenvolvida
uma estratégia estadual para formulação
de um diagnóstico geral, além
da organização de protocolos
específicos para cada espécie
existente.
O diretor de Biodiversidade
e Áreas Protegidas do IAP, João
Batista Campos, apontou alguns dos principais
invasores da fauna paranaense. “Um dos nossos
maiores problemas é a ocorrência
de javalis no Parque Estadual de Vila Velha,
pois os animais revolvem a terra com violência,
destruindo a vegetação nativa”,
disse o diretor.
“Outras espécies
como o caramujo-africano e o mexilhão-dourado
também trazem grande preocupação
à fauna do Paraná, pois se multiplicaram
rapidamente pelos rios do Estado, tornando
difícil seu controle até mesmo
nas Unidades de Conservação”,
completou.
COMPOSIÇÃO
- Além da Secretaria do Meio Ambiente
e IAP, as secretarias da Saúde e da
Agricultura e Abastecimento, o Batalhão
da Polícia Florestal, Ibama, Universidade
Federal do Paraná e diversas entidades
privadas e organizações não-governamentais
compõem o Confauna. O Paraná
foi o primeiro estado brasileiro a formar
um conselho que integra poder público
e sociedade civil para discutir questões
relacionadas à fauna, em 2004.
+ Mais
Zoneamento Ecológico-Econômico
terá mapa de tradições
de comunidades do PR
13/08/2007 - O Instituto
de Terras, Cartografia e Geociências
(ITCG) – vinculado à Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
reuniu em Curitiba, 50 representantes de comunidades
Quilombolas, Movimento Sem Terra (MST), caiçaras,
professores e sindicalistas para uma oficina
sobre Cartografia Social. O encontro teve
como objetivo estimular o uso da técnica,
que registra em mapas as principais tradições
das comunidades do Paraná. As informações
reunidas pelo sistema irão incrementar
o Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE).
Segundo o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, a idéia é elaborar
um ‘mapa das tradições paranaenses’
e, com estas informações, estabelecer
políticas públicas específicas.
“A cartografia social contribui para criar
uma identidade com base no que é significativo
às comunidades tradicionais. Através
dos dados construídos pela iniciativa
das populações, temos registros
históricos, socioculturais, religiosos
e antropológicos”, destacou Rasca.
Alfredo Wagner de Almeida,
mestre em Antropologia Social e especialista
em Cartografia Social, ministrou a oficina
e afirmou que a oportunidade de incluí-la
no Zoneamento Ecológico-Econômico
representa a aproximação entre
o Estado e as comunidades tradicionais. “O
Paraná é formado por diferentes
comunidades e o uso da cartografia social
será muito útil”, comentou Alfredo.
Segundo ele, esta forma de cartografia funciona
como um ‘documento de identidade coletivo’
da comunidade.
Cartografia Social – Almeida
ainda explicou que a técnica não
é uma metodologia pronta. “O que se
propõe é que a comunidade registre
em um mapa pré-estabelecido o que é
importante. Tais documentos podem ser utilizados
inclusive em questões judiciais de
ordem territorial”, observou.
O presidente do ITCG, José
Antônio Peres Gediel, destacou que os
participantes da oficina – que se baseou em
experiências já realizadas, em
sua maioria, na região da Floresta
Amazônica - irão atuar como agentes
multiplicadores junto às suas comunidades.
Os agentes serão responsáveis
por despertar na comunidade a necessidade
de se construir um mapeamento, com características
que vão desde nascentes de rios, locais
sagrados até manifestações
culturais.
“Através de um croqui,
um mapa, membros da comunidade apontam os
locais de importância e demarcam os
pontos no mapa pré-estabelecido, que
são registrados com equipamentos de
localização por satélite,
e monta-se um mosaico com informações
dos moradores locais”, explicou Gediel. Esses
mapas, posteriormente, são reeditados
e impressos. “As edições impressas
trazem consigo declarações que
humanizam o documento. É a história
oral de um povo que fica registrada nos documentos
juntamente com os mapas”, concluiu o presidente
do ITCG.
