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MINISTRA DEFENDE DESMATAMENTO ILEGAL ZERO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2007

14/08/2007 - Adriano Ceolin - Quatro dias depois de divulgar o recorde na redução do desmatamento na floresta amazônica, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, lançou novos desafios ao discursar na abertura do V Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados Referentes ao Desmatamento na Amazônia Legal, realizado nesta terça-feira (14), em Anápolis (GO).

"Nesta segunda fase de aperfeiçoamento do plano, nós esperamos dar continuidade a esse processo estruturante de diminuir o desmatamento legal e fazer com que o desmatamento ilegal chegue a zero", disse a ministra, referindo-se ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDA), lançado em 2004 pelo governo federal.

Um dos objetivos do seminário é traçar estratégias para a segunda fase do plano, que conta com a participação de 13 ministérios coordenados pela Casa Civil. O evento é realizado na Base Aérea de Anápolis, já que a Aeronáutica participa do PPCDA utilizando suas aeronaves para fazer imagens e ajudar na fiscalização do desmatamento da Amazônia.

"O grande desafio agora é ter as ações do governo federal em perfeita sintonia com a forte ação rigorosa do governos estaduais", disse Marina Silva, na abertura do seminário. "Não podemos ficar acomodados com os resultados que estamos colhendo. Pelo contrário, aumentam o nosso desafio e a nossa responsabilidade no contexto de uma crise ambiental global", afirmou.

Na sexta-feira (10), foi divulgada a queda do ritmo do desmatamento em 25%, entre agosto de 2005 e julho de 2006. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia Legal (Prodes), um sistema de análise imagens de satélites coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde 1988.

Também na sexta-feira, foram divulgadas as estimativas do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), criado pelo Inpe para ajudar no combate ao desmatamento em tempo real. De acordo esse sistema, a taxa de desmatamento em 2007 deverá ficar em 30%. Isso significa um recorde histórico, pois é comparável a índices da década de 1970.

Cerca de 50 instituições de meio ambiente foram convidadas para o seminário que encerra nesta quarta-feira (15). Entre elas, secretarias e institutos estaduais de meio ambiente e organizações não-governamentais ligadas ao assunto. Marina Silva ressaltou a participação de todos: "O que alcançamos até aqui é fruto de um trabalho integrado, transversal, de muitos olhares, da crítica vigilante e atenta de diferentes setores da sociedade que têm nos ajudado significamente".

Após a abertura do seminário pela ministra, foram feitas três palestras: Dalton Valeriano, do Inpe, apresentou os resultados do Prodes e os planos do Inpe para o monitoramento da Amazônia; o coronel aviador Darcton Policarpo Damião, do Comando Geral de Tecnologia Espacial, falou sobre as técnicas de análise aplicadas à predição do desmatamento; e André Lima, do MMA, apresentou uma análise geral do dados do desmatamento em 2006.

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MMA promove seminário sobre gestão do conhecimento

15/08/2007 - O Ministério do Meio Ambiente promove no dia 20 de agosto, em Brasília, o seminário sobre Gestão do Conhecimento. O tema do encontro é entendido como um conjunto de procedimentos que governam a criação, disseminação e utilização do conhecimento para se atingir um determinado objetivo.
O assunto será abordado em três perspectivas: gestão do conhecimento em ciências ambientais, por José Aroudo Mota, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); conceitos e boas práticas sobre gestão do conhecimento na administração pública federal, por Cássia Botelho, da Câmara Federal; e gestão baseada no conhecimento, por Antonio Raimundo dos Santos, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Aberto ao público, o evento será realizado no auditório do Ibama-sede, a partir das 9 horas. A iniciativa é do Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise (AMA), do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, coordenado pelo Departamento de Articulação de Ações na Amazônia do MMA.

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Seminário sobre desmatamento aponta desafios para segunda fase

15/08/2007 - Adriano Ceolin - O 5º Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados Referentes ao Desmatamento na Amazônia Legal, encerrado nesta quarta-feira (15), em Anápolis (GO), foi marcado pela participação da sociedade civil e dos órgãos governamentais na formulação da segunda fase do plano interministerial de combate ao desflorestamento. As principais conclusões do evento são de que as estratégias de comando e controle deram resultado. Agora, o desafio é buscar formas de financiamento e de crédito para conservar áreas de floresta em pé e zerar o índice de desmatamento ilegal.

O projeto da segunda fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, que envolve 13 ministérios coordenados pela Casa Civil, deverá estar pronto até o fim deste semestre. A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, destacou a participação dos diferentes órgãos no processo de elaboração do plano.

"O plano é uma conquista de todos nós. É a própria ação de algo que começou no primeiro seminário técnico-científico", disse Marina Silva, em seu discurso de encerramento do evento. "Para que as coisas possam dar certo é preciso enderaçá-las ao lugar certo, envolvendo a sociedade e a academia. Se ficasse apenas no governo, com certeza, ficaria no lugar errado", disse.

Ao analisar os resultados do encontro, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, apontou êxitos e desafios para o plano. "Ficou demonstrado aqui [no seminário] que a capacidade de combater o desmatamento aumentou significativamente. Porém, está claro que o modelo econômico é o grande desafio. A participação intensa dos governos estaduais e dos setores econômicos será de extrema importância para o processo", afirmou

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, ressaltou a participação da sociedade civil no seminário. "Com seus conhecimentos, a sociedade não só nos ajuda a divulgar os dados do desmatamento, mas também colabora fazendo análises de outros pontos interessantes", afirmou. Sobre os avanços futuros, Maria Cecília ressaltou a viabilização de instrumentos econômicos e de financiamento para se atingir o desmatamento ilegal zero. Ela defendeu ainda a cobrança mais efetiva das multas aplicadas pelo Ibama aos madeireiros.

Realizado na Base Aérea de Anápolis, o seminário teve início na terça-feira (14), a partir da avaliação dos dados apresentados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. De acordo com os números, o desmatamento teve queda de 25%, entre 2005 e 2006. Este ano, deve ficar em 30%.

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Ministra participa de visita técnica sobre aviões de monitoramento da Amazônia

15/08/2007 - Adriano Ceolin - A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, participou na manhã desta quarta-feira (15) de uma visita técnica ao Complexo Logístico do 2º Esquadrão do 6º Grupo de Aviação, onde são abrigadas as aeronaves que fazem a coleta de imagens usadas na fiscalização e monitoramento da floresta amazônica.

O ato fez parte da programação do segundo dia do 5º Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados Referentes ao Desmatamento na Amazônia Legal. O evento, que objetiva traçar estratégias para a segunda fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDA), teve início na terça-feira (14), no auditório da Base Aérea de Anápolis (GO).

O complexo logístico fica no mesmo local. A visita técnica foi conduzida pelo tenente-coronel aviador Rinaldo Nery Da Hora, comandante do 2º Esquadrão do 6º Grupo de Aviação. Ele mostrou uma das três aeronaves que são usadas para fazer a coleta de imagens. Trata-se de um modelo R-99/B, produzido em 1999 pela Embraer.

Antes da visita técnica, o comandante fez uma palestra explicando que o R-99/B possui um radar de abertura sintética de alta performance e sensores eletroópticos e multiespectrais. "São os olhos e ouvidos da Amazônia", disse o tenente-coronel. O sistema permite o monitoramento do solo e dos rios amazônicos, fornecendo imagens para pesquisa e análise da biomassa.

Segundo o comandante, as aeronaves já captaram 2 milhões de km2 de imagens de áreas da Amazônia Legal. O material serve para a identificação de derramamento de óleos, mapeamento florestal e produção cartogrática. Além de conhecer a aeronave, a ministra visitou o laboratório eletrônico do complexo, que faz a manutenção dos sensores e o processamento de imagens.

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MMA debate incentivos positivos para países em desenvolvimento

14/08/2007 - Rubens Jr. - A redução das emissões de carbono pelo desmatamento - um dos causadores do aquecimento global - será um dos temas da reunião de trabalho desta quarta-feira e quinta-feiras (15 e 16), em Jacarta, Indonésia. No encontro, que reunirá representantes de países em desenvolvimento, o Brasil procurará identificar eventuais pontos de consenso em relação à proposta de que países industrializados aportem incentivos positivos (tecnológicos e financeiros) que auxiliem nos esforços de redução de emissões provenientes do desmatamento nos países em desenvolvimento. O Ministério do Meio Ambiente será representado no evento pelo analista ambiental da Secretaria de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental, Adriano Santhiago de Oliveira.

A proposta brasileira difere dos mecanismos de mercado praticados atualmente, e baseia-se em arranjo que não possa ser utilizado pelos países do Anexo I da Convenção (basicamente países industrializados mais o leste europeu), a fim de cumprirem com seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões de gases de efeito estufa assumidos na esfera do Protocolo de Quioto. Outros países têm defendido uma solução de mercado com base em comércio de emissões.

A proposta brasileira tem caráter voluntário e defende a implementação da Convenção sobre Mudança do Clima no que se refere ao compromisso ético de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, com o apoio dos países que mais contribuíram historicamente para o fenômeno. O Brasil considera que a posição é agregadora, pois todo o planeta seria beneficiado. Outra característica da proposta brasileira é o caráter nacional da redução do desmatamento, e não pontual. O governo brasileiro entende que a redução do desmatamento deve ser medida com base em todo o território nacional, e não apenas em regiões específicas.

Na opinião do analista, a participação do MMA no evento de Jacarta demonstra o comrpomisso com a busca de um arranjo concreto para a questão da redução de emissões provenientes do desmatamento no âmbito da Convenção. "Apesar de ser um evento informal, já que a negociação oficial ocorrerá em dezembro, durante a 13ª Conferências das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima (COP-13), em Bali, é uma oportunidade importante para avançar no debate", diz o analista.

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Seminário avalia ações de fiscalização na queda do desmatamento

14/08/2007 - Adriano Ceolin - O primeiro dia do 5º Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados Referentes ao Desmatamento na Amazônia Legal, nesta terça-feira (14), aprofundou a avaliação sobre a redução do desflorestamento em 25% na região, no período entre agosto de 2005 e julho de 2006. Entre as exposições e palestras, destacaram-se as ações integradas de fiscalização realizadas pelo Ibama com colaboração da Polícia Federal, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal e das polícias militares dos estados.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, apresentou um histórico das operações realizadas nos últimos quatro anos: foram 32, em 2003; 26, em 2004; 64, em 2005; e 151, em 2006. "As operações resultaram na prisão de 364 madeireiros e de 96 servidores, a maioria do Ibama, e causaram um efeito dominó sobre o desmatamento", afirmou Montiel.

Outro relevante resultado destas ações foi a aplicação de multas: entre 2005 e 2006, elas somaram R$ 1,4 bilhão, contra R$ 836 milhões entre agosto de 2004 e julho de 2005 - e dados recentes demonstram que, entre agosto de 2006 e julho de 2007, o valor alcançou R$ 2,6 bilhões. Segundo Montiel, "58% dos desmatamentos ilegais foram autuados pelo Ibama" no período.

A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, também comentou a importância das operações - que, para ela, "repercutem com muito impacto". A ministra ressaltou, porém, que, na segunda fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDA), será preciso intensificar a discussão sobre o desenvolvimento sustentável como política de combate ao desflorestamento.

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, por sua vez, fez uma análise da cobertura florestal no País e do desmatamento nas florestas públicas e destacou que as ações do governo têm ajudado a proteger um patrimônio avaliado, anualmente, em cerca de R$ 1 bilhão, referindo-se "apenas à madeira".

 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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